RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM Nº 2.895,
22 DE NOVEMBRO DE 2019.
Designa membros para compor o Núcleo Estadual de Gestão do Programa Água
Doce, instituído pelo Decreto nº 46.192, de 21 de março de 2013, e dá outras
providências.
(Publicação
- Diário Executivo – “Minas Gerais” – 23/11/2019)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e a DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO
DAS ÁGUAS, no uso das atribuições que lhe
conferem, respectivamente, o inciso III do §1º do art. 93 da Constituição do
Estado e o inciso I do art. 10 do Decreto nº 47.343, de 23 de janeiro de 2018,
e tendo em vista o disposto nos arts. 42 e 67 da Lei
nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e no Decreto nº 46.192, de 21 de março de
2013,[1][2][3][4]
RESOLVE:
Art. 1º − O Núcleo Estadual de
Gestão do Programa Água Doce – PAD – será composto por:
I – representantes
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável:
a) titular: Lília Aparecida de Castro,
MASP nº 1.389.247-6; (Redação
dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.983, de 14 de julho de 2020)
a) titular: Karina de Meneses Andrade
Barros, MASP nº 1.210.054-1;
b). suplente: Anderson do Carmo
Diniz, MASP n° 1.153.393-2?.(Redação
dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 3.081, de 22 de junho de 2021)
b) suplente: Rosa Carolina Amaral, MASP
nº 1.077.277-0. (Redação
dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.983, de 14 de julho de 2020)
b) suplente: Fernanda Gonçalves
Oliveira, MASP nº 1.436.338-6;
II − representantes
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam:
a) titular: Heitor Soares Moreira, MASP
nº 1.147.109-1;
b) suplente: Anderson do Carmo Diniz,
MASP n° 1.153.393-2?.(Redação
dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 3.081, de 22 de junho de 2021)
b) Suplente: Lilian Márcia Rodrigues de
Resende, MASP nº 1.072.874-9; (Redação
dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.928)
b) suplente: Renata Batista Ribeiro,
MASP nº 1.314.226-0;
III − representantes do Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais:
a)
titular: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva,MASPnº
367.977-6; (Redação dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 3.245, de 14 de junho de 2023)
a) titular: Frederico de Santana Tescarolo, MASP nº 1.014.085-3;
b)
suplente: Saramireis Patrícia Ferreira Castro,MASPnº 1.505.478-6. (Redação dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 3.245, de 14 de junho de 2023)
b) suplente: Clarice dos Santos
Guimarães de Almeida, MASP nº 1.367.270-4. (Redação
dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.983, de 14 de julho de 2020)
b) suplente: Guilherme Augusto Duarte
de Faria, MASP nº 752.657-7;
IV − representantes
da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais:
a) titular: João Carlos Guimarães,
matrícula nº 04954-7;
b) suplente: Jane Terezinha Pereira
Leal, MASP nº 9842-4;
V − representantes
da Companhia de Saneamento de Minas Gerais:
a) titular: Glauco Dias Sampaio,
matrícula nº 9445;
b) suplente: Luciana Saturnino Santo,
matrícula nº 27.829;
VI − representantes
da Companhia Energética de Minas Gerais:
a) titular: Marcio Luiz Murta Kangussu, matrícula nº 058766; (Redação
dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 3.093, de 13 de setembro de 2021)
a) titular: Carlos Renato de Almeida,
matrícula nº 052099;
b)
suplente: Melquisedeque C. Ferreira,matrículanº 53.322. (Redação dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 3.245, de 14 de junho de 2023)
b) suplente: Carlos Renato de Almeida,
matrícula nº 052099; (Redação
dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 3.093, de 13 de setembro de 2021)
b) suplente: Melquisedeque
C. Ferreira, nº 053322;
VII − representantes da COPASA
Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A:
a) titular: Adaílson
Costa, matrícula nº 15.716;
b) suplente: Frederico Oliveira de
Medeiros, matrícula nº 24.759;
VIII − representantes da
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil:
a)
titular: Coronel PM Carlos Frederico Otoni Garcia, nº 118.672-5; (Redação
dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 3.213, de 8 de março de 2023)
a) titular: Coronel PM Osvaldo de Souza
Marques, MASP nº 109523-1; (Redação
dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.983, de 14 de julho de 2020)
a) titular: Tenente Coronel PM Flavio
Godinho Pereira, nº 118.715-2;
b)
suplente: Tenente Coronel PM Carlos Eduardo Lopes, nº 128.355-5. (Redação
dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 3.213, de 8 de março de 2023)
b) suplente: Tenente
Coronel PM Sandro Vieira Corrêa, MASPnº
124.276-7. (Redação dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 3.156, de 13 de julho de 2022)
b) suplente: Tenente Coronel PM Flavio
Godinho Pereira, MASP nº 118.715-2. (Redação
dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.983, de 14 de julho de 2020)
b) suplente: 1º Tenente PM José Ocimar
de Andrade Júnior, nº 147.478-2.
Parágrafo único – A função de
coordenador do Núcleo Estadual de Gestão do PAD será exercida pelo
Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das águas (redação
dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.928)
Parágrafo único – A função de
coordenador do Núcleo Estadual de Gestão do PAD será exercida pelo
representante a que se refere a alínea “b” do inciso VIII.
Art. 2º − Fica delegada ao Igam a competência para coordenar o Núcleo Estadual de
Gestão do PAD, pelo prazo de dois anos, conforme definido no art. 3º do Decreto
nº 46.192, de 21 de março de 2013, e no art. 41 da Lei nº 14.184, de 31 de
janeiro de 2002.
Art. 2º- A − A função de
coordenador do Programa Água Doce será exercida pelo servidor público José
Ocimar de Andrade Júnior, Masp nº 147.478-2 (Redação
dada pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 2.928)
Art. 3º − Esta resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2019.
Germano Luiz Gomes Vieira
Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
Marília Carvalho de Melo
Diretora Geral do Igam
[2] Decreto nº 47.343, de 23 de janeiro de 2018
[3] Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019
[4] Decreto nº 46.192, de 21 de março de 2013