DELIBERAÇÃO CERH Nº 361, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

 

Estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH/MG para o triênio 2014 - 2017 e dá outras providências.

 

(Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais – 28/11/2016)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto Estadual nº 46.501, de 05 de maio de 2014, e na Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, de 06 de janeiro de 2014,[1][1] [2][2] [3][3]

 

DELIBERA:

 

Art. 1º - O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG é composto pelos membros titulares e suplentes a seguir relacionados, para o mandato relativo ao período de 2014 a 2017:

 

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:

 

a) Poder Executivo:

 

1. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, que presidirá o Conselho:

 

Titular: Alceu José Torres Marques

 

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 

1º Suplente: Danilo Vieira Júnior

 

Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável

 

2º Suplente: Marília Carvalho de Melo

 

Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM

 

2. Um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

- SEPLAG:

 

Titular: Paulo Sérgio Martins Alves

 

1º Suplente: Clodoália Nobre Barbosa

 

2º Suplente: Thomaz Duarte Moreira

 

3. Um representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA:

 

Titular: Pedro Cláudio Coutinho Leitão[4]

Titular: Paulo Afonso Romano

 

1º Suplente: Amarildo José Brumand Kalil

2º Suplente: Enio Resende de Souza

 

4. Um representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECTES:

 

Titular: Octávio Elísio Alves de Brito

 

1º Suplente: Alexandre Magrineli dos Reis

 

2º Suplente: Maria Margarida Granate Sá e Melo Marques

 

5. Um representante da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG:

 

Titular: Elbert Figueira Araújo Santos

 

1º Suplente: Fernando Silva de Paula

 

2º Suplente: Matheus Valle de Carvalho e Oliveira

 

6. Um representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES:

 

Titular: Marcela Lencine Ferraz[5]

Titular: Vanessa Maria Rodrigues Coelho

 

1º Suplente: Marcela Lencine Ferraz

 

2º Suplente: Marina Imaculada Ferreira Caldeira

 

7. Um representante da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES:

 

Titular: Angelo Luiz Rezende

 

  1º Suplente: a indicar

  2º Suplente: a indicar[6]

 

1º Suplente: Jean Cláudio Rodrigues de Oliveira

 

2º Suplente: Ane Caroline Lopes Machado

 

8. Um representante da Secretaria de Estado de Educação - SEE:

 

Titular: Inês Tourino Teixeira

 

 1º Suplente: Márcia Isabel Chaves[7]

 

1º Suplente: Soraya Hissa Horjon de Siqueira

 

2º Suplente: A indicar

 

9. Um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE:

 

Titular: Paulo Sérgio Machado Ribeiro

 

1º Suplente: Luis Márcio Ribeiro Vianna

 

2º Suplente: Newton José Schmidt Prado

 

b) Um representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais

- MPMG:

 

Titular: Bergson Cardoso Guimarães

 

1º Suplente: Luciano José Alvarenga

 

2º Suplente: Cristina Kistemann Chiodi

 

II - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

 

a) Três representantes dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco:

 

1º Titular: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Vasco de Oliveira Araújo 1º Suplente do 1º Titular: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

 

Weber Coutinho 2º Suplente do 1º Titular: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

 

Renata Costa de Lima Guimarães de Matos 2º Titular: Prefeitura Municipal de Contagem Ubiratan Nogueira 1º Suplente do 2º Titular: Prefeitura Municipal de Contagem Carlos Henrique Ramos Mello Filho 2º Suplente do 2º Titular: Prefeitura Municipal de Contagem

 

Danielle Rodrigues Soares Máximo 3º Titular: Prefeitura Municipal de Betim Vitor de Andrade Coelho 1º Suplente do 3º Titular: Prefeitura Municipal de Betim Francisco de Paula Mariano 2º Suplente do 3º Titular: Prefeitura Municipal de Betim - Carlos Wagner Horta Santos Pereira

 

b) Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica

do Rio Jequitinhonha e Pardo:

Titular: Prefeitura Municipal de Almenara - Ana Mathilde Mares Guimarães e Eulálio Leal

 

1º Suplente: Prefeitura Municipal de Almenara - Jurandir Ernesto da Costa

 

2º Suplente: Prefeitura Municipal de Almenara - Antenor Sena Aquino

 

c) Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica

do Leste:

 

Titular: Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Sônia Doralice Neiva Lara

 

1º Suplente: Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Estela Maria Boscov Garcia

2º Suplente: Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Tamires Aline Mol Santos

 

d) Dois representantes dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Doce:

 

1º Titular: Prefeitura Municipal de Viçosa - Antônio Lima Bandeira

 

2º Titular: Prefeitura Municipal de Ipatinga – Daniel Martins Júnior

1º Suplente do 2º Titular: Prefeitura Municipal de Ipatinga – Raissa Bottecchia Luna

2º Suplente do 2º Titular: Prefeitura Municipal de Ipatinga – Isabella Figueiredo Lopes da Silva[8]

 

1º Suplente do 1º Titular: Prefeitura Municipal de Viçosa - José Luiz

Pereira Corrêa

 

2º Suplente do 1º Titular: Prefeitura Municipal de Viçosa - Francianny

Maria de Paula Souza

 

2º Titular: Prefeitura Municipal de Ipatinga - Júlia Gabriela Macedo

 

1º Suplente do 2º Titular: Prefeitura Municipal de Ipatinga - Luiz Francisco Belini

 

2º Suplente do 2º Titular: Prefeitura Municipal de Ipatinga - Anna Sylvia Rodrigues e Silva

 

e) Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul:

 

Titular: Prefeitura Municipal de Lima Duarte - Virgílio Furtado da Costa

 

1º Suplente: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora - Valéria de Fátima Malta

 

2º Suplente: Prefeitura Municipal de Rio Pomba - Antônio Carlos Vidal

Barra

 

f) Um representante dos Municípios que integram as Bacias Hidrográficas dos Rios Grande, Piracicaba e Jaguari:

 

Titular: Prefeitura Municipal de Itapeva - Sidney José da Rosa

 

1º Suplente: Prefeitura Municipal de Itapeva - Alan Eduardo Souza Bueno

 

2º Suplente: Prefeitura Municipal de Itapeva - Reginaldo Aparecido de Joobi

 

g) Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica

do Rio Paranaíba:

 

Titular: Prefeitura Municipal de Unaí - Rogério Nunes de Oliveira

 

1º Suplente: Prefeitura Municipal de Unaí - Juarez de Melo Souto

 

2º Suplente: Prefeitura Municipal de Unaí - Marina Barcelos

Rodrigues

 

III - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS:

 

a) Um representante de serviços municipais de saneamento:

 

Titular: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA de Juiz de Fora - Ana Maria Laque Marinho

 

1º Suplente: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia - DEMAE/Uberlândia - Leocádio Alves Pereira

 

2º Suplente: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA de Juiz

de Fora - Paulo Afonso Valverde Júnior

 

b) Um representante da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG:

Titular: Nelson Benício Marques Araújo

 

1º Suplente: Marcelo de Deus Melo

 

2º Suplente: Jean de Carvalho Breves

 

c) Um representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais

- COPASA:

 

Titular: Tales Heliodoro Viana

 

1º Suplente: Paulo Emílio Guimarães Filho

 

2º Suplente: Marco Alfredo Gomes Colombini

 

d) Um representante da Federação da Agricultura do Estado de Minas

Gerais - FAEMG:

 

Titular: Carlos Alberto Santos Oliveira

 

1º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello

 

2º Suplente: A indicar

 

e) Um representante da Federação das Indústrias doIndústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG:

 

Titular: Wagner Soares Costa

 

1º Suplente: Denise Bernardes Couto[9]

1º Suplente: Patrícia Helena Gambogi Boson

 

2º Suplente: Odorico Pereira de Araújo

 

f) Um representante do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM:

 

Titular: Irany Maria de Lourdes Braga

 

1º Suplente: Maria de Lourdes Pereira dos Santos

 

2º Suplente: João Carlos de Melo

 

g) Um representante da Associação Brasileira de Geração de Energia

Limpa - ABRAGEL:

 

Titular: Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho

 

1º Suplente: Murilo Franco Machado

 

2º Suplente: Virgínia Campos de Oliveira

 

h) Um representante de Associações de usuários irrigantes legalmente

constituídas no Estado:

 

Titular: Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais - SIAMIG - Jadir Silva Oliveira

 

1º Suplente: Associação dos Produtores Rurais da Região do Mundo Novo - A indicar

 

2º Suplente: Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais - SIAMIG - Douglas Ferreira Martins

 

i) Um representante de Associações do setor pesqueiro ou aquícola legalmente constituídas nno Estado:

 

Titular: Associação Mineira dos Criadores de Tilápia - Minas Tilápia - Leonardo Romano

 

1º Suplente: Federação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores de Minas Gerais - FEPAMG - Marco Aurélio de Lima

 

2º Suplente: Associação de Piscicultores do Parque Aquícola Guapé I - APPAG - Patrícia Regina Domingos

 

j) Um representante do Instituto Aço Brasil - IAB:

 

Titular: Maria Helena Gomes Pereira Fonseca

 

1º Suplente: Francisco de Assis Lafetá Couto

 

2º Suplente: Leonardo Guimarães Ribeiro

 

 

IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS:

 

a) Três representantes de associações legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente:

 

1º Titular: Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - Angá - Antônio Giacomini Ribeiro

 

1º Suplente do 1º Titular: Defender - Canal Verde - Sílvia Maria Rodrigues Negrinho

 

2º Suplente do 1º Titular: Fundação Relictos de Apoio ao Parque Estadual do Rio Doce - MG - José Ângelo Paganini

 

2º Titular: Associação de Proteção Ambiental de Unaí - APA – Cátia Regina de Freitas Rocha

 

1º Suplente do 2º Titular: Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas – Marcus Vinicius Polignano[10]

1º Suplente do 2º Titular: Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas - Antônio Thomaz Gonzaga da Mata Machado

 

2º Suplente do 2º Titular: Associação de Proteção Ambiental de Unaí - APA - Julio César Ayala Barreto

 

3º Titular: Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - FONASC - Gustavo Tostes Gazinelli

 

1º Suplente do 3º Titular: Instituto Opará - Sílvia Freedman Ruas Durães

 

2º Suplente do 3º Titular: Movimento Verde Paracatu - MOVER – Antônio Eustáquio Vieira

 

 

b) Quatro representantes de Associações civis com efetiva atuação em recursos hídricos, legalmente constituídas no Estado:

 

1º Titular: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais - ABES/MG - Valter Vilela Cunha

 

1º Suplente do 1º Titular: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais - ABES/MG - José Nelson de Almeida Machado

 

2º Suplente do 1º Titular: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais - ABES/MG - Célia Regina Alves Rennó

 

2º Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG - Vitor Carvalho Queiroz

 

1º Suplente do 2º Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG – Alírio Ferreira Mendes Júnior[11]

              1º Suplente do 2º Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG - Leonardo Augusto dos Santos

 

2º Suplente do 2º Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG - Vítor Lages do Vale

 

3º Titular: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB/MG - Mário de Lacerda Werneck Neto

 

1º Suplente do 3º Titular: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais - OAB/MG - Pedro Cícero Costa de Castro Ferreira

 

2º Suplente do 3º Titular: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais - OAB/MG - Admilson Martins Diniz

 

4º Titular: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - Núcleo Minas Gerais - ABAS/MG - Fernando Marinho de Oliveira

 

1º Suplente do 4º Titular: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - Núcleo Minas Gerais - ABAS/MG - Carlos Alberto de Freitas

 

2º Suplente do 4º Titular: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - Núcleo Minas Gerais - ABAS/MG - Fernando Alves Carneiro

 

c) três representantes de Universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa sediados no Estado e com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental:

 

1º Titular: Universidade Federal de Uberlândia - UFU - Wilson Akira Shimizu

 

1º Suplente do 1º Titular: Universidade Federal de Uberlândia - UFU - Sylvio Luiz Andreozzi

 

2º Suplente do 1º Titular: Universidade Federal de Uberlândia - UFU - Armando Gallo Yahn Filho

 

2º Titular: ICA - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Edson de Oliveira Vieira

 

1º Suplente do 2º Titular: ICA - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Frederico Antônio Mineiro Lopes

 

2º Suplente do 2º Titular: ICA - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Flávio Pimenta de Figueiredo

 

3º Titular: Universidade de Uberaba - UNIUBE - André Luís Teixeira Fernandes

1º Suplente do 3º Titular: Universidade de Uberaba - UNIUBE - Leonardo

Campos de Assis

 

2º Suplente do 3º Titular: Universidade de Uberaba - UNIUBE – Francienne Gois Oliveira

 

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2014.

 

 

Alceu José Torres Marques.

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

e Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG



 



[1][1] Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999

 

[2][2] Decreto Estadual nº 46.501, de 05 de maio de 2014

 

[3][3] Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, de 06 de janeiro de 2014

[4] DELIBERAÇÃO CERH Nº 404, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Alterou este dispositivo

[5] DELIBERAÇÃO CERH Nº 405, DE 05 DE ABRIL DE 2017. Alterou deste dispositivo

[6] DELIBERAÇÃO CERH Nº 404, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Alterou este dispositivo

[7] DELIBERAÇÃO CERH Nº 404, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Alterou este dispositivo

[8] DELIBERAÇÃO CERH Nº 404, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Alterou este dispositivo

[9] DELIBERAÇÃO CERH Nº 404, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Alterou este dispositivo

[10] DELIBERAÇÃO CERH Nº 404, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Alterou este dispositivo

[11] DELIBERAÇÃO CERH Nº 404, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Alterou este dispositivo