DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.781, DE 30 DE MAIO DE 2023.

Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o art. 17 do Decreto nº 46.953, de 2016; ^[1]

DELIBERA:

Art. 1º – O Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é o órgão superior de deliberação do Copam quanto às diretrizes gerais da política ambiental do Estado e é composto pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, que exercerá a presidência:

1 – Titular: Marília Carvalho de Melo;

2 – 1º Suplente: Leonardo Monteiro Rodrigues;

3 – 2º Suplente: a indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 5º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016;

b) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa:

1 – Titular: Thales Almeida Pereira Fernandes;

2 – 1º Suplente: Pedro D’Angelo Ribeiro;

3 – 2º Suplente: Ariel Chaves Santana Miranda;

c) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult:

1 – Titular: Leônidas José de Oliveira;

2 – 1º Suplente: Milena Andrade Pedrosa;

3 – 2º Suplente: Sérgio de Paula e Silva Júnior;

d) Secretaria de Estado de Educação – SEE:

1 – Titular: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas;

2 – 1º Suplente: Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior;

3 – 2º Suplente: Emerson Roberto Guimarães Lima;

e) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag:

1 – Titular: Luísa Cardoso Barreto;

2 – 1º Suplente: Solimar Assis;

3 – 2º Suplente: Tuliana Macedo Vasconcelos;

f) Secretaria de Estado de Saúde – SES:

1 – Titular: Fábio Baccheretti Vitor;

2 – 1º Suplente: Alice Senra Cheib; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.864, de 30 de novembro de 2023)

~~2 – 1º Suplente: Daniela Fernandes~~ César;

3 – 2º Suplente: Fellipe Antônio Andrade Chaves; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.864, de 30 de novembro de 2023)

~~3 – 2º Suplente: Ângela Ferreira Vieira;~~

g) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG: (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.799, de 2 de junho de 2023)

~~g) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra:~~

1 – Titular: Pedro Bruno Barros de Souza;

2 – 1º Suplente: Carolina Rocha Vespúcio;

3 – 2º Suplente: Henriqueta Vasconcelos Lemos Correia;

h) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese:

1 – Titular: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti;

2 – 1º Suplente: Mariana de Oliveira Pimentel;

3 – 2º Suplente: Marilene Fabri Lima;

i) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede:

1 – Titular: Fernando Passalio de Avelar;

2 – 1º Suplente: Kathleen Garcia Nascimento;

3 – 2º Suplente: Frederico Amaral e Silva;

j) Secretaria de Estado de Governo – Segov:

1 – Titular: Gustavo da Cunha Pereira Valadares; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.834, de 3 de agosto de 2023)

~~1 – Titular: Igor Mascarenhas Eto;~~

2 – 1º Suplente: Ivan Tavares de Melo Filho; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.834, de 3 de agosto de 2023)

~~2 – 1º Suplente: Hélio César Rodrigues de Resende;~~

3 – 2º Suplente: Vitor Takahashi Rosa; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.834, de 3 de agosto de 2023)

~~3 – 2º Suplente: Ivan Tavares de Melo Filho;~~

k) Secretaria de Estado de Fazenda – SEF:

1 – Titular: Gustavo de Oliveira Barbosa;

2 – 1º Suplente: Elisa Vieira Marques Brigagão Dias;

3 – 2º Suplente: Reges Moises dos Santos;

l) Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec:

1 – Titular: Cel PM Carlos Frederico Otoni Garcia;

2 – 1º Suplente: Ten-Cel PM Carlos Eduardo Lopes;

3 – 2º Suplente: Maj PM Junior Silvano Alves;

m) conselho de fiscalização profissional, a ser indicado pelo Presidente do Copam, em ato próprio publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado:

1 – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG:

1.1 – Titular: Lucio Fernando Borges;

1.2 –1º Suplente: Alex Moura de Souza Aguiar;

1.3 – 2º Suplente: José Tarcísio Caixeta;

n) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG:

1 – Titular: Cel PM Rodrigo Piassi do Nascimento;

2 – 1º Suplente: Cap PM Cristiano Ferreira de Oliveira;

3 – 2º Suplente: Cap PM Adenilson Brito Ferreira;

o) Ministério Público de Minas Gerais – MPMG:

1 – Titular: Jarbas Soares Júnior;

2 – 1º Suplente: Carlos Eduardo Ferreira Pinto;

3 – 2º Suplente: Lucas Marques Trindade;

p) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG:

1 – Titular: Tito Bruno Miranda Torres Duarte – Dep. Tito Torres;

2 – 1º Suplente: João Augusto de Pádua Cardoso;

3 – 2º Suplente: Jorge Washigton Cançado Neto;

q) Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA:

1 – Titular: Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima;

2 – 1º Suplente: Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca;

3 – 2º Suplente: a indicar;

r) Associação Mineira de Municípios – AMM:

1 – Titular: Marcos Vinicius da Silva Bizarro;

2 – 1º Suplente: Licínio Eustáquio Mol Xavier;

3 – 2º Suplente: Rodrigo Lázaro;

II – Sociedade Civil:

a) Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas:

1 – Titular: José Anchieta da Silva;

2 – 1º Suplente: Cleinis de Faria e Silva;

3 – 2º Suplente: Pedro Alberto Brasil Vieira dos Santos;

b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg:

1 – Titular: Antônio Pitangui de Salvo;

2 – 1º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello;

3 – 2º Suplente: Mariana Pereira Ramos;

c) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg:

1 – Titular: Flávio Roscoe Nogueira;

2 – 1º Suplente: Mário Ferreira Campos Filho;

3 – 2º Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti;

d) Conselho da Micro, Pequena e Média Industria:

1 – Titular: Alexandre Mol Pessoa de Faria;

2 – 1º Suplente: Érika Morreale Diniz;

3 – 2º Suplente: Silvia de Freitas Xavier;

e) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg:

1 – Titular: Vilson Luiz da Silva;

2 – 1º Suplente: Neide Mateus Rodrigues;

3 – 2º Suplente: Marilene Faustino Pereira;

f) Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram:

1 – Titular: Raul Belens Jungmann Pinto;

2 – 1º Suplente: Julio Cesar Nery Ferreira;

3 – 2º Suplente: Alexandre Valadares Mello;

g) Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais – CMI/MG:

1 – Titular: Cássia Amorim Ximenes Queiroga;

2 – 1º Suplente: Adriano Nascimento Manetta;

3 – 2º Suplente: Helcio Neves da Silva Júnior;

h) Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes:

1 – Titular: André Amaral Horta; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.848, de 4 de outubro de 2023)

~~1 – Titular: Flávia Mourão Parreira do Amaral;~~

2 – 1º Suplente: Flávia Mourão Parreira do Amaral; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.848, de 4 de outubro de 2023)

~~2 – 1º Suplente: Pegge Sayonara Mendes;~~

3 – 2º Suplente: Pegge Sayonara Mendes; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.848, de 4 de outubro de 2023)

~~3 – 2º Suplente: Célia Regina Alves Rennó;~~

i) 4 (quatro) representantes de organizações não governamentais constituídas legalmente no Estado para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, há pelo menos um ano, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:

1 – Instituto Espinhaço – Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental:

1.1 – Titular: Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira;

1.2 – 1º Suplente: Coryntho José de Oliveira Filho;

1.3 – 2º Suplente: Sergio Marcio Cappai Nesio;

2 – Associação Ambiental e Cultura Zeladoria do Planeta:

2.1 – Titular: Fernando Benicio de Oliveira Paula;

2.2 – 1º Suplente: Junio Magela Alexandre;

2.3 – 2º Suplente: Neide Nazaré de Souza;

3 – Associação Mineira Lixo Zero – Amliz:

3.1 – Titular: Ronaldo Costa Sampaio;

3.2 – 1º Suplente: Camila de Magalhães Junqueira; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.810, de 15 de junho de 2023)

~~3.2 – 1º Suplente: Ênio Marcus Brandão Fonseca;~~

3.3 – 2º Suplente: Daniel Batista Viana Correia;

4 – Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio:

4.1 – Titular: Heleno Maia Santos Marques do Nascimento;

4.2 – 1º Suplente: Aline Alvarenga da Silva Maia Marques;

4.3 – 2º Suplente: Jonathas Marques Maia da Silva;

j) 3 (três) representantes de entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:

1 – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Minas Gerais- – Senar/MG:

1.1 – Titular: Celso Furtado Júnior; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.799, de 2 de junho de 2023)

~~1.1 – Titular: Christiano Nascif;~~

1.2 – 1º Suplente: Bruno Rocha de Melo;

1.3 – 2º Suplente: Wander Magalhães Moreira Júnior; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.843, de 21 de setembro de 2023)

~~1.3 – 2º Suplente: Liziana Maria Rodrigues;~~

2 – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas: (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.864, de 30 de novembro de 2023)

~~2 – Serviço Social da Indústria Departamento Regional de Minas Gerais – Sesi/MG:~~

2.1 – Titular: Professor Eugênio Batista Leite; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.864, de 30 de novembro de 2023)

~~2.1 – Titular: Christiano Paulo de Mattos Leal;~~

2.2 – 1º Suplente: Professor Henrique Paprocki; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.864, de 30 de novembro de 2023)

~~2.2 – 1º Suplente: João Tomaz da Silva Junior;~~

2.3 – 2º Suplente: Professora Virginia Simão Abuhid; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.864, de 30 de novembro de 2023)

~~2.3 – 2º Suplente: Flávia Marcia Dias Bento;~~

3 – Instituto Antônio Ernesto de Salvo – Inaes:

3.1 – Titular: Harrison Belico Coelho;

3.2 – 1º Suplente: Tamires Mousslech Andrade Penido;

3.3 – 2º Suplente: Lílian Diniz Lima;

k) 3 (três) representantes de entidades civis representativas de categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente, eleitas em atendimento ao Edital de Convocação Copam nº 01/2022:

1 – Sociedade Mineira de Engenheiros – SME:

1.1 – Virginia Campos de Oliveira; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.806, de 5 de junho de 2023)

~~1.1 – Titular: a indicar;~~

1.2 – Sérgio França Leão; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.806, de 5 de junho de 2023)

~~1.2 – 1º Suplente: a indicar;~~

1.3 – 2º Suplente: Otávio de Avelar Esteves; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.825, de 11 de julho de 2023)

~~1.3 – 2º Suplente: Cláudia Villa Diniz;~~

2– Associação dos Produtores de Soja, Milho, Sorgo e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Minas Gerais – Aprosoja MG:

2.1 – Titular: Fábio de Salles Meirelles Filho;

2.2 – 1º Suplente: Wander Lúcio Rodrigues Alves:

2.3 – 2º Suplente: Ediene Luiz Alves;

3 – Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Abenc: