DELIBERAÇÃO
COPAM nº 1.003,
de 16 de dezembro de 2016.
Estabelece
a designação dos membros da unidade regional Colegiada
Rio das Velhas - URC/RV do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
(Revogado –
“Diário do Executivo”- “Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/12/2016)
O
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e
Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 19, todos
do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art.
1º - A Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas - URC/RV é
composta pelos membros titulares e suplentes relacionados no Anexo Único desta
Deliberação, para exercer mandato
de dois anos, referente ao biênio 2016-2018.
§ 1º A
Presidência da URC/RV será exercida pelo Subsecretário de Gestão regional da
SEMAD, que não terá direito a voto comum e exercerá voto de qualidade, sendo
substituído em seus impedimentos por servidor do Sistema Estadual de Meio
Ambiente e recursos Hídricos - SISEMA por ele indicado.
§ 2º
Ficam designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da
URC/RV, conforme estabelecido no § 3º do artigo 20 do Decreto nº 46.953, de
2016:
I –
Titular: Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto (Redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.478)[2]
I -
Titular: Diogo Soares de Melo Franco
II -
1º Suplente: Breno Esteves Lasmar
III -
2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Presidente, dispensada a publicação, conforme artigo 21, caput do
Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de fevereiro de 2016.
Art.
2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho de Política
Ambiental.
ANEXO
ÚNICO
Composição nominal da Unidade Regional
Colegiada Rio das Velhas - URC/RV a que se refere o art. 1º da Deliberação
COPAM nº 900, de 20 de junho de 2016. [3]
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477)[4]
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;
Titular:
Rodrigo Carvalho Fernandes (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477)[5]
Titular:
Marcos Eugênio Sampaio Rodrigues
1º
Suplente: Nathália Rabelo Pereira Oliveira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477)[6]
1º Suplente:
Juliana Macaron Longo Rodrigues (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.441)[7]
1º
Suplente: Denise Bernardes Couto (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.349).
[8]
1º
Suplente: Fabrícia Ferraz Mateus Lopes
2º
Suplente: Bruna Paula Fernandes (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477)[9]
2º
Suplente: Ênio Resende de Souza
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477)[10]
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular:
Gabriel Mallab Alkimin (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.511)[11]
Titular:
Nilton Fernandes de Oliveira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477)[12]
Titular:
Vinicius Barros Rezende,
1º Suplente:
Daniel Rnnó Tenenwùrcel (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477)[13]
1º
Suplente: Nilton Fernandes de Oliveira (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.253) [14]
1º
Suplente: Guilherme Augusto Duarte de Faria [15]
2º
Suplente: Daniela Garcia Pinheiro (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477)[16]
2º
Suplente: Carlos Augusto Antunes de Malta (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.309) [17]
2º Suplente:
Daniel Rennó Tenenwurcel [18]
c)
Secretaria de Estado de Fazenda – SEF; (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477)[19]
c)
Secretaria de Estado de Cidades e de integração regional - Secir;
Titular:
Victor Magalhães Cezarini (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477)[20]
Titular:
Andrea Leite Rios
1º
Suplente: Alexandre Périssé de Abreu (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477)[21]
1º Suplente: Paulo Emílio
Guimarães Filho (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.159).
[22]
1º
Suplente: Heloísa Notini Greco
2º
Suplente: Geraldo da Silva Datas (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.501)[23]
2º
Suplente: A indicar (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477)[24]
2º Suplente: Heloisa
Cristina Notini Greco (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.159).
[25]
2º
Suplente: Paulo Emílio Guimarães Filho
d)
Secretaria de Estado da Educação – SEE (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.478)[26]
d) Secretaria
de Estado de Casa Civil e de relações institucionais - Seccri;
Titular:
Carina Angélica Brito Reyder
1º
Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho[27]
Titular:
Márcia
Santos Fonseca (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM
Nº 1.478)[28]
Titular:
Mariana de Figueiredo Morandi
1º Suplente: Marcelo Bahia
Cantella (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.513)[29]
1º Suplente: A
indicar (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM
Nº 1.478)[30]
1º
Suplente: Marina Torres do Amaral
2º Suplente: Rane Isaac Fernandes
(Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.513)[31]
2º
Suplente: A indicar
e) Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;
Titular:
Wieland Silberschneider
Titular:
Leonardo Carvalho Ladeira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.022).
[32]
1º
Suplente: Viviane Gonçalves Porto Nascimento (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.022).
[33]
2º
Suplente: Mila Magalhães Ribeiro (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.022).
[34]
f)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra; (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477)[35]
f) Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
Titular:
Nádia Lima Souza Madureira Silva (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.530)[36]
Titular:
Flávia Vieira Marri Amado (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.121).
[37]
Titular:
Deyse Tatiane dos Santos
1º
Suplente: Petra Rafaela de O. Silva Mello
2º
Suplente: Andrea Greiner da Cunha Salles
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
Titular:
Andressa de Oliveira Lanchotti
1º
Suplente: Francisco Chaves Generoso
2º
Suplente: Marta Alves Larcher (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.022).
[38]
h)
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG;
Titular: Cap
PM Paulo Geovanny Thomaino Dell’ Isola (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.511)[39]
Titular:
Cap PM Juliano José Trant de Miranda
1º
Suplente: Ten PM José Wilson de Assis (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.511)[40]
1º
Suplente: Cap. PM Paulo Geovanny Thomaino Dell’ Isola (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.253) [41]
1º
Suplente: Cap PM Sérgio Rodrigues Dias
2º
Suplente: Ten PM Eduardo Morais de Freitas (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.511)[42]
2º
Suplente: 2º Ten Adenilson Brito Ferreira
i)
Prefeitura do Município-sede da URC/RV;
Titular:
Alexandre Kalil[43]
1º Suplente: Eduardo
Machado de Faria Tavares (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.192) [44]
1º Suplente:
Mário de Lacerda Werneck Neto[45]
2º Suplente:
Licínio Eustáquio Mól Xavier[46]
Titular:
A indicar
1º
Suplente: A indicar
2º
Suplente: A indicar
j)
Secretaria de Estado de Governo - Segov;
Titular:
Sérgio Melo Lobo de Faria (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.543)[47]
Titular: Túlio
Almeida Lopes (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM
Nº 1.478)[48]
Titular:
Francisco Eduardo Moreira[49]
1º
Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.543)[50]
1º
Suplente: Alexandre Augusto Carneiro (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.478)[51]
1º
Suplente: Luis Gustavo D´Avila Riani (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.378) [52]
1º
Suplente: Túlio Almeida Lopes [53]
1º
Suplente: Luis Gustavo D´Avila Riani [54]
1º
Suplente: Letícia Capistrano Campos[55]
2º Suplente: Leorges de Araújo Rodrigues (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.543)[56]
2º
Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho (Redação dada
pela DELIBERAÇÃO
COPAM Nº 1.478)[57]
2º
Suplente: Túlio Almeida Lopes (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.378) [58]
2º
Suplente: A indicar [59]
2º Suplente: Túlio Almeida Lopes
[60]
Titular: Odair José da Cunha
1º Suplente: Francisco Eduardo
Moreira
2º Suplente: Letícia Capistrano
Campos
j)
Comitê de Bacia Hidrográfica - CBH - constituído e em
operação, situado majoritariamente na área de abrangência da URC/RV, oriundo de
segmento do Poder Público.
Titular:
vago
1º
Suplente: vago
2º
Suplente: vago[61]
II -
Sociedade civil:
a)
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg;
Titular:
Wagner Soares Costa
1º
Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.269) [62]
1º
Suplente: Paula Meireles Aguiar
2º
Suplente: Rodrigo Dutra Amaral
b)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg;
Titular:
Carlos Alberto Santos Oliveira
1º
Suplente: Mariana Pereira Ramos
2º
Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello
c)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg;
Titular:
Eduardo Antônio Arantes do Nascimento
1º
Suplente: Guilherme Gonçalves Teixeira
2º
Suplente: Guilherme Gonçalves Rabelo
d)
Sindicato da indústria Mineral do Estado de Minas Gerais - SINDIEXTRA;
Titular:
Thiago Rodrigues Cavalcanti (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477)[63]
Titular:
Roberto Coelho Alvarenga (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.121).
[64]
Titular:
Júlio César Nery Ferreira
1º
Suplente: Luís Márcio Vianna (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477)[65]
1º
Suplente: José Fernando Coura
2º
Suplente: Silvia de Freitas Xavier (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.477)[66]
2º
Suplente: Ricardo Goulart Castilho de Souza
e) Conselho
Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Município situado na circunscrição
territorial da URC/RV oriundo de segmento da sociedade civil;
1 -
Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA - de Nova Lima/MG;
Titular:
Danilo Vieira Júnior
1º
Suplente: Adriano Nascimento Manetta
2º
Suplente: Wallison Sávio Viol
f) 2
(dois) representantes de organizações não governamentais legalmente constituídas
no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, assim
cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA, nos termos
da resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012, há pelo menos um ano; [67]
1 -
Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas - Fonasc;
Titular:
Mauro da Costa Val (redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.443)[68]
Titular:
Maria Teresa Viana de Freitas Corujo
1º
Suplente: Simone de Alvarenga Borja (redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.443)[69]
1º Suplente: Glauco Gonçalves
2º
Suplente: João Clímaco Soares de Mendonça Filho
2 -
Associação para a Proteção Ambiental do Vale do Mutuca –
Pró Mutuca;
Titular:
Júlio César Dutra Grillo (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.529)[70]
Titular:
Vivianne Alves da Costa (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.441)[71]
Titular:
Rodrigo Silva Lemos (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.309).
[72]
Titular:
Flávio Eduardo Krollmann [73]
Titular:
Júlio César Dutra Grillo
1º
Suplente: Flávio Eduardo Krollmann (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.529)[74]
1º
Suplente: Flávio Eduardo Krollmann (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.309).
[75]
1º
Suplente: Regina Célia Fernandes Faria [76]
1º
Suplente: Flávio Eduardo Krollmann
2º Suplente: Regina Paula
Benedetto de Carvalho. (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.529)[77]
2º
Suplente: Regina Paula Benedetto de Carvalho
g) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada
ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do
meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida, preferencialmente situada na
circunscrição territorial da URC/RV;
1 -
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MG;
Titular: Valter
Vilela da Cunha
1º
Suplente: Fábio José Bianchetti
2º
Suplente: Márcio Tadeu Pedrosa
h) 1 (um) representante de entidade civil representativa de
categorias de profissionais liberais ligada à proteção do meio ambiente;
1 -
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA/MG;
Titular:
Marcos Miguel Temponi Godinho (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.309).
[78]
Titular:
Alírio Ferreira Mendes Júnior
1º
Suplente: Elder Gomes dos Reis
2º
Suplente: Leonardo José de Resende Teixeira
i) 1 (um) representante de entidade de âmbito regional cujas
atividades tenham interrelação com o desenvolvimento das políticas públicas de proteção
ao meio ambiente;
1 -
Sindicato das Empresas de Construção Pesada de Minas Gerais - SICEPOT - MG;
Titular:
Bruno Baeta Ligório (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.121).
[79]
Titular:
Emir Cadar Filho
1º
Suplente: Marcos Vaz de Oliveira Moutinho (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.309).
[80]
1º
Suplente: Wesley Bambirra Rodrigues [81]
1º
Suplente: Bruno Baeta Ligório
2º Suplente: Jorge Luiz
Libânio Sander (redação dada
pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.378) [82]
2º
Suplente: Samuel Santos Felisbino Mendes[83]
2º Suplente: Marcelo de
Cerqueira Viana