DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.006,
de 16 de dezembro de 2016.
Estabelece
a designação dos membros da unidade regional Colegiada
Zona da Mata - URC/ZM do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM.
(Revogado –
“Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/12/2016)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 19, todos
do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art.
1º - A unidade regional Colegiada Zona da Mata - URC/ZM é composta
pelos membros titulares e suplentes relacionados no Anexo Único desta
Deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2016-2018.
§ 1º A
presidência da URC/ZM será exercida pelo Subsecretário de Gestão regional da
SEMAD, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo
substituído em seus impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e recursos Hídricos - SISEMA por ele indicado.
§ 2º Ficam
designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da URC/ZM,
conforme estabelecido no § 3º do artigo 20 do Decreto nº 46.953, de 2016:
I -
Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.521)[2]
I - Titular: Diogo Soares de Melo Franco
II – 1º Suplente: Alberto
Félix Iasbik (redação
dada pela DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.409, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019)[3]
II -
1º Suplente: Eduardo Silva Ataíde[4]
II –
1º Suplente: Gesiane Lima e
Silva (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.338). [5]
II - 1º Suplente: Thiago Higino
Lopes da Silva
III -
2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Presidente, dispensada a publicação, conforme artigo 21, caput do
Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de fevereiro de 2016.
Art.
2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho de Política
Ambiental.
ANEXO
ÚNICO
Composição nominal da Unidade Regional
Colegiada Zona da Mata - URC/ZM a que se refere o art. 1º da Deliberação COPAM
nº 904, de 20 de junho de 2016. [6]
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;
Titular: Raphaela Pinheiro de Souza
1º
Suplente: Rogério Jacinto
2º
Suplente: Marcelo Caio Libânio
Teixeira
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.521)[7]
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular: Vinícius
Barros Rezende
Titular:
Ionivaldo
Almeida de Paula (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.310) [8]
Titular:
Guilherme Augusto Duarte de Faria [9]
1º
Suplente: Igor Messias da Silva (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.310) [10]
1º
Suplente: Daniel Reis de Oliveira [11]
2º
Suplente: Carlos Augusto Antunes Malta (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.521)[12]
2º
Suplente: Daniel Reis Oliveira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.310) [13]
2º
Suplente: Ionivlado Almeida
de Paula [14]
c)
Secretaria de Estado de Fazenda (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.521)[15]
c)
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir;
Titular:
Paulo Penteado Pinheiro (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.521)[16]
Titular:
Miguel Victor Tavares Lopes
1º
Suplente: Luís Eduardo de Miranda Lopes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.521)[17]
1º Suplente:
Leandro Borges da Cruz (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.211). [18]
1º Suplente: Claúdio Pereira
2º Suplente: Marise Angélica Moreira Elerati (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.521)[19]
2º Suplente:
Cláudio Pacheco Pereira (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.211). [20]
2º
Suplente: André Almeida
d)
Secretaria de Estado de Educação - SEE;
Titular:
Eduardo Stanziola Júnior
1º
Suplente: Áurea Luiza Dutra da Silva
2º
Suplente: Mário Sérgio Alves da Cunha
e)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular: Wieland Siberschneider
Titular: José
Ramon Costa Amoroso Lima (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.025). [21]
1º
Suplente: Marcos Augusto Pereira (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.025). [22]
2º
Suplente: Gláucia Cardoso Martins (redação dada pela DELIBERAÇÃO
COPAM nº
1.025). [23]
f)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.521)[24]
f)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
Titular:
João Antônio F. de Oliveira
1º
Suplente: Alberto Queiroz Soares (redação dada pela Deliberação Copam
1.445)[25]
1º
Suplente: Renzo de Paiva Vieira
Marques
2º
Suplente: Fernando Arthur Moreira Dias (redação dada pela Deliberação Copam
1.445)[26]
2º
Suplente: José Eduardo Duarte
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
Titular:
Bruno Guerra de Oliveira
1º Suplente:
Alex Fernandes Santiago (redação dada pela Deliberação Copam
1.445)[27]
1º
Suplente: Thais Lamin Leal
Thomaz (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.310) [28]
1º
Suplente: Bruno Fernando Torres Lana
2º
Suplente: Leonardo Castro Maia (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.025) [29]
h)
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG;
Titular:
1º Ten. PM Júlio César Cortez (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.264) [30]
Titular:
Ten. Cel .
PM Paulo Henrique da Silva
1º
Suplente: 2º Sgt. PM Anderson
de Almeida Pereira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.264) [31]
1º
Suplente: 2º Ten. PM Júlio César Cortez
2º
Suplente: 1º Ten. PM Francisco Carlos Fernandes Tavares
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.264) [32]
2º
Suplente: 3º Sgt. PM
Anderson de Almeida Pereira
i) Prefeitura do
Município-sede da URC/ZM;[33]
Titular: Edvaldo
Baião Albino (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.025).
[34]
1º Suplente: Aldeir Augusto Ferraz (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.025).
[35]
2º Suplente: Lucas
Valente Pires (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.025).
[36]
i) Prefeitura
do Município-sede da URC/ZM;
Titular: Edson
Teixeira Filho
1º Suplente: Vicente de
Paulo Pinto
2º Suplente: Antônio
Gonçalves do Amaral
j) Comitê de Bacia Hidrográfica
- CBH - constituído e em operação, situado majoritariamente na área de
abrangência da URC/ZM, oriundo de segmento do Poder Público.
1 -
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH - dos Afluentes Mineiros dos rios Pomba e
Muriaé - PS2;
Titular:
Juliana Maria Guarino Lopes Aquino
1º Suplente:
Leonardo James Magalhães
2º
Suplente: Genilson Tadeu
II -
Sociedade civil:
a)
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg;
Titular:
Michel Henrique Pires
1º
Suplente: Áureo Calçado Barbosa
2º
Suplente: Henrique Damasio
Soares (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.273) [37]
2º
Suplente: Denise Bernardes Couto
b)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg;
Titular:
José Januário Carneiro Neto
1º
Suplente: Vicente de Paulo Pinto[38]
1º Suplente: José Venâncio
da Rocha Moreira
2º
Suplente: Oliveiro Rodrigues de Almeida
c)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg;
Titular: Wandeley Antônio Chilese
1º
Suplente: Lorena de Freitas Severino
2º
Suplente: Sebastiana Aparecida Rosa Zanon
d)
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais -
Federaminas;
Titular:
Miguel Arcanjo de Paula Batista
1º
Suplente: Williene Batalha Rosignoli
2º
Suplente: Carlos Alberto Ferreira[39]
2º Suplente: Túlio César de Lucca Pereira
e)
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Município situado na
circunscrição territorial da URC/ZM oriundo de segmento da sociedade civil;
1 -
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Juiz de Fora/MG;
Titular: Valquíria
Machado
1º
Suplente: Leonardo Alejandro Gomide Alcántara
2º
Suplente: Erickson Aragão
f) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais
legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio
ambiente, assim cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas -
CEEA, nos termos da resolução SEMAD nº 1 .573, de 26 de abril de 2012, há pelo
menos um ano; [40]
1 –
Associação Amigos de Iracambi;
Titular: Robin
John Graham Le Breton
Titular: Robin
Le Breton (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.025). [41]
1º
Suplente: Jorge Henrique Lopes
1º
Suplente: Virgilio Furtado
Dornelas (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.025). [42]
2º Suplente: Rosemary Jane Le Breton
2º
Suplente: Jorge Henrique Lopes Rezende (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.025). [43]
2 - Instituto
Ambiental Sol do Campo;
Titular:
Egídio Freitas Morais Júnior
1º
Suplente: Carlos Alberto rocha
2º
Suplente: Ângela Maria da Silva Burato
g) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada
ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do
meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, preferencialmente situada na
circunscrição territorial da URC/ZM;
1 - Universidade
Federal de Juiz de Fora - UFJF;
Titular:
Cézar Henrique Barra Rocha
1º
Suplente: Frederico Augusto D’ávila
Riani
2º
Suplente: Roberto Marques Neto
h) 1 (um) representante de entidade civil representativa de
categorias de profissionais liberais ligada à proteção do meio ambiente;
1 -
Conselho regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG;
Titular:
Sônia Maria Jacob Rodrigues
1º
Suplente: Luiz Henrique Seghetto
2º
Suplente: Isaías Simeão
i) 1 (um) representante de entidade de âmbito regional cujas
atividades tenham interrelação com o desenvolvimento
das políticas públicas de proteção ao meio ambiente;
1 -
Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL;
Titular:
Glauber Araújo de Freitas (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.264) [44]
Titular:
Tatiana Ricota de Oliveira Marques
1º
Suplente: Wagner Akihito Higashiyama
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.264) [45]
1º
Suplente: Gustavo Sbrissia
2º
Suplente: Tatiana Ricota de Oliveira Marques (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.264) [46]
2º
Suplente: Glauber Freitas