DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.559, DE 06 DE ABRIL 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Norte de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”-
07/04/2020)
(Revogação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do
Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o
art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;[1]
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Norte de Minas – URC/NM – do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros
titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de
dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na
Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/NM será exercida pelo Secretário Executivo
do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo
substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no
exercício da Presidência da URC/NM:
I – Titular: Valeria Cristina Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de
abril de 2021)
I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)
I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Yuri Rafael de Oliveira Trovão (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.682, de 21 de março de 2022)
II – 1º Suplente: Margarete Suely Caires Azevedo
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.20 do
Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas
entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1– Titular: Sérgio de Oliveira Azevedo
2 – 1º Suplente: José Arcanjo Marquez Pereira
3 – 2º Suplente: José Carlos Dias Santos
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Maria Amélia Barroso Vidal (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.737,
de 26 de setembro de 2022)
1– Titular: Benigno Antônio Oliva Santos
2 – 1º Suplente: Rafael Pereira da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.587, de 1º de outubro de 2020)
2 – 1º Suplente: Carlos Enrique Quintino Morais
3 – 2º Suplente: Gislene Custódio
c) Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
– Idene;
1– Titular: Márcia Genoveva Rafael Versiani
2 – 1º Suplente: Aldrin Jones Reis
3 – 2º Suplente: Guilherme Dias Ramos
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: Tibireça Pires Glória
2 – 1º Suplente: Genilson Ferreira da Silva
3 – 2º Suplente: Leander Efrem Natividade
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Polyanna Mara de Oliveira
2 – 1º Suplente: João Batista Ribeiro dos Reis
3 – 2º Suplente: José Carlos Fialho Resende
f) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese;
1 – Titular: José Renato Dias
2 – 1º Suplente: Janice Pimenta Borem
3 – 2º Suplente: a indicar
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: 1º Ten PM Davi Pereira de Oliveira Junior (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.665, de 14 de janeiro de 2022)
1 – Titular: Capitão PM Erick Madureira Alves
2 –
1º Suplente: 2º Ten PM Wesley Pereira Fernandes (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.773, de 15 de março de 2023)
2 – 1º Suplente: 2º Ten PM Barbara Apoliane Simões
Lopes (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.665, de 14 de janeiro de 2022)
2 – 1º Suplente: 1° Tenente PM Davi Pereira de Oliveira Junior
3 – 2º Suplente: 1º Sgt PM Leandro Marques de Souza
Tavares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.665, de 14 de janeiro de 2022)
3 – 2º Suplente: 1° Tenente PM Leonardo Marques de Souza Tavares
h) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio-04;
1 – Titular: Caroline Reis Pereira
2 – 1º Suplente: Sabrina Santos Silva Rodrigues
3 –
2º Suplente: Yule Roberta Ferreira Nunes (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.759, de 30 de dezembro de 2022)
3 – 2º Suplente: Guilherme Araújo Lacerda
i) Ministério
Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Franklin Reginato Pereira Mendes (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.675, de 08 de março de 2022)
1 – Titular: Daniel Piovanelli Ardisson
2 – 1º Suplente: Daniel Oliveira de Ornelas (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.619, de 26
de abril de 2021)
2 – 1º Suplente: Paulo César Vicente de Lima
3 – 2º Suplente: João Paulo Fernandes (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.619, de 26
de abril de 2021)
3 – 2º Suplente: Daniel Oliveira de Ornelas
j) Prefeitura de Montes Claros;
1 – Titular: Humberto Guimarães Souto
2 – 1º Suplente: Soter Magno Carmo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.675, de 08 de março de 2022)
2 – 1º Suplente: Paulo de F. Ribeiro
3 – 2º Suplente: Vinicius Queiroga Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.573)
3 – 2º Suplente: Rodrigo Dhryell Santos
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Ezio Darioli
2 – 1º Suplente: Monicke Sant Anna Pinto
de Arruda (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.709,
de 19 de maio de 2022)
2 – 1º Suplente: Mariana de Paula e Souza Renan (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.649, de 26
de outubro de 2021)
2 – 1º Suplente: Felipe Mol Pessoa de Carvalho (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.619, de 26
de abril de 2021)
2 – 1º Suplente: Adriana Maugeri
3 – 2º Suplente: Laila Tupinambá Mota
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: Juvenal Mendes Oliveira
2 – 1º Suplente: Henrique Damásio Soares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.753,
de 10 de novembro de 2022)
2 – 1º Suplente: Rodolpho Velloso Rebello
3 – 2º Suplente: Flávio Gonçalves Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.587, de 1º de outubro de 2020)
3 – 2º Suplente: a indicar
c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de
Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: Dirceu Martins Pereira Júnior (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.587, de 1º de outubro de 2020)
1 – Titular: Júllia Maria Maia Xavie (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.573)
1 – Titular: João Paculdino Ferreira
2 – 1º Suplente: Anderson Souza Silva
3 – 2º Suplente: Antônio Carlos de Sá Meneghin
d) Sindicato dos Produtores Rurais de Montes Claros;
1 – Titular: Hilda Andrea Loschi
2 – 1º Suplente: José Avelino Pereira Neto
3 – 2º Suplente: Fernando Bossi de Paula
e) Grupo Unido Filhos do Novo Chico – Grufinch;
1 – Titular: Edmundo Barbosa Nepomuceno
2 – 1º Suplente: Jose dos Passos Pereira
3 – 2º Suplente: Alda Maria Silva de Souza
f) Agência de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de Chapada
Gaúcha – MG – Adisc;
1 – Titular: Rosimeire Magalhães Gobira
2 – 1º Suplente: Gilson Ferreira Nascimento
3 – 2º Suplente: Antônia de Jesus Pereira de Souza
g) Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas – CAA/NM;
1 – Titular: Alisson Marciel Fonseca (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.649, de 26
de outubro de 2021)
1 – Titular: Álvaro Alves Carrara
2 – 1º Suplente: Braulino Caetano dos Santos
3 – 2º Suplente: Joeliza Aparecida de Brito Almeida
h) Instituto de Ciências Agrárias – Campus Montes Claros – ICA/UFMG;
1 – Titular: Rúbia Santos Fonseca
2 – 1º Suplente: Sidney Pereira
3 – 2º Suplente: Maria Auxiliadora Pereira Figueiredo
i) – Faculdade Santo Agostinho de Montes Claros – Fasamoc;
1 – Titular: Hélcio Gomes Barros de Paula
2 – 1º Suplente: Fernando Palma
3 – 2º Suplente: Wesley Maia de Souza
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Paulo Renato Alves Oliveira
2 – 1º Suplente: Fernanda Joyce
3 – 2º Suplente: Henrique Tondineli Neto
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 898, de 20 de junho de
2016, e a Deliberação Copam nº 1.000, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições,
próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.
[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016