DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.563, DE 06 DE ABRIL DE 2020

 

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

(Publicação – “Diário do Executivo” – “Minas Gerais”- 07/04/2020)

 (Retificação – “Diário do Executivo” – “Minas Gerais”- 24/07/2020)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;[1]

 

 DELIBERA:

 

Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Zona da Mata – URC/ZM – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.

§ 1º – A presidência da URC/ZM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.

§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/ZM:

I – Titular: Valeria Cristina Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de abril de 2021)

I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)

I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

II – 1º Suplente: Dorgival da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.682, de 21 de março de 2022)

II – 1º Suplente: Laio Verbeno Sathler (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.589, de 07 de outubro de 2020)

II – 1º Suplente: Alberto Félix Iasbik

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.

Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;

1– Titular: Amarildo José Brumano Kalil (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16 de junho de 2021)

1– Titular: Raphaella Pinheiro de Souza

2 – 1º Suplente: Rogério Jacinto Gomes

3 – 2º Suplente: Marco Aurélio Salgado Pires (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16 de junho de 2021)

3 – 2º Suplente: Marcelo Caio Libâneo

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;

1– Titular: Ionivaldo Almeida de Paula

2 – 1º Suplente: Igor Messias da Silva

3 - 2º Suplente: Renata Muinhos Pereira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.701, de 27 de abril de 2022)

3 – 2º Suplente: Thomas Cristofaro Warrener (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.666, de 14 de janeiro de 2022)

3 – 2º Suplente: Felipe Lopes Vieira Vasconcelos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16 de junho de 2021)

3 – 2º Suplente: Guilherme Augusto Lemes

c) Secretaria de Estado da Educação – SEE;

1– Titular: Arnaldo Fernandes Corrêa

2 – 1º Suplente: Mariana Silva Sousa

3 – 2º Suplente: Maria Aparecida Freire da Paz

d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;

1– Titular: José Eduardo Duarte

2 – 1º Suplente: Fernando Arthur Moreira Dias (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16 de junho de 2021)

2 – 1º Suplente: João Antônio Fernandesde Oliveira

3 – 2º Suplente: Alberto Queiroz Soares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16 de junho de 2021)

3 – 2º Suplente: Renzo de Paiva Vieira Marques

e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;

1 – Titular: Flávio Pereira Silva

2 – 1º Suplente: Antônio de Pádua Alvarenga

3 – 2º Suplente: Alexmiliano Vogel Oliveira

f) Secretaria de Estado da Fazenda – SEF;

1 – Titular: Paulo Penteado Pinheiro

2 – 1º Suplente: Luís Eduardo de Miranda Lopes

3 – 2º Suplente: Marise Angélica Moreira Elerati

g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;

1 – Titular: 2ª Sargento PM Anderson de Almeida Pereira

2 – 1º Suplente: Cabo PM Wallacy Mendonça Coelho

3 – 2º Suplente: 3º Sargento PM Eden Rigueira Medeiros

h) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;

1 – Titular: Sônia Maria Jacob Rodrigues

2 – 1º Suplente: Leandro Santana Ferreira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16 de junho de 2021)

2 – 1º Suplente: Luiz Henrique Seghetto

3 – 2º Suplente: Luciano Rufato Teixeira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16 de junho de 2021)

3 – 2º Suplente: Isaías Simeão

i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG

1 – Titular: Fábio Rodrigues Lauriano (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16 de junho de 2021)

1 – Titular: Shermila Peres Dhingra                                                                                                                                    

2 – 1º Suplente: Alex Fernandes Santiago                                                              

3 – 2º Suplente: Leonardo Castro Maia

j) Prefeitura de Ubá;

1 – Titular: Edson Teixeira Filho

2 – 1º Suplente: Vicente de Paulo Pinto

3 – 2º Suplente: João Gomes Júnior

II – Sociedade Civil:

a)    Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;

1 – Titular: Áureo Calçado Barbosa [2]

2 – 1º Suplente: Michel Henrique Pires

3 – 2º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.710, de 19 de maio de 2022)

3 – 2º Suplente: Laene Fonseca Vilas Boas (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.690, de 7 de abril de 2022)

3 – 2º Suplente: Henrique Damásio Soares

b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;

1 – Titular: Geraldo Antônio de Andrade Araújo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.715, de 02 de junho de 2022)

1 – Titular: Oliveiro Rodrigues de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.595)

1 – Titular: José Januário Carneiro Neto

2 – 1º Suplente: André Ribeiro Teixeira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.715, de 02 de junho de 2022)

2 – 1º Suplente: Geraldo Antonio de Andrade Araújo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.595)

2 – 1º Suplente: Oliveiro Rodrigues de Almeida

3 – 2º Suplente: Guilherme da Silva Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.715, de 02 de junho de 2022)

3 – 2º Suplente: José Venâncio Rocha Moreira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.595)

3 – 2º Suplente: Geraldo Antonio de Andrade Araújo

c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas;

1 – Titular: Hernon Adjuto Teixeira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16 de junho de 2021)

1 – Titular: Miguel Arcanjo de Paula Batista

2 – 1º Suplente: Silber da Silva Silveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.666, de 14 de janeiro de 2022)

2 – 1º Suplente: Caroline de Paula Balbino (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16 de junho de 2021)

2 – 1º Suplente: Williene Batalha Rosignoli

3 – 2º Suplente: Izabel Cristina Vieira Guimarães (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16 de junho de 2021)

3 – 2º Suplente: Túlio César de Lucca Pereira

d) Associação Brasileira de Geração de Energia – Abragel;

1 – Titular: Glauber Araújo de Freitas

2 – 1º Suplente: Wagner Akihito Higashiyama

3 – 2º Suplente: André Garcia Schmidt

e) Movimento Ecológico e Cultural do Vale do Piranga;

1 – Titular: Fernando Cesar Peixoto Dias

2 – 1º Suplente: Leonardo Silva Miranda de Oliveira

3 – 2º Suplente: Antônio Júnior Rosa da Conceição Andrade

f) Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Meio Ambiente Araponga;

1 – Titular: Francisco José de Oliveira Ramos

2 – 1º Suplente: Wilton Célio Batista Mudesto

3 – 2º Suplente: Ronaldo Vitarelli

g) Associação pelo Meio Ambiente de Juiz De Fora – AMAJF;

1 – Titular: Isaac Newton de Oliveira

2 – 1º Suplente: Theodoro Guerra de Oliveira Junior

3 – 2º Suplente: Sarah Sampaio Boccanera Guerra de Oliveira

h) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;

1 – Titular: Sofia Luiza Brito

2 – 1º Suplente: Débora Guimarães de Oliveira

3 – 2º Suplente: Michelle Moreira Salles

i) Centro Universitário de Viçosa – Univiçosa;

1 – Titular: Adonai Gomes Fineza

2 – 1º Suplente: Klinger Senra Rezende

3 – 2º Suplente: Márcia Maria Salgado Lopes

j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;

1 – Titular: Cristiano Lamas Pereira

2 – 1º Suplente: Vagner Adriano Ferreira

3 – 2º Suplente: Jorge Washington Cançado Neto

Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 904, de 20 de junho de 2016 e a Deliberação Copam nº 1.006, de 16 de dezembro de 2016.

Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º.

Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.

 

DANIELA DINIZ FARIA.

Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016

[2]  A Retificação Publicada no Diário do Executivo- “Minas Gerais” de 24/07/2020 alterou os itens 1 e 2 da alínea “a” do inciso II, desta Deliberação Copam que tinha a seguinte redação:

1 – Titular: Michel Henrique Pires

2 – 1º Suplente: Áureo Calçado Barbosa