PORTARIA FEAM N.º 453, DE 14 DE JUNHO DE 2012.
Estabelece
a composição para o Comitê Gestor da Bolsa Reciclagem e dá outras providências.
(Revogação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” –10/06/2020)
(Publicação – Diário
do Executivo – “Minas Gerais” – 20/06/2012)
O Presidente da
Fundação Estadual do Meio Ambiente, tendo em vista o disposto na Lei
Delegada n.º 180, de 20 de janeiro de 2011 e no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto da FEAM, aprovado pelo Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro
de 2011, e Considerando os artigos 4º e 5º do Decreto 45.975 de 4 de junho de 2012,[1] [2] [3]
RESOLVE:
Art. 1º - O Comitê Gestor da
Bolsa Reciclagem será composto pelo seguintes membros:
I – membros titulares:
a) Presidente da FEAM, que será seu Coordenador, representante da
FEAM; (Redação dada pela PORTARIA FEAM N.º 638) [4]
a) Maria Cristina da Cruz, que será sua Coordenadora, representante
da FEAM; (Redação dada pela PORTARIA
FEAM Nº 608)[5]
a) Rodrigo de Melo Teixeira, que será seu Coordenador,
representante da FEAM; (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 591)[6]
a) Rodrigo de Melo Teixeira,
que será seu Coordenador, representante da FEAM; (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 575)[7]
a) Diogo Soares de Melo
Franco, que será seu Coordenador, representante da FEAM; (Redação dada pela Portaria FEAM nº 541)[8]
a) Ilmar Bastos Santos, que
será seu Coordenador, representante da FEAM;
(Redação dada pela Portaria FEAM nº 454)[9]
b) Diretor de Gestão de Resíduos, representante da FEAM; (Redação dada pela PORTARIA FEAM N.º 638) [10]
b) Renato Teixeira Brandão, representante da FEAM; (Redação dada pela PORTARIA
FEAM Nº 608)[11]
b) Renato Teixeira Brandão, representante da FEAM; (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 591)[12]
b) Iara Righi Amaral
Furtado, representante da SEMAD; (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 552)[13]
b) Andre
Luis Ruas, representante da SEMAD; (Redação dada pela Portaria FEAM nº 541)[14]
b) Marisa Guerra Lapertosa, representante da SEMAD; (Redação dada pela Portaria FEAM nº 454)[15]
c) Iara Righi Amaral
Furtado, representante da SEMAD; (Redação dada pela PORTARIA FEAM N.º 638) [16]
c) Iara Righi Amaral Furtado,
representante da SEMAD; (Redação dada pela PORTARIA
FEAM Nº 608)[17]
c) Iara Righi Amaral
Furtado, representante da SEMAD; (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 591)[18]
c) Luciano Luz Badini Martins, representante do Ministério Público de
Minas Gerais; (Redação dada pela Portaria FEAM nº 454)[19]
d) Luciano José Alvarenga, representante do Ministério Público de
Minas Gerais; (Redação dada pela PORTARIA FEAM N.º 638) [20]
d) Luciano José Alvarenga, representante do Ministério Público de
Minas Gerais; (Redação dada pela PORTARIA
FEAM Nº 608)[21]
d) Luciano José Alvarenga, representante do Ministério Público de
Minas Gerais; (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 591)[22]
d) Jacqueline Elizabeth Rutkowski, representante do Centro Mineiro de Referência em
Resíduos - CMRR; (Redação dada pela Portaria FEAM nº 541)[23]
d) José Aparecido Gonçalves,
representante do Centro Mineiro de Referência em Resíduos - CMRR; (Redação dada pela Portaria FEAM nº 454)[24]
e) Ângela Rosane de Oliveira, representante do CMRR; (Redação dada pela PORTARIA FEAM N.º 638) [25]
e) Ângela Rosane de oliveira, representante do CMRR; (Redação dada pela PORTARIA
FEAM Nº 608)[26]
e) Jacqueline Elizabeth Rutkowski, representante do CMRR; (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 591)[27]
e) Luiz Henrique da Silva,
representante da ASMARE (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais
Recicláveis de Belo Horizonte); (Redação dada pela Portaria FEAM nº 454)[28]
f) Vilma da Silva Estevam – COPERSOL - LESTE (Cooperativa
Solidária dos Trabalhos e Grupos Produtivos da Região Leste; (Redação dada pela PORTARIA FEAM N.º 638) [29]
f) Ivaneide da Silva Souza - COOMARP
(Cooperativa dos Trabalhadores com Materiais Recicláveis da Pampulha Ltda .); (Redação dada pela PORTARIA
FEAM Nº 608)[30]
f) Ivaneide da
Silva Souza - COOMARP (Cooperativa dos Trabalhadores com Materiais Recicláveis
da Pampulha Ltda .); (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 591)[31]
f) Neli de Souza Silva
Medeiros, representante da COOPERSOLI (Cooperativa Solidária dos Recicladores e
Grupos Produtivos do Barreiro e Região); (Redação dada pela Portaria FEAM nº 454)[32]
g) Roosevelt Martins dos Santos Júnior – ASSOTAIAMAM (Associação
dos catadores de materiais recicláveis do Bairro Taiamam); (Redação dada pela PORTARIA FEAM N.º 638) [33]
g) Geneci Manoelina Damasceno - COOPERT (Cooperativa Reciclagem
e Trabalho Ltda . - Itaúna); (Redação dada pela PORTARIA
FEAM Nº 608)[34]
g) Geneci Manoelina Damasceno -
COOPERT (COOPERATIVA Reciclagem e Trabalho Ltda. - Itaúna); (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 591)[35]
g) Maria Madalena Rodrigues
Duarte Lima, representante da COOPERT (Cooperativa de Reciclagem e Trabalho Ltda) de Itaúna; (Redação dada pela Portaria FEAM nº 454)[36]
h) Andressa Aparecida Mariano – ASCAPEL (Associação de catadores
de papel, papelão e Materiais Reaproveitáveis de
BETIM). (Redação dada pela PORTARIA FEAM N.º 638) [37]
h) Valdete Firmino Roza - ATLIMARJOM (Associação dos Trabalhadores de
Limpeza e Matérias Recicláveis de João Monlevade). (Redação dada pela PORTARIA
FEAM Nº 608)[38]
h) Valdete
Firmino Roza - ATLIMARJOM (Associação dos Trabalhadores de Limpeza e Matérias
Recicláveis de João Monlevade). (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 591)[39]
I – membros titulares:
Ilmar Bastos Santos, que
será seu Coordenador, representante da FEAM;
Marisa Guerra Lapertosa, representante da SEMAD;
Luciano Luz Badini Martins, representante do Ministério Público de
Minas Gerais;
Luiz Henrique da Silva,
representante da ASMARE (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais
Recicláveis de Belo Horizonte);
Neli de Souza Silva
Medeiros, representante da COOPERSOLI (Cooperativa Solidária dos Recicladores e
Grupos Produtivos do Barreiro e Região);
Maria Madalena Rodrigues
Duarte Lima, representante da COOPERT (Cooperativa de Reciclagem e Trabalho Ltda) de Itaúna;
II
– membros suplentes:
a) Chefe de Gabinete da FEAM, representante da FEAM; (Redação dada pela PORTARIA FEAM N.º 638) [40]
a) Gustavo Caetano Ribeiro de Melo, representante da FEAM; (Redação dada pela PORTARIA
FEAM Nº 608)[41]
a) Maria Cristina da Cruz, representante da FEAM; (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 591)[42]
a) Ivan
Amorim Barbosa, representante da FEAM; (Redação dada pela Portaria FEAM nº 454)[43]
b) Gerente de Resíduos Sólidos Urbanos, representante da FEAM; (Redação dada pela PORTARIA FEAM N.º 638) [44]
b) Denise Marília Bruschi, representante
da FEAM; (Redação dada pela PORTARIA
FEAM Nº 608)[45]
b) Denise Marília Bruschi,
representante da FEAM; (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 591)[46]
b) Maria
Aparecida Marcelino Lema, representante da SEMAD; (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 552)[47]
b) Susan Wong, representante da SEMAD; (Redação dada pela Portaria FEAM nº 541)[48]
b) Ana Luiza Dolabela de
Amorim Mazzini, representante da SEMAD; (Redação dada pela Portaria FEAM nº 454)[49]
c) Maria Aparecida Marcelino Lema, representante da SEMAD; (Redação dada pela PORTARIA FEAM N.º 638) [50]
c) Maria Aparecida Marcelino Lema, representante da SEMAD; (Redação dada pela PORTARIA
FEAM Nº 608)[51]
c) Maria Aparecida Marcelino
Lema, representante da SEMAD; (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 591)[52]
c) Paulo César Vicente de
Lima, representante do Ministério Público de Minas Gerais; (Redação dada pela Portaria FEAM nº 454)[53]
d) Fabiana Mattos Lemos, representante do Ministério Público de
Minas Gerais; (Redação dada pela PORTARIA FEAM N.º 638) [54]
d) Fabiana Mattos Lemos, representante do Ministério Público de
Minas Gerais; (Redação dada pela PORTARIA
FEAM Nº 608)[55]
d) Fabiana Mattos Lemos, representante do Ministério Público de
Minas Gerais; (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 591)[56]
d) Robson Fagundes Nogueira, representante do Centro Mineiro de
Referência em Resíduos – CMRR (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 552)[57]
d) Robson Fagundes Nogueira, representante do Centro Mineiro de
Referência em Resíduos – CMRR (Redação dada pela Portaria FEAM nº 541)[58]
d) José Alexandre Péret
Dell’Isola, representante do
Centro Mineiro de Referência em Resíduos - CMRR; (Redação dada pela Portaria FEAM nº 454)[59]
e) Luciene
Modesto Alves, representante do CMRR; (Redação dada pela PORTARIA FEAM N.º 638) [60]
e) Robson Fagundes Nogueira, representante do CMRR; (Redação dada pela PORTARIA
FEAM Nº 608)[61]
e) Robson Fagundes Nogueira, representante do CMRR; (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 591)[62]
e) Fernando Godoy Alves,
representante da ASMARE (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais
Recicláveis de Belo Horizonte); (Redação dada pela Portaria FEAM nº 454)[63]
f) Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima – COOPERT (Cooperativa
Reciclagem e Trabalho Ltda.); (Redação dada pela PORTARIA FEAM N.º 638) [64]
f) Fabiana da Cruz
Ovídio – ASSOCIRECICLE – (Associação dos
Recicladores de Belo Horizonte); (Redação dada pela PORTARIA
FEAM Nº 608)[65]
f) Fabiana da Cruz Ovídio – ASSOCIRECICLE – (Associação dos
Recicladores de Belo Horizonte); (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 591)[66]
f) Gilberto Warley Chagas,
representante da ASMAC (Associação dos Catadores Autônomos de Materiais
Recicláveis de Contagem); (Redação dada pela Portaria FEAM nº 454)[67]
g) Ivaneide da
Silva Souza - COOMARP (Cooperativa dos Trabalhadores com Materiais Recicláveis
da Pampulha Ltda.); (Redação dada pela PORTARIA FEAM N.º 638) [68]
g) Marcos Antônio Elias – COPERSOL - LESTE (Cooperativa Solidária dos
Trabalhos e Grupos Produtivos da Região Leste); (Redação dada pela PORTARIA
FEAM Nº 608)[69]
g) Marcos Antônio Elias – COPERSOL - LESTE (Cooperativa Solidária
dos Trabalhos e Grupos Produtivos da Região Leste); (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 591)[70]
g) Fabiana da Cruz Ovídio, representante da
ASSOCIRECLE (Associação de Recicladores de Belo Horizonte). Ana Luiza Dolabela
de Amorim Mazzini, representante da SEMAD;
(Redação dada pela Portaria FEAM nº 454)[71]
h)
Leonardo Soares da Cunha - ASCAP (Associação dos Catadores de Papel e Material
Reciclável de Nova Lima). (Redação dada pela PORTARIA FEAM N.º 638) [72]
h) Maria Madalena Rodrigues Duarte Lima
– COOPERT (Cooperativa Reciclagem e Trabalho Ltda.). (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 608)[73]
h) Maria Madalena
Rodrigues Duarte Lima – COOPERT (Cooperativa Reciclagem e Trabalho Ltda.) (Redação dada pela PORTARIA FEAM Nº 591)[74]
II – membros suplentes:
Ivan Amorim Barbosa,
representante da FEAM;
Ana Luiza Dolabela de Amorim
Mazzini, representante da SEMAD;
Paulo César Vicente de Lima,
representante do Ministério Público de Minas Gerais;
Fernando Godoy Alves,
representante da ASMARE (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais
Recicláveis de Belo Horizonte);
Gilberto Warley Chagas,
representante da ASMAC (Associação dos Catadores Autônomos de Materiais
Recicláveis de Contagem);
Fabiana da Cruz Ovídio,
representante da ASSOCIRECLE (Associação de Recicladores de Belo Horizonte).
Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 15 de junho
de 2012.
Ilmar Bastos Santos
Presidente
[1] A Lei Delegada nº 180, de 20 de Janeiro de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/01/2011),
dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo
do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
[2] O Decreto nº 45.825, de 20 de dezembro
de 2011 (Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 21/12/2011), contém o Estatuto da
Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM.
[3] O Decreto nº 45.975, de 4 de junho de
2012 (Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 05/06/2012), estabelece normas para a
concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis – Bolsa
Reciclagem, de que trata a Lei nº 19.823, de 22 de novembro de 2011.