DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.550, DE 6 DE ABRIL DE 2020

Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)

(Retificação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 24/04/2020)

(Revogação – Diário do Executivo- “Minas Gerais” – 31/05/2023)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953, de 2016;^[1][2]

DELIBERA:

Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas – CEM – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020-2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.490, de 12 de agosto de 2019.

§1º – A presidência da CEM será exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade.

§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da CEM:

I – Titular: Renato Teixeira Brandão

II – 1º Suplente: Renata Maria de Araújo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.662, de 13 de dezembro de 2021)

II – 1º Suplente: Letícia Capistrano Campos

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação.

Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Governo – Segov;

1 – Titular: Ivan Tavares de Melo Filho (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.764, de 24 de fevereiro de 2023)

1 – Titular: Leorges de Araújo Rodrigues

2 – 1º Suplente: Vitor Takahashi Rosa (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.764, de 24 de fevereiro de 2023)

2 – 1º Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria

3 – 2º Suplente: Hélio César Rodrigues Resende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.764, de 24 de fevereiro de 2023)

3 – 2º Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;

1 – Titular: Mariana Gabriela de Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.691, de 13 de abril de 2022)

1 – Titular: Pedro Oliveira de Sena Batista (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.579)

1 – Titular: Marcelo Ladeira

2 – 1º Suplente: Karen Michelle Antonia de Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.728, de 12 de agosto de 2022)

2 – 1º Suplente: Gabriel Pio Viana Diniz (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.691, de 13 de abril de 2022)

2 – 1º Suplente: Gabriela Figueiredo Lima (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.632, de 25 de junho de 2021)

2 – 1º Suplente: Laura de Morais Andrade Coutinho

3 – 2º Suplente: Ronaldo Alexandre Barquete

c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;

1 – Titular: Rogério Perdesoli de Lima

2 – 1º Suplente: Nádia Lima Sousa Madureira Silva

3 – 2º Suplente: Petra Rafaela de Oliveira Silva Mello

d) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult;

1 – Titular: Gabriel Salgado de Oliveira

2 – 1º Suplente: Márcio Roberto Ferreira de Oliveira Ribeiro

3 – 2º Suplente: Ilton Cesar Dias

e) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;

1 – Titular: Carolina Lobello Lorensini

2 – 1º Suplente: Karla Jorge da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.661, de 6 de dezembro de 2021)

2 – 1º Suplente: Lorena de Oliveira Moura

3 – 2º Suplente: Lorena Gonçalves Brito (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.661, de 6 de dezembro de 2021)

3 – 2º Suplente: Carla Raquel Fonseca Correa

f) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;

1 – Titular: Alfredo Marques Diniz

2 – 1º Suplente: Igor Braga Martins

3 – 2º Suplente: Andrezza Carla Bueno da Silva

II – Sociedade Civil:

a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;

1 – Titular: Alison Frederico Medeiros Ferreira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.691, de 13 de abril de 2022)

1 – Titular: Guilherme Corrêa Abreu

2 – 1º Suplente: Alexandre Valadares Mello (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.691, de 13 de abril de 2022)

2 – 1º Suplente: Silvia de Freitas Xavier

3 – 2º Suplente: Adriel Andrade Palhares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.691, de 13 de abril de 2022)

3 – 2º Suplente: Alisson Frederico Medeiros Ferreira

b) Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – Abragel;

1 – Titular: Thiago Salles de Carvalho

2 – 1º Suplente: Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho

3 – 2º Suplente: Glauber Araújo de Freitas

c) Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – Angá;

1 – Titular: Gustavo Bernardino Malacco da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.605, de 12 de fevereiro de 2021)

1 – Titular: Polyanna Custódio Duarte

2 – 1º Suplente: Lidiane Pedra Vieira Melo

3 – 2º Suplente: José Hermano Oliveira Franco

d) Espeleogrupo Pains – EPA;

1 – Titular: Paulo José de Oliveira

2 – 1º Suplente: Bruno Machado Kraemer

3 – 2º Suplente: Lucélio Nativo Assunção

  e) Sociedade Mineira de Engenheiros – SME ^[2]

Titular: Roberto Messias Franco

2 – 1º Suplente: Adriano Scarpa Tonaco (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.661, de 6 de dezembro de 2021)

1º Suplente: Luiz Augusto Barcellos Almeida

3 – 2º Suplente: Victor Pires Gonçalves (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.661, de 6 de dezembro de 2021)

2º Suplente: Branca Horta de Almeida Abrantes

f) Centro Universitário Una;

1 – Titular: Laylla Gabrielle Borges Correia Freitas

2 – 1º Suplente: Breno Augusto Ribeiro Arêdes

3 – 2º Suplente: Pedro Prates Valério

 Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 857, de 06 de abril de 2016, e a Deliberação Copam nº 991, de 16 de dezembro de 2016.

Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art. 2º.

Belo Horizonte, 6 de abril de 2020.

DANIELA DINIZ FARIA.

Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em19/12/2019.

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^[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016

^[2] A Retificação Publicada no Diário do Executivo- “Minas Gerais” de 24/04/2020  alteroua alínea “e” do inciso II, Art. 2º desta Deliberação Copam que tinha a seguinte redação:

II- e) Sociedade Mineira de Engenheiros – SME; Titular: Ronaldo Luiz Rezende Malard  1º Suplente: Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima 2º Suplente: Luiz Henrique Siqueira Lemos