RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.945, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
Constitui
a Comissão Permanente do Selo Semad Recomenda, e dá outras providências.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 27/03/2020)
O
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o
Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente, o Diretor Geral do Instituto
Estadual de Florestas e a Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas, no uso das atribuições que lhe conferem, respectivamente, o
art. 93, §1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o Decreto
nº 47.760, de 20 de novembro de 2019, o Decreto nº 47.344, de 23 de janeiro de
2018 e o Decreto nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o
disposto no art. 9º da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.935, de 11
de fevereiro de 2020; [1][2][3][4][5]
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão
Permanente do Selo Semad Recomenda responsável por desenvolver o Edital de
Chamamento para o recebimento do Selo Semad Recomenda, bem como pela avaliação
das propostas no processo de concessão do Selo, na forma estabelecida pela
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2.935, de 11 de fevereiro de 2020.
Art. 2º
- A Comissão de que trata esta resolução será composta pelos seguintes membros:
I – Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam:
a. Titular: David de Hollanda
Vianna
b. Suplente: Éder Rocha Coura
II – Instituto Estadual de Florestas - IEF
a. Titular: Luiz Gonzaga Rezende Bernardo
b. Suplente: Fabiana Castro Morais Zanetti
III – Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam;
a. Titular: Andréia Rodrigues Frois
b. Suplente: Lilian Márcia Domingues de Resende
IV – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad;
a. Titular da
Subsecretaria de Regularização Ambiental: Lorena Soares Laia Cabral (Redação dada
pela Resolução Conjunta Semad/Feam/IEF/
Igam nº 3.046, de 03 de março de 2021)
a. Titular da Subsecretaria de Regularização
Ambiental Cibele de Araújo Magalhães
b. Suplente da Subsecretaria de Regularização
Ambiental Ana Paula Aleixo Alves
a. Titular da Subsecretaria de Fiscalização
Ambiental: Elisângela Tonon
b. Suplente da Subsecretaria de Fiscalização
Ambiental Gustavo Endrigo
a. Titular da Subsecretaria de Gestão Ambiental
e Saneamento: Rosa Carolina Amaral
b. Suplente da Subsecretaria de Gestão
Ambiental e Saneamento: Marcella Oliveira Gouveia
a. Titular da Assessoria de Comunicação: Patrícia
Gousard Macedo
b. Suplente da Assessoria de Comunicação: Jadir Moreira Júnior
Art. 3º
- O mandato dos membros que compõem a Comissão de que trata esta Resolução será
mandato de 2 (dois) anos, sendo facultada a recondução.
Art. 4º
- Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Belo Horizonte, 13 de março de 2020.
Germano
Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
Renato
Teixeira Brandão
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente;
Antônio
Augusto Melo Malard
Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas
Marília
Carvalho de Melo
Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas