DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 541, DE 30 DE MAIO 2023.

Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, para o mandato 2023-2025.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 6º e 7º do Decreto nº 48.209, de 18 de junho de 2021, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 48.209, de 2021; ^[1]

DELIBERA:

Art. 1º – O Plenário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH-MG – é o órgão superior de deliberação do CERH-MG quanto às diretrizes gerais da política de recursos hídricos do Estado e é composto pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2023-2025, de acordo com o disposto na Deliberação CERH-MG nº 507, de 12 de setembro de 2022:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, que exercerá a presidência:

1 – Titular: Marília Carvalho de Melo;

2 – 1º Suplente: Marcelo da Fonseca;

3 – 2 º Suplente: a indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 6º do Decreto nº 48.209 de 18 de junho de 2021.

b) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa:

1 – Titular: Pedro D’Angelo Ribeiro;

2 – 1º Suplente: Lorena Gonçalves Brito; (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 559, de 27 de novembro de 2023)

2 – 1º Suplente: Ariel Chaves Santana Miranda;

3 – 2º Suplente: Carolina Lobello Lorensini;

c) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult:

1 – Titular: Rafael Frederico Valadão;

2 – 1º Suplente: Angelo Luiz Rezende;

3 – 2º Suplente: Juliana Silva de Oliveira;

d) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede:

1 – Titular: Arnaldo Correia da Silva Filho;

2 – 1º Suplente: Florence Belo Sidney;

3 – 2º Suplente: Marcelo de Ávila Chaves;

e) Secretaria de Estado de Educação – SEE:

1 – Titular: Marcelo Bahia Cantella;

2 – 1º Suplente: Jonathan Luiz Trindade de Carvalho;

3 – 2º Suplente: Ana Silvia Gama Pereira Barbosa;

f) Secretaria de Estado de Governo – Segov:

1 – Titular: Ivan Tavares de melo Filho;

2 – 1º Suplente: Vitor Takahashi Rosa;

3 – 2º Suplente: Camila Favaro; (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 551, de 18 de setembro de 2023)

3 – 2º Suplente: Hélio César Rodrigues de Resende;

g) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra/MG: (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 546, de 21 de junho de 2023)

g) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra:

1 – Titular: Carlos Eduardo Sales Alves Filho;

2 – 1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima;

3 – 2º Suplente: Lucas Ferreira Rodrigues Santos;

h) Secretaria de Estado de Saúde – SES:

1 – Titular: Eduardo Campos Prosdocimi;

2 – 1º Suplente: Alice Senra Cheib; (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 563, de 4 de janeiro 2024)

2 – 1º Suplente: Joice Rodrigues da Cunha;

3 – 2º Suplente: Joice Rodrigues da Cunha; (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 563, de 4 de janeiro 2024)

3 – 2º Suplente: Ângela Ferreira Vieira;

i) Ministério Público de Minas Gerais – MPMG:

1 – Titular: Carlos Alberto Valera;

2 – 1º Suplente: Carolina Frare Lameirinha;

3 – 2º Suplente: Rodrigo Caldeira Grava Brazil;

II – dos municípios:

a) 1 (um) representante dos municípios que integram a bacia hidrográfica do Rio São Francisco;

1 – Prefeitura de Betim:

1.1 – Titular: Ednard Barbosa de Almeida;

1.2 – 1º Suplente: Jaqueline Flaviana de Santana;

1.3 – 2º Suplente: Leonardo Gomes Lara;

b) 1 (um) representante dos municípios que integram a bacia hidrográfica do Rio Jequitinhonha:

1 – Prefeitura de Jordânia:

1.1 – Titular: Emanuele Mares Oliveira;

1.2 – 1º Suplente: Mário César Cirino Gusmão;

1.3 – 2º Suplente: Leidimar Rodrigues dos Anjos;

c) 1 (um) representante dos municípios que integram a bacia hidrográfica dos Rios Mucuri e São Mateus:

1 – Prefeitura de Mantena:

1.1 – Titular: Luiz Antônio Garcia;

1.2 – 1º Suplente: Amarilton Turibio de Oliveira;

1.3 – 2º Suplente: Jhonata Soares Coelho;

d) 1 (um) representante dos municípios que integram a bacia hidrográfica do Rio Doce:

1 – Prefeitura de Nova Era:

1.1 – Titular: Flamínio Guerra Guimarães;

1.2 – 1º Suplente: Marxiley Lima Azevedo;

1.3 – 2º Suplente: Vinícius Moraes Perdigão;

e) 1 (um) representante dos municípios que integram a bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul:

1 – Prefeitura de Rio Pomba:

1.1 – Titular: Gilberto Gonçalves Quintão;

1.2 – 1º Suplente: Carolina Gonçalves;

1.3 – 2º Suplente: Aparecida Suely Alves de Oliveira;

f) 1 (um) representante dos municípios que integram a bacia hidrográfica do Rio Grande:

1 – Prefeitura de Lavras:

1.1 – Titular: Gustavo Alvarenga Rodrigues;

1.2 – 1º Suplente: Kira Malves Maia;

1.3 – 2º Suplente: Cyntia Pierangeli;

g) 1 (um) representante dos municípios que integram a bacia hidrográfica do Rio Paranaíba:

1 – Prefeitura de Patrocínio:

1.1 – Titular: Antônio Geraldo de Oliveira;

1.2 – 1º Suplente: André Vieira dos Santos;

1.3 – 2º Suplente: Lucinéia de Sousa Beltrame;

h) 1 (um) representante dos municípios que integram a bacia hidrográfica do Rio Pardo:

1 – Prefeitura de Taiobeiras:

1.1 – Titular: Tamires Batista de Sousa;

1.2 – 1º Suplente: Géssica Pereira Santana;

1.3 – 2º Suplente: Cloves Ribeiro Neto;

i) 1 (um) representante dos municípios que integram a bacia hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari:

1 – Prefeitura de Itapeva:

1.1 – Titular: Sidney José da Rosa;

1.2 – 1º Suplente: Alan Eduardo de Souza Bueno;

1.3 – 2º Suplente: Simone Aparecida Furquim;

III – dos usuários de recursos hídricos:

a) Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig:

1 – Titular: Ivan Sérgio Carneiro;

2 – 1º Suplente: Renato Junio Constâncio;

3 – 2º Suplente: Dênio Drummond Procópio;

b) Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa:

1 – Titular: Nelson Cunha Guimarães;

2 – 1º Suplente: Silvana Mônica Vaz;

3 – 2º Suplente: Alessandro de Oliveira Palhares;

c) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg:

1 – Titular: Ana Paula Bicalho de Mello;

2 – 1º Suplente: Guilherme da Silva Oliveira;

3 – 2º Suplente: Henrique Damasio Soares;

d) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg:

1 – Titular: Thiago Rodrigues Cavalcanti;

2 – 1º Suplente: Priscila Gonçalves Couto Sette Moreira; (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 559, de 27 de novembro de 2023)

2 – 1º Suplente: Adriel Andrade Palhares;

3 – 2º Suplente: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves;

e) Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram:

1 – Titular: Maria de Lourdes Pereira dos Santos; (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 547, de 5 de julho de 2023)

1 – Titular: João Carlos de Melo;

2 – 1º Suplente: Cláudia Franco de Salles Dias;

3 – 2º Suplente: Júlio César Nery Ferreira;

f) Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – Abragel:

1 – Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas; (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 546, de 21 de junho de 2023)

1 – Titular: a indicar;

2 – 1º Suplente: Glauber Araújo de Freitas; (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 546, de 21 de junho de 2023)

2 – 1º Suplente: Marcelo Henrique Fernandes de Faria Rocha;

3 – 2º Suplente: Luiz Gustavo Ferreira de Souza;

g) 1 (um) representante das associações de usuários irrigantes legalmente constituídas no Estado:

1 – Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais – Siamig:

1.1 – Titular: Mário Ferreira Campos Filho;

1.2 – 1º Suplente: Jadir Silva de Oliveira;

1.3 – 2º Suplente: Carina Miriam Barbosa Ferreira;

h) 1 (um) representante das associações do setor pesqueiro ou aquícola legalmente constituídas no Estado;

1 – Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais – Peixe MG:

1.1 – Titular: Leonardo Romano;

1.2 – 1º Suplente: Gilberto Garcia Bonato Filho;

1.3 – 2º Suplente: João Mauro Mendes Chio;

i) 1 (um) representante dos serviços municipais de saneamento:

1 – Serviço Autônomo de Saneamento Básico – Saae Itabirito:

1.1 – Titular: Heloísa Cristina França Cavallieri;

1.2 – 1º Suplente: Marco Aurélio de Carvalho;

1.3 – 2º Suplente: Mayara Marques de Oliveira Santos;

IV – de entidades da sociedade civil correlacionadas à temática de recursos hídricos, mediante eleição:

a) 3 (três) representantes de associações legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente;

1 – Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio:

1.1 – Titular: Heleno Maia Santos Marques do Nascimento;

1.2 – 1º Suplente: Aline Alvarenga da Silva Maia Marques;

1.3 – 2º Suplente: Jonathas Marques Maia da Silva;

2 – Associação para a Proteção Ambiental do Vale do Mutuca – Promutuca:

2.1 – Titular: Pedro Tavares Lima;

2.2 – 1º Suplente: Fábio Croso Soares;

2.3 – 2º Suplente: Regina Célia Fernandes Faria;

3 – Instituto Espinhaço - Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento Socioambiental:

3.1 – Titular: Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira;

3.2 – 1º Suplente: Coryntho José de Oliveira Filho;

3.3 – 2º Suplente: Sérgio Marcio Cappai Nesio;

b) 3 (três) representantes de associações civis com efetiva atuação em recursos hídricos, legalmente constituídas no Estado;

1 – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - Núcleo Minas Gerais – Abas/MG:

1.1 – Titular: Maurício Nicolau de Assis Bertachini;

1.2 – 1º Suplente: Flávio de Morais Vasconcelos;

1.3 – 2º Suplente: Juan Moreira de Azevedo;

2 – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, Seção Minas Gerais – Abes-MG:

2.1 –Titular: Valter Vilela Cunha;

2.2 – 1º Suplente: José Nélson de Almeida Machado;

2.3 – 2º Suplente: José Antônio da Cunha Melo;

3 – Conselho Regional de Biologia – CRBio 4ª Região:

3.1 – Titular: Filipe Marcos Horta Nunes; (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 546, de 21 de junho de 2023)

3.1 – Titular: a indicar;

3.2 – 1º Suplente: Fábio da Cunha Garcia;

3.3 – 2º Suplente: Mônica de Cássia Souza Campos;

c) 3 (três) representantes de universidades, de instituições de ensino superior ou de centros de pesquisa sediados no Estado e com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental:

1 – Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais – ICA/UFMG:

1.1 – Titular: Flávio Pimenta de Figueiredo;

1.2 – 1º Suplente: Edson de Oliveira Vieira;

1.3 – 2º Suplente: Fernando Colen;

2 – Universidade Federal de Uberlândia – UFU:

2.1 – Titular: Sylvio Luiz Andreozzi;

2.2 – 1º Suplente: José Geraldo Mageste da Silva;

2.3 – 2º Suplente: Armando Gallo Yahn Filho;

3 – Universidade Federal de Itajubá – Unifei:

3.1 –Titular: Fernando Neves Lima;

3.2 –1º Suplente: José Augusto Costa Gonçalves;

3.2 – 2º Suplente: Benedito Cláudio da Silva;

Art. 2º – Fica revogada a Deliberação CERH-MG nº 421, de 21 de setembro de 2018.

Art. 3º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros a que se refere o art. 1º.

Belo Horizonte, 30 de maio de 2023.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO

Presidente do Conselho Estadual de Recursos

Hídricos de Minas Gerais

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^[1] DECRETO Nº 48.209, DE 18 DE JUNHO DE 2021