PORTARIA IEF Nº 57 DE 13 DE MAIO DE 2015

 

Dispõe sobre a substituição de suplentes do Conselho Consultivo do Parque Estadual Sete Salões, criado pela Portaria IEF nº 133, de 10 de novembro de 2014.

 

(Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais – 14/05/2015)

 

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 9º do Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011, e com respaldo na Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, fundamentado na Lei nº 2.606, de 5 de janeiro de 1962, alterada pela Lei nº 8.666, de 21 de setembro de 1984, Lei nº 20.922 de 16 de outubro de 2013, com base na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, Decreto Federal nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002,[1] [2] [3] [4] [5] [6] [7]

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Substituir conselheiros suplentes do Conselho Consultivo do Parque Estadual Sete Salões, biênio 2014-2016, criado pela Portaria IEF nº 133, de 10 de novembro de 2014, constantes da 2ª vaga da Alínea A e de um dos membros da alínea I, do artigo 2º, da seguinte forma:

 

I – Conselheira suplente da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo:

 

Conselheira substituída: Danubia Ribeiro

Conselheira substituta: Karina de Souza Fernandes

 

II- Conselheiro suplente da Associação Volmar de Paula Freitas – Associação

Araucária

 

Conselheiro substituído: Horne Dutra

Conselheiro substituto: Marcio Barreto

 

Art. 2º - Permanecem inalteradas as composições com relação aos demais membros.

 

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Belo Horizonte, aos 13 de maio de 2015; 225º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil.

 

Adriana Araújo Ramos

Diretora Geral



[1] Decreto nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011

 

[2] Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011

 

[3] Lei nº 2.606, de 5 de janeiro de 1962

 

[4] Lei nº 8.666, de 21 de setembro de 1984

 

[5] Lei nº 20.922 de 16 de outubro de 2013,

 

[6] Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000

 

[7] Decreto Federal nº. 4.340, de 22 de agosto de 2002