DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.553, DE 6 DE ABRIL 2020
Estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política
Ambiental.
(Publicação
– “Diário do Executivo” – “Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Revogação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e
6º do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em
vista o art. 19 do Decreto, de 2016;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – A Câmara Técnica Especializada de Atividades Minerárias –CMI –
do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam – é composta pelos membros
titulares e suplentes relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de
dois anos, referente ao biênio 2020-2022, de acordo com o disposto na
Deliberação Copam nº 1.490, de 12 de agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da CMI será exercida por servidor do Sistema
Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, indicado
pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá direito a voto comum e
exercerá voto de qualidade.
§ 2º – Ficam designados para a representação do Sisema, no
exercício da Presidência da CMI:
I – Titular: Yuri Rafael de Oliveira Trovão
II – 1º Suplente: Elias Nascimento de Aquino
III – 2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Secretário Executivo do Copam, dispensada a publicação.
Art. 2º – Ficam designados para a representar as suas respectivas
entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo – Segov;
1 –
Titular: Hélio César Rodrigues Resende (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.769, de 24 de fevereiro de 2023)
1 – Titular: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
2 –
1º Suplente: Ivan Tavares de Melo Filho (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.769, de 24 de fevereiro de 2023)
2 – 1º Suplente: Leorges de Araújo Rodrigues
3 –
2º Suplente: Vitor Takahashi (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.769, de 24 de fevereiro de 2023)
3 – 2º Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria
b) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Maria Eugênia de Monteiro de Castro e Silva (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.664, de 14 de janeiro de 2022)
1 – Titular: Marcelo Ladeira Moreira da Costa (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.643, de 15 de outubro de 2021)
1 – Titular: Maria Eugênia Monteiro de Castro e Silva (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.583)
1 – Titular: Daniel Rennó Tenenwurcel
2 – 1º Suplente: Diego Otávio Portilho Jardim (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.643, de 15 de outubro de 2021)
2 – 1º Suplente: Marcelo Ladeira Moreira da Costa (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.583)
2 – 1º Suplente: Maria Eugênia Monteiro
3 – 2º Suplente: Renata Muinhos Pereira (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.583)
3 – 2º Suplente: Marcelo Ladeira
c) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese;
1 – Titular: Jaime Alvino Starke
1 – Titular: Joana Moraes Rebelo Horta Lopes (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.591, de 14 de outubro de 2020)
2 – 1º Suplente: Henrique Oliveira Carvalho
3 –
2º Suplente: Mariana Oliveira Pimentel (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.774, de 21 de março de 2023)
3 –
2º Suplente: Tammy Angelina Mendonça Claret (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.744, de 7 de outubro de 2022)
3 – 2º Suplente: Jadir de Assis
d) Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais
– Codemig;
1 – Titular: Paulo Eugênio de Oliveira
2 – 1º Suplente: Selma Maria de Oliveira Lopes Cabaleiro
3 – 2º Suplente: A indicar
e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – Ibama/MG;
1 – Titular: Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.680, de 14 de março de 2022)
1 – Titular: Ênio Marcus Brandão Fonseca
2 – 1º Suplente: Andre Lima Andrade
3 – 2º Suplente: Maria Beatriz Boschi
f) Agência Nacional de Mineração – ANM;
1 – Titular: Cícero Antônio Miranda Barbosa (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.755, de 10 de novembro de 2022)
1 – Titular: Stefano Antônio Lanza (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.731, de 16 de agosto de 2022)
1 – Titular: Claudinei Oliveira Cruz
2 – 1º Suplente: Stefano Antônio Lanza (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.755, de 10 de novembro de 2022)
2 – 1º Suplente: Rubens Gilberto da Silva (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.731, de 16 de agosto de 2022)
2 – 1º Suplente: Luiz Henrique Passos de Rezende
3 – 2º Suplente: Rubens Gilberto da Silva (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.755, de 10 de novembro de 2022)
3 – 2º Suplente: Cícero Antônio Miranda
Barbosa (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.731, de 16 de agosto de 2022)
3 – 2º Suplente: Ana Lúcia Guará Bezerra
II – Sociedade Civil:
a) Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais
– Sindiextra;
1 – Titular: Francisco de Assis Lafetá Couto
2 – 1º Suplente: Denise Bernardes Couto
3 – 2º Suplente: Paula Meireles Aguiar (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.643, de 15 de outubro de 2021)
3 – 2º Suplente: Cristiano Monteiro Parreiras
b) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Thiago Rodrigues Cavalcanti
2 – 1º Suplente: Mariana de Paula e Souza Renan (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.641, de 10 de setembro de 2021)
2 – 1º Suplente: Henrique Damásio Soares
3 – 2º Suplente: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.680, de 14 de março de 2022)
3 – 2º Suplente: Wagner Soares Costa
c) Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce;
1 – Titular: José Ângelo Paganini
2 – 1º Suplente: Paulo José de Oliveira
3 – 2º Suplente: Ana Flávia Loures Silva
d) Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca
– Promutuca;
1 –
Titular: Fabio Crosso Soares (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.774, de 21 de março de 2023)
1 - Titular: Tobias Tiago Pinto Vieira (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.660, de 2 de dezembro de 2021)
1 – Titular: Bruno Elias Bernardes (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.606, de 15 de fevereiro de 2021)
1 – Titular: Julio Cesar Dutra Grillo
2 –
1º Suplente: Maria Cristina Brugnara Veloso (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.744, de 7 de outubro de 2022)
2 – 1º Suplente: A indicar (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.732, de 23 de agosto de 2022)
2 - 1º Suplente: Pedro Tavares Lima (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.660, de 2 de dezembro de 2021)
2 – 1º Suplente: Regina Célia Fernandes Faria (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.606, de 15 de fevereiro de 2021)
2 – 1º Suplente: A indicar
3 - 2º Suplente: Regina Célia Fernandes Faria (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.660, de 2 de dezembro de 2021)
3 – 2º Suplente: Tobias Thiago Pinto Vieira
e) Sociedade Mineira de Engenheiros – SME;
1 – Titular: Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima
2 – 1º Suplente: Julio Nery (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.645, de 20 de outubro de 2021)
2 – 1º Suplente: Ronaldo Luiz Rezende Malard
3 – 2º Suplente: Adriano Espeschit (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.645, de 20 de outubro de 2021)
3 – 2º Suplente: José Flávio Mayrink Pereira
f) Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes/MG;
1 – Titular: Valter Vilela Cunha
2 – 1º Suplente: Rogério Pena Siqueira
3 – 2º Suplente: José Antônio da Cunha Melo
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação Copam nº 856, de 6 de abril de
2016 e a Deliberação Copam nº 995, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros que se refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para responder pela função e atribuições,
próprias e delegadas, de Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme ato publicado em 19/12/2019.