DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.563, DE 06 DE ABRIL DE 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Zona da Mata do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – “Diário do Executivo” –
“Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Retificação – “Diário do Executivo” –
“Minas Gerais”- 24/07/2020)
(Revogação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do
Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o
art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;[1]
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Zona da Mata – URC/ZM – do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros
titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de
dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na
Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/ZM será exercida pelo Secretário Executivo
do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo
substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no
exercício da Presidência da URC/ZM:
I – Titular: Valeria Cristina Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de
abril de 2021)
I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)
I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Dorgival da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.682, de 21 de março de 2022)
II – 1º Suplente: Laio Verbeno Sathler (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.589, de 07 de outubro de 2020)
II – 1º Suplente: Alberto Félix Iasbik
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.20 do
Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades,
de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1– Titular: Amarildo José Brumano Kalil (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16
de junho de 2021)
1– Titular: Raphaella Pinheiro de Souza
2 – 1º Suplente: Rogério Jacinto Gomes
3 – 2º Suplente: Marco Aurélio Salgado Pires (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16
de junho de 2021)
3 – 2º Suplente: Marcelo Caio Libâneo
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1–
Titular: Luis Fernando de Morais Silva (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.740, de 28 de setembro de 2022)
1– Titular: Ionivaldo Almeida de Paula
2 – 1º Suplente: Igor Messias da Silva
3 - 2º Suplente:
Renata Muinhos Pereira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.701,
de 27 de abril de 2022)
3 – 2º Suplente: Thomas Cristofaro Warrener (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.666, de 14 de janeiro de 2022)
3 – 2º Suplente: Felipe Lopes Vieira Vasconcelos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16
de junho de 2021)
3 – 2º Suplente: Guilherme Augusto Lemes
c) Secretaria de Estado da Educação – SEE;
1– Titular: Arnaldo Fernandes Corrêa
2 – 1º Suplente: Mariana Silva Sousa
3 – 2º Suplente: Maria Aparecida Freire da Paz
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: José Eduardo Duarte
2 – 1º Suplente: Fernando Arthur Moreira Dias (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16
de junho de 2021)
2 – 1º Suplente: João Antônio Fernandesde Oliveira
3 – 2º Suplente: Alberto Queiroz Soares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16
de junho de 2021)
3 – 2º Suplente: Renzo de Paiva Vieira Marques
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Flávio Pereira Silva
2 – 1º Suplente: Antônio de Pádua Alvarenga
3 – 2º Suplente: Alexmiliano Vogel Oliveira
f) Secretaria de Estado da Fazenda – SEF;
1 –
Titular: Cleomar Teixeira Soares (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.760, de 18 de janeiro de 2023)
1 – Titular: Paulo Penteado Pinheiro
2 –
1º Suplente: Paulo Giovani Toledo (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.760, de 18 de janeiro de 2023)
2 – 1º Suplente: Luís Eduardo de Miranda Lopes
3 –
2º Suplente: Paulo Penteado Pinheiro (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.760, de 18 de janeiro de 2023)
3 – 2º Suplente: Marise Angélica Moreira Elerati
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: 2ª Sargento PM Anderson de Almeida Pereira
2 – 1º Suplente: Cabo PM Wallacy Mendonça Coelho
3 – 2º Suplente: 3º Sargento PM Eden Rigueira Medeiros
h) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais –
Crea/MG;
1 – Titular: Sônia Maria Jacob Rodrigues
2 – 1º Suplente: Leandro Santana Ferreira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16
de junho de 2021)
2 – 1º Suplente: Luiz Henrique Seghetto
3 – 2º Suplente: Luciano Rufato Teixeira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16
de junho de 2021)
3 – 2º Suplente: Isaías Simeão
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG
1 – Titular: Fábio Rodrigues Lauriano (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16
de junho de 2021)
1 –
Titular: Shermila Peres Dhingra
2 – 1º Suplente: Alex Fernandes
Santiago
3 – 2º Suplente: Leonardo Castro Maia
j) Prefeitura de Ubá;
1 – Titular: Edson Teixeira Filho
2 – 1º Suplente: Vicente de Paulo Pinto
3 – 2º Suplente: João Gomes Júnior
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Áureo Calçado Barbosa [2]
2 – 1º Suplente: Michel Henrique Pires
3 – 2º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.710,
de 19 de maio de 2022)
3 – 2º Suplente: Laene Fonseca Vilas Boas (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.690, de 7 de abril de 2022)
3 – 2º Suplente: Henrique Damásio Soares
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: Geraldo Antônio de Andrade
Araújo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.715,
de 02 de junho de 2022)
1 – Titular: Oliveiro Rodrigues de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.595)
1 – Titular: José Januário Carneiro Neto
2 – 1º Suplente: André Ribeiro Teixeira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.715,
de 02 de junho de 2022)
2 – 1º Suplente: Geraldo Antonio de Andrade Araújo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.595)
2 – 1º Suplente: Oliveiro Rodrigues de Almeida
3 – 2º Suplente: Guilherme da Silva Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.715,
de 02 de junho de 2022)
3 – 2º Suplente: José Venâncio Rocha Moreira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.595)
3 – 2º Suplente: Geraldo Antonio de Andrade Araújo
c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de
Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: Hernon Adjuto Teixeira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16
de junho de 2021)
1 – Titular: Miguel Arcanjo de Paula Batista
2 – 1º Suplente: Silber da Silva Silveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.666, de 14 de janeiro de 2022)
2 – 1º Suplente: Caroline de Paula Balbino (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16
de junho de 2021)
2 – 1º Suplente: Williene Batalha Rosignoli
3 – 2º Suplente: Izabel Cristina Vieira Guimarães (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.629, de 16
de junho de 2021)
3 – 2º Suplente: Túlio César de Lucca Pereira
d) Associação Brasileira de Geração de Energia – Abragel;
1 – Titular: Glauber Araújo de Freitas
2 – 1º Suplente: Wagner Akihito Higashiyama
3 – 2º Suplente: André Garcia Schmidt
e) Movimento Ecológico e Cultural do Vale do Piranga;
1 – Titular: Fernando Cesar Peixoto Dias
2 – 1º Suplente: Leonardo Silva Miranda de Oliveira
3 – 2º Suplente: Antônio Júnior Rosa da Conceição Andrade
f) A
indicar; (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.750, de 26 de outubro de 2022)
f) Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Meio Ambiente
Araponga;
1 –
Titular: a indicar (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.750, de 26 de outubro de 2022)
1 – Titular: Francisco José de Oliveira Ramos
2 –
1º Suplente: a indicar (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.750, de 26 de outubro de 2022)
2 – 1º Suplente: Wilton Célio Batista Mudesto
3 –
2º Suplente: a indicar (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.750, de 26 de outubro de 2022)
3 – 2º Suplente: Ronaldo Vitarelli
g) Associação pelo Meio Ambiente de Juiz De Fora – AMAJF;
1 – Titular: Isaac Newton de Oliveira
2 – 1º Suplente: Theodoro Guerra de Oliveira Junior
3 – 2º Suplente: Sarah Sampaio Boccanera Guerra de Oliveira
h) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;
1 – Titular: Sofia Luiza Brito
2 – 1º Suplente: Débora Guimarães de Oliveira
3 – 2º Suplente: Michelle Moreira Salles
i) Centro Universitário de Viçosa – Univiçosa;
1 –
Titular: Daniella Sette Abrantes Silveira (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.772, de 15 de março de 2023)
1 – Titular: Adonai Gomes Fineza
2 –
1º Suplente: Svetlana Fialho Soria Galvarro (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.772, de 15 de março de 2023)
2 – 1º Suplente: Klinger Senra Rezende
3 – 2º Suplente: Márcia Maria Salgado Lopes
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Cristiano Lamas Pereira
2 – 1º Suplente: Vagner Adriano Ferreira
3 – 2º Suplente: Jorge Washington Cançado Neto
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 904, de 20 de junho de
2016 e a Deliberação Copam nº 1.006, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições,
próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em
19/12/2019.
[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016
[2] A Retificação Publicada no Diário do Executivo- “Minas
Gerais” de 24/07/2020 alterou os itens 1 e 2 da alínea “a” do inciso II, desta
Deliberação Copam que tinha a seguinte redação:
1 – Titular: Michel Henrique Pires
2 – 1º Suplente: Áureo Calçado Barbosa