DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.555, DE 06 DE
ABRIL 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”-
07/04/2020)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016,
e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada
Alto São Francisco – URC/ASF – do Conselho Estadual de Política Ambiental –
Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta
deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022,
de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de
2019.
§ 1º – A presidência da URC/ASF será
exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum
e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos
por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
– Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a
representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/ASF:
I – Titular: Valeria Cristina
Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de abril de 2021)
I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)
I – Titular: Hidelbrando Canabrava
Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Kamila Esteves
Leal (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.682, de 21 de março de 2022)
II – 1º Suplente: Luciana Fátima
Rezende de Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.622, de 25 de maio de
2021)
II – 1º Suplente:
Bruno Bibiano de Castro Carvalho (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.574)
II – 1º Suplente: Cristina Martins
Simões Carvalho
III – 2º Suplente: A indicar,
formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação,
conforme estabelecido no §3º do art.20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro
de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para
representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – Seapa;
1– Titular: Wellington Dias Silveira
2 – 1º
Suplente: Jamilson Wágner de Andrade Carvalho
3 – 2º Suplente: Andreia Faria Moraes
Ferreira
b) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Igor Messias da Silva (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.590, de 07 de outubro de 2020)
1– Titular: a indicar
2 – 1º
Suplente: Ionivaldo Almeida de Paula (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.590, de 07 de outubro de 2020)
2 – 1º Suplente: Savio Domingos Amaral
3 – 2º Suplente:
Gislene Custódio (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.699, de 27 de abril de 2022)
3 – 2º Suplente: Gabriela Figueiredo
Lima (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.669, de 28 de janeiro de 2022)
3 – 2º Suplente: Mariana Gabriela de
Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.622, de 25 de maio de
2021)
3 – 2º Suplente: Guilherme Augusto
Lemes
c) Secretaria de Estado de Educação –
SEE;
1– Titular: Elaine Aparecida Correa de
Lacerda Gontijo
2 – 1º Suplente: Gislene Machado
Pereira
3 – 2º Suplente: Karine Consuelo Cunha
d) Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: José Tadeu La Guardia
2 – 1º Suplente: Alípio Augusto Caran
Guedes
3 – 2º
Suplente: Elpídio Antônio da Silva
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Fúlvio
Rodriguez Simão (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.711, de 23 de maio de 2022)
1 – Titular: Eduardo José Azevedo
Corrêa (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.598)
1 – Titular: Eduardo José Azevedo
2 – 1º Suplente:
Marley Lamounier Machado (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.711, de 23 de maio de 2022)
2 – 1º Suplente: a indicar
3 – 2º Suplente:
Eduardo José Azevedo Corrêa (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.711, de 23 de maio de 2022)
3 – 2º Suplente: a indicar
f) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – Sedese;
1 – Titular: Vitor
Cândido Leles de Paulo
2 – 1º Suplente: Sandra Meire Guimaraes
(Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.598)
2 – 1º Suplente: Deusdete de
Oliveira Campos
3 – 2º Suplente: a indicar
g) Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais – PMMG;
1 – Titular: 1º Ten PM Flávio
Borges Silva
2 – 1º Suplente: 1º Ten PM
Flávio Andreote dos Santos
3 – 2º Suplente: Sub Ten PM
Nixon de Sousa Medeiros
h) Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;
1 – Titular: José Hugo Rodrigues
2 – 1º Suplente: Roger Alexandre
Nogueira Gontijo
3 – 2º Suplente: Francisco Otávio de
Faria
i) Ministério Público do Estado de
Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Lucas Silva e Greco (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.622, de 25 de maio de
2021)
1 – Titular: Lucas Marques Trindade
2 – 1º Suplente: Alessandro Garcia
Silva
3 – 2º Suplente: Marcus Vinícius Lamas
Moreira
j) Prefeitura de Pains;
1 – Titular: Marco Aurélio Rabelo Gomes
2 – 1º Suplente: Ana Luiza Silva
Rodrigues (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.574)
2 – 1º Suplente: Ana Luiza Rodrigues
3 – 2º Suplente: Márcia Alves da Cunha
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Eduardo Augusto Nunes
Soares (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.686, de 30 de março de 2022)
1 – Titular: Átila Alves e
Costa
2 – 1º Suplente: Tulio Pereira de Sá
3 – 2º Suplente: Alexandre Ferreira
b) Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado de Minas Gerais – Faemg;
1 – Titular: Edélcio
José Cançado Ferreira
2 – 1º Suplente: Irajá Ferreira
Nogueira
3 – 2º Suplente: Ivan Geraldo Borges
c) Federação das Associações Comerciais
e Empresariais do Estado de Minas Gerais – Federaminas;
1 –
Titular: Cinara Lucinei Mendes
2 – 1º Suplente: Luanna de
Fátima Oliveira
3 – 2º
Suplente: Herivelton dos Santos
d) Associação dos Mineradores
de Pains, Arcos e região – Ampar;
1 – Titular: Ronaldo José Borges
2 – 1º Suplente: Héfren Costa
3 – 2º
Suplente: Luis Henrique Silva Rodrigues
e) Associação Pró Pouso Alegre – Appa;
1 – Titular: Bruno Machado Kraemer
2 – 1º Suplente: Maria Teresa Viana de
Freitas Corujo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.574)
2 – 1º Suplente: Maria Teresa de
Freitas Corujo
3
– 2º Suplente: Débora Nogueira Campos Lobato (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.721, de 1º de julho
de 2022)
3 – 2º Suplente: Lucélio Nativo
da Assunção
f) Grupo Ação Renovadora – Grupo AR;
1 – Titular: Regina Maria Bento
2 – 1º Suplente: Weslley Ribeiro Avelar
3 – 2º Suplente: Fernando Antônio de
Moraes
g)
Associação Nordesta Reflorestamento e Educação;
1 – Titular: Neuza Falco Galvão
2 – 1º Suplente:
Claiton Majela da Silva Miranda
3 – 2º Suplente: Luiz
Paulo Deniz Alves
h) Sociedade Mineira de Cultura – SMC /
Pontifícia Universidade Católica de MG – PUCMinas;
1 – Titular: Joaquim Giovani Mol
Guimarães
2 – 1º Suplente:
Miguel Angelo Andrade
3 – 2º Suplente: Geraldo Tadeu Resende
i) – Universidade do Estado de Minas
Gerais – Uemg;
1 – Titular: Mauro Cesar Cardoso Cruz
2 – 1º Suplente: Hipólito Ferreira
Paulino Neto
3 – 2º Suplente: Evandro Freire Lemos
j) Ordem dos Advogados do Brasil –
OAB/MG;
1 – Titular: Leandro Eustáquio
2 – 1º Suplente: Gustavo Ferreira
Carvalho
3 – 2º Suplente: Júlio César de
Oliveira
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação
Copam nº 895, de 20 de junho de 2016, e a Deliberação Copam nº 997, de 16 de
dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos
membros que se refere ao art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para
responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de
Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
conforme ato publicado em 19/12/2019
[1] Decreto
nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016