DELIBERAÇÃO CERH-MG Nº 457, DE 10 DE AGOSTO DE
2021.
Designa os membros da Câmara Técnica Especializada
de Regulação Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
11/08/2021)
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS DE MINAS GERAIS, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 6° e o inciso XII do art. 7° do Decreto n°
48.209, de 18 de junho de 2021, e tendo em vista o art. 23 do Decreto nº
48.209, de 2021;
Considerando que a Câmara Técnica Especializada de
Regulação – CTER – será composta pelos membros da Câmara Técnica de
Instrumentos de Gestão – CTIG –, conforme disposto no §3º do art. 38 do Decreto
nº 48.209, de 2021,
DELIBERA:
Art. 1º – Ficam designados para representar os
órgãos e entidades que compõem a Câmara Técnica Especializada de Regulação –
CTER – do Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais – CERH-MG –,
conforme disposto na Deliberação CERH-MG nº 427, de 17 de junho de 2019, os
seguintes membros:
I – Poder Público Estadual:
a) Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede:
1 – Titular: Florence Belo Sidney (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 477, de 24 de janeiro de 2022)
1 – Titular: Mariana Gabriela de Oliveira;
2 – 1º Suplente: Marcello
Vinícius de Oliveira Faria de Araújo (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 486, de 28 de abril
de 2022)
2 – 1º Suplente:
Thomas Cristofaro Warrener;
3 – 2º Suplente: Hernandez Souza Soares;
b) Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade – Seinfra:
1 – Titular: Carlos Eduardo Sales Alves Filho;
2 – 1º Suplente: Rogério Pedersoli de
Lima;
3 – 2º Suplente: Lucas Ferreira Rodrigues Santos;
c) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Seapa:
1 – Titular: Carolina Lobello Lorensini; (Redação
dada pela Deliberação CERH nº 468, de 08 de novembro de 2021)
1 – Titular: Lorena de Oliveira Moura;
2 – 1º Suplente: Karla Jorge da Silva (Redação
dada pela Deliberação CERH nº 468, de 08 de novembro de 2021)
2 – 1º Suplente:
Carolina Lobello Lorensini;
3 – 2º Suplente: Pedro D’Angelo Ribeiro;
II – Poder Público Municipal:
a) Prefeitura Municipal de Itabirito:
1 – Titular: Frederico Arthur Souza Leite;
2 – 1º Suplente: Maria Eduarda de Moraes Lana;
3 – 2º Suplente: Patryk Augusto de Lima
Ferreira; (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 470, de 24 de novembro de 2021)
3 – 2º Suplente: Jéssica Mayara de Lima Costa;
b) Prefeitura Municipal de Patrocínio:
1 – Titular: Antônio Geraldo de Oliveira;
2 –1º Suplente: André Vieira dos Santos; (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 518, de 2 de
dezembro de 2022)
2 – 1º Suplente: Pedro Augusto Rodrigues dos
Santos;
3 – 2º Suplente: Anderson Aprígio Cunha Souza;
c) Prefeitura Municipal de Santa Bárbara:
1 – Titular: Juliano Cézar
Nascimento Xavier (Redação dada pela Deliberação
CERH-MG nº 499, de 28 de julho de 2022)
1 – Titular: Felipe Fernandes Guerra;
2 – 1º Suplente: Maíne Torres Castro; (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 515, de 8 de
novembro de 2022)
2 – 1º Suplente: Paola de
Oliveira Silva (Redação dada pela Deliberação
CERH-MG nº 499, de 28 de julho de 2022)
2 – 1º Suplente: Eliliaine Aparecida
Marciano;
3 – 2º Suplente: Ronaldo
Lopes de Oliveira (Redação dada pela Deliberação
CERH-MG nº 499, de 28 de julho de 2022)
3 – 2º Suplente: Nayara Gabrielli de
Freitas Borges;
III – Representantes de usuários de recursos
hídricos:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais – Fiemg:
1 – Titular: Adriel Andrade Palhares (Redação dada
pela Deliberação CERH-MG nº 534, de 6 de março de 2023)
1 – Titular: Túlio Pereira de Sá; (Redação dada
pela Deliberação CERH-MG nº 529, de 9 de fevereiro de 2023)
1 – Titular: Deivid Lucas de Oliveira;
2 – 1º Suplente: João Carlos de Melo - Instituto
Brasileiro de Mineração – Ibram;
3 – 2º Suplente: Thiago Salles de Carvalho –
Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – Abragel;
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Minas Gerais – Faemg:
1 – Titular: Guilherme da Silva Oliveira;
2 – 1º Suplente: Jadir Silva de Oliveira
– Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais
– Siamig;
3 – 2º Suplente: Leonardo Romano - Associação
de Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais –
Peixe MG;
c) Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– Copasa:
1 – Titular: Evilânia Alfenas Moreira
2 – 1º Suplente: Luís Fernando Oliveira Cuco –
Companhia de Saneamento Municipal – Cesama – Juiz de Fora; (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 462, de 1 de
outubro de 2021)
2 – 1º Suplente: Igor Luna - Companhia de
Saneamento Municipal – Cesama – Juiz de Fora;
3 – 2º Suplente: Leocádio Alves Pereira –
Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia – DMAE;
IV – Representantes de entidades da sociedade civil
correlacionadas à temática de recursos hídricos:
a) Associação para Gestão Socioambiental do
Triângulo Mineiro – Angá;
1 – Titular: Marta de Freitas;
2 – 1º Suplente: A indicar – Movimento Verde
Paracatu – Mover;
3 – 2º Suplente: Lúcio Guerra Júnior;
b) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Minas Gerais – Crea/MG:
1 – Titular: Rayssa Cordeiro Figueiredo;
2 – 1º Suplente: Valter Vilela Cunha – Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes/MG;
3 – 2º Suplente: Ricardo dos Santos Soares;
c) Instituto de Ciências Agrárias – ICA – da
Universidade Federal de Minas Gerais –UFMG – Campus Montes Claros:
1 – Titular: Edson de Oliveira Vieira;
2 – 1º Suplente: Leonardo Campos de Assis –
Universidade de Uberaba – Uniube;
3 – 2º Suplente: José Geraldo Mageste da
Silva – Universidade Federal de Uberlândia – UFU.
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data
de sua publicação.
Belo Horizonte, 10 de agosto de 2021.
MARÍLIA CARVALHO DE MELO.
Secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos de Minas Gerais