DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.005,
de 16 de dezembro de 2016.
Estabelece
a designação dos membros da unidade regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba - URC/TMAP do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
(Revogado –
“Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/12/2016)
O
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 19, todos
do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art.
1º - A Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba - URC/TMAP é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados
no Anexo Único desta Deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente
ao biênio 2016-2018.
§ 1º A
presidência da URC/TMAP será exercida pelo Subsecretário de Gestão regional da
SEMAD, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo
substituído em seus impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e recursos Hídricos - SISEMA por ele indicado.
§ 2º
Ficam designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da
URC/TMAP, conforme estabelecido no § 3º do artigo 20 do Decreto nº 46.953, de
2016:
I -
Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1484)[2]
I -
Titular: Diogo Soares de Melo Franco
II – 1º
Suplente: Carlos Luiz Mamede (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.408, DE 08
DE FEVEREIRO DE 2019)[3]
II -
1º Suplente: Ricardo Rodrigues de Carvalho
III -
2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Presidente, dispensada a publicação, conforme artigo 21, caput do
Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de fevereiro de 2016.
Art.
2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 491, de 24 de maio de 2013.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho de Política
Ambiental.
ANEXO
ÚNICO
Composição nominal da unidade regional
Colegiada Triângulo Mineiro e Alto - URC/TMAP a que se refere o art. 1º da
Deliberação COPAM nº 903, de 20 de junho de 2016. [4]
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;
Titular:
Gilberto Carlos de Freitas
1º
Suplente: Patrícia Beatriz Modesto Freitas
2º
Suplente: José Roberto da Silva
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede; (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1484)[5]
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular:
Francislane Schwedler (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.291) [6]
Titular:
Guilherme Augusto Duarte de Faria [7]
Titular:
Vinícius Barros Rezende
1º
Suplente: Anávio
José da Silva (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.291) [8]
1º
Suplente: Sérgio Neves da Silva [9]
1º
Suplente: Rigner Giovanni
de Abreu Rodrigues [10]
2º
Suplente: Daniel Ferreira de Souza (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1484)[11]
2º
Suplente: Daniel Reis de Oliveira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.291) [12]
2º
Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel
[13]
c)
Secretaria de Estado de Educação – SEE (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1484)[14]
c)
Secretaria de Estado de Cidades e de integração regional - Secir;
Titular: Linamar Gonçalves de Souza (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1484)[15]
Titular:
Matheus Guimarães Novais
1º
Suplente: Neire Aparecida
Godoy Gomide (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1484)[16]
1º
Suplente: Francisco de Macedo Fraietta
(redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.153) [17]
1º
Suplente: Eustáquio Sidnei Milanez
Júnior
2º
Suplente: Mariângela Tavares Ribeiro (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1484)[18]
2º
Suplente: Eustáquio Sidnei Milanez
Júnior (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.153) [19]
2º
Suplente: Francisco de Macedo Fraietta
d)
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA; (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1484)[20]
d)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA;
Titular: Rugislaine Dias Alves Zoppa (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1484)[21]
Titular: Valmir
Souza Oliveira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.291) [22]
Titular: Neivaldo de Lima Virgílio
1ª Suplente: Tereza
Cristina Neves (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1484)[23]
1º Suplente: Sebastião
Marques Calixto (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.291) [24]
1º Suplente: Geraldo Vitor de Abreu
1º Suplente:
Pedro de Freitas Moreira[25]
2º Suplente: Wadia de Freitas Chagas (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1484)[26]
2º Suplente: Tiago
Bueno Flores (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.291) [27]
2º Suplente: Pedro de Freitas Moreira
2º Suplente: Luiz
Ronaldo Carvalho[28]
e) Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão - Seplag;
Titular: Wieland Silberschneider
Titular: Maria
de Lourdes Rosa (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.024).
[29]
1º
Suplente: José Carlos da Silva (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.024).
[30]
2º
Suplente: Susimeire Rosa
Valim (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.024).
[31]
f)
Secretaria de Estado de infraestrutura e Mobilidade - Seinfra;
(redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1484)[32]
f)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
Titular:
Patrícia Metz Peixoto (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.433)[33]
Titular:
Danilo Porto Campos
1º Suplente:
Marcela Ferreira Coutinho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.433)[34]
1º
Suplente: Adrian Franco Silva
2º
Suplente: Carla Vieira Alvarenga
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
Titular:
Carlos Alberto Valera
1º
Suplente: Alan Baena Bertolla dos Santos (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.024).
[35]
2º
Suplente: Breno Linhares Lintz (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.291) [36]
2º
Suplente: Claudine Lara Aurélio Bettarello
[37]
h)
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG;
Titular:
Maj PM André Márcio Alves Rodrigues[38]
Titular: Cap PM Jean Fabrício Pavão
Ramalho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.312) [39]
Titular: Maj PM Davi de Brito Júnior
1º
Suplente: 2º Ten PM
Patrício Renato Ferreira
2º
Suplente: 2º Ten. PM Sérgio Luiz Quirino de Melo (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.325) [40]
2º
Suplente: 2º Sgt PM Brasilino
Soares Sobrinho [41]
2º
Suplente: 2º Ten. PM Sérgio Luiz Quirino de Melo [42]
2º
Suplente: 2º Ten PM Alisson
Cassimiro dos Santos[43]
2º Suplente: 1º Ten PM Ivanir Clementino de Brito
i)
Prefeitura do Município-sede da URC/TMAP;
Titular: A
indicar
1º
Suplente: A indicar
2º
Suplente: A indicar
j)
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH, constituído e em operação, situado
majoritariamente na área de abrangência da URC/TMAP, oriundo de segmento do
Poder Público;
1 -
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH Rio Araguari - PN2;
Titular:
Sylvio Luiz Andreozzi
1º
Suplente: Leocarlos Marques
Mundim
2º
Suplente: Luiz Humberto de Freitas Souza (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.526)[44]
2º
Suplente: Bruno Gonçalves dos Santos
II -
Sociedade civil:
a)
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg;
Titular: Rui
Gomes Nogueira Ramos
1º
Suplente: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves
(redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1484)[45]
1º
Suplente: Thiago Alves do Nascimento
2º
Suplente: Sílvia de Freitas Xavier (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.291) [46]
2º
Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti
b)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg;
Titular:
Eduardo Monteiro Correa (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.312) [47]
Titular:
Elaine Cristina Ribeiro Lima
1º
Suplente: João Henrique Vieira da Silva de Paula
Lopes
2º
Suplente: Marco Túlio Machado Borges Prata
c)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg;
Titular:
Moisés Inácio Franco
1º
Suplente: José Divino de Melo
2º
Suplente: Gervânio Luiz
Pereira
d)
Associação das indústrias Sucroenergéticas de Minas
Gerais - Siamig;
Titular: Bertholdino Apolonio Teixeira
Júnior
1º
Suplente: William Pereira Rodrigues
2º
Suplente: Decrie Polastrine
e)
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Município situado na
circunscrição territorial da URC/TMAP, oriundo de segmento da sociedade civil;
1 -
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA de Uberlândia/MG;
Titular:
José Antônio Leandro
1º
Suplente: Cláudio Júnior Leocádio
2º
Suplente: Adriana Cristina Resende Oliveira
f) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais
legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio
ambiente, assim cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas -
CEEA, nos termos da resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012, há pelo
menos um ano; [48]
1 -
Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ;
Titular:
Gustavo Bernardino Malacco da Silva
1º
Suplente: Rodrigo de Castro Amédée
Péret
2º
Suplente: Eurípedes Luciano da Silva Júnior (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.326) [49]
2º
Suplente: Letícia Maestri
2 -
Associação dos Agentes Ambientais voluntários do
Desenvolvimento Sustentável e Defesa Social - Neoambiente;
Titular:
Luiz Henrique Martins
1º
Suplente: Antônio Geraldo de Oliveira
2º
Suplente: José Oliveira da Silva
g) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada
ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do
meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, preferencialmente situada na
circunscrição territorial da URC/TMAP;
1 - Universidade
Federal de Uberlândia - UFU;
Titular:
Nelson Barbosa Júnior
1º
Suplente: Guilherme Resende Corrêa (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.312) [50]
1º
Suplente: Maria Rita Raimundo e Almeida
2º
Suplente: Etienne Cardoso
Abdala
h) 1 (um) representante de entidade civil representativa de
categorias de profissionais liberais ligada à proteção do meio ambiente;
1 -
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG;
Titular:
Omar Felipe Lelis
1º
Suplente: José Eustáquio da Silva
2º Suplente:
Adalto Ribeiro Franco[51]
2º
Suplente: Rodrigo Borges de Melo
i) 1 (um) representante de entidade de âmbito regional cujas
atividades tenham interrelação com o desenvolvimento
das políticas públicas de proteção ao meio ambiente;
1 -
Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL;
Titular:
Anderson Aprigio Cunha Souza (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.198) [52]
Titular:
Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho
1º
Suplente: José Eduardo Peçanha (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.526)[53]
1º
Suplente: Virgínia Campos (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.198) [54]
1º
Suplente: Thiago Salles de Carvalho
2º
Suplente: A indicar (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.526)[55]
2º Suplente: Flávia Frederico Goulart (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.153) [56]
2º
Suplente: Thiago Abreu