DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.550, DE 6 DE
ABRIL DE 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho
Estadual de Política Ambiental.
(Publicação
– “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Retificação
– “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 24/04/2020)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem
os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo
em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 2016;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – A Câmara Técnica
Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas – CEM – do Conselho
Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e
suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos,
referente ao biênio 2020-2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº
1.490, de 12 de agosto de 2019.
§1º – A presidência da CEM será exercida
por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
– Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá
direito a voto comum e exercerá voto de qualidade.
§ 2º – Ficam designados para a
representação do Sisema, no exercício da Presidência da CEM:
I – Titular: Renato Teixeira Brandão
II – 1º Suplente: Renata Maria de
Araújo (Redação
dada pela Deliberação Copam nº
1.662, de 13 de dezembro de 2021)
II – 1º Suplente: Letícia Capistrano
Campos
III – 2º Suplente: A indicar,
formalmente, mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada
a publicação.
Art. 2º – Ficam designados para a
representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo
– Segov;
1 – Titular: Leorges de
Araújo Rodrigues
2 – 1º Suplente: Sérgio Melo Lobo de
Faria
3 – 2º Suplente: Verônica Ildefonso
Cunha Coutinho
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – Sede;
1
– Titular: Mariana Gabriela de Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.691, de 13 de abril
de 2022)
1 – Titular: Pedro Oliveira de Sena Batista
(Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.579)
1 – Titular: Marcelo Ladeira
2
– 1º Suplente: Gabriel Pio Viana Diniz (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.691, de 13 de abril
de 2022)
2 – 1º Suplente: Gabriela Figueiredo
Lima (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.632, de 25 de junho de 2021)
2 – 1º Suplente: Laura de Morais
Andrade Coutinho
3 – 2º Suplente: Ronaldo Alexandre
Barquete
c) Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1 – Titular:
Rogério Perdesoli de Lima
2 – 1º Suplente: Nádia Lima Sousa
Madureira Silva
3 – 2º Suplente: Petra Rafaela de
Oliveira Silva Mello
d) Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo – Secult;
1 – Titular: Gabriel Salgado de
Oliveira
2 – 1º Suplente: Márcio Roberto
Ferreira de Oliveira Ribeiro
3 – 2º Suplente: Ilton Cesar Dias
e) Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – Seapa;
1 – Titular:
Carolina Lobello Lorensini
2 – 1º Suplente: Karla Jorge da Silva (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.661, de 6 de dezembro de 2021)
2 – 1º Suplente: Lorena de Oliveira
Moura
3 – 2º Suplente: Lorena Gonçalves
Brito (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.661, de 6 de dezembro de 2021)
3 – 2º Suplente: Carla Raquel Fonseca
Correa
f) Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;
1 – Titular: Alfredo Marques Diniz
2 – 1º Suplente: Igor Braga Martins
3 – 2º
Suplente: Andrezza Carla Bueno da Silva
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais – Fiemg;
1
– Titular: Alison Frederico Medeiros Ferreira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.691, de 13 de abril
de 2022)
1 – Titular: Guilherme Corrêa Abreu
2
– 1º Suplente: Alexandre Valadares Mello (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.691, de 13 de abril
de 2022)
2 – 1º Suplente: Silvia de Freitas
Xavier
3
– 2º Suplente: Adriel Andrade Palhares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.691, de 13 de abril
de 2022)
3 – 2º Suplente: Alisson Frederico Medeiros
Ferreira
b) Associação Brasileira de Geração de
Energia Limpa – Abragel;
1 – Titular: Thiago Salles de Carvalho
2 – 1º Suplente: Antônio Walter dos
Santos Pinheiro Filho
3 – 2º Suplente: Glauber Araújo de
Freitas
c) Associação para a Gestão Socioambiental
do Triângulo Mineiro – Angá;
1 – Titular: Gustavo Bernardino Malacco
da Silva (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.605, de 12 de fevereiro de 2021)
1 – Titular: Polyanna Custódio
Duarte
2 – 1º Suplente: Lidiane Pedra Vieira
Melo
3 – 2º Suplente: José Hermano Oliveira
Franco
d) Espeleogrupo Pains –
EPA;
1 – Titular: Paulo José de Oliveira
2 – 1º Suplente: Bruno
Machado Kraemer
3 – 2º
Suplente: Lucélio Nativo Assunção
e) Sociedade Mineira de
Engenheiros – SME [2]
Titular: Roberto Messias Franco
2 – 1º Suplente: Adriano Scarpa
Tonaco (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.661, de 6 de dezembro de 2021)
1º Suplente: Luiz Augusto Barcellos
Almeida
3 – 2º Suplente: Victor Pires
Gonçalves (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.661, de 6 de dezembro de 2021)
2º Suplente: Branca Horta de Almeida
Abrantes
f) Centro Universitário Una;
1 – Titular: Laylla Gabrielle
Borges Correia Freitas
2 – 1º Suplente: Breno Augusto
Ribeiro Arêdes
3 – 2º Suplente: Pedro Prates Valério
Art. 3º – Ficam revogadas a
Deliberação Copam nº 857, de 06 de abril de 2016, e a Deliberação Copam nº 991,
de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos
membros que se refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para
responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de
Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
conforme ato publicado em19/12/2019.
[1] Decreto nº 46.953, de
23 de fevereiro de 2016
[2] A Retificação
Publicada no Diário do Executivo- “Minas Gerais” de
24/04/2020 alteroua alínea “e” do inciso II, Art. 2º desta
Deliberação Copam que tinha a seguinte redação:
II- e)
Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Titular: Ronaldo Luiz Rezende
Malard 1º Suplente: Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima 2º
Suplente: Luiz Henrique Siqueira Lemos