DELIBERAÇÃO CERH Nº 361, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014.

Estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos CERH/MG para o triênio 2014 - 2017 e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais – 28/11/2014)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto Estadual nº 46.501, de 05 de maio de 2014, e na Deliberação Normativa CERH/MG nº 44, de 06 de janeiro de 2014,^{^[1]}^[1] ^{^[2]}^[2] ^{^[3]}^[3]

DELIBERA:

Art. 1º - O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG é composto pelos membros titulares e suplentes a seguir relacionados, para o mandato relativo ao período de 2014 a 2017:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL:

a) Poder Executivo:

1. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, que presidirá o Conselho:

Titular: Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH nº 1.415) [4]

~~Titular: Alceu José Torres Marques~~

1º Suplente: Anderson Silva de Aguilar - Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente Desenvolvimento Sustentável (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH nº 1.415) [5]

~~1º Suplente: Danilo Vieira Júnior~~

2º Suplente: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH nº 1.415) [6]

~~2º Suplente: Heitor Soares Moreira~~ (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH nº 1.412) [7]

~~2º Suplente: Marília Carvalho de Melo~~

Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM

2. Um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:

Titular: Paulo Sérgio Martins Alves

1º Suplente: Clodoália Nobre Barbosa

2º Suplente: Thomaz Duarte Moreira

3. Um representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA:

Titular: Pedro Cláudio Coutinho Leitão ^{^[8]}

~~Titular: Paulo Afonso Romano~~

1º Suplente: Amarildo José Brumano Kalil [9]

~~1º Suplente: Amarildo José Brumand Kalil~~

2º Suplente: Enio Resende de Souza

4. Um representante da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECTES:

Titular: Octávio Elísio Alves de Brito

1º Suplente: Alexandre Magrineli dos Reis

2º Suplente: Maria Margarida Granate Sá e Melo Marques

5. Um representante da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG:

Titular: Elbert Figueira Araújo Santos

1º Suplente: Fernando Silva de Paula

2º Suplente: Matheus Valle de Carvalho e Oliveira

6. Um representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES:

Titular: Luiz Sávio Souza Cruz [10]

~~Titular~~~~: Marcela Lencine Ferraz~~^{^[11]}

~~Titular: Vanessa Maria Rodrigues Coelho~~

1º Suplente: Deise Aparecida dos Santos [12]

~~1º Suplente: Marcela Lencine Ferraz~~

2º Suplente: Marcela Lencine Ferraz [13]

~~2º Suplente: Marina Imaculada Ferreira Caldeira~~

7. Um representante da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES:

Titular: Hélcio de Miranda Baptista (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH nº 1.412) [14]

~~Titular: Angelo Luiz Rezende~~

1º Suplente: Juliana Silva de Oliveira. [15]

2º Suplente: Ângelo Luiz Rezende (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH nº 1.415) [16]

~~2º Suplente~~~~: a indicar~~ ^{^[17]}

~~1º Suplente: Jean Cláudio Rodrigues de Oliveira~~

~~2º Suplente: Ane Caroline Lopes Machado~~

8. Um representante da Secretaria de Estado de Educação - SEE:

Titular: Wladmir Tadeu Silveira Coelho (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH nº 1.415) [18]

~~Titular: Inês Tourino Teixeira~~

1º Suplente: Ermelindo Martins Caetano (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH nº 1.415) [19]

~~1º Suplente~~~~: Tiago Vieira Lima~~ [20]

~~1º Suplente~~~~: Márcia Isabel Chaves^{^[21]}~~

~~1º Suplente: Soraya Hissa Horjon de Siqueira~~

2º Suplente: Ivonice Maria da Rocha (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH nº 1.415) [22]

9. Um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE:

Titular: Paulo Sérgio Machado Ribeiro

1º Suplente: Luis Márcio Ribeiro Vianna

2º Suplente: Newton José Schmidt Prado

b) Um representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG:

Titular: Bergson Cardoso Guimarães

1º Suplente: Luciano José Alvarenga

2º Suplente: Cristina Kistemann Chiodi

II - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) Três representantes dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco:

1º Titular: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Mário de Lacerda Werneck Neto [23]

~~1º Titular: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Vasco de Oliveira Araújo~~

1º Suplente do 1º Titular: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Eduardo Machado de Faria Tavares [24]

~~1º Suplente do 1º Titular: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Weber Coutinho~~

2º Suplente do 1º Titular: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Renata Costa de Lima Guimarães de Matos

2º Titular: Prefeitura Municipal de Contagem Ubiratan Nogueira

1º Suplente do 2º Titular: Prefeitura Municipal de Contagem Carlos Henrique Ramos Mello Filho

2º Suplente do 2º Titular: Prefeitura Municipal de Contagem Danielle Rodrigues Soares Máximo

3º Titular: Prefeitura Municipal de Betim Vitor de Andrade Coelho

1º Suplente do 3º Titular: Prefeitura Municipal de Betim Francisco de Paula Mariano

2º Suplente do 3º Titular: Prefeitura Municipal de Betim - Carlos Wagner Horta Santos Pereira

b) Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha e Pardo:

Titular: Prefeitura Municipal de Almenara - Nilda Marilia Figueiredo de Sousa [25]

~~Titular: Prefeitura Municipal de Almenara - Ana Mathilde Mares Guimarães e Eulálio Leal~~

1º Suplente: Prefeitura Municipal de Almenara - Enivanda Alves Miranda [26]

~~1º Suplente: Prefeitura Municipal de Almenara - Jurandir Ernesto da Costa~~

2º Suplente: Prefeitura Municipal de Almenara - Lorena Ferraz Souto [27]

~~2º Suplente: Prefeitura Municipal de Almenara - Antenor Sena Aquino~~

c) Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Leste:

Titular: Prefeitura Municipal de São João do Manteninha – Vitor Fonceca Campos (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH nº 1.415) [28]

~~Titular: Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Sônia Doralice Neiva Lara~~

1º Suplente: Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Estela Maria Boscov Garcia

2º Suplente: Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni - Tamires Aline Mol Santos

d) Dois representantes dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Doce:

1º Titular: Prefeitura Municipal de Viçosa - Antônio Lima Bandeira

2º Titular: Prefeitura Municipal de Ipatinga – Daniel Martins Júnior

1º Suplente do 2º Titular: Prefeitura Municipal de Ipatinga – Raissa Bottecchia Luna

2º Suplente do 2º Titular: Prefeitura Municipal de Ipatinga – Isabella Figueiredo Lopes da Silva^{^[29]}

~~1º Suplente do 1º Titular: Prefeitura Municipal de Viçosa - José Luiz Pereira Corrêa~~

~~2º Suplente do 1º Titular: Prefeitura Municipal de Viçosa – Francianny Maria de Paula Souza~~

2º Titular: Prefeitura Municipal de Ipatinga - Júlia Gabriela Macedo

1º Suplente do 2º Titular: Prefeitura Municipal de Ipatinga - Luiz Francisco Belini

2º Suplente do 2º Titular: Prefeitura Municipal de Ipatinga - Anna Sylvia Rodrigues e Silva

e) Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul:

Titular: Prefeitura Municipal de Lima Duarte - Virgílio Furtado da Costa

1º Suplente: Prefeitura Municipal de Juiz de Fora - Valéria de Fátima Malta

2º Suplente: Prefeitura Municipal de Rio Pomba - Antônio Carlos Vidal Barra

f) Um representante dos Municípios que integram as Bacias Hidrográficas dos Rios Grande, Piracicaba e Jaguari:

Titular: Prefeitura Municipal de Itapeva - Sidney José da Rosa

1º Suplente: Prefeitura Municipal de Itapeva - Alan Eduardo Souza Bueno

2º Suplente: Prefeitura Municipal de Itapeva - Reginaldo Aparecido de Joobi

g) Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba:

Titular: Prefeitura Municipal de Unaí - Jaqueline Antério de Moura [30]

~~Titular: Prefeitura Municipal de Unaí - Rogério Nunes de Oliveira~~

1º Suplente: Prefeitura Municipal de Unaí - Juarez de Melo Souto

2º Suplente: Prefeitura Municipal de Unaí - Nazareno José Paulino [31]

~~2º Suplente: Prefeitura Municipal de Unaí - Marina Barcelos Rodrigues~~

III - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS:

a) Um representante de serviços municipais de saneamento:

Titular: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA de Juiz de Fora - Ana Maria Laque Marinho

1º Suplente: Departamento Municipal de Água e Esgoto de Uberlândia - DEMAE/Uberlândia - Leocádio Alves Pereira

2º Suplente: Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA de Juiz de Fora - Paulo Afonso Valverde Júnior

b) Um representante da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG: [32]

Titular: Nelson Benício Marques Araújo

1º Suplente: Renato Junio Constâncio [33]

~~1º Suplente: Marcelo de Deus Melo~~

2º Suplente: Rander Abrão Tostes [34]

~~2º Suplente: Jean de Carvalho Breves~~

c) Um representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA:

Titular: Tales Heliodoro Viana

1º Suplente: Paulo Emílio Guimarães Filho

2º Suplente: Marco Alfredo Gomes Colombini

d) Um representante da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - FAEMG:

Titular: Carlos Alberto Santos Oliveira

1º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello

2º Suplente: A indicar

e) Um representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG:

Titular: Wagner Soares Costa

1º Suplente: Odorico Pereira de Araújo [35]

~~1º Suplente~~~~: Denise Bernardes Couto^{^[36]}~~

~~1º Suplente: Patrícia Helena Gambogi Boson~~

2º Suplente: Patrícia Helena Gambogi Boson [37]

~~2º Suplente: Odorico Pereira de Araújo~~

f) Um representante do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM:

Titular: Irany Maria de Lourdes Braga

1º Suplente: Maria de Lourdes Pereira dos Santos

2º Suplente: João Carlos de Melo

g) Um representante da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL:

Titular: Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho

1º Suplente: Murilo Franco Machado

2º Suplente: Virgínia Campos de Oliveira

h) Um representante de Associações de usuários irrigantes legalmente constituídas no Estado:

Titular: Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais - SIAMIG - Jadir Silva Oliveira

1º Suplente: Associação dos Produtores Rurais da Região do Mundo Novo - A indicar

2º Suplente: Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais - SIAMIG - Douglas Ferreira Martins

i) Um representante de Associações do setor pesqueiro ou aquícola legalmente constituídas no Estado:

Titular: Associação Mineira dos Criadores de Tilápia - Minas Tilápia - Leonardo Romano

1º Suplente: Federação dos Pescadores Artesanais e Aquicultores de Minas Gerais - FEPAMG - Marco Aurélio de Lima

2º Suplente: Associação de Piscicultores do Parque Aquícola Guapé I - APPAG - Patrícia Regina Domingos

j) Um representante do Instituto Aço Brasil - IAB:

Titular: Maria Helena Gomes Pereira Fonseca

1º Suplente: Francisco de Assis Lafetá Couto

2º Suplente: Leonardo Guimarães Ribeiro

IV - REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADAS AOS RECURSOS HÍDRICOS:

a) Três representantes de associações legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente:

1º Titular: Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - Angá - Antônio Giacomini Ribeiro

1º Suplente do 1º Titular: Defender - Canal Verde - Sílvia Maria Rodrigues Negrinho

2º Suplente do 1º Titular: Fundação Relictos de Apoio ao Parque Estadual do Rio Doce - MG - José Ângelo Paganini

2º Titular: Associação de Proteção Ambiental de Unaí - APA – Cátia Regina de Freitas Rocha

1º Suplente do 2º Titular: Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas - Antônio Thomaz Gonzaga da Matta Machado [38]

~~1º Suplente do 2º Titular: Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas – Marcus Vinicius Polignano~~ ~~^{^[39]}~~

~~1º Suplente do 2º Titular: Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas - Antônio Thomaz Gonzaga da Mata Machado~~

2º Suplente do 2º Titular: Associação de Proteção Ambiental de Unaí - APA - Julio César Ayala Barreto

3º Titular: Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - FONASC - Gustavo Tostes Gazzinelli (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH nº 1.414) [40]

~~3º Titular: Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - FONASC - Flávia Lilian Santos Costa Barroso~~^{^[41]}

~~3º Titular: Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - FONASC -~~ ~~Gustavo Tostes Gazinelli~~

1º Suplente do 3º Titular: Instituto Opará - Sílvia Freedman Ruas Durães

2º Suplente do 3º Titular: Movimento Verde Paracatu - MOVER – Antônio Eustáquio Vieira

b) Quatro representantes de Associações civis com efetiva atuação em recursos hídricos, legalmente constituídas no Estado:

1º Titular: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais - ABES/MG - Valter Vilela Cunha

1º Suplente do 1º Titular: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais - ABES/MG - José Nelson de Almeida Machado

2º Suplente do 1º Titular: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Minas Gerais - ABES/MG - Célia Regina Alves Rennó

2º Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG - Rayssa Cordeiro Figueiredo [42]

~~2º Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG - Vitor Carvalho Queiroz~~

1º Suplente do 2º Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG - Leonardo José de Resende Teixeira [43]

~~1º Suplente do 2º Titular~~~~: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG – Alírio Ferreira Mendes Júnior^{^[44]}~~

~~1º Suplente do 2º Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG - Leonardo Augusto dos Santos~~

2º Suplente do 2º Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG - Cláudio Jorge Cançado [45]

~~2º Suplente do 2º Titular: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG - Vítor Lages do Vale~~

3º Titular: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB/MG - Mário de Lacerda Werneck Neto

1º Suplente do 3º Titular: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais - OAB/MG - Pedro Cícero Costa de Castro Ferreira

2º Suplente do 3º Titular: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais - OAB/MG - Admilson Martins Diniz

4º Titular: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - Núcleo Minas Gerais - ABAS/MG - Fernando Marinho de Oliveira

1º Suplente do 4º Titular: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - Núcleo Minas Gerais - ABAS/MG - Carlos Alberto de Freitas

2º Suplente do 4º Titular: Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - Núcleo Minas Gerais - ABAS/MG - Fernando Alves Carneiro

c) três representantes de Universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa sediados no Estado e com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental:

1º Titular: Universidade Federal de Uberlândia - UFU - Wilson Akira Shimizu

1º Suplente do 1º Titular: Universidade Federal de Uberlândia - UFU - Sylvio Luiz Andreozzi

2º Suplente do 1º Titular: Universidade Federal de Uberlândia - UFU - Armando Gallo Yahn Filho

2º Titular: ICA - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Edson de Oliveira Vieira

1º Suplente do 2º Titular: ICA - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Frederico Antônio Mineiro Lopes

2º Suplente do 2º Titular: ICA - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - Flávio Pimenta de Figueiredo

3º Titular: Universidade de Uberaba - UNIUBE - André Luís Teixeira Fernandes

1º Suplente do 3º Titular: Universidade de Uberaba - UNIUBE - Leonardo

Campos de Assis

2º Suplente do 3º Titular: Universidade de Uberaba - UNIUBE – Francienne Gois Oliveira

Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 26 de novembro de 2014.

Alceu José Torres Marques.

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG