DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.002, de 16 de dezembro de 2016.
Estabelece
a designação dos membros da unidade regional Colegiada Rio Paraopeba - URC/RP
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/12/2016)
O Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso
das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 19, todos do
Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art.
1º
- A unidade regional Colegiada Rio Paraopeba - URC/RP é composta pelos membros
titulares e suplentes relacionados no Anexo Único desta Deliberação, para
exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2016-2018.
§ 1º A Presidência
da URC/RP será exercida pelo Subsecretário de Gestão regional da SEMAD, que não
terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em
seus impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e recursos
Hídricos - SISEMA por ele indicado.
§ 2º Ficam
designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da URC/RP,
conforme estabelecido no § 3º do artigo 20 do Decreto nº 46.953, de 2016:
I -
Titular: Diogo Soares de Melo Franco
II - 1º
Suplente: Breno Esteves Lasmar
III - 2º
Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada
a publicação, conforme artigo 21, caput do Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de
fevereiro de 2016 .
Art.
2º -
Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação e revoga a
Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho de Política Ambiental.
ANEXO
ÚNICO
Composição nominal da unidade regional
Colegiada rio Paraopeba - URC/ RP a que se refere o art. 1º da Deliberação
COPAM nº 900, de 20 de junho de 2016. [2]
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;
Titular: Jane
Terezinha da Costa Pereira Leal
1º
Suplente: Fabrícia Ferraz Mateus Lopes
2º
Suplente: Ênio Resende de Souza
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular: Vinicius
Barros Rezende
1º
Suplente: Gabriel Mallab Alkmin (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.252) [3]
1º
Suplente: Guilherme Augusto Duarte de Faria [4]
2º
Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.021). [5]
c)
Secretaria de Estado de Cidades e de integração regional - Secir;
Titular: Ronan
Andrade Nogueira
1º Suplente: Paulo Emílio Guimarães Filho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.126). [6]
1º
Suplente: Juliana Carvalho Figueiredo
2º Suplente: Alysson Alvim de Lima (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.126). [7]
2º
Suplente: Paulo Emílio Guimarães Filho
d)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri;
Titular:
Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
1º
Suplente: Carina Angélica Brito Reyder
2º
Suplente: A indicar[8]
d) Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
- Seccri;
Titular: Marina Torres do Amaral
1º Suplente: Mariana de Figueiredo Morandi
2º Suplente: a indicar
e)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular:
Wieland Silberschneider
Titular: Leonardo
Carvalho Ladeira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.021). [9]
1º
Suplente: Viviane Gonçalves Porto Nascimento (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.021). [10]
2º
Suplente: Mila Magalhães Ribeiro (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.021). [11]
f)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
Titular:
Flávia Vieira Marri Amado
1º
Suplente: Rogério Alves Nassif Campolina
2º
Suplente: Carolina M . Mendonça e Silva
g) Ministério
Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
Titular:
Andressa de Oliveira Lanchotti
1º
Suplente: Francisco Chaves Generoso
2º
Suplente: Marta Alves Larcher (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.021). [12]
h) Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG;
Titular: Cap.
PM Juliano José Trant de Miranda
Titular: Maj.
PM Juliano José Trant de Miranda (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.021). [13]
1º
Suplente: 2º Ten . Adenilson Brito Ferreira
2º
Suplente: Cap. PM Paulo Geovanny Thomaino Dell’ Isola (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.252) [14]
2º
Suplente: Cap. PM Sérgio Rodrigues Dias
i) Prefeitura
do Município-sede da URC/RP;
Titular:
Alexandre Kalil[15]
1º Suplente: Eduardo
Machado de Faria Tavares (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.191) [16]
1º Suplente:
Mário de Lacerda Werneck Neto[17]
2º Suplente:
Licínio Eustáquio Mól Xavier[18]
Titular:
A indicar
1º
Suplente: A indicar
2º
Suplente: A indicar
j)
Secretaria de Estado de Governo - Segov;
Titular:
Francisco Eduardo Moreira
1º Suplente: Luís
Gustavo D´Avila Riani (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.385)[19]
1º Suplente: Túlio
Almeida Campos (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.332). [20]
1º Suplente: Luis
Gustavo D´Avila Riani [21]
1º Suplente:
Letícia Capistrano Campos
2º Suplente: Túlio
Almeida Lopes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.385)[22]
2º Suplente: A
indicar (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.332). [23]
2º Suplente:
Túlio Almeida Lopes [24]
Titular: Odair José da Cunha
1º Suplente: Francisco Eduardo
Moreira
2º Suplente: Letícia Capistrano
Campos
j) Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH -
constituído e em operação, situado majoritariamente na área de abrangência da
URC/RP, oriundo de segmento do Poder Público;
1 - Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH - Rio
Paraopeba - SF3;
Titular: vago
1º Suplente: vago
2º Suplente: vago[25]
II -
Sociedade civil:
a)
Federação das indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg;
Titular:
Thiago
Rodrigues Cavalcanti (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.268) [26]
Titular: Paula
Meireles Aguiar
1º
Suplente: Wagner Soares Costa
2º
Suplente: João Eustáquio Beraldo Teixeira
b)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg;
Titular: Ana
Paula Bicalho de Mello
1º
Suplente: Guilherme da Silva Oliveira
2º Suplente:
Carlos Alberto Santos Oliveira
c)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg;
Titular:
Guilherme Gonçalves Teixeira
1º
Suplente: Lucilene Aparecida da Silva (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.332). [27]
1º
Suplente: Eduardo Antônio Arantes do Nascimento
2º
Suplente: Guilherme Gonçalves Rabelo
d)
Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI;
Titular:
Adriano Nascimento Manetta
1º Suplente: Rodrigo
Silva e Moura Nunes
2º
Suplente: Luiz Fernando Rievers Machado
e)
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Município situado na
circunscrição territorial da URC/RP oriundo de segmento da sociedade civil;
1 -
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Congonhas/ MG;
Titular: Alexandre
Magno Ferreira de Castro (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.158). [28]
Titular:
Marcelo Armando Rodrigues [29]
1º
Suplente: Márcio Francisco Sampaio (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.158). [30]
1º
Suplente: Márcio Francisco Sampaio [31]
2º
Suplente: Marcos Vicente dos Santos (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.158). [32]
2º
Suplente: Marcos Vicente dos Santos [33]
f) 2
(dois) representantes de organizações não governamentais legalmente constituídas
no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, assim
cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA, nos termos
da resolução SEMAD nº 1 .573, de 26 de abril de 2012, há pelo menos um ano; [34]
1 - Instituto
Kaluana Upiara;
Titular:
Gleyber Ferreira e Silva Carneiro
1º
Suplente: Igor Soares
2º
Suplente: Vanessa Oliveira
2 - Instituto
Ekos;
Titular:
Geraldo Antunes da Conceição
1º
Suplente: Aléssio Fabiani Rosendo
2º
Suplente: Janaína Silva Melo
g) 1
(um) representante de entidade reconhecidamente dedicada ao ensino, pesquisa,
ou desenvolvimento tecnológico ou científi co na área do meio ambiente e da
melhoria da qualidade de vida, preferencialmente situada na circunscrição
territorial da URC/RP;
1 -
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas
Titular:
Anaximandro
Lourenço Azevedo Feres (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.162). [35]
Titular: Amaro
Bossi Queiroz
1º
Suplente: Emerson Freitas de Castro e Silva
2º
Suplente: Cíntia Garabini Lages
h) 1
(um) representante de entidade civil representativa de categorias de profissionais
liberais ligada à proteção do meio ambiente;
1 -
Conselho regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG;
Titular:
Aline Almeida Guerra
1º
Suplente: Elder Gomes dos Reis
2º
Suplente: Davina Márcia de Souza Braga
i) 1
(um) representante de entidade de âmbito regional cujas atividades tenham
interrelação com o desenvolvimento das políticas públicas de proteção ao meio
ambiente;
1 -
Sindicato da indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais - SINDUSCON-MG
Titular:
Carlos Eduardo Battesini Pereira
1º
Suplente: Renato Ferreira Machado Michel (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.332) [36]
1º
Suplente: Sergio Myssior
1º Suplente: Renato
Ferreira Machado Michel[37]
2º
Suplente: Roberto Matozinhos (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.332) [38]
2º
Suplente: Renato Ferreira Machado Michel
2º Suplente: Eduardo
Henrique Moreira[39]