DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.561 DE 06 DE ABRIL DE 2020

 

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

(Publicação – “Diário do Executivo” – “Minas Gerais”- 07/04/2020)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;[1]

 

 DELIBERA:

 

Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Sul de Minas – URC/SM – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.

§ 1º – A presidência da URC/SM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.

§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/SM:

I – Titular: Valeria Cristina Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de abril de 2021)

I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)

I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

II – 1º Suplente: Anderson Ramiro Siqueira

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.

Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;

1– Titular: Rogério da Silva Araújo

2 – 1º Suplente: Luiz Geraldo Marciano Rezende Reis

3 – 2º Suplente: Antônio Henrique Pereira

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;

1– Titular: Ionivaldo Almeida de Paula

2 – 1º Suplente: Alexon de Prado Conde

3 – 2º Suplente: Thiago Campos Mattos

c) Secretaria de Estado da Educação – SEE;

1– Titular: Pablo Andres Penteado Aguilar

2 – 1º Suplente: Thais Lago Vieira

3 – 2º Suplente: Priscila Izabele Nogueira

d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;

1– Titular: William Bahia Pimenta

2 – 1º Suplente: Caio César de Lima

3 – 2º Suplente: Max Machado Freire

e) Empresa de Pesquisa e Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;

1 – Titular: Régis Venturin

2 – 1º Suplente: a indicar

3 – 2º Suplente: a indicar

f) Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA;

1 – Titular: Cleidson Soares Ferreira

2 – 1º Suplente: Valdivino Roberto Pereira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.575)

2 – 1º Suplente: Heitor Schiavon Cougo

3 – 2º Suplente: a indicar

g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;

1 – Titular: Leandro Martins de Melo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.575)

1 – Titular: 1º Tenente PM Túlio Ferreira da Cunha

2 – 1º Suplente: A indicar (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.575)

2 – 1º Suplente: 1º Tenente PM Carlos Henrique Rodrigues

3 – 2º Suplente: A indicar (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.575)

3 – 2º Suplente: 1º Tenente PM Newton Eleutério Ramos

h) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio-04;

1 – Titular: Carlos Frederico Loiola

2 – 1º Suplente: Maurício Djalles Costa

3 – 2º Suplente: Masaharu Ikegaki

i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;

1 – Titular: Rodrigo Caldeira Grava Brazil

2 – 1º Suplente: Eduardo de Paula Machado

3 – 2º Suplente: Paulo Henrique Senra Carneiro Barbosa

j) Prefeitura de Carmo do Rio Claro;

1 – Titular: Ana Flávia Costa Luz (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.634 de 21 de julho de 2021)

1 – Titular: Rúbia de Fátima Silva Soares

2 – 1º Suplente: Isadora de Paula Lima (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.634 de 21 de julho de 2021)

2 – 1º Suplente: Pedro Augusto Reis Freire

3 – 2º Suplente: Ricardo Ávila Barbosa Guarda (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.634 de 21 de julho de 2021)

3 – 2º Suplente: Vinícius Paula Cruz

II – Sociedade Civil:

a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;

1 – Titular: Sebastião Rogério Teixeira (Redação dada pelo Deliberação Copam nº 1.571)

1 – Titular: Carlos Renato Viana

2 – 1º Suplente: Alencar de Souza Figueiras (Redação dada pelo Deliberação Copam nº 1.571)

2 – 1º Suplente: Sebastião Rogério Teixeira

3 – 2º Suplente: Laene Fonseca Vilas Boas (Redação dada pelo Deliberação Copam nº 1.571)

3 – 2º Suplente: Kamila Vilela Barros Santos

b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;

1 – Titular: Elenir Alvarenga Garcia

2 – 1º Suplente: José Carlos D´Alessandro Bueno

3 – 2º Suplente: Diógenes Caxin de Deus

c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas;

1 – Titular: Antônio Francisco da Silva

2 – 1º Suplente: Clóvis Vitorio Giacoia Neder (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.585)

2 – 1º Suplente: Paulo Henrique Gonçalves Pereira

3 – 2º Suplente: Randolfo Cavalcante de Albuquerque Reis (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.585)

3 – 2º Suplente: Fernando Abreu

d) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg;

1 – Titular: João Paulo Calori Gomes

2 – 1º Suplente: Maria Márcia de Oliveira Martins

3 – 2º Suplente: Sirlene da Silva Muroni

e) Organização Não Governamental Nova Cambuquira;

1 – Titular: Fernanda Brandão Louro

2 – 1º Suplente: Hélber Augusto Reis Borges

3 – 2º Suplente: Marcos Antônio Rodrigues

f) ONG Planeta Solidário;

1 – Titular: Irinéia Ardissom da Silveira Souza

2 – 1º Suplente: Edna Leite Ramos

3 – 2º Suplente: Marco Aurélio Manucci

g) Aliança em Prol da APA Pedra Branca – Aliança;

1 – Titular: Daniel Tygel

2 – 1º Suplente: Leandro Martins de Melo

3 – 2º Suplente: Bruno Elias Bernardes

h) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – IFSM;

1 – Titular: Sérgio Pedini

2 – 1º Suplente: Luiz Flávio Reis Fernandes

3 – 2º Suplente: Claudiomir da Silva dos Santos

i) – Centro Universitário de Lavras – Unilavras;

1 – Titular: João Antônio Argenta

2 – 1º Suplente: Antônio Carlos Garutti

3 – 2º Suplente: A indicar

j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;

1 – Titular: Rodrigo Ematné Gadben

2 – 1º Suplente: Erich Zager Neto

3 – 2º Suplente: Rafael Lopes Nappo

Art. 3º – Ficam revogadas as Deliberações Copam nº 902, de 20 de junho de 2016 e a Deliberação Copam nº 1.004, de 16 de dezembro de 2016.

Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º.

Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.

 

DANIELA DINIZ FARIA.

Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016