DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.556, DE 06 DE ABRIL 2020

 

Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

 

(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)

 

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;[1][2]

 

 DELIBERA:

 

Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana – URC/CM – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.

§ 1º – A presidência da URC/CM será exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – por ele indicado.

§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/CM:

I – Titular: Valeria Cristina Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de abril de 2021)

I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)

I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto

II – 1º Suplente: Vitor Reis Salum Tavares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.642, de 17 de setembro de 2021)

II – 1º Suplente: Ronaldo José Ferreira Magalhães

III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no §3º do art.20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.

Art. 2º – Ficam designados para representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:

I – Poder Público:

a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa;

1 – Titular: Karla Jorge da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.655, de 18 de novembro de 2021)

1– Titular: Lorena de Oliveira Moura

2 – 1º Suplente: Lorena Gonçalves Brito (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.655, de 18 de novembro de 2021)

2 – 1º Suplente: Carolina Lobello Lorensini (Deliberação Copam nº 1.630, de 18 de junho de 2021)

2 – 1º Suplente: Brenda Mara Marques

3 – 2º Suplente: Carolina Lobello Lorensini (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.655, de 18 de novembro de 2021)

3 – 2º Suplente: Ariel Chaves Santana Miranda (Deliberação Copam nº 1.630, de 18 de junho de 2021)

3 – 2º Suplente: Bruna Paula Fernandes

b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;

1– Titular: Gabriel Mallab Alkmin (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.584)

1– Titular: Nilton Fernandes de Oliveira

2 – 1º Suplente: Diego Otávio Portilho Jardim (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.695, de 26 de abril de 2022)

2 – 1º Suplente: Pedro Oliveira de Sena Batista (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.667, de 20 de janeiro de 2022)

2 – 1º Suplente: Marcelo Ladeira Moreira da Costa (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.584)

2 – 1º Suplente: Daniel Tenenwurcel

3 – 2º Suplente: Thomas Cristofaro Warrener (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.647, de 22 de outubro de 2021)

3 – 2º Suplente: Maria Eugênia Monteiro de Castro Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.612, de 26 de março de 2021)

3 – 2º Suplente: Daniela Garcia Pinheiro

c) Secretaria de Estado da Educação – SEE;

1– Titular: Marcelo Bahia Cantella

2 – 1º Suplente: Márcia Santos Fonseca

3 – 2º Suplente: Rane Isaac Fernandes

d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;

1– Titular: Andrea Greiner de Cunha Salles

2 – 1º Suplente: Petra Rafaela de Oliveira Silva Mello

3 – 2º Suplente: Nádia Lima Sousa Madureira Silva

e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – Epamig;

1 – Titular: Fúlvio Rodriguez Simão

2 – 1º Suplente: José Mário Lobo Ferreira

3 – 2º Suplente: Marley Lamounier Machado

f) Secretaria de Estado da Fazenda – SEF;

1 – Titular: Danilo Vilela Prado (redação dada pela Deliberação Copam nº 1.584)

1 – Titular: Alexandre Périssé de Abreu

2 – 1º Suplente: Antônio Augusto do Carmo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.584)

2 – 1º Suplente: Geraldo da Silva Datas

3 – 2º Suplente: Silvestre Dias

g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;

1 – Titular: Cap PM Ludmila Diniz Ferreira Sales (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.695, de 26 de abril de 2022)

1 – Titular: 1º Tenente PM José Wilson de Assis

2 – 1° Suplente: 2° Tenente PM Bárbara Silvério da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.612, de 26 de março de 2021)

2 – 1º Suplente: 1º Tenente PM Marcelo José Gomes da Silva

3 – 2º Suplente: 1º Tenente PM Eduardo Morais de Freitas

h) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;

1 – Titular: Marcos Miguel Temponi Godinho

2 – 1º Suplente: Elder Gomes dos Reis

3 – 2º Suplente: Leonardo José de Resende Teixeira

i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG;

1 – Titular: Carlos Eduardo Ferreira Pinto (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.601, de 20 de janeiro de 2021)

1 – Titular: Andressa de Oliveira Lanchotti

2 – 1º Suplente: Lucas Marques Trindade (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.601, de 20 de janeiro de 2021)

2 – 1º Suplente: Francisco Chaves Generoso

3 – 2º Suplente: Felipe Faria de Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.601, de 20 de janeiro de 2021)

3 – 2º Suplente: Leonardo Castro Maia

j) Prefeitura de Belo Horizonte;

1 – Titular: Alexandre Kalil

2 – 1º Suplente: Eduardo Machado de Faria Tavares

3 – 2º Suplente: Licínio Eustáquio Mól Xavier

II – Sociedade Civil:

a)    Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;

1 – Titular: Lidiane Carvalho de Campos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.706, de 19 de maio de 2022)

1 – Titular: Thiago Rodrigues Cavalcanti (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.683, de 23 de março de 2022)

1 – Titular: Wagner Soares Costa

2 – 1º Suplente: Denise Bernardes Couto

3 – 2º Suplente: Mariana de Paula e Souza Renan (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.683, de 23 de março de 2022)

3 – 2º Suplente: Felipe Mol Pessoa de Carvalho

b)    Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;

1 – Titular: Henrique Damásio Soares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.683, de 23 de março de 2022)

1 – Titular: Carlos Alberto Santos Oliveira

2 – 1º Suplente: Mariana Pereira Ramos

3 – 2º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello

c) Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais – CMI/MG;

1 – Titular: Adriano Nascimento Manetta

2 – 1º Suplente: Hélcio Neves da Silva Júnior

3 – 2º Suplente: Leonardo de Bessas Matos

d) Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.613, de 29 de março de 2021)

1 – Titular: Geraldo Magela da Silva  (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.613, de 29 de março de 2021)

2 – 1º Suplente: Diana da Silva Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.613, de 29 de março de 2021)

3 – 2º Suplente: Gabriel Silva Soares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.613, de 29 de março de 2021)

d) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg;

1 – Titular: Neide Mateus Rodrigues

2 – 1º Suplente: Leandro Soares Moreira

3 – 2º Suplente: Sônia Mara de Souza Prata

e) Organização Ponto Terra;

1 – Titular: Ronaldo Vasconcellos Novaes

2 – 1º Suplente: Junio Magela Alexandre

3 – 2º Suplente: Homero Brasil Filho

f) Instituto Heleno Maia da Biodiversidade – IHMBio;

1 – Titular: Heleno Maia Santos Marques do Nascimento

2 – 1º Suplente: Edigard Raphael Dutra

3 – 2º Suplente: Elaine Francisco dos Santos

g) Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do Planeta;

1 – Titular: Fernando Benício de Oliveira Paula

2 – 1º Suplente: Cleiton Caetano Rocha (redação dada pela Deliberação Copam nº 1.572)

2 – 1º Suplente: Ramon Madeira Barbosa

3 – 2º Suplente: Neide Nazaré de Souza

h) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;

1 – Titular: Daniela Maria Rocco Carneiro

2 – 1º Suplente: Gustavo Rodrigues Cunha

3 – 2º Suplente: Cacilda Nacur Lorentz

i) – h) Sociedade Mineira de Cultura – SMC / Pontifícia Universidade Católica de MG – PUCMinas;

1 – Titular: Joaquim Giovani Mol Guimarães

2 – 1º Suplente: Miguel Angelo Andrade

3 – 2º Suplente: Geraldo Tadeu Rezende Silveira

j) Associação Médio Paraopeba dos Profissionais de Engenharia e Agronomia – Ampea;

1 – Titular: Wenceslau Alvares Francisco de Moura

2 – 1º Suplente: Flávio Pereira de Andrade

3 – 2º Suplente: Bruna Torlone Pedrosa da Paixão (Retificação de publicação)

j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;

1 – Titular: Cristiano Lamas Pereira

2 – 1º Suplente: Vagner Adriano Ferreira

3 – 2º Suplente: Jorge Washington Cançado Neto

Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 901, de 20 de junho de 2016, e a Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro de 2016.

Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere ao art. 2º.

Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.

 

DANIELA DINIZ FARIA.

Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.