DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.797, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Estabelece
a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da
Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.
(Publicação – Diário do
Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL
DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 5º e 6º, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953,
de 25 de fevereiro de 2016; [1]
Art. 1º – A Unidade Regional
Colegiada Zona da Mata – URC/ZM – é composta pelos membros dentre titulares e
suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos,
referente ao biênio 2023-2025, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº
1.747, de 25 de outubro de 2022.
§1º – A presidência da URC/ZM será
exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum
e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos
por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a
representação do Sisema, no exercício da Presidência
da URC/ZM:
I – Titular: Leonardo Monteiro
Rodrigues;
II – 1º Suplente: Dorgival da Silva;
III – 2º Suplente: A indicar,
formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação,
conforme estabelecido no §3º do art. 20 do Decreto nº 46.953, de 23 de
fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para a
representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
a) Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa:
1
– Titular: Rogério Jacinto Gomes; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.813, de 15 de junho de 2023)
1 –
Titular: Amarildo José Brumano Kalil;
2
– 1º Suplente: Fabrício de Sales Alves Pinto; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.813, de 15 de junho de 2023)
2 –
1º Suplente: Rogério Jacinto Gomes;
3
– 2º Suplente: Deonir Luiz Dallpai; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.813, de 15 de junho de 2023)
3 –
2º Suplente: Marco Aurélio Salgado Pires;
b) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – Sede:
1 – Titular: Pedro Emboava Vaz;
2 – 1º Suplente: Maria Laura Scatolatempore Starling;
3 – 2º Suplente: Nathalia Farah Laranjo;
c)
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG: (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.813, de 15 de junho de 2023)
c)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra:
1 – Titular: José Eduardo Duarte;
2 – 1º Suplente: Fernando Arthur
Moreira Dias;
3 – 2º Suplente: Alberto Queiroz
Soares;
d) Polícia Militar do Estado de
Minas Gerais – PMMG:
1 – Titular: 3° Sgt PM Wallacy Mendonça Coelho;
1º Suplente: 2º Sargento PM Eden Rigueira Medeiros;
2º Suplente: Sd
Sávio Augusto Toledo Moreira;
e) Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG:
1 – Titular: Luciano Rufato Teixeira;
2 – 1º Suplente: Leandro Santana
Ferreira;
3 – 2º Suplente: Antônio Fernando
de Castro Andrade;
f) Ministério Público do Estado de
Minas Gerais – MPMG:
1 – Titular: Fábio Rodrigues
Lauriano;
2 – 1º Suplente: Alex Fernandes
Santiago;
3 – 2º Suplente: Leonardo Castro
Maia;
g) Prefeitura Municipal de Ubá;
1 – Titular: Edson Teixeira Filho;
2 – 1º Suplente: Vicente de Paulo
Pinto;
3 – 2º Suplente: Antônio Gonçalves
do Amaral;
a) Federação das Indústrias do
Estado de Minas Gerais – Fiemg:
1 – Titular: Áureo Calçado
Barbosa;
2 – 1º Suplente: Gilberto Teixeira
Coelho;
3 – 2º Suplente: Maria Eduarda
Rodrigues da Cunha e Gonçalves;
b) Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg:
1 – Titular: Henrique Damásio
Soares;
2 – 1º Suplente: Guilherme da
Silva Oliveira;
3 – 2º Suplente: Mariana Pereira
Ramos;
c) Associação Brasileira de
Geração de Energia Limpa – Abragel:
1 – Titular: Glauber Araújo de
Freitas;
2
–1º Suplente: André Garcia Schmidt; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.813, de 15 de junho de 2023)
2 –
1º Suplente: Marcelo Henrique Fernandes de Faria Rocha;
3
– 2º Suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.822, de 21 de junho de 2023)
3 –
2º Suplente: a indicar;
d) 1 (um) representante de entidades
civis representativas de categorias de profissionais liberais ligadas à
proteção do meio ambiente:
1 – Associação Brasileira de
Engenheiros Civis – Abenc:
1.1 – Titular: Heloísa Negri
Vieira Vianna;
1.2 – 1º Suplente: Davina Márcia de Souza Braga;
1.3 – 2º Suplente: Ariadna Lucia
Pereira;
e) 2 (dois) representantes de
organizações não governamentais constituídas legalmente no Estado para a
proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, há pelo menos um ano,
eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:
1 – Aliança Juizforana
pela Defesa dos Animais – Ajuda:
1.1 – Titular: Carolina Francisca
Corrêa de Oliveira;
1.2 – 1º Suplente: Frederico
Fagundes de São José;
1.3 – 2º Suplente: Mauriléia Neves Coelho;
2 – Associação de Recuperação e
Proteção Ambiental – Arpa:
2.1
– Titular: Igor Lopes Xavier; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.813, de 15 de junho de 2023)
2.1
– Titular: a indicar;
2.2
– 1º Suplente: a indicar; (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.813, de 15 de junho de 2023)
2.2
– 1º Suplente: Renata Lopes Vieira;
2.3
– 2º Suplente: a indicar; (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.813, de 15 de junho de 2023)
2.3
– 2º Suplente: Igor Lopes Xavier;
f) 1 (um) representante de
entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento
tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade
de vida, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:
1 – Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural - Administração Regional de Minas Gerais – Senar/MG;
1.1 – Titular:
Marcos Antônio dos Reis Teixeira; (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.842, de 29 de agosto de 2023)
1.1 – Titular: Wander Magalhães
Moreira Júnior;
1.2 – 1º Suplente: Emerson
Leonardo Simão;
1.3 – 2º Suplente: Antônio Rodrigo
da Rocha;
Art. 3º – Até a implementação
completa da Unidade Regional Colegiada Caparaó, e a realização de processo
eletivo e de recomposição para a unidade colegiada, as entidades e os órgãos
que compõem a Unidade Regional Colegiada Zona da Mata, responderão pela Unidade
Regional Colegiada Manhuaçu no mandato 2023-2025.
Art. 4º – Fica revogada a
Deliberação Copam nº 1.563, de 6 de abril de 2020.
Art. 5º – Esta deliberação entra
em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos
membros que se refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 30 de maio de
2023.
Presidente
do Conselho Estadual de Política Ambiental
[1] DECRETO Nº 46.953,
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016