DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.557, DE 06 ABRIL DE 2020

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental.

(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)

(Revogação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;^[1]

DELIBERA:

Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha – URC/JEQ –do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.

§ 1º – A presidência da URC/JEQ será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.

§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/JEQ:

I – Titular: Valeria Cristina Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de abril de 2021)

I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)

I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

II – 1º Suplente: Eliana Piedade Alves Machado (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.717, de 9 de junho de 2022)

II – 1º Suplente: Vitor Reis Salum Tavares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.682, de 21 de março de 2022)

II – 1º Suplente: Eliana Piedade Alves Machado

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.

Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;

1– Titular: Wagner Vicente Rodrigues de Almeida

2 – 1º Suplente: Cayle José Martins

3 – 2º Suplente: Claudete Maria e Costa

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;

1– Titular: Janaína Mendes dos Santos

2- 1º Suplente: Audry Geraldo da Fonseca (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.671, de 03 de fevereiro de 2022)

2 – 1º Suplente: Sérgio Pereira Gomes

3 – 2º Suplente: Edmara Oliveira Fonseca (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.702, de 28 de abril de 2022)

3 – 2º Suplente: Thiago Campos Mattos

c) Secretaria de Estado de Educação – SEE;

1– Titular: Leonardo Aparecida Soares

2 – 1º Suplente: Rodrigo da Silva Góes

3 – 2º Suplente: Leandro Ângelo Teixeiras

d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;

1– Titular: Emerson do Santos Cordeiro

2 – 1º Suplente: Marcelo Jorge

3 – 2º Suplente: Ellen Dayene Cordeiro Sousa

e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;

1 – Titular: Thiago Ferreira Costa

2 – 1º Suplente: a indicar

3 – 2º Suplente: a indicar

f) Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA;

1 – Titular: Dalmo Gonçalves Costa

2 – 1º Suplente: Geraldo Magela Gonçalves Lacerda

3 – 2º Suplente: Danilo Lopes Sousa

g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;

1 – Titular: 1º Tenente PM Celso da Conceição Silva Júnior

2 – 1º Suplente: 2ª Sargento PM Antônio Nogueira Lopes

3 – 2º Suplente: 3ª Sargento PM Washington de Miranda Melo

h) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04;

1 – Titular: Jairo Rodrigues da Silva

2 – 1º Suplente: Atenágoras Café Carvalhais Júnior

3 – 2º Suplente: Carlos Frederico Loiola

i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;

1 – Titular: Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello

2 – 1º Suplente: Luciana Texeira Guimarães Christofaro

3 – 2º Suplente: Henrique Moreira de Melo Silva

j) Prefeitura de Diamantina;

1 – Titular: Juscelino Brasiliano Roque

2 – 1º Suplente: Carla Fernanda de Araújo

3 – 2º Suplente: Elenita Izabel Rocha

II – Sociedade Civil:

a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;

1 – Titular: Laila Tupinambá Mota (Deliberação Copam nº 1.608, de 24 de fevereiro de 2021)

1 – Titular: Adriana Maugeri

2 – 1º Suplente: Denise Bernardes Couto

3 – 2º Suplente: Felipe Mol Pessoa de Carvalho

b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;

1 – Titular: Roberto de Castro Teixeira

2 – 1º Suplente: Luiz Rodolfo Antunes Quaresma

3 – 2º Suplente: Henrique Damásio Soares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.689, de 7 de abril de 2022)

3 – 2º Suplente: Irenice de Fátima Mariano Bicalho

c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas;

1 – Titular: Diego Margonare D´avilla (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.720, de 1º de julho de 2022)

1 – Titular: Juventino Olímpio da Fonseca (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.707, de 19 de maio de 2022)

1 – Titular: Ricardo Hirofumi Yoshimatsu

2 – 1º Suplente: Josafá Antonio Fernandes (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.707, de 19 de maio de 2022)

2 – 1º Suplente: Juventino Olímpio da Fonseca (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.648, de 22 de outubro de 2021)

2 – 1º Suplente: Aparecido Martins da Conceição

3 – 2º Suplente: Juventino Olímpio da Fonseca (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.720, de 1º de julho de 2022)

3 – 2º Suplente: Diego Margonare D´avilla  (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.707, de 19 de maio de 2022)

3 – 2º Suplente: Josafá Antonio Fernandes (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.648, de 22 de outubro de 2021)

3 – 2º Suplente: Flávio José Fernandes Pires

d) Sindicato dos Produtores Rurais de Diamantina;

1 – Titular: Ricardo Maia Durães

2 – 1º Suplente: Jader Vinícius Brant Coelho (Deliberação Copam nº 1.608, de 24 de fevereiro de 2021)

2 – 1º Suplente: Roberto Vial Costa

3 – 2º Suplente: Idalmo Geraldo Neves

e) Cáritas Diocesana de Araçuaí;

1 – Titular: José Natalino Martins Jardins

2 – 1º Suplente: José Nelson Pereira dos Santos (Deliberação Copam nº 1.608, de 24 de fevereiro de 2021)

2 – 1º Suplente: Júlio Antônio Rocha

3 – 2º Suplente: Manamares de Souza Coutinho Lopes (Deliberação Copam nº 1.608, de 24 de fevereiro de 2021)

3 – 2º Suplente: José Nelson Pereira dos Santos

f) Instituto Espinhaço de Biodiversidade, Cultura e Desenvolvimento

Socioambiental;

1 – Titular: Felipe Xavier

2 – 1º Suplente: Sérgio Márcio Cappai Nésio

3 – 2º Suplente: Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira

g) Associação Regional de Proteção Ambiental da Comarca de Curvelo – Arpa de Curvelo;

1 – Titular: Marco Aurélio Andrade Correa Machado

 2 – 1º Suplente: João Otávio Mariz Barbosa

3 – 2º Suplente: Gilberto de Carvalho Alves

h) Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Norte de

Minas – IFNMG;

1 – Titular: Sérgio Leandro Sousa Neves

2 – 1º Suplente: Emerson Delano Lopes

3 – 2º Suplente: Paulo Giovane Aparecido Lemos

i) –Sociedade Mineira de Cultura – SMC / Pontifícia Universidade Católica de MG – PUCMinas;

1 – Titular: José Emílio Medauar Ommati

2 – 1º Suplente: Gil Ricardo Caldeira Hermenegildo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.780, de 11 de maio de 2023)

2 – 1º Suplente: Ronaldo Rajão Santiago

3 – 2º Suplente: Renato Marcuci Barbosa da Silveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.780, de 11 de maio de 2023)

3 – 2º Suplente: Camilla Mattos Paolinelli

j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;

1 – Titular: José Agostinho Rocha

2 – 1º Suplente: Victor Martins Zille de Miranda

3 – 2º Suplente: Pedro Antônio de Andrade Junior

Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 896, de 20 de junho de 2016, e a Deliberação Copam nº 998, de 16 de dezembro de 2016.

Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º.

Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.

DANIELA DINIZ FARIA.

Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.

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^[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016