DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.001,
de 16 de dezembro de 2016.
Estabelece
a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada
Noroeste de Minas - URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
(Revogado – “Diário
do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/12/2016)
O
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 19, todos
do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art.
1º - A Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC/NOR
é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados no Anexo Único
desta Deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio
2016-2018.
§ 1º
A presidência da URC/NOR será exercida pelo Subsecretário
de Gestão regional da SEMAD, que não terá direito a voto comum e exercerá voto
de qualidade, sendo substituído em seus impedimentos por servidor do Sistema
Estadual de Meio Ambiente e recursos Hídricos - SISEMA por ele indicado.
§ 2º
Ficam designados para a representação do SISEMA, no
exercício da Presidência da URC/NOR, conforme estabelecido no § 3º do artigo 20
do Decreto nº 46.953, de 2016:
I –
Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[2]
I -
Titular: Diogo Soares de Melo Franco
II –
1º Suplente: Marcos Roberto Batista Guimarães (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.406, DE 08
DE FEVEREIRO DE 2019) [3]
II -
1º Suplente: Franco Cristiano da Silva Oliveira Alves[4]
II - 1º Suplente:
José Vitor de Resende de Aguiar
III -
2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Presidente, dispensada a publicação, conforme artigo 21, caput do
Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de fevereiro de 2016.
Art.
2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 487, de 24 de maio de 2013.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho de Política
Ambiental.
ANEXO
ÚNICO
Composição nominal da unidade regional
Colegiada Noroeste de Minas - URC/NOR a que se refere o art. 1º da Deliberação
COPAM nº 899, de 20 de junho de 2016. [5]
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;
Titular:
Álvaro de Moura Goulart (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.163) [6]
Titular:
Manoel Faria Duque Filho
1º
Suplente: Walter Assunção de Araújo Filho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.163) [7]
1º
Suplente: José Arcanjo Marcos Pereira
2º
Suplente: Wanderley Antônio de Lima (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.179) [8]
2º Suplente: Álvaro de Moura Goulart
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[9]
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular:
Benigno Antonio Oliva Santos (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.350) [10]
Titular:
Vinicius Barros Rezende
Titular:
Daniel Rennó Tenenwurcel [11]
1º
Suplente: Cintia Veloso Gandini
(redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.516)[12]
1º
Suplente: Hercules dos Santos Thebaldi
(redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.350) [13]
1º
Suplente: Kate Dayane Pereira Porto [14]
2º
Suplente: João Victor Malagoli (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[15]
2º
Suplente: Kate Dayane Pereira Porto (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.350) [16]
2º
Suplente: Sônia Maria Uchôa [17]
c)
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene; (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[18]
c) Secretaria
de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir;
Titular:
Márcia Genoveva Rafael Versiani (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[19]
Titular:
Thaís Cristina Lopes de Araújo Vilas Boas
1º
Suplente: Geraldo Wellington Mota (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[20]
1º Suplente:
Adelson Joaquim de Moraes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.207).
[21]
2º Suplente:
Guilherme Augusto Duarte de Faria (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[22]
2º Suplente: Magally Tatiane Silva Torres (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.207).
[23]
1º Suplente:
Milton Almeida Vasconcelos
2º
Suplente: Adelson Joaquim de Moraes
d)
Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA; (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[24]
d)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA;
Titular: Antonio Marcos de Freitas Monteiro (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[25]
Titular:
Valmir Souza Oliveira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.350) [26]
Titular: Neivaldo de Lima Virgílio
1º
Suplente: Wellington Lázaro Ferreira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[27]
1º
Suplente: Sebastião Marques Calixto (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.350) [28]
1º
Suplente: Pedro de Freitas Moreira[29]
2º
Suplente: Patrícia
Melo Martins (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.516)[30]
2º
Suplente: Patrícia Martins Melo (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[31]
2º
Suplente: Tiago Bueno Flores (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.350) [32]
2º
Suplente: Luiz Ronaldo Carvalho[33]
e)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular: Wieland Silberschneider
Titular: Simone
da Silva Neiva Oliveira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.020).
[34]
1º
Suplente: Meiriele Moreira
Nunes Andrade (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.020).
[35]
2º
Suplente: Dayane Pereira Melo (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.020).
[36]
f)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra; (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[37]
f)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
Titular: Glaucus Lopes Dornas
(redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.425)[38]
Titular: William Correa
Moreira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.350) [39]
Titular: William
Correa [40]
Titular: Valter
Mendes Andrade Porto [41]
Titular:
Hélio da Silva Mota
1º
Suplente: Hélio da Silva Mota (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.163) [42]
1º
Suplente: José Tadeu Laguardia
2º
Suplente: Ubirajara Machado Papini
(redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.425)[43]
2º
Suplente: Oriovaldo de Brito
Nery (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.350) [44]
2º
Suplente: José Tadeu Laguardia [45]
2º
Suplente: Valter Mendes Andrade Porto
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
Titular:
Athayde Francisco Peres Oliveira
Titular: Athaíde Francisco Peres Oliveira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.020).
[46]
1º
Suplente: Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado
1º
Suplente: Rodrigo Otávio Mazieiro
Wanis (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.020).
[47]
2º
Suplente: Rafael Moreno Rodrigues Silva Machado (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.020).
[48]
h)
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG;
Titular:
2º Ten PM Marcos Paulo Dias
Oliveira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.355) [49]
Titular: Cap PM José dos Anjos Luiz Alves
1º
Suplente: 3º Sgt PM Maurício
Marcelino de Oliveira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.355) [50]
1º
Suplente: 2º Ten PM Heitor
Carneiro Santoro
1º
Suplente: Eustáquio Tadeu Lobo Veloso [51]
2º
Suplente: Cabo PM Jefferson Geraldo Ferreira Lima (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.355) [52]
2º
Suplente: 1º Ten PM Paulo
Bernardes Vidal
i)
Prefeitura do Município-sede da URC/NOR;
Titular: José
Gomes Branquinho (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.026).
[53]
1º
Suplente: Cátia Regina de Freitas Rocha (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.026).
[54]
2º
Suplente: Geovane Martins Ferreira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.026).
[55]
j)
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH - constituído e em
operação, situado majoritariamente na área de abrangência da URC/NOR, oriundo
de segmento do Poder Público.
1 -
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH Rio Paracatu - SF7;
Titular:
Franciele Nascimento Oliveira (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.383) [56]
Titular:
Antônio Eustáquio Vieira (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.355) [57]
Titular:
Osvaldo Batista de Souza
1º
Suplente: Juarez de Melo Souto
2º
Suplente: Antônio Eustáquio Vieira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.453)[58]
2º
Suplente: Afonso de Jesus Silveira Andrade
II -
Sociedade civil:
a) Federação
das indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg;
Titular:
Domingos Santana Guimarães
1º
Suplente: Vânia Alves da Silva Henriques
2º
Suplente: Helberth Henrique
Raman do Vale Teixeira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.453)[59]
2º
Suplente: Henrique Damasio
Soares (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.272) [60]
2º
Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti
b)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg;
Titular: Ediene Luiz Alves (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[61]
Titular: Altir de Souza Maia
1º
Suplente: Bruno Brunner
Santos (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[62]
1º
Suplente: Ricardo Rodrigues de Almeida
2º
Suplente: Harald Ralf Germendorff
(redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[63]
2º
Suplente: Valter Thomas Correia
c)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg;
Titular:
Wilson Caetano Martins Melo
1º
Suplente: Joice Fernandes Lage
2º
Suplente: Adeilsa Maria
Bonfim
d)
Associação das indústrias Sucroenergéticas de Minas
Gerais - Siamig;
Titular: Jadir Silva de Oliveira
1º
Suplente: Thiago Diógenes Cardoso Rocha (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.265) [64]
1º
Suplente: Carina Miriam Barbosa Ferreira
2º
Suplente: Charlles
Carvalho Gonçalves (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.265) [65]
2º
Suplente: A indicar
e)
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Município situado na
circunscrição territorial da URC/NOR oriundo de segmento da sociedade civil;
1 -
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Arinos/MG;
Titular:
Newton Carneiro dos Santos (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.516)[66]
Titular:
Francisco Pinto da Silva
1º
Suplente: Lucivane Pereira
Pires (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.516)[67]
1º
Suplente: Adão José Isaías Batista
2º
Suplente: Manoel Edson Pereira da Silva (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.516)[68]
2º
Suplente: Arthur Aguiar de Castro
f) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais
legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio
ambiente, assim cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas -
CEEA - nos termos da resolução SEMAD nº 1 .573, de 26 de abril de 2012, há pelo
menos um ano; [69]
1 -
Movimento Verde Paracatú - MOVER;
Titular:
Marcos Souza Guimarães (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.355) [70]
Titular:
Antônio Eustáquio vieira
1º
Suplente: Cássia Botelho vieira Correa
2º
Suplente: Eliane Silva rosa
2 -
Associação de Proteção Ambiental de Unaí - APA;
Titular:
Cátia Regina de Freitas rocha[71]
Titular: Altegno Batista Dornellas[72]
1º
Suplente: Altegno Batista
Dornellas
1º
Suplente: Nazareno José Paulino (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.020).
[73]
2º
Suplente: Braytner Mendes
Araújo
2º
Suplente: Keila Cristina de Freitas (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.020).
[74]
g) 1
(um) representante de entidade reconhecidamente dedicada ao ensino, pesquisa,
ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da
melhoria da qualidade de vida, preferencialmente situada na circunscrição
territorial da URC/NOR;
1 - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM;
Titular: A
indicar (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.453)[75]
Titular:
Ingrid Horák Terra (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.265) [76]
Titular: Jefferson
Luiz Antunes Santos [77]
1º
Suplente: Hermes Soares da Rocha (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.265) [78]
1º
Suplente: Ingrid Horák
Terra [79]
2º
Suplente: Leandro Augusto Felix Tavares (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.020).
[80]
h) 1 (um) representante de entidade civil representativa de
categorias de profissionais liberais ligada à proteção do meio ambiente;
1 -
Conselho regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG;
Titular:
Luiz Mendes Soares (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[81]
Titular:
Alécio Faria Oliveira
1º
Suplente: José Américo Carniel
2º
Suplente: A indicar (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.502)[82]
2º
Suplente: Luiz Mendes Soares (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.176) [83]
2º
Suplente: Júlio César Ayala Barreto
i) 1 (um) representante de entidade de âmbito regional cujas
atividades tenham interrelação com o desenvolvimento
das políticas públicas de proteção ao meio ambiente;
1 -
Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais -
Federaminas;
Titular:
Alexandra Antunes Matayoshi
1º
Suplente: Altair Ferreira Martins
2º
Suplente: Cislania Batista de Castro Cruz[84]
1
- Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas
Gerais - Federaminas;
Titular: Eliana Oliveira Zica Pereira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.379) [85]
Titular: Alexandra Antunes
1º Suplente: Vanessa Miriany Alves Luiz (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.379) [86]
1º Suplente: Eliana Oliveira Zica
Pereira
2º Suplente: Alessandra Cristina
de Carvalho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.379) [87]
2º Suplente: Rômulo Pereira dos Santos