Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SIAM Suporte Técnico: (31) 3915-1587 / (31) 3915-1588 / (31) 3915-1589 / (31) 3915-1594 / (31) 3915-1596
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Últimas Normas

Tipo Numero Data Nivel Ementa
Deliberação Normativa COPAM 74 09/09/2004 Estadual Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ambiental de funcionamento ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determina normas para indenização dos custos de análise de pedidos de autorização ambiental e de licenciamento ambiental, e dá outras providências.
Deliberação Normativa COPAM 130 14/01/2009 Estadual Altera os artigos 1 º e 5º e a Listagem G - Atividades Agrossilvipastoris do Anexo Único da Deliberação Normativa Copam no 74, de 9 de setembro de 2004, e dá outras providências.
Deliberação Normativa COPAM 134 28/04/2009 Estadual Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.
Deliberação Normativa COPAM 135 19/05/2009 Estadual Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.
Deliberação Normativa COPAM 137 21/07/2009 Estadual Altera o artigo 9º da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.
Resolução SEMAD 1004 27/07/2009 Estadual Divulga pontuação parcial do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas., conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 86, de 17 de julho de 2005, e dá outras providências.
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/SEPLAG 1003 27/07/2009 Estadual Institui e disciplina a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de consultoria técnica especializada para o Projeto de Criação de Instrumentos que promovam Desenvolvimento Sustentável para o Estado de Minas Gerais, tendo como gestora a própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Lei 18.365 01/09/2009 Estadual Altera a Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, e o art. 7º da Lei Delegada nº 125, de 25 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura orgânica básica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, e dá outras providências.
Deliberação Normativa COPAM 140 28/10/2009 Estadual Altera o prazo de atendimento a Deliberação Normativa COPAM Nº 120, 08 de agosto de 2008, e dá outras providências.
Deliberação Normativa COPAM 142 20/11/2009 Estadual Altera dispositivos da Deliberação Normativa Copam n.º 74, de 09 de setembro 2004