DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 458, DE 10 DE AGOSTO DE
2021.
Designa os membros da Câmara Técnica Especializada
de Planejamento do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 11/08/2021)
(Revogação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS DE MINAS GERAIS, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 6° e o inciso XII do art. 7° do Decreto n°
48.209, de 18 de junho de 2021 e tendo em vista o art. 23 do Decreto nº 48.209,
de 2021;
Considerando que a Câmara Técnica Especializada de
Planejamento – CTEP – será composta pelos membros da Câmara Técnica de Planos
– CTPlan –, conforme disposto no §2º do art. 38 do Decreto nº 48.209,
de 2021,
DELIBERA:
Art. 1º – Ficam designados para representar os
órgãos e entidades que compõem a Câmara Técnica Especializada de Planejamento –
CTEP – do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH-MG –,
conforme disposto na Deliberação CERH-MG nº 427, de 17 de junho de 2019, os
seguintes membros:
I – Poder Público Estadual:
a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – Sede:
1 – Titular: Arnaldo Correia da Silva Filho;
2 – 1º Suplente: Marcelo de
Ávila Chaves; (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 485, de 27 de abril
de 2022)
2 – 1º Suplente: Gabriela Figueiredo Lima;
3 – 2º Suplente: Laís Ione
Araújo Fagundes; (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 485, de 27 de abril
de 2022)
3 – 2º Suplente: Marcelo de Ávila Chaves;
b) Secretaria de Estado de Educação – SEE:
1 – Titular: Ana Sílvia Gama Pereira Barbosa;
2 – 1º Suplente: Jonathan Luiz Trindade de
Carvalho;
3 – 2º Suplente: Ivonice Maria da Rocha;
c) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Seapa:
1 – Titular: Carolina Lobello Lorensini;
2 – 1º Suplente: Karla Jorge da Silva; (Redação dada pela Deliberação CERH nº
469, de 08 de novembro de 2021)
2 – 1º Suplente: Lorena de Oliveira Moura;
3 – 2º Suplente: Lorena Gonçalves Brito; (Redação dada pela Deliberação CERH nº
469, de 08 de novembro de 2021)
3 – 2º Suplente: Ariel Chaves Santana Miranda;
II – Poder Público Municipal:
a) Prefeitura Municipal de Araçuaí:
1 – Titular: Josias Gomes Ribeiro Filho;
2 – 1º Suplente: Marcos Vinícius Luiz dos Santos;
b) Prefeitura Municipal de Itabirito:
1 – Titular: Frederico Arthur Souza Leite;
2 – 1º Suplente: Maria Eduarda de Moraes Lana
3 – 2º Suplente: Patryk Augusto de Lima
Ferreira (Redação dada pela Deliberação CERH-MG
nº 471, de 24 de novembro de 2021)
3 – 2º Suplente: Jéssica Mayara de Lima Costa;
c) Prefeitura Municipal de Rio Pomba:
1 – Titular: Gilberto Gonçalves Quintão;
2 – 1º Suplente: Carolina Gonçalves;
3 – 2º Suplente: Aparecida Suely Alves de Oliveira;
III – Representantes de usuários de recursos
hídricos:
a) Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig:
1 – Titular: Renato Junio Constâncio;
2 – 1º Suplente: Antônio Walter dos Santos Pinheiro
Filho – Associação Brasileira de Energia Limpa – Abragel;
3 – 2º Suplente: Thiago Salles de Carvalho –
Associação Brasileira de Energia Limpa – Abragel;
b) Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais – Fiemg:
1 – Titular: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e
Gonçalves (Redação dada
pela Deliberação CERH-MG nº 533, de 6 de março de 2023)
1 – Titular: Túlio Pereira de Sá; (Redação dada
pela Deliberação CERH-MG nº 528, de 9 de fevereiro de 2023)
1 – Titular: Deivid Lucas de Oliveira;
2 – 1º Suplente: Nelson Cunha Guimarães – Companhia
de Saneamento de Minas Gerais – Copasa;
3 – 2º Suplente: Luís Fernando Oliveira Cuco –
Companhia de Saneamento Municipal – Cesama – Juiz de Fora. (Redação dada pela Deliberação CERH nº
469, de 08 de novembro de 2021)
3 – 2º Suplente: Igor Luna – Companhia de
Saneamento Municipal – Cesama – Juiz de Fora;
c) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais – Faemg;
1 – Titular: Guilherme da Silva Oliveira;
2 – 1º Suplente: Jadir Silva de Oliveira
– Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig;
3 – 2º Suplente: Leonardo Romano – Associação de
Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais – Peixe MG;
IV – Representantes de entidades da sociedade civil
correlacionadas à temática de recursos hídricos:
a) Universidade Federal de Uberlândia – UFU:
1 – Titular: Sylvio Luiz Andreozzi;
2 – 1º Suplente: Edson de Oliveira Vieira –
Instituto de Ciências Agrárias – ICA – da Universidade Federal de Minas Gerais
– UFMG – campus Montes Claros;
3 – 2º Suplente: André Luís Teixeira Fernandes –
Universidade de Uberaba – Uniube;
b) Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental – Abes/MG;
1 – Titular: Valter Vilela Cunha;
2 – 1º Suplente: Ricardo dos Santos Soares –
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;
3 – 2º Suplente: José Antônio da Cunha Melo;
c) Movimento Verde Paracatu – Mover:
1 – Titular: José Hermano Oliveira Franco;
2 – 1º Suplente: José de Castro Procópio –
Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas;
3 – 2º Suplente: Tobias Tiago Pinto Vieira.
Parágrafo único – O segundo suplente referente a
Prefeitura Municipal de Araçuaí será indicado em outro momento.
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data
de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2021.
MARÍLIA CARVALHO DE MELO.
Secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos de Minas Gerais