DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.552, DE 6 DE
ABRIL 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades de Infraestrutura de Energia, Transporte,
Saneamento e Urbanização do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”-
07/04/2020)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 5º e 6º Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016
e tendo em vista o art. 19 do Decreto nº 46.953/2016;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – A Câmara Técnica
Especializada de Infraestrutura de Energia, Transporte, Saneamento e
Urbanização – CIF – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é
composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação,
para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020-2022, de acordo com
o disposto na Deliberação Copam nº 1.490, de 12 de agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da CIF será
exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
– Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá
direito a voto comum e exercerá voto de qualidade.
§ 2º – Ficam designados para a
representação do Sisema, no exercício da Presidência da CIF:
I – Titular: Renato Teixeira Brandão
II – 1º Suplente: Alice Libânia Santana
Dias
III – 2º Suplente: A indicar,
formalmente, mediante ato próprio do Secretário Executivo do Copam, dispensada
a publicação.
Art. 2º – Ficam designados para a
representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo
– Segov;
1 – Titular: Leorges de
Araújo Rodrigues
2 – 1º Suplente: Verônica Ildefonso
Cunha Coutinho
3 – 2º Suplente: Sergio Melo Lobo de
Faria
b) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Frederico Amaral e Silva
2 – 1º Suplente:
Thomas Cristofaro Warrener (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.694, de 13 de abril de 2022)
2 – 1º Suplente: Pedro Oliveira de Sena
Batista (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.582)
2 – 1º Suplente: Marcelo Ladeira
3 – 2º Suplente: Felipe Oliveira de
Carvalho (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.582)
3 – 2º Suplente: Daniel Ferreira de
Souza
c) Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1 – Titular: Felipe Dutra Resende
2
– 1º Suplente: Henriqueta Vasconcelos Lemos Correia (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.724, de 15 de julho
de 2022)
2 – 1º Suplente: Lidiane Carvalho de
Campos
3 – 2º Suplente: Petra Rafaela de
Oliveira Silva Mello
d) Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais – Cohab/MG;
1 – Titular: Magid Figueiredo Ali (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.653, de 11 de novembro de
2021)
1 – Titular: Bruno Oliveira Alencar
2 – 1º Suplente: Walter Melo de Abreu
3 – 2º Suplente: Weber Dias
Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.653, de 11 de novembro de
2021)
3 – 2º Suplente: Magid Figueiredo
Ali
e) Companhia de Desenvolvimento de
Minas Gerais – Codemig;
1 – Titular: Paulo Eugênio de Oliveira
2 – 1º Suplente: Selma Maria de
Oliveira Lopes Cabaleiro
3 – 2º Suplente: A indicar
f) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Minas Gerais –Crea/MG;
1 – Titular: Igor Braga Martins
2 – 1º Suplente: Luiz Gonzaga Chaves
Campos
3 – 2º
Suplente: Davina Márcia Souza Braga
II – Sociedade Civil:
a) Câmara do Mercado Imobiliário –
CMI/MG;
1 – Titular: Adriano
Nascimento Manetta
2 – 1º Suplente: Hélcio Neves da Silva
Júnior
3 – 2º Suplente: Thiago Rodrigues
Cavalcanti
b) Sindicato da Indústria da Construção
Pesada no Estado de Minas Gerais – Sicepot/MG;
1 – Titular: Bruno Baeta Ligório
2
– 1º Suplente: Bruno Sérgio Dornas Ferreira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.724, de 15 de julho
de 2022)
2 – 1º Suplente: Marcos Vaz de Oliveira
Moutinho
3
– 2º Suplente: Jarbas Matias dos Reis (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.724, de 15 de julho
de 2022)
3 – 2º Suplente: Walter dos Santos
Pinheiro Filho (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.567)
3 – 2º Suplente: Marcelo de Cerqueira
Viana
c) Associação Pró Pouso Alegre – Appa;
1 – Titular: Paulo José de Oliveira
2 – 1º Suplente: Maria Teresa Viana de
Freitas Corujo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.582)
2 – 1º Suplente: Maria Teresa de
Freitas Corujo
3 – 2º Suplente: Bruno
Machado Kraemer
d) Associação para Gestão
Socioambiental do Triângulo Mineiro – Angá;
1 – Titular: Gustavo
Bernardino Malacco da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.600, de 14 de janeiro de 2021)
1 – Titular: Isabela Melo
Lopes Cançado
2 – 1º Suplente: Isabela Melo
Lopes Cançado (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.600, de 14 de janeiro de 2021)
2 – 1º Suplente:
Lígia Vial Vasconcelos
3 – 2º Suplente: Lígia Vial Vasconcelos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.600, de 14 de janeiro de 2021)
3 – 2º Suplente: José Hermano Oliveira
Franco
e) Associação Brasileira de Engenheiros
Civis de Minas Gerais – Abenc/MG;
1 – Titular: Iocanan Pinheiro
de Araújo Moreira
2 – 1º Suplente: Alírio Ferreira Mendes
Júnior
3 – 2º Suplente: Rodrigo
Leite Deslandes Pinheiro de Araújo Moreira
f) Universidade do Estado de Minas
Gerais – Uemg;
1 – Titular: Jocilene Ferreira
da Costa
2 – 1º Suplente: Alexandre Túlio Amaral
Nascimento
3 – 2º Suplente: Cristiane de Freitas
de Azevedo Barros
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação
Copam nº 854, de 6 de abril de 2016 e a Deliberação Copam nº 994, de 16 de
dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos
membros que se refere o art.2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para
responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de
Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
conforme ato publicado em 19/12/2019.
[1] Decreto
nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016