DELIBERAÇÃO
COPAM nº 992,
de 16 de dezembro de 2016.
Estabelece
a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Industriais - CID do Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM, e dá outras providências.
(Revogado –
“Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/12/2016)
O
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 19, todos
do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art.
1º - A Câmara Técnica Especializada de Atividades
Industriais - CID é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados
no Anexo Único desta Deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente
ao biênio 2016-2018.
§ 1º A
CID será presidida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e de
Recursos Hídricos (Sisema), indicado pelo Secretário
Executivo do COPAM, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de
qualidade.
§ 2º
Ficam designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da
CID, conforme disposto no § 2º do artigo 19 do Decreto nº 46.953, de 2016:
I – Titular:
Liana Notari Pasqualini (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.401, DE
08 DE FEVEREIRO DE 2019)[2]
I -
Titular: Elce
Marie Ribeiro. (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.230) [3]
I -
Titular: Antônio Augusto Melo Malard
II –
1º Suplente: Alexandra Figueira Monteiro (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.401, DE
08 DE FEVEREIRO DE 2019)[4]
II -
1º Suplente: Zuleika Stela Chiacchio
Torquetti
III - 2º
Suplente: A Indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Presidente, dispensada a publicação, conforme artigo 21, caput do
Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de fevereiro de 2016.
Art.
2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
ANEXO
ÚNICO
Composição nominal da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Industriais - CID que se refere o art. 1º da
Deliberação COPAM nº 855, de 06 de abril de 2016. [5]
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Governo - Segov; (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.146). [6]
a)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular:
Verônica Ildefonso Cunha Coutinho (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.457)[7]
Titular:
Custódio Antônio de Mattos (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.418)[8]
Titular:
Francisco Eduardo Moreira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.334) [9]
Titular: Luis Gustavo D´Avila Riani [10]
Titular: Letícia
Capistrano Campos [11]
Titular:
Leonardo Carvalho Ladeira
1º Suplente:
Sérgio Melo Lobo de Faria (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.538)[12]
1º Suplente:
Túlio Almeida Lopes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.418)[13]
1º
Suplente: Luis Gustavo D´Ávila Riani (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.365). [14]
1º
Suplente: Túlio Almeida Lopes [15]
1º
Suplente: Francisco Eduardo Moreira [16]
1º
Suplente: Nei de Moura Camara
2 º Suplente: Leorges de Araújo Rodrigues (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.538)[17]
2º
Suplente: Alexandre Augusto Carneiro (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.457)[18]
2º Suplente: Raoni Bonato da Rocha (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.418)[19]
2º
Suplente: Túlio Almeida Lopes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.365). [20]
2º
Suplente: A indicar [21]
2º
Suplente: Túlio Almeida Lopes [22]
2º
Suplente: A indicar
2º Suplente: Mila Magalhães Ribeiro
b) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – Sede; (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.457)[23]
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular:
Carlos Augusto Antunes Malta (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.457)[24]
Titular:
Gislene Custódio (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.317) [25]
Titular:
Carlos Augusto Antunes Malta [26]
Titular:
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Titular: Ricardo Machado Ruiz [27]
Titular:
Vinicius Barros Rezende [28]
1º
Suplente: Lucas Augusto Norberto (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.457)[29]
1º
Suplente: Carlos Augusto Antunes Malta (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.317) [30]
1º
Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel
[31]
1º
Suplente: Carlos Augusto Antunes Malta [32]
2º
Suplente: Gislene Custódio (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.457)[33]
2º
Suplente: Pedro Oliveira de Sena Batista (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.317) [34]
2º
Suplente: Laura de Morais Andrade Coutinho [35]
2º
Suplente: Carlos Augusto Antunes Malta [36]
2º
Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel
[37]
c)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.457)[38]
c)
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais - Seccri;
Titular:
Andrea Greiner da Cunha Salles (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.517)[39]
Titular:
Flávia Vieira Marri Amado (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.457)[40]
Titular:
Caio Benevides Pedra (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.418)[41]
Titular:
Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
1º
Suplente: Nádia Lima Sousa Madureira Silva (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.457)[42]
1º
Suplente: Patrícia Haile
Hilário (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.418)[43]
1º
Suplente: Vanessa Mariano Santos de Araújo Leal (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.362). [44]
1º
Suplente: Joaquim Rocha Dourado [45]
1º
Suplente: Joaquim Rocha Dourado [46]
1º
Suplente: Carina Angélica Brito Reyder
2º
Suplente: Felipe Dutra Resende (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.457)[47]
2º
Suplente: Bruno Ferreira Costa (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.418)[48]
2º
Suplente: Natália Freitas Miranda (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.362). [49]
2º
Suplente: Maria Cláudia Machado de Assis [50]
2º
Suplente: Maria Cláudia Machado de Assis [51]
d)
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG; (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.107). [52]
Titular:
Paulo Eugênio de Oliveira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.107). [53]
1º Suplente:
Selma Maria de Oliveira Cabaleiro (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.107). [54]
2º
Suplente: A indicar (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.107). [55]
d)
Secretaria de Estado de Fazenda - SEF;
Titular:
Valéria Carla Vieira dos Santos Pires
1º
Suplente: Marcos Afonso Marciano de Oliveira
2º
Suplente: Danielle Braga Valaci
Pontes Ferrari
e)
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama-MG;
Titular:
Ubaldina
Maria da Costa Isaac (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.354). [56]
Titular:
Julio
Cesar da Silva [57]
Titular: Ubaldina
Maria da Costa Isaac
1º
Suplente: André de Lima Andrade (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.418)[58]
1º
Suplente: Zenildo Eduardo Correia Soares (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.303) [59]
1º
Suplente: Zenildo Eduardo Correia Soares [60]
1º
Suplente: Gutemberg Machado Mascarenhas
2º Suplente:
Polyana Faria Pereira[61]
2º
Suplente: A indicar
f)
Secretaria de Estado de Saúde - SES;
Titular:
Dario Brock ramalho (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.494)[62]
Titular:
Jordana Costa Lima (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.418)[63]
Titular: Nalton Sebastião Moreira Cruz
1º
Suplente: Michelle Souza Costa (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.494)[64]
1º
Suplente: Joice Rodrigues da Cunha (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.418)[65]
1º
Suplente: Marina Imaculada Ferreira Caldeira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.362). [66]
1º
Suplente: Marcela Lencine
Ferraz [67]
1º
Suplente: Rodrigo Fabiano do Carmo Said. [68]
1º
Suplente: Marcela Lencine
Ferraz. [69]
1º
Suplente: Rodrigo Fabiano do Carmo Said
2º
Suplente: Janaina Passos de Paula (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.494)[70]
2º
Suplente: Rosiane
Aparecida Pereira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.362). [71]
2º
Suplente: Marina Imaculada Ferreira Caldeira. [72]
2º Suplente: Gabriela
Lopes Marques [73]
2º
Suplente: Marina Imaculada Ferreira Caldeira
II -
Sociedade Civil:
a)
Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas
Gerais - SIAMIG;
Titular: Jadir Silva de Oliveira
1º
Suplente: Carina Miriam Barbosa Ferreira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.255) [74]
1º
Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti
2º
Suplente: Douglas Ferreira Martins
b) Federação das
Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais - FEDERAMINAS;
Titular: Emílio Parolini
1º Suplente: Marco
Aurélio Moreira
2º Suplente: Fernando
Abreu[75]
b)
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais -
FEDERAMINAS;
Titular: Egmar Pereira Panta
1º
Suplente: Fabiana Aparecida Garcia
2º
Suplente: Haenderson Sena (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.100). [76]
2º Suplente: Fernando Barbosa e
Benício de Abreu
c)
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG;
Titular:
Wagner Soares Costa
1º
Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.271)
[77]
1º
Suplente: Paula Meireles Aguiar
2º
Suplente: Fausto Varela Cançado
d) 1 (um) representante de organizações não governamentais,
constituídas legalmente no Estado há pelo menos um ano, para a proteção,
conservação e melhoria do meio ambiente, incluídas no Cadastro Estadual de
Entidades Ambientalistas - CEEA - nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26
de abril de 2012[78];
1 -
Fundação Relictos de Apoio ao Parque Florestal
Estadual do Rio Doce - MG;
Titular:
José Ângelo Paganini
1º
Suplente: Geraldo Antunes da Conceição (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.148). [79]
1º
Suplente: Aléssio Fabiani Rosendo [80]
1º
Suplente: Geraldo Antunes da Conceição
2º
Suplente: Luiz Henrique Martins
e) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada
ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do
meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida;
1 -
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG;
Titular:
Marcos Antônio Gomes
1º
Suplente: Alexandre Túlio Amaral Nascimento (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.362). [81]
1º
Suplente: Priscila Caroline Albuquerque da Silva [82]
2º
Suplente: Jocilene
Ferreira da Costa (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.233) [83]
2º
Suplente: Sergio Melo da Silva (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.195). [84]
2º
Suplente: Fabiana de Ávila Modesto [85]
f) 1 (um) representante de entidade civil representativa de
categoria de profissional liberal ligada à atividade industrial;
1-
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-MG;
Titular: Davina Márcia de Souza Braga
1º
Suplente: Iocanan Pinheiro
de Araújo Moreira
2º
Suplente: Luiz Gonzaga Chaves Campos