DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.000,
de 16 de dezembro de 2016.
Estabelece
a designação dos membros da unidade regional Colegiada
Norte de Minas - URC/NM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
(Revogado –
“Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/12/2016)
O
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 19, todos
do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art.
1º - A Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC/NM é
composta pelos membros titulares e suplentes relacionados no Anexo Único desta
Deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2016-2018.
§ 1º A
presidência da URC/NM será exercida pelo Subsecretário de Gestão regional da
SEMAD, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo
substituído em seus impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e recursos Hídricos - SISEMA por ele indicado.
§ 2º
Ficam designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da
URC/NM, conforme estabelecido no § 3º do artigo 20 do Decreto nº 46.953, de
2016:
I -
Titular: Hidelbrando Canabrava Neto (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1
485)[2]
I -
Titular: Diogo Soares de Melo Franco
II - 1º
Suplente: Margarete Suely Caires Azevedo (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.396, DE
08 DE FEVEREIRO DE 2019)[3]
II -
1º Suplente: Ângelo Márcio Gomes de Melo
III -
2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Presidente, dispensada a publicação, conforme artigo 21, caput do
Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de fevereiro de 2016.
Art.
2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho de Política
Ambiental.
ANEXO
ÚNICO
Composição nominal da unidade regional
Colegiada Norte de Minas - URC/ NM a que se refere o art. 1º da Deliberação
COPAM nº 898, de 20 de junho de 2016. [4]
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
-Seapa;
Titular:
Jane Trezinha da Costa Pereira Leal
Titular: Sérgio
de Oliveira Azevedo (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.019). [5]
1º
Suplente: Fabrícia Ferraz
Mateus Lopes
1º
Suplente: José Arcanjo Marquez
Pereira (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.019). [6]
2º
Suplente: Ênio Resende de Souza
2º
Suplente: José Carlos Dias Santos (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.019). [7]
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede; (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1
485)[8]
b) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior -
Sedectes;
Titular:
Benigno Antonio Oliva Santos (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.286) [9]
Titular: Guilherme
Augusto Duarte de Faria [10]
Titular:
Vinicius Barros Rezende
1º
Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.286) [11]
1º
Suplente: Gabriel Henrique Diana Reis [12]
2º
Suplente: Luiza Lott de Araújo ;
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1
485)[13]
2º
Suplente: Breno Eduardo Nolasco (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.286) [14]
2º
Suplente: Benigno Antônio Oliva Santos [15]
c)
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG;
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1
485)[16]
c)
Secretaria de Estado de Cidades e de integração regional - Secir;
Titular:
Ricardo Peres Demicheli (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.492)[17]
Titular:
Sérgio de oliveira Azevedo (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1
485)[18]
Titular:
Breno Longobucco
1º
Suplente: Luiz Fernando Chaves Mendes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.492)[19]
1º
Suplente: José Arcanjo Marques Pereira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1
485)[20]
1º
Suplente: Mônica Maria Ladeia (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.127). [21]
1º
Suplente: Félix Vinícius F .
Medeiros
2º
Suplente: Ricardo Alves Froes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.492)[22]
2º
Suplente: José Carlos Dias Santos (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1
485)[23]
2º
Suplente: Felix Vinícius Froes Medeiros (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.127). [24]
2º
Suplente: Mônica Maria Ladeia
d)
instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene; (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1
485)[25]
d) Secretaria
de Estado de Desenvolvimento e integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais -
Sedinor;
Titular:
Márcia Genoveva Rafael Versiani (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1
485)[26]
Titular:
Gustavo Xavier Ferreira
1º
Suplente: Aldrin Jones Reis
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1
485)[27]
1º
Suplente: Davidson Dantas Barbosa,
2º
Suplente: Guilherme Augusto Duarte de Faria (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1
485)[28]
2º
Suplente: Antonio Romeu
Pereira Souto Filho
e) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular: Wieland Silberschneider
Titular: Gelsa Eliane Guimarães (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.019). [29]
1º
Suplente: Ludgério Lourenço
Sampaio (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.019). [30]
2º
Suplente: Cleide Nogueira Souto Leal (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.019). [31]
f)
Secretaria de Estado de infraestrutura e Mobilidade - Seinfra;
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1
485)[32]
f)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
Titular: Tibireça Pires Glória (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.434)[33]
Titular: Geovanini da Silva Júnior
1º
Suplente: Genilson Ferreira da Silva (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1
485)[34]
1º
Suplente: Odivone da Costa
e Silva
2º
Suplente: Leander Efrem
Natividade (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1
485)[35]
2º
Suplente: Geovanini da Silva
Junior (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.434)[36]
2º
Suplente: Leander Efrem
Natividade
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
Titular:
Daniel Piovanelli Ardisson (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.357) [37]
Titular:
Lucas Marques Trindade
1º
Suplente: Paulo César Vicente de Lima (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.357) [38]
1º
Suplente: Aluísia Beraldo
Ribeiro [39]
1º
Suplente: Ana Eloísa Marcondes da Silveira
2º
Suplente: Daniel Oliveira de Ornelas (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.019). [40]
h)
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG;
Titular:
Cap. PM Érick Madureira Alves (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.357) [41]
Titular:
Major PM Gracielle Rodrigues Santos.
[42]
Titular: Ten Cel PM Gildásio
Rômulo Gonçalves
1º
Suplente: 2º Ten. PM Davi Pereira de Oliveira Júnior (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.357) [43]
1º
Suplente: Cap. PM Erick Madureira Alves [44]
1º
Suplente: Cap PM Thiago
Alves Ribeiro
2º
Suplente: 3º Sgt. PM
Alexandro Ferreira Leal (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.357) [45]
2º
Suplente: 2º Ten PM Emerson
Martins da Silva
i)
Prefeitura do Município-sede da URC/NM;
Titular: Humberto Guimarães Souto
1º Suplente: Paulo de Faria Ribeiro
2º Suplente: Keila Cristina
Novais Porto (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.201). [46]
2º Suplente: Anildes Lopes
Evangelista
Titular: José Vicente Medeiros
1º Suplente: Edvaldo Marques Araújo
2º Suplente: A indicar[47]
j)
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH - constituído e em
operação, situado majoritariamente na área de abrangência da URC/NM, oriundo de
segmento do Poder Público;
1 -
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH - dos Afluentes Mineiros do Alto
Jequitinhonha - JQ1;
Titular: Ramon
Fernando Noronha de Morais (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.434)[48]
Titular:
João Francisco de Pinho
1º
Suplente: William César Ireno
2º
Suplente: Lucio Tolentino Amaral (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.375) [49]
2º
Suplente: Ênio Jorge Oliveira
II -
Sociedade civil:
a)
Federação das indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg;
Titular: Ézio Darioli
1º
Suplente: César Augusto dos reis[50]
1º Suplente: Adriana Maugeri
2º
Suplente: Laila Tupinamba (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.514)[51]
2º
Suplente: Adriano Scarpa Tonaco
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.286) [52]
2º
Suplente: Thiago rodrigues
Cavalcanti
b)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg;
Titular:
Juvenal Mendes Oliveira
1º
Suplente: José Avelino Pereira Neto
2º
Suplente: Bernardo de Pimenta Pinheiro
c)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg;
Titular: Lindon Batista Neves
1º
Suplente: Sandra Rosa Medeiros Costa
2º
Suplente: Adriana Santos Nascimento Pereira
d)
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais -
Federaminas;
Titular:
João Paculdino Ferreira (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.396, DE
08 DE FEVEREIRO DE 2019)[53]
Titular:
Diogo Fabiano Ferreira (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.175). [54]
Titular:
Edilson Carlos Torquato
1º
Suplente: José Eustáquio S. de Oliveira[55]
2º
Suplente: Paulo de Lima Souza Alcântara
2º
Suplente: Paula de Lima Souza Alcântara (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.019).
[56]
1º
Suplente: Anderson
Souza Silva (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.396, DE 08 DE
FEVEREIRO DE 2019)[57]
1º
Suplente: Paula de Lima Sousa Alcântara
2º Suplente: Antônio Carlos de Sá
Meneghin redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.396, DE 08 DE
FEVEREIRO DE 2019)[58]
2º Suplente: Adauto Marques
Batista
e)
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Município situado na
circunscrição territorial da URC/NM oriundo de segmento da sociedade civil;
1 -
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Montes Claros/MG;
Titular:
Soter
Magno Carmo (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.286) [59]
Titular: Renan
Laughton Milo
1º
Suplente: Antônio Dumont Machado
1º
Suplente: Rodrigo Leal Teixeira (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.019). [60]
2º
Suplente: Getúlio Evangelista Azevedo
2º Suplente: A
indicar (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.019). [61]
f) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais
legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio
ambiente, assim cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas -
CEEA - nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012, há pelo
menos um ano; [62]
1 -
instituto Tabuas da Bacia do verde Grande;
Titular:
João Terra Alves Maciel Leal do Carmo
1º
Suplente: João Alves do Carmo
2º
Suplente: Rita de Cássia Maciel Leal do Carmo
2 - Instituto
Grande Sertão - IGS;
Titular:
André Pires
Titular: André
Rabello Pires (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.019).
[63]
1º
Suplente: Leonardo Silva Alves
1º
Suplente: Ramon Risério
Dourado Leite (redação dada pela DELIBERAÇÃO
COPAM nº
1.019). [64]
2º
Suplente: Ramon Risério
Dourado Leite
2º
Suplente: Leonardo Silva Alves (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.019). [65]
g) 1 (um)
representante de entidade reconhecidamente dedicada ao ensino, pesquisa, ou
desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da
melhoria da qualidade de vida, preferencialmente situada na circunscrição
territorial da URC/NM;
1 - Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES;
Titular:
Guilherme Augusto Guimarães Oliveira[66]
Titular: Maria das Dores Magalhães Veloso
1º
Suplente: Virgílio Mesquita Gomes
2º
Suplente: Anete Marília Pereira
h) 1 (um) representante de entidade civil representativa de
categorias de profissionais liberais ligada à proteção do meio ambiente;
1 -
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG;
Titular:
Guilherme Augusto Guimarães Oliveira
1º
Suplente: Luiz Aroldo Oliveira Almeida
2º
Suplente: Melquiades
Ferreira de Oliveira
i) 1 (um) representante de entidade de âmbito regional cujas
atividades tenham interrelação com o desenvolvimento
das políticas públicas de proteção ao meio ambiente;
1 -
Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL;
Titular:
Thiago Abreu
1º
Suplente: Leonardo Sant’anna
2º
Suplente: Lízia Silva Reis