Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SIAM Suporte Técnico: (31) 3915-1587 / (31) 3915-1588 / (31) 3915-1589 / (31) 3915-1594 / (31) 3915-1596
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Últimas Normas

Tipo Numero Data Nivel Ementa
Deliberação Normativa COPAM 74 09/09/2004 Estadual Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ambiental de funcionamento ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determina normas para indenização dos custos de análise de pedidos de autorização ambiental e de licenciamento ambiental, e dá outras providências.
Deliberação Normativa COPAM 130 14/01/2009 Estadual Altera os artigos 1 º e 5º e a Listagem G - Atividades Agrossilvipastoris do Anexo Único da Deliberação Normativa Copam no 74, de 9 de setembro de 2004, e dá outras providências.
Deliberação Normativa COPAM 134 28/04/2009 Estadual Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.
Deliberação Normativa COPAM 135 19/05/2009 Estadual Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.
Deliberação Normativa COPAM 137 21/07/2009 Estadual Altera o artigo 9º da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.
Resolução SEMAD 1004 27/07/2009 Estadual Divulga pontuação parcial do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas., conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 86, de 17 de julho de 2005, e dá outras providências.
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/SEPLAG 1003 27/07/2009 Estadual Institui e disciplina a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de consultoria técnica especializada para o Projeto de Criação de Instrumentos que promovam Desenvolvimento Sustentável para o Estado de Minas Gerais, tendo como gestora a própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Lei 18.365 01/09/2009 Estadual Altera a Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, e o art. 7º da Lei Delegada nº 125, de 25 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura orgânica básica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, e dá outras providências.
Deliberação Normativa COPAM 142 20/11/2009 Estadual Altera dispositivos da Deliberação Normativa Copam n.º 74, de 09 de setembro 2004
Deliberação Normativa Conjunta COPAM - CERH 02 08/09/2010 Estadual Institui o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas.
Deliberação Normativa COPAM 159 15/12/2010 Estadual Dispõe sobre a regularização ambiental para geração e repotenciação de Bioeletricidade Sucroenergética e dá outras providências.
Deliberação Normativa COPAM 162 27/12/2010 Estadual Prorroga o prazo para apresentação do inventário de resíduos sólidos industriais, ano-base 2009, a que se refere a Deliberação Normativa nº 90, de 15 de setembro de 2005 e seguintes e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.249 27/12/2010 Estadual Revoga a Resolução SEMAD nº 1.238, de 25 de novembro de 2010.
Resolução SEMAD 1.245 22/12/2010 Estadual Altera a Resolução SEMAD nº 318, de 15 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.246 22/12/2010 Estadual Designa Comissão Setorial do Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA, responsável pela implementação do Programa Ambientação – Educação Ambiental em Prédios Públicos de Minas Gerais – na Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais – CAMG.
Resolução SEMAD 1.258 29/12/2010 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.257 29/12/2010 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.254 29/12/2010 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.255 29/11/2010 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.256 29/12/2010 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.260 17/01/2011 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.262 19/01/2011 Estadual Divulga pontuação final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 86, de 17 de julho de 2005, e dá outras providências.