DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.559, DE 06 DE ABRIL 2020

 

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;[1]

 

 DELIBERA:

 

Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Norte de Minas – URC/NM – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.

§ 1º – A presidência da URC/NM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.

§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/NM:

I – Titular: Valeria Cristina Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de abril de 2021)

I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)

I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

II – 1º Suplente: Margarete Suely Caires Azevedo

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.

Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;

1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo

2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira

3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;

1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos

2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais

3 – 2º Suplente: Gislene Custódio

c) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene;

1– Titular: Márcia Genoveva Rafael Versiani

2 – 1º Suplente: Aldrin Jones Reis

3 – 2º Suplente: Guilherme Dias Ramos

d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;

1– Titular: Tibireça Pires Glória

2 – 1º Suplente: Genilson Ferreira da Silva

3 – 2º Suplente: Leander Efrem Natividade

e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;

1 – Titular: Polyanna Mara de Oliveira

2 – 1º Suplente: João Batista Ribeiro dos Reis

3 – 2º Suplente: José Carlos Fialho Resende

f) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese;

1 – Titular: José Renato Dias

2 – 1º Suplente: Janice Pimenta Borem

3 – 2º Suplente: a indicar

g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;

1 – Titular: Capitão PM Erick Madureira Alves

2 – 1º Suplente: 1° Tenente PM Davi Pereira de Oliveira Junior

3 – 2º Suplente: 1° Tenente PM Leonardo Marques de Souza Tavares

h) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio-04;

1 – Titular: Caroline Reis Pereira

2 – 1º Suplente: Sabrina Santos Silva Rodrigues

3 – 2º Suplente: Guilherme Araújo Lacerda

i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;

1 – Titular: Daniel Piovanelli Ardisson

2 – 1º Suplente: Daniel Oliveira de Ornelas (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.619, de 26 de abril de 2021)

2 – 1º Suplente: Paulo César Vicente de Lima

3 – 2º Suplente: João Paulo Fernandes (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.619, de 26 de abril de 2021)

3 – 2º Suplente: Daniel Oliveira de Ornelas

j) Prefeitura de Montes Claros;

1 – Titular: Humberto Guimarães Souto

2 – 1º Suplente: Paulo de F. Ribeiro

3 – 2º Suplente: Vinicius Queiroga Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.573)

3 – 2º Suplente: Rodrigo Dhryell Santos

II – Sociedade Civil:

a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;

1 – Titular: Ezio Darioli

2 – 1º Suplente: Mariana de Paula e Souza Renan (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.649, de 26 de outubro de 2021)

2 – 1º Suplente: Felipe Mol Pessoa de Carvalho (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.619, de 26 de abril de 2021)

2 – 1º Suplente: Adriana Maugeri

3 – 2º Suplente: Laila Tupinambá Mota

b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;

1 – Titular: Juvenal Mendes Oliveira

2 – 1º Suplente: Rodolpho Velloso Rebello

3 – 2º Suplente: a indicar

c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas;

1 – Titular: Júllia Maria Maia Xavie (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.573)

1 – Titular: João Paculdino Ferreira

2 – 1º Suplente: Anderson Souza Silva

3 – 2º Suplente: Antônio Carlos de Sá Meneghin

d) Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros;

1 – Titular: Hilda Andrea Loschi

2 – 1º Suplente: José Avelino Pereira Neto

3 – 2º Suplente: Fernando Bossi de Paula

e) Grupo Unido Filhos do Novo Chico – Grufinch;

1 – Titular: Edmundo Barbosa Nepomuceno

2 – 1º Suplente: Jose dos Passos Pereira

3 – 2º Suplente: Alda Maria Silva de Souza

f) Agência de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de Chapada Gaúcha – MG – Adisc;

1 – Titular: Rosimeire Magalhães Gobira

2 – 1º Suplente: Gilson Ferreira Nascimento

3 – 2º Suplente: Antônia de Jesus Pereira de Souza

g) Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM;

1 – Titular: Alisson Marciel Fonseca (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.649, de 26 de outubro de 2021)

1 – Titular: Álvaro Alves Carrara

2 – 1º Suplente: Braulino Caetano dos Santos

3 – 2º Suplente: Joeliza Aparecida de Brito Almeida

h) Instituto de Ciências Agrárias – Campus Montes Claros – ICA/UFMG;

1 – Titular: Rúbia Santos Fonseca

2 – 1º Suplente: Sidney Pereira

3 – 2º Suplente: Maria Auxiliadora Pereira Figueiredo

i) – Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros – Fasamoc;

1 – Titular: Hélcio Gomes Barros de Paula

2 – 1º Suplente: Fernando Palma

3 – 2º Suplente: Wesley Maia de Souza

j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;

1 – Titular: Paulo Renato Alves Oliveira

2 – 1º Suplente: Fernanda Joyce

3 – 2º Suplente: Henrique Tondineli Neto

Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 898, de 20 de junho de 2016, e a Deliberação Copam nº 1.000, de 16 de dezembro de 2016.

Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º.

Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.

 

DANIELA DINIZ FARIA.

Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016