DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.789, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016; ^[1]

DELIBERA:

Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco – URC/ASF – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2023-2025, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.747, de 25 de outubro de 2022.

§1º – A presidência da URC/ASF será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.

§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/ASF:

I – Titular: Leonardo Monteiro Rodrigues;

II – 1º Suplente: Kamila Esteves Leal;

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.

Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa:

1– Titular: Wellington Dias Silveira;

2 – 1º Suplente: Jamilson Wágner de Andrade Carvalho;

3 – 2º Suplente: Andreia Faria Moraes Ferreira;

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede:

1 – Titular: Geraldo Lucas Salomão Alvarenga; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.863, de 28 de novembro de 2023)

1 – Titular: Diego Otávio Portilho Jardim;

2 – 1º Suplente: Florence Belo Sidney;

3 – 2º Suplente: Gislene Custódio;

c) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG: (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.816, de 15 de junho de 2023)

c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra:

1 – Titular: José Tadeu La Guardia;

2 – 1º Suplente: Alípio Augusto Caran Guedes;

3 – 2º Suplente: Elpídio Antônio da Silva;

d) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG:

1 – Titular: 1º Ten. PM Flávio Borges Silva;

2 – 1º Suplente: 1º Ten. PM Flávio Andreote dos Santos;

3 – 2º Suplente: 2º Ten. PM Fabrício César Lombardi de Ávila Soares;

e) Conselho Regional de Biologia da 4ª Região – CRBio-04:

1 – Titular: Atenágoras Café Carvalhais Júnior;

2 – 1º Suplente: Jairo Rodrigues da Silva;

3 – 2º Suplente: Carlos Frederico Loiola;

f) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG:

1 – Titular: Lucas Silva e Greco;

2 – 1º Suplente: Alessandro Garcia Silva;

3 – 2º Suplente: Marcus Vinicius Lamas Moreira;

g) Prefeitura Municipal de Pains:

1 – Titular: Marco Aurélio Rabelo Gomes;

2 – 1º Suplente: Ana Luisa Silva Rodrigues;

3 – 2º Suplente: Lorena Thainara Diniz;

II – Sociedade Civil:

a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg:

1 – Titular: Eduardo Augusto Nunes Soares;

2 – 1º Suplente: Túlio Pereira de Sá;

3 – 2º Suplente: Monicke Sant Anna Pinto de Arruda; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.859, de 21 de novembro de 2023)

3 – 2º Suplente: Isabelle Line dos Santos;

b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg:

1 – Titular: Edélcio José Cançado Ferreira;

2 – 1º Suplente: Iraja Ferreira Nogueira;

3 – 2º Suplente: Ivan Geraldo Borges;

c) Associação dos Mineradores de Pains, Arcos e região – Ampar:

1 – Titular: Héfren Costa;

2 – 1º Suplente: Ronaldo José Borges;

3 – 2º Suplente: Luis Henrique Silva Rodrigues;

d) 1 (um) representante de entidades civis representativas de categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente:

1 – Associação dos Produtores de Soja, Milho, sorgo e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Minas Gerais – Aprosoja MG:

1.1 – Titular: Hugo Ferreira de Queiroz Pereira;

1.2 – 1º Suplente: Wander Lúcio Rodrigues Alves;

1.3 – 2º Suplente: Ediene Luiz Alves;

e) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais constituídas legalmente no Estado para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, há pelo menos um ano, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:

1 – Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio:

1.1 – Titular: Heleno Maia Santos Marques do Nascimento;

1.2 – 1º Suplente: Aline Alvarenga da Silva Maia Marques;

1.3 – 2º Suplente: Jonathas Marques Maia da Silva;

2 – Grupo Educação Ética e Cidadania – GEEC:

2.1 – Titular: Adriano Guimarães Parreira;

2.2 – 1º Suplente: Jomar Teodoro Gontijo;

2.3 – 2º Suplente: a indicar;

f) 1 (um) representante de entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:

1 – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais – Senar/MG:

1.1 – Titular: Rogger Miranda Coelho;

1.2 – 1º Suplente: Agatha Costa e Silva;

1.3 – 2º Suplente: Rogério Brito Morais;

Art. 3º – Fica revogada a Deliberação Copam nº 1.555, de 6 de abril de 2020.

Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art. 2º.

Belo Horizonte, 30 de maio de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental

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^[1] DECRETO Nº 46.953, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016