Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SIAM Suporte Técnico: (31) 3915-1587 / (31) 3915-1588 / (31) 3915-1589 / (31) 3915-1594 / (31) 3915-1596
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Decreto Legislativo 74 Federal Aprova o texto da Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo. 30/09/1976
Portaria IEF 74 Estadual Institui o Selo de Origem Florestal - SOF para carvão de uso doméstico e o Selo de Origem Florestal para Exportação - SOFEX e dá outras providências. 03/06/2004
Deliberação CERH-MG 74 Estadual Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG, e dá outras providências. 12/11/2007
Portaria IEF 74 Estadual Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Alto Gamarra de propriedade da Sra. Brasília Mascarenhas, localizada município de Baependi/MG, no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 30/04/2010
Portaria IEF 74 Estadual Prorroga a Portaria nº 27, de 28 de fevereiro de 2011, prorrogada pela Portaria 52, de 01 de abril de 2011, que instituiu Comissão Sindicante Administrativa Disciplinar, para apurar eventuais responsabilidades na ocorrência de acidente envolvendo o veículo oficial de placa HMG 3494, pertencente ao Instituto Estadual de Florestas – E.R. Nordeste. 29/04/2011
Portaria IEF 74 Estadual Dispõe sobre autorização de exercício de servidores do Instituto Estadual de Florestas – IEF nas Unidades Administrativas do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA. 31/05/2012
Portaria IEF 74 Estadual Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005. 03/07/2014
Deliberação Normativa COPAM 74 Estadual Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determina normas para indenização dos custos de análise de pedidos de autorização e de licenciamento ambiental, e dá outras providências. 09/09/2004