DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.556, DE 06 DE ABRIL 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da
Unidade Regional Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
(Publicação – “Diário
do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Revogação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953,
de 23 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o art. 20 do Decreto
nº 46.953 de 2016;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada Central
Metropolitana – URC/CM – do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é
composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta deliberação,
para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022, de acordo com
o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da URC/CM será exercida pelo
Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e exercerá
voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos por servidor
do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –
por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a representação
do Sisema, no exercício da Presidência da URC/CM:
I – Titular: Valeria Cristina Rezende (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de
abril de 2021)
I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes de
Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.592)
I –Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Vitor Reis Salum Tavares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.642, de 17
de setembro de 2021)
II – 1º Suplente: Ronaldo José Ferreira Magalhães
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante
ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no
§3º do art.20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para representar as suas
respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Seapa;
1 – Titular: Karla Jorge da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.655, de 18
de novembro de 2021)
1– Titular: Lorena de Oliveira Moura
2 – 1º Suplente: Lorena Gonçalves Brito (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.655, de 18
de novembro de 2021)
2 – 1º Suplente:
Carolina Lobello Lorensini (Deliberação Copam nº 1.630, de 18 de junho de 2021)
2 – 1º Suplente: Brenda Mara Marques
3 – 2º Suplente:
Carolina Lobello Lorensini (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.655, de 18
de novembro de 2021)
3 – 2º Suplente: Ariel Chaves Santana Miranda (Deliberação Copam nº 1.630, de 18 de junho de 2021)
3 – 2º Suplente: Bruna Paula Fernandes
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – Sede;
1– Titular: Gabriel Mallab Alkmin (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.584)
1– Titular: Nilton Fernandes de Oliveira
2 – 1º Suplente: Diego
Otávio Portilho Jardim (Redação dada pela Deliberação Copam
nº 1.695, de 26 de abril de 2022)
2 – 1º Suplente: Pedro Oliveira de Sena
Batista (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.667, de 20
de janeiro de 2022)
2 – 1º Suplente: Marcelo Ladeira Moreira da Costa (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.584)
2 – 1º Suplente: Daniel Tenenwurcel
3 – 2º Suplente:
Thomas Cristofaro Warrener (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.647, de 22 de
outubro de 2021)
3 – 2º
Suplente: Maria Eugênia Monteiro de Castro Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.612, de 26
de março de 2021)
3 – 2º Suplente: Daniela Garcia Pinheiro
c) Secretaria de Estado da Educação – SEE;
1– Titular: Marcelo Bahia Cantella
2 – 1º Suplente: Márcia Santos Fonseca
3 – 2º Suplente: Rane Isaac Fernandes
d) Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: Andrea Greiner de Cunha
Salles
2 – 1º Suplente: Petra Rafaela de Oliveira Silva
Mello
3 – 2º Suplente: Nádia Lima Sousa Madureira Silva
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
– Epamig;
1 – Titular: Fúlvio Rodriguez Simão
2 – 1º Suplente: José Mário Lobo Ferreira
3 – 2º Suplente: Marley Lamounier Machado
f) Secretaria de Estado da Fazenda – SEF;
1 – Titular: Leopoldo Luiz Balestrini (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.761, de 18 de
janeiro de 2023)
1 – Titular: Danilo Vilela Prado (redação dada pela Deliberação Copam nº
1.584)
1 – Titular: Alexandre Périssé de Abreu
2 – 1º Suplente: Antônio Augusto do Carmo (Redação dada pela Deliberação Copam nº
1.584)
2 – 1º Suplente: Geraldo da Silva Datas
3 – 2º Suplente: Silvestre Dias
g) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais –
PMMG;
1 – Titular: Cap PM Ludmila
Diniz Ferreira Sales (Redação dada pela Deliberação Copam
nº 1.695, de 26 de abril de 2022)
1 – Titular: 1º Tenente PM José Wilson de Assis
2 – 1° Suplente: 2° Tenente PM Bárbara Silvério da
Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.612, de 26
de março de 2021)
2 – 1º Suplente: 1º Tenente PM Marcelo José Gomes
da Silva
3 – 2º Suplente: 1º Tenente PM Eduardo Morais de
Freitas
h) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Minas Gerais – Crea/MG;
1 – Titular: Marcos
Miguel Temponi Godinho
2 – 1º Suplente: Elder Gomes dos Reis
3 – 2º Suplente: Leonardo José de Resende Teixeira
i) Ministério Público do Estado de Minas Gerais –
MPMG;
1 – Titular: Carlos Eduardo Ferreira Pinto (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.601, de 20
de janeiro de 2021)
1 – Titular: Andressa de Oliveira Lanchotti
2 – 1º Suplente: Lucas Marques Trindade (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.601, de 20
de janeiro de 2021)
2 – 1º Suplente: Francisco Chaves Generoso
3 – 2º Suplente: Felipe Faria de Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.601, de 20
de janeiro de 2021)
3 – 2º Suplente: Leonardo Castro Maia
j) Prefeitura de Belo Horizonte;
1 – Titular: Alexandre Kalil
2 – 1º Suplente: Eduardo Machado de Faria Tavares
3 – 2º Suplente: Licínio
Eustáquio Mól Xavier
II – Sociedade Civil:
a) Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Lidiane
Carvalho de Campos (Redação dada pela Deliberação Copam
nº 1.706, de 19 de maio de 2022)
1 – Titular: Thiago Rodrigues Cavalcanti (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.683, de 23
de março de 2022)
1 – Titular: Wagner Soares Costa
2 – 1º Suplente: Denise Bernardes Couto
3 – 2º Suplente: Mariana de Paula e Souza
Renan (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.683, de 23
de março de 2022)
3 – 2º Suplente: Felipe Mol Pessoa de Carvalho
b) Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais – Faemg;
1 – Titular: Henrique Damásio Soares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.683, de 23
de março de 2022)
1 – Titular: Carlos Alberto Santos Oliveira
2 – 1º Suplente: Mariana Pereira Ramos
3 – 2º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello
c) Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais –
CMI/MG;
1 – Titular: Adriano Nascimento Manetta
2 – 1º Suplente: Hélcio Neves da Silva Júnior
3 – 2º Suplente: Leonardo de Bessas Matos
d) Sindicato e Organização das Cooperativas do
Estado de Minas Gerais – Ocemg; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.613, de 29
de março de 2021)
1 – Titular: Geraldo Magela da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.613, de 29
de março de 2021)
2 – 1º Suplente: Diana da Silva Oliveira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.613, de 29
de março de 2021)
3 – 2º Suplente: Gabriel Silva Soares (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.613, de 29
de março de 2021)
d) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado de Minas Gerais – Fetaemg;
1 – Titular: Neide Mateus Rodrigues
2 – 1º Suplente: Leandro Soares Moreira
3 – 2º Suplente: Sônia Mara de Souza Prata
e) Organização Ponto Terra;
1 – Titular: Ronaldo Vasconcellos Novaes
2 – 1º Suplente: Junio Magela Alexandre
3 – 2º Suplente: Homero Brasil Filho
f) Instituto Heleno Maia da Biodiversidade
– IHMBio;
1 – Titular: Heleno Maia Santos Marques do
Nascimento
2 – 1º Suplente: Edigard Raphael Dutra
3 – 2º Suplente: Elaine Francisco dos Santos
g) Associação Ambiental e Cultural Zeladoria do
Planeta;
1 – Titular: Fernando Benício de Oliveira Paula
2 – 1º Suplente: Cleiton Caetano Rocha (redação dada pela Deliberação Copam nº
1.572)
2 – 1º Suplente: Ramon Madeira Barbosa
3 – 2º Suplente: Neide Nazaré de Souza
h) Universidade do Estado de Minas Gerais
– Uemg;
1 – Titular: Daniela Maria Rocco Carneiro
2 – 1º Suplente: Gustavo Rodrigues Cunha
3 – 2º Suplente: Cacilda Nacur Lorentz
i) – h) Sociedade Mineira de Cultura – SMC /
Pontifícia Universidade Católica de MG – PUCMinas;
1 – Titular: Joaquim Giovani Mol Guimarães
2 – 1º Suplente: Miguel Angelo Andrade
3 – 2º Suplente: Geraldo Tadeu Rezende Silveira
j) Associação Médio Paraopeba dos Profissionais de
Engenharia e Agronomia – Ampea;
1 – Titular: Wenceslau Alvares Francisco de Moura
2 – 1º Suplente: Flávio Pereira de Andrade
3 – 2º Suplente: Bruna Torlone Pedrosa da
Paixão (Retificação de publicação)
j) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Cristiano Lamas Pereira
2 – 1º Suplente: Vagner Adriano Ferreira
3 – 2º Suplente: Jorge
Washington Cançado Neto
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº
901, de 20 de junho de 2016, e a Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de dezembro
de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em vigor na data
de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se
refere ao art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para responder pela
função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme
ato publicado em 19/12/2019.