DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.555, DE 06 DE ABRIL 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Alto São Francisco do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas
Gerais”- 07/04/2020)
(Revogação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 31/05/2023)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do
Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o
art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco – URC/ASF – do
Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros
titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de
dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na
Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/ASF será exercida pelo Secretário Executivo
do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo
substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de
Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no
exercício da Presidência da URC/ASF:
I – Titular: Valeria Cristina Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de
abril de 2021)
I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)
I – Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Kamila Esteves Leal (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.682, de 21 de março de 2022)
II – 1º Suplente: Luciana Fátima Rezende de Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.622, de
25 de maio de 2021)
II – 1º Suplente: Bruno Bibiano de Castro Carvalho (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.574)
II – 1º Suplente: Cristina Martins Simões Carvalho
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.20 do
Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas
entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1– Titular: Wellington Dias Silveira
2 – 1º Suplente: Jamilson Wágner de Andrade Carvalho
3 – 2º Suplente: Andreia Faria Moraes Ferreira
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular: Igor Messias da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.590, de 07 de outubro de 2020)
1– Titular: a indicar
2 –
1º Suplente: Luis Fernando de Morais Silva (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.739, de 28 de setembro de 2022)
2 – 1º Suplente: Ionivaldo Almeida de Paula (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.590, de 07 de outubro de 2020)
2 – 1º Suplente: Savio Domingos Amaral
3 – 2º Suplente: Gislene Custódio (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.699,
de 27 de abril de 2022)
3 – 2º Suplente: Gabriela Figueiredo Lima (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.669, de 28 de janeiro de 2022)
3 – 2º Suplente: Mariana Gabriela de Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.622, de
25 de maio de 2021)
3 – 2º Suplente: Guilherme Augusto Lemes
c) Secretaria de Estado de Educação – SEE;
1– Titular: Elaine Aparecida Correa de Lacerda Gontijo
2 – 1º Suplente: Gislene Machado Pereira
3 – 2º Suplente: Karine Consuelo Cunha
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: José Tadeu La Guardia
2 – 1º Suplente: Alípio Augusto Caran Guedes
3 – 2º Suplente: Elpídio Antônio da Silva
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Fúlvio Rodriguez Simão (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.711,
de 23 de maio de 2022)
1 – Titular: Eduardo José Azevedo Corrêa (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.598)
1 – Titular: Eduardo José Azevedo
2 – 1º Suplente: Marley Lamounier Machado (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.711,
de 23 de maio de 2022)
2 – 1º Suplente: a indicar
3 – 2º Suplente: Eduardo José Azevedo Corrêa (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.711,
de 23 de maio de 2022)
3 – 2º Suplente: a indicar
f) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese;
1 –
Titular: Patrícia Diniz Curto (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.756, de 22 de novembro de 2022)
1 – Titular: Vitor Cândido Leles de Paulo
2 –
1º Suplente: Eveline Pardini Chaves (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.756, de 22 de novembro de 2022)
2 – 1º Suplente: Sandra Meire Guimaraes (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.598)
2 – 1º Suplente: Deusdete de Oliveira Campos
3 – 2º Suplente: a indicar
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: 1º Ten PM Flávio Borges Silva
2 – 1º Suplente: 1º Ten PM Flávio Andreote dos
Santos
3 – 2º Suplente: Sub Ten PM Nixon de Sousa Medeiros
h) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais –
Crea/MG;
1 – Titular: José Hugo Rodrigues
2 – 1º Suplente: Roger Alexandre Nogueira Gontijo
3 – 2º Suplente: Francisco Otávio de Faria
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Lucas Silva e Greco (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.622, de
25 de maio de 2021)
1 – Titular: Lucas Marques Trindade
2 – 1º Suplente: Alessandro Garcia Silva
3 – 2º Suplente: Marcus Vinícius Lamas Moreira
j) Prefeitura de Pains;
1 – Titular: Marco Aurélio Rabelo Gomes
2 – 1º Suplente: Ana Luiza Silva Rodrigues (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.574)
2 – 1º Suplente: Ana Luiza Rodrigues
3 – 2º Suplente: Márcia Alves da Cunha
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Eduardo Augusto Nunes Soares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.686, de 30 de março de 2022)
1 – Titular: Átila Alves e Costa
2 – 1º Suplente: Tulio Pereira de Sá
3 – 2º Suplente: Alexandre Ferreira
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: Edélcio José Cançado Ferreira
2 – 1º Suplente: Irajá Ferreira Nogueira
3 – 2º Suplente: Ivan Geraldo Borges
c) Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de
Minas Gerais – Federaminas;
1 – Titular: Cinara Lucinei Mendes
2 – 1º Suplente: Luanna de Fátima Oliveira
3 – 2º Suplente: Herivelton dos Santos
d) Associação dos Mineradores de Pains, Arcos e região
– Ampar;
1 – Titular: Ronaldo José Borges
2 – 1º Suplente: Héfren Costa
3 – 2º Suplente: Luis Henrique Silva Rodrigues
e) Associação Pró Pouso Alegre – Appa;
1 – Titular: Bruno Machado Kraemer
2 – 1º Suplente: Maria Teresa Viana de Freitas Corujo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.574)
2 – 1º Suplente: Maria Teresa de Freitas Corujo
3 – 2º Suplente: Débora Nogueira Campos
Lobato (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.721,
de 1º de julho de 2022)
3 – 2º Suplente: Lucélio Nativo da Assunção
f) Grupo Ação Renovadora – Grupo AR;
1 – Titular: Regina Maria Bento
2 – 1º Suplente: Weslley Ribeiro Avelar
3 – 2º Suplente: Fernando Antônio de Moraes
g) Associação Nordesta Reflorestamento e Educação;
1 – Titular: Neuza Falco Galvão
2 – 1º Suplente: Claiton Majela da Silva Miranda
3 – 2º Suplente: Luiz Paulo Deniz Alves
h) Sociedade Mineira de Cultura – SMC / Pontifícia Universidade Católica
de MG – PUCMinas;
1 – Titular: Joaquim Giovani Mol Guimarães
2 – 1º Suplente: Miguel Angelo Andrade
3 – 2º Suplente: Geraldo Tadeu Resende
i) – Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;
1 – Titular: Mauro Cesar Cardoso Cruz
2 – 1º Suplente: Hipólito Ferreira Paulino Neto
3 – 2º Suplente: Evandro Freire Lemos
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Leandro Eustáquio
2 – 1º Suplente: Gustavo Ferreira Carvalho
3 – 2º Suplente: Júlio César de Oliveira
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 895, de 20 de junho de
2016, e a Deliberação Copam nº 997, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições,
próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019
[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de
2016