DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.550, DE 6 DE ABRIL DE 2020
Estabelece a composição
e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de
Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação –
“Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
O SECRETÁRIO
DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953,
de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto
nº 46.953, de 2016;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de
Políticas de Energia e Mudanças Climáticas – CEM – do Conselho Estadual de
Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes
relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao
biênio 2020-2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.490, de 12
de agosto de 2019.
§1º – A presidência da CEM será exercida por
servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam, que
não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade.
§ 2º – Ficam designados para a representação do
Sisema, no exercício da Presidência da CEM:
I – Titular: Renato Teixeira Brandão
II – 1º Suplente: Letícia Capistrano Campos
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente,
mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação.
Art. 2º – Ficam designados para a representar
as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo – Segov;
1 – Titular: Leorges
de Araújo Rodrigues
2 – 1º Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria
3 – 2º Suplente: Verônica Ildefonso Cunha
Coutinho
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – Sede;
1 – Titular: Pedro Oliveira de Sena Batista (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.579)
1 – Titular: Marcelo Ladeira
2 – 1º Suplente: Gabriela Figueiredo Lima (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.632, de 25 de junho de 2021)
2 – 1º Suplente: Laura de Morais Andrade
Coutinho
3 – 2º Suplente: Ronaldo Alexandre Barquete
c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade – Seinfra;
1 – Titular: Rogério Perdesoli
de Lima
2 – 1º Suplente: Nádia Lima Sousa Madureira
Silva
3 – 2º Suplente: Petra Rafaela de Oliveira
Silva Mello
d) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult;
1 – Titular: Gabriel Salgado de Oliveira
2 – 1º Suplente: Márcio Roberto Ferreira de
Oliveira Ribeiro
3 – 2º Suplente: Ilton Cesar Dias
e) Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – Seapa;
1 – Titular: Carolina Lobello
Lorensini
2 – 1º Suplente: Lorena de Oliveira Moura
3 – 2º Suplente: Carla Raquel Fonseca Correa
f) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Minas Gerais – Crea/MG;
1 – Titular: Alfredo Marques Diniz
2 – 1º Suplente: Igor Braga Martins
3 – 2º Suplente: Andrezza
Carla Bueno da Silva
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Guilherme Corrêa Abreu
2 – 1º Suplente: Silvia de Freitas Xavier
3 – 2º Suplente: Alisson Frederico Medeiros
Ferreira
b) Associação Brasileira de Geração de Energia
Limpa – Abragel;
1 – Titular: Thiago Salles de Carvalho
2 – 1º Suplente: Antônio Walter dos Santos
Pinheiro Filho
3 – 2º Suplente: Glauber Araújo de Freitas
c) Associação para a Gestão Socioambiental do
Triângulo Mineiro – Angá;
1 – Titular: Polyanna
Custódio Duarte
2 – 1º Suplente: Lidiane Pedra Vieira Melo
3 – 2º Suplente: José Hermano Oliveira Franco
d) Espeleogrupo Pains – EPA;
1 – Titular: Paulo José de Oliveira 2 – 1º
Suplente: Bruno Machado Kraemer
3 – 2º Suplente: Lucélio
Nativo Assunção
e) Sociedade Mineira de Engenheiros – SME;
1 – Titular: Ronaldo Luiz Rezende Malard
2 – 1º Suplente: Carlos Eduardo Orsini Nunes de
Lima
3 – 2º
Suplente: Luiz Henrique Siqueira Lemos
f) Centro Universitário Una;
1 – Titular: Laylla
Gabrielle Borges Correia Freitas
2 – 1º Suplente: Breno Augusto Ribeiro Arêdes
3 – 2º Suplente: Pedro Prates Valério
Art. 3º
– Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 857, de 06 de abril de 2016, e a
Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na
data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se
refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020.
DANIELA
DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para responder pela função e
atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em19/12/2019.