DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.556, DE 06 DE
ABRIL 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Unidade Regional
Colegiada Central Metropolitana do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – “Diário do Executivo”- “Minas Gerais”-
07/04/2020)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA
AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 5º e 6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016,
e tendo em vista o art. 20 do Decreto nº 46.953 de 2016;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – A Unidade Regional Colegiada
Central Metropolitana – URC/CM – do Conselho Estadual de Política Ambiental –
Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados nesta
deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2020–2022,
de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.491, de 12 de agosto de
2019.
§ 1º – A presidência da URC/CM será
exercida pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum
e exercerá voto de qualidade, sendo substituído em suas faltas e impedimentos
por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
– Sisema – por ele indicado.
§ 2º – Ficam designados para a
representação do Sisema, no exercício da Presidência da URC/CM:
I – Titular: Valeria Cristina
Rezende (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.614, de 9 de abril de 2021)
I – Titular: Ana Carolina Miranda Lopes
de Almeida (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.592)
I –Titular: Hidelbrando Canabrava
Rodrigues Neto
II – 1º Suplente: Vitor Reis Salum
Tavares (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.642, de 17 de setembro de 2021)
II – 1º Suplente: Ronaldo José Ferreira
Magalhães
III – 2º Suplente: A indicar,
formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação,
conforme estabelecido no §3º do art.20 do Decreto nº 46.953, de 25 de fevereiro
de 2016.
Art. 2º – Ficam designados para
representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento – Seapa;
1 – Titular: Karla Jorge da Silva (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.655, de 18 de novembro de 2021)
1– Titular: Lorena de Oliveira Moura
2 – 1º Suplente: Lorena Gonçalves
Brito (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.655, de 18 de novembro de 2021)
2 – 1º Suplente:
Carolina Lobello Lorensini (Deliberação
Copam nº 1.630, de 18 de junho de 2021)
2 – 1º Suplente: Brenda Mara Marques
3 – 2º Suplente:
Carolina Lobello Lorensini (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.655, de 18 de novembro de 2021)
3 – 2º Suplente: Ariel Chaves Santana
Miranda (Deliberação
Copam nº 1.630, de 18 de junho de 2021)
3 – 2º Suplente: Bruna Paula Fernandes
b) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – Sede;
1– Titular:
Gabriel Mallab Alkmin (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.584)
1– Titular: Nilton Fernandes de
Oliveira
2 – 1º Suplente: Diego
Otávio Portilho Jardim (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.695, de 26 de abril de 2022)
2 – 1º Suplente: Pedro Oliveira de Sena
Batista (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.667, de 20 de janeiro de 2022)
2 – 1º Suplente: Marcelo Ladeira
Moreira da Costa (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.584)
2 – 1º Suplente:
Daniel Tenenwurcel
3 – 2º Suplente:
Thomas Cristofaro Warrener (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.647, de 22 de outubro de 2021)
3 – 2º Suplente: Maria Eugênia Monteiro de Castro Silva (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.612, de 26 de março de 2021)
3 – 2º Suplente: Daniela Garcia
Pinheiro
c) Secretaria de Estado da Educação –
SEE;
1– Titular: Marcelo Bahia Cantella
2 – 1º Suplente: Márcia Santos Fonseca
3 – 2º Suplente: Rane Isaac
Fernandes
d) Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1– Titular: Andrea Greiner de
Cunha Salles
2 – 1º Suplente: Petra Rafaela de
Oliveira Silva Mello
3 – 2º Suplente: Nádia Lima Sousa
Madureira Silva
e) Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais – Epamig;
1 – Titular: Fúlvio Rodriguez Simão
2 – 1º Suplente: José Mário Lobo
Ferreira
3 – 2º Suplente:
Marley Lamounier Machado
f) Secretaria de Estado da Fazenda –
SEF;
1 – Titular: Danilo Vilela Prado (redação dada pela Deliberação Copam nº 1.584)
1 – Titular:
Alexandre Périssé de Abreu
2 – 1º Suplente: Antônio Augusto do
Carmo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.584)
2 – 1º Suplente: Geraldo da Silva Datas
3 – 2º Suplente: Silvestre Dias
g) Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais – PMMG;
1 – Titular: Cap PM
Ludmila Diniz Ferreira Sales (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.695, de 26 de abril de 2022)
1 – Titular: 1º Tenente PM José Wilson
de Assis
2 – 1° Suplente: 2° Tenente PM Bárbara
Silvério da Silva (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.612, de 26 de março de 2021)
2 – 1º Suplente: 1º Tenente PM Marcelo
José Gomes da Silva
3 – 2º Suplente: 1º Tenente PM Eduardo
Morais de Freitas
h) Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Minas Gerais – Crea/MG;
1 – Titular: Marcos
Miguel Temponi Godinho
2 – 1º Suplente: Elder Gomes dos Reis
3 – 2º Suplente: Leonardo José de
Resende Teixeira
i) Ministério Público do Estado de
Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Carlos Eduardo Ferreira
Pinto (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.601, de 20 de janeiro de 2021)
1 – Titular: Andressa de
Oliveira Lanchotti
2 – 1º Suplente: Lucas Marques
Trindade (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.601, de 20 de janeiro de 2021)
2 – 1º Suplente: Francisco Chaves
Generoso
3 – 2º Suplente: Felipe Faria de
Oliveira (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.601, de 20 de janeiro de 2021)
3 – 2º Suplente: Leonardo Castro Maia
j) Prefeitura de Belo Horizonte;
1 – Titular: Alexandre Kalil
2 – 1º Suplente: Eduardo Machado de
Faria Tavares
3 – 2º Suplente: Licínio
Eustáquio Mól Xavier
II – Sociedade Civil:
a) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Lidiane Carvalho de Campos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.706, de 19 de maio
de 2022)
1 – Titular: Thiago Rodrigues Cavalcanti (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.683, de 23 de março de 2022)
1 – Titular: Wagner Soares Costa
2 – 1º Suplente: Denise Bernardes Couto
3 – 2º Suplente: Mariana de Paula e
Souza Renan (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.683, de 23 de março de 2022)
3 – 2º Suplente: Felipe Mol Pessoa de
Carvalho
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: Henrique Damásio Soares (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.683, de 23 de março de 2022)
1 – Titular: Carlos Alberto Santos
Oliveira
2 – 1º Suplente: Mariana Pereira Ramos
3 – 2º Suplente: Ana Paula Bicalho de
Mello
c) Câmara do Mercado Imobiliário de
Minas Gerais – CMI/MG;
1 – Titular: Adriano
Nascimento Manetta
2 – 1º Suplente: Hélcio Neves da Silva
Júnior
3 – 2º Suplente: Leonardo
de Bessas Matos
d) Sindicato e Organização das
Cooperativas do Estado de Minas Gerais – Ocemg; (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.613, de 29 de março de 2021)
1 – Titular: Geraldo Magela da Silva (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.613, de 29 de março de 2021)
2 – 1º Suplente: Diana da Silva
Oliveira (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.613, de 29 de março de 2021)
3 – 2º Suplente: Gabriel Silva
Soares (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.613, de 29 de março de 2021)
d) Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado de Minas Gerais – Fetaemg;
1 – Titular: Neide Mateus Rodrigues
2 – 1º Suplente: Leandro Soares Moreira
3 – 2º Suplente: Sônia Mara de Souza
Prata
e) Organização Ponto Terra;
1 – Titular: Ronaldo Vasconcellos
Novaes
2 – 1º Suplente: Junio Magela
Alexandre
3 – 2º Suplente: Homero Brasil Filho
f) Instituto Heleno Maia da
Biodiversidade – IHMBio;
1 – Titular: Heleno Maia Santos Marques
do Nascimento
2 – 1º
Suplente: Edigard Raphael Dutra
3 – 2º Suplente: Elaine Francisco dos
Santos
g) Associação Ambiental e Cultural
Zeladoria do Planeta;
1 – Titular: Fernando Benício de
Oliveira Paula
2 – 1º Suplente: Cleiton Caetano Rocha
(redação dada pela Deliberação Copam nº 1.572)
2 – 1º Suplente: Ramon Madeira Barbosa
3 – 2º Suplente: Neide Nazaré de Souza
h) Universidade do Estado de Minas
Gerais – Uemg;
1 – Titular: Daniela Maria Rocco
Carneiro
2 – 1º Suplente: Gustavo Rodrigues
Cunha
3 – 2º Suplente:
Cacilda Nacur Lorentz
i) – h) Sociedade Mineira de Cultura –
SMC / Pontifícia Universidade Católica de MG – PUCMinas;
1 – Titular: Joaquim Giovani Mol
Guimarães
2 – 1º Suplente:
Miguel Angelo Andrade
3 – 2º Suplente: Geraldo Tadeu Rezende
Silveira
j) Associação Médio Paraopeba dos
Profissionais de Engenharia e Agronomia – Ampea;
1 – Titular: Wenceslau Alvares
Francisco de Moura
2 – 1º Suplente: Flávio Pereira de
Andrade
3 – 2º Suplente:
Bruna Torlone Pedrosa da Paixão (Retificação de publicação)
j) Ordem dos Advogados do Brasil –
OAB/MG;
1 – Titular: Cristiano Lamas Pereira
2 – 1º Suplente: Vagner Adriano
Ferreira
3 – 2º Suplente: Jorge
Washington Cançado Neto
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação
Copam nº 901, de 20 de junho de 2016, e a Deliberação Copam nº 1.003, de 16 de
dezembro de 2016.
Art. 4 º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos
membros que se refere ao art. 2º.
Belo Horizonte, 06 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para
responder pela função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de
Estado da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,
conforme ato publicado em 19/12/2019.