DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.557, DE
06 ABRIL DE 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em
vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;[1]
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada
Jequitinhonha – URC/JEQ –do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é
composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação,
para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com
o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/JEQ será
exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum
e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos
por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
– Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a
representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/JEQ:
I – Titular: Valeria Cristina
Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de abril de 2021)
I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)
I – Titular: Hidelbrando Canabrava
Rodrigues Neto
II – 1º Suplente:
Eliana Piedade Alves Machado (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.717, de 9 de junho de 2022)
II – 1º Suplente: Vitor Reis Salum
Tavares (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.682, de 21 de março de 2022)
II – 1º Suplente: Eliana Piedade Alves
Machado
III – 2º Suplente: A indicar,
formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação,
conforme estabelecido no §3º do art.20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro
de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para
representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – Seapa;
1– Titular: Wagner Vicente Rodrigues de
Almeida
2 – 1º Suplente: Cayle José
Martins
3 – 2º Suplente: Claudete Maria e Costa
b) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Janaína Mendes dos Santos
2- 1º Suplente: Audry Geraldo
da Fonseca (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.671, de 03 de fevereiro de 2022)
2 – 1º Suplente: Sérgio Pereira Gomes
3 – 2º
Suplente: Edmara Oliveira Fonseca (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.702, de 28 de abril de 2022)
3 – 2º Suplente: Thiago Campos Mattos
c) Secretaria de Estado de Educação –
SEE;
1– Titular: Leonardo Aparecida Soares
2 – 1º Suplente: Rodrigo da Silva Góes
3 – 2º Suplente: Leandro
Ângelo Teixeiras
d) Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: Emerson do Santos Cordeiro
2 – 1º Suplente: Marcelo Jorge
3 – 2º Suplente:
Ellen Dayene Cordeiro Sousa
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Thiago Ferreira Costa
2 – 1º Suplente: a indicar
3 – 2º Suplente: a indicar
f) Instituto Mineiro de Agropecuária –
IMA;
1 – Titular: Dalmo Gonçalves Costa
2 – 1º Suplente: Geraldo Magela
Gonçalves Lacerda
3 – 2º Suplente: Danilo Lopes Sousa
g) Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais – PMMG;
1 – Titular: 1º Tenente PM Celso da
Conceição Silva Júnior
2 – 1º Suplente: 2ª Sargento PM Antônio
Nogueira Lopes
3 – 2º Suplente: 3ª Sargento PM
Washington de Miranda Melo
h) Conselho Regional de Biologia 4ª
Região – CRBio–04;
1 – Titular: Jairo Rodrigues da Silva
2 – 1º
Suplente: Atenágoras Café Carvalhais Júnior
3 – 2º Suplente: Carlos Frederico
Loiola
i) Ministério Público do Estado de Minas
Gerais – MPMG;
1 – Titular: Luís
Gustavo Patuzzi Bortoncello
2 – 1º Suplente:
Luciana Texeira Guimarães Christofaro
3 – 2º Suplente: Henrique Moreira de
Melo Silva
j) Prefeitura de Diamantina;
1 – Titular: Juscelino Brasiliano Roque
2 – 1º Suplente: Carla Fernanda de
Araújo
3 – 2º Suplente: Elenita Izabel Rocha
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Laila Tupinambá Mota (Deliberação Copam nº 1.608, de 24 de fevereiro de 2021)
1 – Titular: Adriana Maugeri
2 – 1º Suplente: Denise Bernardes Couto
3 – 2º Suplente: Felipe Mol Pessoa de
Carvalho
b) Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de Minas Gerais – Faemg;
1 – Titular: Roberto de Castro Teixeira
2 – 1º Suplente: Luiz Rodolfo Antunes
Quaresma
3 – 2º Suplente: Henrique Damásio
Soares (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.689, de 7 de abril de 2022)
3 – 2º Suplente: Irenice de
Fátima Mariano Bicalho
c) Federação das Associações Comerciais
e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas;
1
– Titular: Diego Margonare D´avilla (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.720, de 1º de julho
de 2022)
1 –
Titular: Juventino Olímpio da Fonseca (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.707, de 19 de maio de 2022)
1 – Titular:
Ricardo Hirofumi Yoshimatsu
2 – 1º
Suplente: Josafá Antonio Fernandes (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.707, de 19 de maio de 2022)
2 – 1º
Suplente: Juventino Olímpio da Fonseca (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.648, de 22 de outubro de 2021)
2 – 1º Suplente: Aparecido Martins da
Conceição
3
– 2º Suplente: Juventino Olímpio da Fonseca (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.720, de 1º de julho
de 2022)
3 – 2º Suplente: Diego Margonare D´avilla (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.707, de 19 de maio de 2022)
3 – 2º
Suplente: Josafá Antonio Fernandes (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.648, de 22 de outubro de 2021)
3 – 2º Suplente: Flávio José Fernandes
Pires
d) Sindicato dos Produtores Rurais de
Diamantina;
1 – Titular: Ricardo Maia Durães
2 – 1º Suplente: Jader Vinícius Brant
Coelho (Deliberação Copam nº 1.608, de 24 de fevereiro de 2021)
2 – 1º Suplente:
Roberto Vial Costa
3 – 2º Suplente: Idalmo Geraldo
Neves
e) Cáritas Diocesana de
Araçuaí;
1 – Titular: José Natalino Martins
Jardins
2 – 1º Suplente: José Nelson Pereira
dos Santos (Deliberação Copam nº 1.608, de 24 de fevereiro de 2021)
2 – 1º Suplente: Júlio Antônio Rocha
3 – 2º Suplente: Manamares de
Souza Coutinho Lopes (Deliberação Copam nº 1.608, de 24 de fevereiro de 2021)
3 – 2º Suplente: José Nelson Pereira
dos Santos
f) Instituto Espinhaço de
Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento
Socioambiental;
1 – Titular: Felipe Xavier
2 – 1º Suplente: Sérgio
Márcio Cappai Nésio
3 – 2º Suplente: Luiz Cláudio Ferreira
de Oliveira
g) Associação Regional de Proteção
Ambiental da Comarca de Curvelo – Arpa de Curvelo;
1 – Titular: Marco Aurélio Andrade
Correa Machado
2 – 1º Suplente: João Otávio
Mariz Barbosa
3 – 2º Suplente: Gilberto de Carvalho
Alves
h) Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas – IFNMG;
1 – Titular: Sérgio Leandro Sousa Neves
2 – 1º Suplente: Emerson Delano Lopes
3 – 2º Suplente: Paulo Giovane
Aparecido Lemos
i) – h) Sociedade Mineira de Cultura –
SMC / Pontifícia Universidade Católica de MG – PUCMinas;
1 – Titular: José
Emílio Medauar Ommati
2 – 1º Suplente: Ronaldo Rajão Santiago
3 – 2º Suplente: Camilla
Mattos Paolinelli
j) Ordem dos Advogados do Brasil –
OAB/MG;
1 – Titular: José Agostinho Rocha
2 – 1º Suplente: Victor
Martins Zille de Miranda
3 – 2º Suplente: Pedro Antônio de
Andrade Junior
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação
Copam nº 896, de 20 de junho de 2016, e a Deliberação Copam nº 998, de 16 de
dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos
membros que se refere ao art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para
responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de
Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
conforme ato publicado em 19/12/2019.
[1] Decreto
nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016