DELIBERAÇÃO
COPAM nº 991,
de 16 de dezembro de 2016.
Estabelece
a designação dos membros da Câmara Técnica
Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM do Conselho
Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências.
(Revogado –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/12/2016)
O
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 19, todos
do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art.
1º - A Câmara Técnica Especializada de Políticas de Energia
e Mudanças Climáticas - CEM é composta pelos membros titulares e suplentes
relacionados no Anexo Único desta Deliberação, para exercer mandato de dois
anos, referente ao biênio 2016-2018.
§ 1º A
CEM será presidida por servidor do Sistema Estadual de Meio Ambiente e de
Recursos Hídricos (Sisema), indicado pelo Secretário
Executivo do COPAM, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de
qualidade.
§ 2º
Ficam designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da CEM, conforme disposto no § 2º do artigo 19 do Decreto nº
46.953, de 2016:
I -
Titular: Renato Teixeira Brandão (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.402, DE
08 DE FEVEREIRO DE 2019)[2]
I -
Titular: Eduardo Pedercini
Reis (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.294) [3]
I -
Titular: Maria Cristina da Cruz [4]
I -
Titular: Rodrigo de Melo Teixeira
II - 1º Suplente: Thiago Higino Lopes da
Silva (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.402, DE
08 DE FEVEREIRO DE 2019)[5]
II -
1º Suplente: José Alexandre Pinto Coelho (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.344) [6]
II -
1º Suplente: Felipe Santos de Miranda Nunes
III -
2º Suplente: A Indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Presidente, dispensada a publicação, conforme artigo 21, caput do
Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de fevereiro de 2016.
Art.
2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação e revoga a Deliberação Copam nº 480, de 24 de maio de 2013.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
ANEXO
ÚNICO
Composição nominal da Câmara Técnica
Especializada de Políticas de Energia e Mudanças Climáticas - CEM que se refere
o art. 1º da Deliberação COPAM nº 857, de 06 de abril de 2016. [7]
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;
Titular:
Mayara Cristina de Lima
(redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.382) [8]
Titular: Mariana
Silva Araújo Marques (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.301) [9]
Titular:
Mariana Silva Araújo Marques [10]
Titular:
Ana Cláudia Miranda Albanez
1º
Suplente: Ana Cláudia Miranda Albanez (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.301) [11]
1º
Suplente: Ana Cláudia Miranda Albanez [12]
1º
Suplente: Mariza Flores
2º
Suplente: Mayara Marcia Sarsur
Viana (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.495)[13]
2º Suplente:
Carla Raquel Fonseca Corrêa (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.382) [14]
2º
Suplente: Mayara Cristina de Lima (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.301) [15]
2º
Suplente: Mayara Cristina de Lima. [16]
2º
Suplente: Ênio Resende de Souza [17]
2º
Suplente: Ênio Resende de Sousa
b)
Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Sede; (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.495)[18]
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular:
Laura de Morais Andrade Coutinho (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.276) [19]
Titular:
Vinicius Barros Rezende
Titular:
Guilherme Augusto Duarte de Faria [20]
1º Suplente:
Guilherme Augusto de Oliveira Castro (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.382) [21]
1º
Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel indicar (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.010). [22]
2º
Suplente: Ronaldo Alexandre Barquette
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.112) [23]
2º
Suplente: Marlon Alexsander
Carvalho (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.010). [24]
c)
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult; (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.495)[25]
c) Secretaria
de Estado de Turismo – SETUR (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.137) [26]
c)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular:
Gabriel Salgado de Oliveira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.495)[27]
Titular:
Renata Gomes de Paula (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.157) [28]
Titular:
Marcos Henrique Castro [29]
Titular:
Mila Magalhães Ribeiro
1º
Suplente: Márcio Roberto Ferreira de Oliveira Ribeiro
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.495)[30]
1º
Suplente: Roberta Graziella Mendes Queiroz (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.137) [31]
1º
Suplente: Leonardo Carvalho Ladeira [32]
2º
Suplente: Ilton Cesar Dias (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.495)[33]
2º
Suplente: Ana Maria Agenor (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.137) [34]
2º
Suplente: Viviane Gonçalves Porto Nascimento [35]
d)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.495)[36]
d)
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir;
Titular:
Rogério Perdesoli de Lima (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.518)[37]
Titular:
Flávia Vieira Marri Amado (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.495)[38]
Titular:
Flávia Lo Buono Leite (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.435)[39]
Titular: Miguel
Victor Tavares Lopes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.165) [40]
Titular:
Izabel Cristina Chiodi de Freitas
1º Suplente:
Nádia Lima Sousa Madureira Silva (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.495)[41]
1º Suplente:
Fernanda Gonçalves Oliveira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.435)[42]
1º
Suplente: Paula Carvalho Louzada (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.165) [43]
1º
Suplente: Miguel Victor Tavares Lopes
2º
Suplente: Petra Rafaela de O. Silva Mello (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.495)[44]
2º Suplente: A
indicar (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.435)[45]
2º
Suplente: Glória Stephanie Gomes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.165) [46]
2º
Suplente: Paula Carvalho Louzada
e)
Secretaria de Estado de Governo - Segov;
Titular: Leorges de Araújo Rodrigues (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.544)[47]
Titular:
Alexandre Augusto Carneiro (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.495)[48]
Titular:
Custódio Antônio de Mattos (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.435)[49]
Titular:
Francisco Eduardo Moreira
Titular:
Odair José da Cunha
1º
Suplente: Sérgio Melo Lobo de Faria (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.544)[50]
1º
Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.495)[51]
1º Suplente:
Túlio Almeida Lopes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.435)[52]
1º Suplente: Luis Gustavo D´Avila Riani (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.382) [53]
1º Suplente: Luis Gustavo D´Avila Riani (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.257) [54]
1º
Suplente: Letícia Capistrano Campos
1º
Suplente: Francisco Eduardo Moreira
2º
Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.544)[55]
2º
Suplente: Túlio Almeida Lopes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.495)[56]
2º Suplente: Raoni Bonato da Rocha (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.435)[57]
2º Suplente:
Túlio Almeida Lopes (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.382) [58]
2º
Suplente: Túlio Almeida Lopes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.205) [59]
2º
Suplente: Letícia Capistrano Campos[60]
f)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais;
Titular:
João Batista Barbosa Júnior (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.440)[61]
Titular: Glycon Moreira Franco
1º Suplente: Heloyr Livingstone Barreiros
Fortunato (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.440)[62]
1º Suplente:
Douglas de Carvalho Henriques
2º Suplente:
Maria Thereza Hermeto Franco (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.440)[63]
2º Suplente:
Mariana Navarro Paolucci[64]
Titular:
Mariana Navarro Paolucci
1º
Suplente: Sarah Aurichio Lopes Cordeiro Ribeiro[65]
2º
Suplente: A indicar
II -
Sociedade Civil:
a)
Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - Abragel;
Titular:
Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho
1º
Suplente: Tatiana Ricota de Oliveira Marques
2º
Suplente: Thiago Salles de Carvalho (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.122) [66]
2º
Suplente: Ana Paula Cardoso de Assis
b)
Associação Mineira da Indústria Florestal – AMIF (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.431)[67]
b)
Associação Mineira de Silvicultura - AMS;
Titular:
Adriana Maugeri
1º
Suplente: Igor Lopes Braga
2º Suplente: Taiana Guimarães Arriel (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.382) [68]
2º
Suplente: Maria Ivani Pereira
c)
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg;
Titular:
Guilherme Corrêa Abreu (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.435)[69]
Titular:
Alexandre Valadares Mello
1º
Suplente: Silvia de Freitas Xavier (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.518)[70]
1º
Suplente: Adriano Scarpa Tonaco
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.301) [71]
1º
Suplente: Adriano Scarpa Tonaco
[72]
1º
Suplente: Breno Aguiar de Paula
2º
Suplente: Alison Frederico Medeiros Ferreira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.435)[73]
2º
Suplente: Guilherme Corrêa Abreu
d) 1 (um) representante de organizações não governamentais,
constituídas legalmente no Estado há pelo menos um ano, para a proteção,
conservação e melhoria do meio ambiente, incluídas no Cadastro Estadual de Entidades
Ambientalistas - CEEA - nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril
de 2012; [74]
1 - Cáritas Diocesana Itabira
Titular: Lucimere da Silva Leão
1º
Suplente: Gleyber Ferreira
e Silva Carneiro
2º
Suplente: André Aroeira Pacheco
e) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada
ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do
meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida;
1 - Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES-MG;
Titular:
Rogerio Pena Siqueira
1º
Suplente: Fábio José Bianchetti
2º
Suplente: Márcio Tadeu Pedrosa
f) 1 (um) representante de entidade civil representativa de
categoria de profissional liberal ligada à proteção do meio ambiente;
1 -
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-MG;
Titular:
Alfredo Marques Diniz (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.446)[75]
Titular:
Oswaldo Dehon Roque Reis
1º
Suplente: Andrezza Carla
Bueno da Silva
2º
Suplente: Grazielle Anjos
Carvalho
[8] DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.382, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
[14] DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.382, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
[21] DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.382, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
[53] DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.382, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
[58] DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.382, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
[68] DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.382, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018