DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.553, DE 6 DE
ABRIL 2020
Estabelece a
composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de
Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Política Ambiental.
(Publicação –
“Diário do Executivo” – “Minas Gerais”- 07/04/2020)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do Decreto nº
46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o art. 19 do
Decreto, de 2016;[1][2]
DELIBERA:
Art. 1º – A Câmara Técnica
Especializada de Atividades Minerárias –CMI – do Conselho Estadual de Política
Ambiental – Copam – é composta pelos membros titulares e suplentes relacionados
nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio
2020-2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.490, de 12 de
agosto de 2019.
§ 1º – A presidência da CMI será
exercida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
– Sisema –, indicado pelo Secretário Executivo do Copam, que não terá
direito a voto comum e exercerá voto de qualidade.
§ 2º – Ficam designados para a
representação do Sisema, no exercício da Presidência da CMI:
I – Titular: Yuri Rafael de Oliveira
Trovão
II – 1º Suplente: Elias Nascimento de
Aquino
III – 2º Suplente: A indicar,
formalmente, mediante ato próprio do
Secretário Executivo do Copam,
dispensada a publicação.
Art. 2º – Ficam designados para a
representar as suas respectivas entidades, de acordo com o relacionado abaixo:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Governo
– Segov;
1 – Titular: Verônica Ildefonso Cunha
Coutinho
2 – 1º Suplente: Leorges de
Araújo Rodrigues
3 – 2º Suplente: Sérgio Melo Lobo de
Faria
b) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Marcelo Ladeira Moreira da
Costa (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.643, de 15 de outubro de 2021)
1 – Titular: Maria Eugênia Monteiro de
Castro e Silva (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.583)
1 – Titular: Daniel
Rennó Tenenwurcel
2 – 1º Suplente: Diego Otávio Portilho
Jardim (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.643, de 15 de outubro de 2021)
2 – 1º Suplente: Marcelo Ladeira
Moreira da Costa (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.583)
2 – 1º Suplente: Maria Eugênia Monteiro
3 – 2º Suplente:
Renata Muinhos Pereira (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.583)
3 – 2º Suplente: Marcelo Ladeira
c) Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social – Sedese;
1 – Titular:
Jaime Alvino Starke
1 – Titular: Joana Moraes Rebelo Horta
Lopes (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.591, de 14 de outubro de 2020)
2 – 1º Suplente: Henrique Oliveira
Carvalho
3 – 2º Suplente: Jadir de
Assis
d) Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais – Codemig;
1 – Titular: Paulo Eugênio de Oliveira
2 – 1º Suplente: Selma Maria de
Oliveira Lopes Cabaleiro
3 – 2º Suplente: A indicar
e) Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – Ibama/MG;
1 – Titular: Ênio Marcus Brandão
Fonseca
2 – 1º Suplente: Andre Lima
Andrade
3 – 2º Suplente: Maria Beatriz Boschi
f) Agência Nacional de Mineração – ANM;
1 – Titular: Claudinei Oliveira Cruz
2 – 1º Suplente: Luiz Henrique Passos
de Rezende
3 – 2º Suplente: Ana Lúcia Guará
Bezerra
II – Sociedade Civil:
a) Sindicato das Indústrias Extrativas
de Minas Gerais – Sindiextra;
1 – Titular: Francisco de
Assis Lafetá Couto
2 – 1º Suplente: Denise Bernardes Couto
3 – 2º Suplente: Paula Meireles
Aguiar (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.643, de 15 de outubro de 2021)
3 – 2º Suplente: Cristiano Monteiro
Parreiras
b) Federação das Indústrias do Estado
de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Thiago Rodrigues
Cavalcanti
2 – 1º Suplente: Mariana de Paula e
Souza Renan (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.641, de 10 de setembro de 2021)
2 – 1º Suplente: Henrique Damásio
Soares
3 – 2º Suplente: Wagner Soares Costa
c) Fundação Relictos de Apoio ao Parque
do Rio Doce;
1 – Titular: José Ângelo Paganini
2 – 1º Suplente: Paulo José de Oliveira
3 – 2º Suplente: Ana Flávia Loures
Silva
d) Associação para Proteção Ambiental
do Vale do Mutuca – Promutuca;
1 - Titular: Tobias Tiago Pinto
Vieira (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.660, de 2 de dezembro de 2021)
1 – Titular: Bruno Elias
Bernardes (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.606, de 15 de fevereiro de 2021)
1 – Titular: Julio Cesar
Dutra Grillo
2 - 1º Suplente: Pedro Tavares
Lima (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.660, de 2 de dezembro de 2021)
2 – 1º Suplente: Regina Célia Fernandes
Faria (Redação dada pela Deliberação
Copam nº 1.606, de 15 de fevereiro de 2021)
2 – 1º Suplente: A indicar
3 - 2º Suplente: Regina Célia
Fernandes Faria (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.660, de 2 de dezembro de 2021)
3 – 2º Suplente: Tobias Thiago Pinto
Vieira
e) Sociedade Mineira de Engenheiros –
SME;
1 – Titular: Carlos
Eduardo Orsini Nunes de Lima
2 – 1º Suplente: Julio Nery (Redação dada pela
Deliberação Copam nº 1.645, de 20 de outubro de 2021)
2 – 1º Suplente: Ronaldo Luiz
Rezende Malard
3 – 2º Suplente: Adriano Espeschit (Redação dada pela Deliberação
Copam nº 1.645, de 20 de outubro de 2021)
3 – 2º Suplente: José Flávio Mayrink
Pereira
f) Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental – Abes/MG;
1 – Titular: Valter Vilela Cunha
2 – 1º Suplente: Rogério Pena Siqueira
3 – 2º Suplente: José Antônio da Cunha
Melo
Art. 3º – Ficam revogadas a Deliberação
Copam nº 856, de 6 de abril de 2016 e a Deliberação Copam nº 995, de 16 de
dezembro de 2016.
Art. 4º – Esta deliberação entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos após a posse dos
membros que se refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 6 de abril de 2020.
DANIELA DINIZ FARIA.
Chefe de gabinete designada para responder pela
função e atribuições, próprias e delegadas, de Secretário de Estado da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme
ato publicado em 19/12/2019.