RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n.º 2.384, de 20 de junho de 2016.

 

Revoga a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IGAM/IEF Nº 2.229, de 03 de dezembro de 2014, e constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA.

 

(Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais – 21/06/2016)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Secretaria criada pela Lei nº 11.903, de 6 de setembro de 1995, com as alterações introduzidas pela Lei nº 12.188, de 10 de junho de 1996, e pelo art. 4º da Lei nº 12.277, de 25 de julho de 1996, organizada pela Lei Estadual nº 12.581, de 17 de julho de 1997, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.824, de 20 de dezembro de 2011 e pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 45.786/2011, no uso de sua atribuição que lhe confere o inciso III, §1º do art. 93 da Constituição Estadual; O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – Fundação Estadual criada pela Lei Estadual nº 9.525, de 29 de dezembro de 1987, alterada pela Lei Estadual Lei nº 12.583, de 17 de julho de 1997, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011, e pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, no uso de sua atribuição que lhe confere o art. 11 da Lei Estadual 12.583/97; O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - Autarquia Estadual criada pela Lei Estadual nº 2.606, de 5 de janeiro de 1962, alterada pela Lei Estadual nº 8.666, de 21 de setembro de 1984, Lei nº 10.850, de 04 de agosto de 1992, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 34.271, de 27 de novembro de 1992, Lei Estadual nº 12.582, de 17 de julho de 1997, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 45.834, de 22dedezembro de 2011 e pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016 no uso de sua atribuição que lhe confere o art. 6º do Decreto Estadual nº 34.271/1992  e o art. 9º do Decreto Estadual nº 43.369/2003 e a DIRETORA GERAL do INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - autarquia criada pela Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de 1997, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.636, de 28 de outubro de 2014, e pela Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, no uso de sua atribuição que lhe confere o art. 9º da Lei 12.584/1997, e com fulcro na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993  e alterações posteriores, na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho 2002, na Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002 e no Decreto Estadual nº 46.636 de 28 de outubro de 2014, [1] [2] [3] [4] [5] [6] [7] [8] [9] [10] [11] [12],[13] [14] [15] [16] [17] [18] [19] [20] [21] [22] [23] [24] [25] [26] [27] [28] [29]

 

R E S O L V E M:

 

Art. 1º - Ficam constituídas, nos termos da Lei 14.167/2002 e do Decreto 44.786/2008, as equipes de pregoeiros e equipe de apoio, no âmbito dos órgãos e entidades que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com a finalidade de dar agilidade e transparência aos processos de licitação – modalidade pregão, com os servidores/colaboradores abaixo designados:

 

I - EQUIPE DE PREGOEIROS

Adalberto Marcelino de Souza MASP: 1100295-3 (Belo Horizonte)

Carolina Saúde Caires MASP: 1368404-8 (Belo Horizonte)

Cynthia de Souza Lima MASP: 1400783-5 (Belo Horizonte)

Iara Andrade de Oliveira MASP: 1282092-4 (Belo Horizonte)

Luiz Henrique Alves de Assis MASP: 1363809-3 (Belo Horizonte)

Lívia Fernanda Castro Nehmy MASP: 1355096-7 (Belo Horizonte)

Mary da Anunciação Oliveira MASP: 1326535-0 (Belo Horizonte)

Marina Ferreira Lapa de Oliveira MASP: 1365225-0 (Supram Central Metropolitana)

Jessica Aparecida da Silva Ferreira MASP: 1367195-3 (Supram Central-Metropolitana)

Leonardo Cesar de Abreu Etelvino MASP: 1365851-3 (Supram Central-Metropolitana)

Luisa Cristina Fonseca MASP: 1403444-1 (Supram Central Metropolitana)

Marcelo Tadeu Abud MASP: 363921-8 (Supram Central Metropolitana)

Silvana Sá de Avellar MASP: 1021140-7 (Supram Central Metropolitana)

Marly Gomes Queiroz Fagundes MASP: 1101769-6 (Montes Claros)

Hugo Leonardo Andrade Coutinho MASP: 1146913-7 (Montes Claros)

Lucinei Cárpio Botelho MASP: 1278313-0 (Montes Claros)

Carlos Frederico Bastos Queiroz MASP: 1403685-9 (Montes Claros)

Mara Parreira Fernandes MASP: 1020992-2 (Uberlândia)

Marcelo Silva Simões MASP: 1365442-1 (Uberlândia)

Luiz Rodrigues Martins MASP: 925694-2 (Uberlândia)

Paulo Henrique Meira MASP: 1085379-4 (Diamantina)

Alessandra Francisca de Morais MASP: 1153315-5 (Diamantina)

Wesley Alexandre de Paula MASP: 1107056-2 (Diamantina)

Liliane Moura Silva MASP: 1201453-6 (Governador Valadares)

Maria Dora Soares Vieira e Castro MASP: 1021155-5 (Governador Valadares)

Luciana Oliveira Andrade MASP: 1021256-1 (Governador Valadares)

Rubens Maciel Capuzzo MASP:10201248-8 (Patos de Minas)

Vani de Fátima Nascentes Galvão MASP: 1020762-9 (Patos de Minas)

Moacyr Afonso Figueiredo MASP: 1021278-5 (Teófilo Otoni)

Nailde de Sá Porto MASP: 1021317-1 (Januária)

Yale Bethânia Andrade Nogueira MASP: 1269081-4 (Januária)

Júlio César Moura Guimarães MASP: 1146949-1 (Sete Lagoas)

Letícia Horta Vilas Boas MASP: 1159297-9 (Sete Lagoas)

Jachson Gonzaga de Lima MASP: 0848404-0 (Sete Lagoas)

Rodrigo Alessandro de Barros Fonseca MASP: 1147693-4 (Sete Lagoas)

Maria Honorina Pereira Rocha MASP: 0919651-0 (Sete Lagoas)

Eduardo da Costa Ribeiro MASP: 1021275-1 (Ubá)

Cleisson Leal Vieira MASP: 1147882-3 (Ubá)

Sônia Maria Tavares Melo MASP: 486607-5 (Divinópolis)

Flávia Mara dos Santos Lopes MASP: 1021370-0 (Divinópolis)

Daniella Florentino Costa MASP: 1182746-6 (Varginha)

Cezar Augusto Fonseca e Cruz MASP: 1147680-1 (Varginha)

Roberto Batista MASP: 1020995-5 (Barbacena)

Geovanni de Morais Gava MASP: 132782-2 (Barbacena)

Márcio de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena)

Elizabeth Dutra de Faria Ferreira - MASP 1.020.837-9 (Belo Horizonte)[30]

Helvécio Eustáquio Alves da Silva – MASP 1.016.711-2 (Belo Horizonte)[31]

 

 

II - EQUIPE DE APOIO

Adalberto Marcelino de Souza MASP: 1100295-3 (Belo Horizonte)

Carolina Saúde Caires MASP: 1368404-8 (Belo Horizonte)

Cynthia de Souza Lima MASP: 1400783-5 (Belo Horizonte)

Iara Andrade de Oliveira MASP: 1282092-4 (Belo Horizonte)

Luiz Henrique Alves de Assis MASP: 1363809-3 (Belo Horizonte)

Lívia Fernanda Castro Nehmy MASP: 1355096-7 (Belo Horizonte)

Mary da Anunciação Oliveira MASP: 1326535-0 (Belo Horizonte)

Marina Ferreira Lapa de Oliveira MASP: 1365225-0 (Supram Central Metropolitana)

Jessica Aparecida da Silva Ferreira MASP: 1367195-3 (Supram Central-Metropolitana)

Leonardo Cesar de Abreu Etelvino MASP: 1365851-3 (Supram Central-Metropolitana)

Luisa Cristina Fonseca MASP: 1403444-1 (Supram Central Metropolitana)

Marcelo Tadeu Abud MASP: 363921-8 (Supram Central Metropolitana)

Silvana Sá de Avellar MASP: 1021140-7 (Supram Central Metropolitana)

Marly Gomes Queiroz Fagundes MASP: 1101769-6 (Montes Claros)

Hugo Leonardo Andrade Coutinho MASP: 1146913-7 (Montes Claros)

Lucinei Cárpio Botelho MASP: 1278313-0 (Montes Claros)

Carlos Frederico Bastos Queiroz MASP: 1403685-9 (Montes Claros)

Roberta Andrade Rodrigues MASP: 1403655-2(Montes Claros)

Kelly Felício Fernandes MASP 1364989-2 (Montes Claros)

Ludmilla Chateaubriand Bezerra da Silva MASP 1367626-7 (Montes Claros)

Cristiane Borges de Freitas MASP 1378420-2 (Montes Claros)

Adriano Silva de Blásio MASP: 1368573-0 (Uberlândia)

Ariane Alzamora Limas MASP: 1403524-0 (Uberlândia)

Riane Aparecida Aguiar MASP: 1393202-2 (Uberlândia)

Luiz Alberto Freitas Filho MASP: 1364254-1 (Uberlândia)

Maria Cecília Silva Lopes MASP: 1367961-8 (Diamantina)

Luana Pinheiro Alcântara MASP: 1368336-2 (Diamantina)

Ricardo Gomes Lima MASP: 1368452-7 (Diamantina)

Izabela Cristina Carvalho Sales MASP: 1368356-0 (Diamantina)

Farley Alves da Silva MASP: 1375522-8 (Diamantina)

Kamila Rodrigues Ribeiro MASP: 1401668-7 (Diamantina)

Regiane Fernanda Muniz Matuda MASP: 1367950-1 (Diamantina)

Leandro Pádua de Oliveira MASP: 1403415-7 (Diamantina)

Fabriciano Fagundes da Silveira MASP: 1377512-7 (Diamantina)

Ana Angélica Coelho de Almeida MASP: 1377422-9 (Diamantina)

Talita Camille da Silva Raminho MASP: 1330521-4 (Governador Valadares)

Vitor Augusto Gomes Diniz MASP: 1369978-5(Governador Valadares)

Simone Luiz Andrade MASP: 1130795-6(Governador Valadares)

Karoline de Oliveira e Sousa MASP: 1401255-3(Governador Valadares)

Kênia Lima Dias MASP: 1367545-9(Governador Valadares)

Liliane Moura Silva MASP: 1201453-6 (Governador Valadares)

Maria Dora Soares Vieira e Castro MASP: 1021155-5 (Governador Valadares)

Luciana Oliveira Andrade MASP: 1021256-1 (Governador Valadares)

Andrei Rodrigues Pereira Machado MASP: 1368646-4 (Patos de Minas)

 Edgar Batista dos Reis MASP: 1367622-6 (Patos de Minas)

Irineu Vieira Caixeta MASP: 1020842-9 (Patos de Minas)

Keidy Aparecida Dias Severo Matrícula: 413953 (Patos de Minas)

Rubens Maciel Cappuzzo MASP: 1021248-8 (Patos de Minas)

Vani de Fátima Nascentes Galvão MASP: 1020762-9 (Patos de Minas)

Ana Lúcia Souza Góis Costa MASP: 1020870-0 (Teófilo Otoni)

Luiz Claudio Pena Ferreira MASP: 961092-4 (Teófilo Otoni)

Francislei de Souza Batista MASP: 1161050-8 (Teófilo Otoni)

Patrícia Lauar de Castro MASP: 1021301-5 (Teófilo Otoni)

Gisele Langkammer MASP: 1021158-9 (Teófilo Otoni)

Dalila Viana Lopes MASP: 1085474-3 (Januária)

Maria Tereza Tiago Carneiro MASP: 1372772-2 (Januária)

Luiz Alexandre Pires de França MASP: 1366824-9 (Januária)

Lívia Costa e Silva MASP: 1367620-0 (Sete Lagoas)

Miriam Vilela Penaforte MASP: 1151024-5 (Sete Lagoas)

Marina Nery Fernandes Vasconcelos MASP: 1364859-7 (Sete Lagoas)

Melina Fernanda Leite Barreto MASP: 1318653-1 (Sete Lagoas)

Cleibson Rodrigues de Oliveira MASP: 1124163-5 (Unaí)

Alainni Durães Vieira MASP: 1367790-1 (Unaí)

Laís Alves Pimenta Silva MASP: 1364516-3 (Unaí)

Adênia Oliveira Correa MASP: 1.367.289-4 (Divinópolis)

Rodrigo Machado Oliveira MASP: 1.372.864-7 (Divinópolis)

Leandro Ferreira dos Santos MASP: 1.352.858-3 (Divinópolis)

José Augusto Dutra Bueno MASP: 1.365.118-7 (Divinópolis)

Carina Viana Matricula: 47235-2 (Varginha)

Liliane Mendonça Campos MASP: 1021034-2 (Varginha)

Patricia Vara Brusch Araújo MASP: 1148.815-2 (Varginha)

Leandro Freire Alfredo MASP: 1364414-1 (Varginha)

Márcio de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena)

Edmilson da Silva MASP: 1020983-1 (Barbacena)

Denyse Teresinha Fernandes Franca MASP: 1.115.308-7 (Barbacena)

Márcio de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena)

Geovanni de Morais Gava MASP: 132782-2 (Barbacena)

Simara Ester Pedrozo MASP: 1367077-3 (Barbacena)

Luiz Gustavo Paschoal Goulart – MASP 1.437.901-0 (Belo Horizonte)”[32].

Art. 2º Os servidores/colaboradores, acima relacionados, deverão dar prioridade à realização dos pregões a que forem convocados.

Art. 3º Fica autorizado aos pregoeiros desta Resolução a convalidação dos atos praticados pelos pregoeiros da Resolução Conjunta nº 2229/2014.

Art. 4º Revoga-se a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IGAM/IEF Nº 2229, de 03 de dezembro de 2014.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, pelo período de 1 (um) ano, permitida a recondução dos servidores.

 

Belo Horizonte, 20 de junho de 2016.

 

Jairo José Isaac

Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

 

Diogo Soares de Melo Franco

Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente

 

João Paulo Mello Rodrigues Sarmento

Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas

 

Maria de Fátima Chagas Dias Coelho

Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Água



[1] Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho 2002

[2] Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[3] Decreto Estadual nº 46.636 de 28 de outubro de 2014

[4] Lei 12.584/1997

[5] Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002

[6] Decreto Estadual nº 46.636, de 28 de outubro de 2014

[7] Lei Estadual nº 12.584, de 17 de julho de 1997

[8] Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993

[9] Decreto Estadual nº 43.369/2003

[10] Decreto Estadual nº 45.834, de 22 de dezembro de 2011

[11] Decreto Estadual nº 34.271/1992

[12] Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[13] Lei Estadual nº 12.582, de 17 de julho de 1997

[14] Decreto Estadual nº 34.271, de 27 de novembro de 1992

[15] Lei nº 10.850, de 04 de agosto de 1992

[16] Lei nº 11.903, de 6 de setembro de 1995

[17] Lei Estadual nº 8.666, de 21 de setembro de 1984

[18] Decreto Estadual nº 45.825, de 20 de dezembro de 2011

[19] Lei nº 12.188, de 10 de junho de 1996

[20] Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[21] Decreto Estadual nº 45.786/2011

[22] Lei Estadual nº 2.606, de 5 de janeiro de 1962

[23] Lei Estadual nº 9.525, de 29 de dezembro de 1987

[24] Lei Estadual nº 12.581, de 17 de julho de 1997

[25] Lei Estadual Lei nº 12.583, de 17 de julho de 1997

[26] Lei Estadual 12.583/97

[27] Lei 12.277, de 25 de julho de 1996

[28] Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016

[29] Decreto Estadual nº 45.824, de 20 de dezembro de 2011

[30] RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.477, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Acrescentou este dispositivo.

[31] RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.477, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Acrescentou este dispositivo.

[32] RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/IGAM Nº 2.477, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Acrescentou este dispositivo.