Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SIAM Suporte Técnico: (31) 3915-1587 / (31) 3915-1588 / (31) 3915-1589 / (31) 3915-1594 / (31) 3915-1596
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Decreto Legislativo 74 Federal Aprova o texto da Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil em Danos Causados por Poluição por Óleo. 30/09/1976
Portaria IEF 74 Estadual Institui o Selo de Origem Florestal - SOF para carvão de uso doméstico e o Selo de Origem Florestal para Exportação - SOFEX e dá outras providências. 03/06/2004
Deliberação Normativa COPAM 74 Estadual Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determinas normas para indenização dos custos de análise de pedidos de autorização e de licenciamento ambiental, e da outras providências. 09/09/2004
Deliberação CERH-MG 74 Estadual Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG, e dá outras providências. 12/11/2007
Portaria IEF 74 Estadual Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Alto Gamarra de propriedade da Sra. Brasília Mascarenhas, localizada município de Baependi/MG, no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 30/04/2010
Portaria IEF 74 Estadual Prorroga a Portaria nº 27, de 28 de fevereiro de 2011, prorrogada pela Portaria 52, de 01 de abril de 2011, que instituiu Comissão Sindicante Administrativa Disciplinar, para apurar eventuais responsabilidades na ocorrência de acidente envolvendo o veículo oficial de placa HMG 3494, pertencente ao Instituto Estadual de Florestas – E.R. Nordeste. 29/04/2011
Portaria IEF 74 Estadual Dispõe sobre autorização de exercício de servidores do Instituto Estadual de Florestas – IEF nas Unidades Administrativas do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SISEMA. 31/05/2012
Portaria IEF 74 Estadual Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Florestas – IEF, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005. 03/07/2014
Portaria IEF 74 Estadual Substitui membro da Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria IEF nº 56, publicada em 24 de junho de 2017. 18/07/2017
Portaria IEF 74 Estadual Designa representantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde e dá outras providências. 04/10/2018
Portaria IEF 74 Estadual Delega a atribuição para autorizar a circulação de veículos oficiais em finais de semana e feriado, guarda fora de garagem oficial e autorizar servidores públicos para condução de veículos oficiais. 12/07/2019
Portaria IGAM 74 Estadual Dispõe sobre designação de servidores para responder por unidades administrativas do Instituto Mineiro de Gestão das águas. 13/12/2019
Portaria IEF 74 Estadual Altera o art. 1º da Portaria IEF nº 183 de 12 de dezembro de 2007, aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Fragalha e dá outras providências. 01/07/2020
Portaria IGAM 74 Estadual Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas. 10/11/2020