DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.555, DE 06 DE ABRIL 2020

 

 

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política Ambiental.  

 

 

(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)

 

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;[1][2]

 

 DELIBERA:

 

Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco – URC/ASF – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.

§ 1º – A presidência da URC/ASF será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.

§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/ASF:

I – Titular: Valeria Cristina Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de abril de 2021)

I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)

I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

II – 1º Suplente: Kamila Esteves Leal (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.682, de 21 de março de 2022)

II – 1º Suplente: Luciana Fátima Rezende de Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.622, de 25 de maio de 2021)

II – 1º Suplente: Bruno Bibiano de Castro Carvalho (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.574)

II – 1º Suplente: Cristina Martins Simões Carvalho

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.

Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;

1– Titular: Wellington Dias Silveira

2 – 1º Suplente: Jamilson Wágner de Andrade Carvalho

3 – 2º Suplente: Andreia Faria Moraes Ferreira

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;

1– Titular: Igor Messias da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.590, de 07 de outubro de 2020)

1– Titular: a indicar

2 – 1º Suplente: Ionivaldo Almeida de Paula (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.590, de 07 de outubro de 2020)

2 – 1º Suplente: Savio Domingos Amaral

3 – 2º Suplente: Gislene Custódio (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.699, de 27 de abril de 2022)

3 – 2º Suplente: Gabriela Figueiredo Lima (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.669, de 28 de janeiro de 2022)

3 – 2º Suplente: Mariana Gabriela de Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.622, de 25 de maio de 2021)

3 – 2º Suplente: Guilherme Augusto Lemes

c) Secretaria de Estado de Educação – SEE;

1– Titular: Elaine Aparecida Correa de Lacerda Gontijo

2 – 1º Suplente: Gislene Machado Pereira

3 – 2º Suplente: Karine Consuelo Cunha

d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;

1– Titular: José Tadeu La Guardia

2 – 1º Suplente: Alípio Augusto Caran Guedes

3 – 2º Suplente: Elpídio Antônio da Silva

e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;

1 – Titular: Fúlvio Rodriguez Simão (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.711, de 23 de maio de 2022)

1 – Titular: Eduardo José Azevedo Corrêa (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.598)

1 – Titular: Eduardo José Azevedo

2 – 1º Suplente: Marley Lamounier Machado (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.711, de 23 de maio de 2022)

2 – 1º Suplente: a indicar

3 – 2º Suplente: Eduardo José Azevedo Corrêa (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.711, de 23 de maio de 2022)

3 – 2º Suplente: a indicar

f) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese;

1 – Titular: Vitor Cândido Leles de Paulo

2 – 1º Suplente: Sandra Meire Guimaraes (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.598)

2 – 1º Suplente: Deusdete de Oliveira Campos

3 – 2º Suplente: a indicar

g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;

1 – Titular: 1º Ten PM Flávio Borges Silva

2 – 1º Suplente: 1º Ten PM Flávio Andreote dos Santos

3 – 2º Suplente: Sub Ten PM Nixon de Sousa Medeiros

h) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;

1 – Titular: José Hugo Rodrigues

2 – 1º Suplente: Roger Alexandre Nogueira Gontijo

3 – 2º Suplente: Francisco Otávio de Faria

i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;

1 – Titular: Lucas Silva e Greco (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.622, de 25 de maio de 2021)

1 – Titular: Lucas Marques Trindade

2 – 1º Suplente: Alessandro Garcia Silva

3 – 2º Suplente: Marcus Vinícius Lamas Moreira

j) Prefeitura de Pains;

1 – Titular: Marco Aurélio Rabelo Gomes

2 – 1º Suplente: Ana Luiza Silva Rodrigues (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.574)

2 – 1º Suplente: Ana Luiza Rodrigues

3 – 2º Suplente: Márcia Alves da Cunha

II – Sociedade Civil:

a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;

1 – Titular: Eduardo Augusto Nunes Soares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.686, de 30 de março de 2022)

1 – Titular: Átila Alves e Costa

2 – 1º Suplente: Tulio Pereira de Sá

3 – 2º Suplente: Alexandre Ferreira

b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;

1 – Titular: Edélcio José Cançado Ferreira

2 – 1º Suplente: Irajá Ferreira Nogueira

3 – 2º Suplente: Ivan Geraldo Borges

c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas;

1 – Titular: Cinara Lucinei Mendes

2 – 1º Suplente: Luanna de Fátima Oliveira

3 – 2º Suplente: Herivelton dos Santos

d) Associação dos Mineradores de Pains, Arcos e região – Ampar;

1 – Titular: Ronaldo José Borges

2 – 1º Suplente: Héfren Costa

3 – 2º Suplente: Luis Henrique Silva Rodrigues

e) Associação Pró Pouso Alegre – Appa;

1 – Titular: Bruno Machado Kraemer

2 – 1º Suplente: Maria Teresa Viana de Freitas Corujo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.574)

2 – 1º Suplente: Maria Teresa de Freitas Corujo

3 – 2º Suplente: Débora Nogueira Campos Lobato (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.721, de 1º de julho de 2022)

3 – 2º Suplente: Lucélio Nativo da Assunção

f) Grupo Ação Renovadora – Grupo AR;

1 – Titular: Regina Maria Bento

2 – 1º Suplente: Weslley Ribeiro Avelar

3 – 2º Suplente: Fernando Antônio de Moraes

g) Associação Nordesta Reflorestamento e Educação;

1 – Titular: Neuza Falco Galvão

2 – 1º Suplente: Claiton Majela da Silva Miranda

3 – 2º Suplente: Luiz Paulo Deniz Alves

h) Sociedade Mineira de Cultura – SMC / Pontifícia Universidade Católica de MG – PUCMinas;

1 – Titular: Joaquim Giovani Mol Guimarães

2 – 1º Suplente: Miguel Angelo Andrade

3 – 2º Suplente: Geraldo Tadeu Resende

i) – Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;

1 – Titular: Mauro Cesar Cardoso Cruz

2 – 1º Suplente: Hipólito Ferreira Paulino Neto

3 – 2º Suplente: Evandro Freire Lemos

j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;

1 – Titular: Leandro Eustáquio

2 – 1º Suplente: Gustavo Ferreira Carvalho

3 – 2º Suplente: Júlio César de Oliveira

Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 895, de 20 de junho de 2016, e a Deliberação Copam nº 997, de 16 de dezembro de 2016.

Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º.

Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.

 

DANIELA DINIZ FARIA.

Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016