DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.554, DE 6 DE ABRIL 2020
Estabelece a
composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Proteção
à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política
Ambiental
(Publicação –
“Diário do Executivo” – “Minas Gerais” – 07/04/2020)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e
6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em
vista o art. 19 do Decreto, de 2016;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – A Câmara Técnica
Especializada de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas – CPB – do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros
titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de
dois anos, referente ao biênio 2020-2022, de acordo com o disposto na
Deliberação Copam nº 1.490, de 12 de agosto de 2019.
§1º – A presidência da CPB será
exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
– Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a
voto comum e exercerá voto de qualidade.
§ 2º – Ficam designados para a
representação do Sisema, no exercício da Presidência da CPB:
I – Titular: Maria Amélia de Coni e
Moura Mattos Lins ( Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.638, de 09 de setembro de 2021)
I – Titular: Antônio Augusto de Melo
Malard
II – 1º Suplente: Cláudio Vieira Castro
II – 1º Suplente: Elce Marie
Ribeiro (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.621, de 21 de maio de 2021)
III – 2º Suplente: A indicar,
formalmente, mediante ato próprio do
Secretário Executivo do Copam,
dispensada a publicação.
Art. 2º – Ficam designados para a
representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo –
Segov;
1 – Titular: Leorges de Araújo
Rodrigues
2 – 1º Suplente: Sérgio Melo Lobo de
Faria
3 – 2º Suplente: Verônica Ildefonso
Cunha Coutinho
b) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Felipe Oliveira de
Carvalho (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.617, de 14 de abril de 2021)
1 – Titular: Daniela Garcia Pinheiro
2 – 1º Suplente: Marianna Reis
Victoria (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.617, de 14 de abril de 2021)
2 – 1º Suplente: Guilherme Augusto
Lemes (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.580)
2 – 1º Suplente: Laura de Morais
Andrade Coutinho
3 – 2º Suplente: Lais de Oliveira
Andrade Godinho (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.644, de 15 de outubro de 2021)
3 – 2º Suplente: Renata Muinhos
Pereira (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.633, de 25 de junho de 2021)
3 – 2º Suplente: Laura de Morais
Andrade Coutinho (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.580)
3 – 2º Suplente: Guilherme Augusto
Lemes
c) Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1 – Titular: Felipe Dutra de Resende
2 – 1º Suplente: Rogério Pedersoli de
Lima
3 – 2º Suplente: Ana Luiza de Aguilar
Duarte
d) Conselho Regional de Biologia 4ª
Região – CRBio–04;
1 – Titular: Juliana Ordones Rego
2 – 1º Suplente: Kátia Regina da SilvaL
3 – 2º Suplente: Marcelo Ribeiro
Pereira
e) Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – Ibama/MG;
1 – Titular: Junio Augusto dos Santos
Silva
2 – 1º Suplente: Allan Gomes de
Carvalho
3 – 2º Suplente: Irene Maria Vaz Magni
Frayha
f) Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;
1 – Titular: Emílio Elias Mouchrek
Filho
2 – 1º Suplente: Geraldo José dos
Santos
3 – 2º Suplente: Gabriel Moreira
Junqueira
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Wagner Soares Costa
2 – 1º Suplente: Thiago Rodrigues
Cavalcanti
3 – 2º Suplente: Jadir Silva Oliveira
b) Câmara do Mercado Imobiliário de
Minas Gerais – CMI/MG;
1 – Titular: Adriano Nascimento Manetta
2 – 1º Suplente: Hélcio Neves da Silva
Júnior
3 – 2º Suplente: Leonardo de Bessas
Matos
c) Associação Mineira de Defesa do
Ambiente – Amda;
1 – Titular: Aline Cardoso Arantes Gato
2 – 1º Suplente: Luiz Gustavo Nunes
Vieira da Silva
3 – 2º Suplente: Julio Cesar Dutra
Grillo
d) Fundação Relictos de Apoio ao Parque
do Rio Doce;
1 – Titular: Edson Valgas de Paiva
2 – 1º Suplente: Antônio Eustáquio
Vieira
3 – 2º Suplente: Paulo José de Oliveira
e) Ordem dos Advogados do Brasil –
OAB/MG;
1 - Titular: Júlio César de
Oliveira (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.657, de 2 de dezembro de 2021)
1 – Titular: Leovegildo Soares de Souza
2 - 1º Suplente: Walkiria Lima
Ribeiro Machado (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.657, de 2 de dezembro de 2021)
2 – 1º Suplente: Leandro Eustáquio
3 - 2º Suplente: Leovegildo
Soares de Souza (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.657, de 2 de dezembro de 2021)
3 – 2º Suplente: A indicar (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.618, de 26 de abril de 2021)
3 – 2º Suplente: Mônica Veloso de
Oliveira
f) Universidade do Estado de Minas
Gerais – Uemg;
1 – Titular: Alexandre Túlio Amaral
Nascimento
2 – 1º Suplente: Jocilene Ferreira da
Costa
3 – 2º Suplente: Sofia Luiza Brito
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação
Copam nº 858, de 6 de abril de 2016 e a Deliberação Copam nº 996, de 16 de
dezembro de 2016.
Art. 4º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos
membros que se refere o art. 2º.
Belo
Horizonte, 6 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para responder pela
função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme
ato publicado em 19/12/2019.
[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro
de 2016