Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SIAM Suporte Técnico: (31) 3915-1587 / (31) 3915-1588 / (31) 3915-1589 / (31) 3915-1594 / (31) 3915-1596
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Decreto Estadual 44.844 25/06/2008 Estadual Estabelece normas para licenciamento ambiental e autorização ambiental de funcionamento, tipifica e classifica infrações às normas de proteção ao meio ambiente e aos recursos hídricos e estabelece procedimentos administrativos de fiscalização e aplicação das penalidades.
Deliberação Normativa COPAM 130 14/01/2009 Estadual Altera os artigos 1 º e 5º e a Listagem G - Atividades Agrossilvipastoris do Anexo Único da Deliberação Normativa Copam no 74, de 9 de setembro de 2004, e dá outras providências.
Deliberação Normativa COPAM 134 28/04/2009 Estadual Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.
Deliberação Normativa COPAM 135 19/05/2009 Estadual Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.
Deliberação Normativa COPAM 137 21/07/2009 Estadual Altera o artigo 9º da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.
Resolução SEMAD 1004 27/07/2009 Estadual Divulga pontuação parcial do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas., conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 86, de 17 de julho de 2005, e dá outras providências.
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/SEPLAG 1003 27/07/2009 Estadual Institui e disciplina a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de consultoria técnica especializada para o Projeto de Criação de Instrumentos que promovam Desenvolvimento Sustentável para o Estado de Minas Gerais, tendo como gestora a própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Lei 18.365 01/09/2009 Estadual Altera a Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, e o art. 7º da Lei Delegada nº 125, de 25 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura orgânica básica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, e dá outras providências.
Deliberação Normativa COPAM 142 20/11/2009 Estadual Altera dispositivos da Deliberação Normativa Copam n.º 74, de 09 de setembro 2004
Deliberação Normativa Conjunta COPAM - CERH 02 08/09/2010 Estadual Institui o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas.
Deliberação Normativa COPAM 159 15/12/2010 Estadual Dispõe sobre a regularização ambiental para geração e repotenciação de Bioeletricidade Sucroenergética e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.249 27/12/2010 Estadual Revoga a Resolução SEMAD nº 1.238, de 25 de novembro de 2010.
Deliberação Normativa COPAM 162 27/12/2010 Estadual Prorroga o prazo para apresentação do inventário de resíduos sólidos industriais, ano-base 2009, a que se refere a Deliberação Normativa nº 90, de 15 de setembro de 2005 e seguintes e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.245 22/12/2010 Estadual Altera a Resolução SEMAD nº 318, de 15 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.246 22/12/2010 Estadual Designa Comissão Setorial do Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA, responsável pela implementação do Programa Ambientação – Educação Ambiental em Prédios Públicos de Minas Gerais – na Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais – CAMG.
Resolução SEMAD 1.254 29/12/2010 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.255 29/11/2010 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.258 29/12/2010 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.257 29/12/2010 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.256 29/12/2010 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.260 17/01/2011 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.262 19/01/2011 Estadual Divulga pontuação final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 86, de 17 de julho de 2005, e dá outras providências.
Resolução COPAM 1.448 29/11/2011 Estadual Cria a Comissão de Gestão Publica a que se refere o art. 9º da Deliberação Normativa COPAM nº 133/09.
Deliberação COPAM 489 24/05/2013 Estadual Estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas - URC RV do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e dá outras providências.
Deliberação COPAM 483 24/05/2013 Estadual Estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC ASF do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e dá outras providências.
Deliberação COPAM 477 24/05/2013 Estadual Estabelece a designação dos membros da Câmara Normativa e Recursal- CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e dá outras providências.
Deliberação COPAM 487 24/05/2013 Estadual Estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e dá outras providências.
Lei 20.922 16/10/2013 Estadual Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Deliberação Normativa COPAM 188 30/10/2013 Estadual Estabelece diretrizes gerais e prazos para publicação dos editais de chamamento público de propostas de modelagem de sistemas de logística reversa no Estado de Minas Gerais.
Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM 1.995 06/01/2014 Estadual Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM nº 1.919
Resolução SEMAD 2.210 14/11/2014 Estadual Institui Grupo Técnico responsável por melaborar estudos para definição de diretrizes técnicas para regularização de atividades de fraturamento hidráulico para produção de gás natural não convencional no Estado de Minas Gerais, e da outras providências.
Deliberação Normativa COPAM 74 09/09/2004 Estadual Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determinas normas para indenização dos custos de análise de pedidos de autorização e de licenciamento ambiental, e da outras providências.
Resolução SEMAD 2.328 04/12/2015 Estadual Institui Comissão para Tomada de Contas Especial.
Portaria IEF 122 02/09/2004 Estadual Dispõe sobre procedimentos e normas internas, para fins de regulamentação do Art. 2º e Art. 9º do Decreto Estadual n.º 39.792, de 05 de agosto de 1998.
Resolução SEMAD 2.329 09/12/2015 Estadual Delegada à chefias imediatas, todas as competências previstas Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Deliberação Normativa COPAM 17 17/11/1996 Estadual Dispõe sobre prazo de validade de licenças ambientais, sua revalidação e dá outras providências.
Portaria IEF 139 29/12/2015 Estadual Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Serra dos Garcias, de propriedade de Alexandre Maciel Gaspar, localizada no município de Aiuruoca no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Portaria IEF 138 29/12/2015 Estadual Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN da CSN, de propriedade da empresa Companhia Siderúrgica Nacional, localizada no município de Arcos no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM 2.337 29/12/2015 Estadual Estabelece procedimentos de distribuição dos formulários de notificação, auto de infração, auto de fiscalização e folha de continuação de auto de infração para todas as unidades integrantes do SISEMA e para órgãos e entidades em relação aos quais a legislação admite a delegação da competência para a fiscalização ambiental mediante convênio.
Resolução SEMAD 2.346 08/01/2016 Estadual Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Resolução SEMAD nº 2292, de 08 de setembro de 2015, prorrogada pela Resolução SEMAD 2315, de 11 de novembro de 2015.
Resolução SEMAD 2.344 08/01/2016 Estadual Substitui membro da comissão de Tomada de Contas Especial.
Resolução SEMAD 2.345 08/01/2016 Estadual Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Resolução SEMAD nº 2.322, de 19 de novembro de 2015.
Portaria IGAM 06 12/01/2016 Estadual Instaura Tomada de Contas Especial para o caso que menciona, e dá outras providências.
Portaria IGAM 07 12/01/2016 Estadual Revoga as Portarias IGAM nº72 de 28 de fevereiro de 2011 e nº73 de 28 de fevereiro de 2011.
Portaria IEF 02 15/01/2016 Estadual Instaura Tomada de Contas Especial e Designa Comissão para Tomada de Contas Especial n°02/2016
Portaria IGAM 08 20/01/2016 Estadual Instaura Sindicância Administrativa.
Portaria IGAM 05 05/01/2016 Estadual Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2015.
Portaria IGAM 04 05/01/2016 Estadual Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 004/2015.
Portaria IGAM 03 05/01/2016 Estadual Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 007/2015.
Portaria FEAM 01 18/01/2016 Estadual Institui Tomada de Contas Especial para o caso que menciona.
Portaria IGAM 01 05/01/2016 Estadual Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 005/2015.
Portaria IGAM 02 05/01/2016 Estadual Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 006/2015.
Portaria IEF 03 21/01/2016 Estadual Instaura Tomada de Contas Especial e Designa Comissão para Tomada de Contas Especial n° 01/2016
Portaria IEF 04 25/01/2016 Estadual Delega competência para substituir o Chefe do Regional Centro Norte/ Sete Lagoas durante o período de férias regulamentares.
Decreto Estadual 46.937 21/01/2016 Estadual Regulamenta o art. 28 da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e dá outras providências
Portaria IGAM 09 02/02/2016 Estadual Dispõe sobre processo seletivo para indicação de lista tríplice de servidores do IGAM para escolha de membro titular e suplente no Conselho de Administração do IGAM
Resolução Conjunta SEMAD/IEF 2.350 29/01/2016 Estadual Dispõe sobre a prorrogação de prazos legais para renovação de registro estabelecidos na Resolução Conjunta SEMAD/IEF n° 1659, de 27 de julho de 2012
Resolução Conjunta SEMAD/IEF 2.348 29/01/2016 Estadual Dispõe sobre a prorrogação de prazos legais para renovação de registro estabelecidos na Resolução conjunta SEMAD/IEF n° 1661, de 27 de julho de 2012.
Lei 21.972 21/01/2016 Estadual Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e dá outras providências.
Decreto Estadual 46.936 21/01/2016 Estadual Institui o Projeto Escolas Sustentáveis.
Resolução SEMAD 2.347 27/01/2016 Estadual Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM 2.349 29/01/2016 Estadual Dispõe sobre a correção anual dos valores das multas aplicadas às infrações ambientais por descumprimento das normas previstas no Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008
Deliberação COPAM 833 03/02/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Portaria FEAM 565 05/02/2016 Estadual Institui Comissão de Apuração.
Resolução SEMAD 2.352 05/02/2016 Estadual Decide o processo administrativo instaurado pela Resolução SEMAD 2.228 de 04/12/2015.
Resolução SEMAD 2.351 05/02/2016 Estadual Adita o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Resolução SEMAD nº 2052 de 16
Resolução SEMAD 2.317 17/02/2016 Estadual Concede Progressão ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
Resolução SEMAD 2.318 17/02/2016 Estadual Concede Promoção ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
Deliberação CERH-MG 383 16/02/2016 Estadual Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Resolução SEMAD 2.320 17/02/2016 Estadual Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
Resolução SEMAD 2.319 17/02/2016 Estadual Torna sem efeito as Progressões de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo
Portaria FEAM 568 22/02/2016 Estadual Dispõe sobre designação de servidor.
Portaria FEAM 567 19/02/2016 Estadual Dispõe sobre designação de servidor.
Portaria FEAM 566 19/02/2016 Estadual Altera o artigo 1º da Portaria FEAM nº 556, de 28 de setembro de 2015, que trata da constituição da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 022/2008, celebrado com a Fundação Israel Pinheiro.
Portaria IEF 08 17/02/2016 Estadual Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA São José e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre Libélulas da Serra São José.
Portaria IEF 08 17/02/2016 Estadual Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA São José e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre Libélulas da Serra São José.
Portaria IEF 09 23/02/2016 Estadual Delega competência para substituir o Chefe do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Sul/Barbacena, durante o período de férias regulamentares.
Decreto Estadual 46.953 23/02/2016 Estadual Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, de que trata a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016.
Deliberação Normativa CERH-MG 51 25/02/2016 Estadual Uniformiza regras e procedimentos para a análise das prestações de contas das viagens a serviço realizadas de 01/01/2010 até 31/12/2014 com os recursos públicos oriundos da Cobrança pelo Uso da Água.
Deliberação Normativa CERH-MG 51 25/02/2016 Estadual Uniformiza regras e procedimentos para a análise das prestações de contas das viagens a serviço realizadas de 01/01/2010 até 31/12/2014 com os recursos públicos oriundos da Cobrança pelo Uso da Água.
Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM 2.353 26/02/2016 Estadual Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, e dá outras providências.
Resolução SEMAD 2.354 02/03/2016 Estadual Altera o art. 2º da Resolução SEMAD n° 2.198, de 11 de novembro de 2014, que delega competência para a prática de Atos aos Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental, aos Subsecretários de Gestão e Regularização Ambiental Integrada e de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada e dá outras providências.
Decreto Estadual 176 21/08/2012 Estadual Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, incluindo na listagem ´´E´´ código de atividade para geração de energia fotovoltaica.
Deliberação Normativa COPAM 176 21/08/2012 Estadual Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, incluindo na listagem E código de atividade para geração de energia fotovoltaica.
Portaria IEF 18 21/03/2016 Estadual Dispõe sobre a alteração do inciso I e II do art. 2º da Portaria IEF nº 32, de 09 de maio de 2014, para mandato do Conselho Consultivo, Biênio 2016/2018, que representam às entidades que compõem o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, instituído pelo Decreto nº 36.071, de 27 de setembro de 1994.
Resolução SEMAD 2.365 01/04/2016 Estadual Institui Comissão para Tomada de Contas Especial.
Deliberação COPAM 850 06/04/2016 Estadual Estabelece a composição do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, e dá outras providências.
Deliberação COPAM 867 27/04/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 868 27/04/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 872 04/05/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 871 03/05/2016 Estadual Altera as Deliberações COPAM nº 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857 e 858, de 6 de abril de 2016.
Deliberação COPAM 870 03/05/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Portaria FEAM 570 03/05/2016 Estadual Delega competência para a ordenação de despesas nas ações que mencionam.
Portaria IEF 29 04/05/2016 Estadual Dispõe sobre a alteração das alíneas a, b, c, d e i do art. 2º da Portaria IEF nº 23, de 17 de março de 2014, para mandato do Conselho Consultivo, Biênio 2016/2018, que representam às entidades que compõem o Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro.
Resolução SEMAD 2.373 10/05/2016 Estadual Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que menciona.
Resolução Conjunta IEF-SEC 01 06/05/2016 Estadual Designa ordenador de despesa no âmbito da unidade executora IEF/ SEC.
Decreto Estadual 46.993 02/05/2016 Estadual Institui a Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragem e dá outras providências.
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM 2.372 06/05/2016 Estadual Estabelece diretrizes para realização da Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragens de rejeito com alteamento para montante e para a emissão da correspondente Declaração Extraordinária de Condição de Estabilidade de que trata o Decreto nº 46.993 de 02 de maio de 2016 e da outras providencias.
Deliberação CERH-MG 386 17/05/2016 Estadual Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 873 17/05/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências
Portaria IEF 36 18/05/2016 Estadual Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Sagarana, biênio 2016-2018.
Deliberação COPAM 874 18/05/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 875 18/05/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação Normativa CERH-MG 387 19/05/2016 Estadual Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 877 19/05/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Portaria IEF 37 19/05/2016 Estadual Revoga a Portaria IEF nº 172/14.
Deliberação Normativa CERH-MG 387 19/05/2016 Estadual Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 876 19/05/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 487, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Portaria IEF 39 23/05/2016 Estadual Altera a Portaria IEF n.º 126, de 23 de outubro de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, para o Biênio 2014-2016.
Portaria IEF 38 23/05/2016 Estadual Delega competência para substituir o Chefe do Escritório Regional Nordeste / Teófilo Otoni, durante o período de férias regulamentares.
Portaria IGAM 15 16/06/2016 Estadual Define os procedimentos para emissão da Declaração de Área de Conflito – DAC Ribeirão Marrecos, nos municípios de Romaria e Monte Carmelo – MG.
Portaria IGAM 014 14/06/2016 Estadual Define os procedimentos para emissão da Declaração de Área de Conflito – DAC, na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Rangel ou Pavões, no município de Patrocínio – MG.
Resolução SEMAD 2.379 13/06/2016 Estadual Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação de Especial de Desempenho.
Portaria IGAM 16 16/06/2016 Estadual Define os procedimentos para emissão da Declaração de Área de Conflito – DAC na bacia hidrográfica do Ribeirão Entre Ribeiros, nos municípios de Unaí e Paracatu – MG.
Portaria IEF 40 08/06/2016 Estadual Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Alto do Mucuri.
Decreto Estadual 13 13/06/2016 Estadual Define os procedimentos para emissão da Declaração de Área de Conflito – DAC na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos municípios de Santa Juliana, Perdizes e Pedrinópolis – MG.
Deliberação COPAM 898 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC/NM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 899 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 900 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba - URC/RP do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 901 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas - URC/RV do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 902 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas - URC/SM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 903 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - URC/TMAP do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 904 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC/ZM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM 2.384 20/06/2016 Estadual Revoga a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IGAM/IEF Nº 2.229, de 03 de dezembro de 2014, e constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA.
Deliberação COPAM 894 20/06/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 895 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC/ASF do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 896 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC/JEQ do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 897 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro - URC/LM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 571 11/12/2013 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 554 14/10/2013 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 627 15/07/2014 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 482, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 628 15/07/2014 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 629 15/07/2014 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências
Deliberação COPAM 630 15/07/2014 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 477, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências
Deliberação COPAM 632 15/07/2014 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências
Deliberação COPAM 626 13/07/2014 Estadual Altera Deliberação COPAM nº 438, de 31 de julho de 2012, e dá outras providências.
Deliberação COPAM 632 15/07/2014 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências
Deliberação COPAM 631 15/07/2014 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 907 27/06/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 906 27/06/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 905 27/06/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 487, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Portaria IGAM 17 28/06/2016 Estadual Instaura Sindicância Administrativa.
Deliberação COPAM 910 30/06/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação Normativa CERH-MG 52 30/06/2016 Estadual Estabelece as diretrizes gerais, os princípios e fundamentos para subsidiar a elaboração dos Regimentos Internos dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
Deliberação COPAM 909 30/06/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 908 30/06/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 477, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Resolução SEMAD 2.388 05/07/2016 Estadual Prorroga o Processo Punitivo instaurado pela Resolução SEMAD 2359, de 17 de Março de 2016, prorrogada pela Resolução SEMAD 2374, de 13 de Maio de 2016.
RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/ SEMAD/ IEF /IGAM /FEAM 01/2016 05/07/2016 Estadual Dispõe sobre a instituição e o funcionamento do Núcleo de Correição Administrativa, no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Instituto Estadual de Florestas, do Instituto Mineiro de Gestão de Águas e da Fundação Estadual do Meio Ambiente
Deliberação Normativa COPAM 209 25/05/2016 Estadual Altera a Deliberação Normativa COPAM nº 17, de 17 de dezembro de 1996, que dispõe sobre prazo de validade de licenças ambientais, sua revalidação e dá outras providências.
Deliberação COPAM 912 13/07/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 477, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Portaria IEF 42 12/07/2016 Estadual Altera a Composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra do Papagaio instituído pela Portaria 107 de 16 de outubro de 2014.
Portaria FEAM 572 07/07/2016 Estadual Designa servidor para responder pelo expediente da Presidência da FEAM durante o afastamento por férias regulamentares de seu titular e dá outras providências.
Portaria IEF 43 12/07/2016 Estadual Delega competência para substituir o Chefe do Escritório Regional Alto Jequitinhonha/Diamantina durante o período de férias regulamentares.
Resolução CONAMA 307 05/07/2002 Federal Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
Portaria IGAM 18 19/07/2016 Estadual Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Resolução SEMAD 2.392 21/07/2016 Estadual Estabelece procedimentos administrativos extraordinários relativos a processos de regularização ambiental em decorrência do movimento de greve dos servidores do SISEMA e dá outras providências.
Portaria IEF 45 25/07/2016 Estadual Prorrogar o prazo inicial estabelecido pela Portaria IEF nº 30 de 2016
Portaria IGAM 19 18/07/2016 Estadual Dispõe sobre a instauração de processo administrativo de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1371010403412 – Pasta 884 e institui Comissão Especial para o desempenho das funções próprias
Portaria IGAM 22 18/07/2016 Estadual Dispõe sobre a instauração de processo administrativo de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1371010402312 – Pasta 882 e institui Comissão Especial para o desempenho das funções próprias.
Portaria IGAM 21 18/07/2016 Estadual Dispõe sobre a instauração de processo administrativo de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1371010403112 – Pasta 881 e institui Comissão Especial para o desempenho das funções próprias
Portaria IGAM 20 18/07/2016 Estadual Dispõe sobre a instauração de processo administrativo de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 1371010404809 – Pasta 78 e institui Comissão Especial para o desempenho das funções próprias.
Resolução SEMAD 2.393 28/07/2016 Estadual Institui Grupo de Trabalho visando à realização de diagnóstico e ações para a melhoria das condições de trabalho e da estrutura do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema.
Resolução SEMAD 2.397 04/08/2016 Estadual Divulga o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA, conforme Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012.
Resolução SEMAD 2.396 04/08/2016 Estadual Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências
Deliberação CERH-MG 393 05/08/2016 Estadual Aprova a composição das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos para o mandato 2015-2017.
Portaria Conjunta FEAM/FAPEMIG 01 01/08/2016 Estadual Delega competência para execução de orçamento referente ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário n.º 2091010500114.
Portaria FEAM 573 05/08/2016 Estadual Delega competência para a prática dos atos que menciona, e dá outras providências.
Portaria IEF 48 08/08/2016 Estadual Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Corredor Ecológico Sossego Caratinga.
Portaria IEF 49 11/08/2016 Estadual Delega competência para substituir o Chefe do Escritório Regional Rio Doce durante o período de 12/08/16 à 03/09/2016.
Resolução Conjunta SEMAD/IEF 2.400 18/08/2016 Estadual Institui Grupo de Trabalho para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes à Declaração de Colheita e Comercialização de Produtos e Subprodutos Florestais - DCC.
Deliberação COPAM 914 17/08/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Portaria IGAM 26 08/08/2016 Estadual Revoga-se a Declaração de Área de Conflito do Rio Gorutuba, localizada na bacia hidrográfica do Rio Gorutuba, nos municípios de Janaúba, Francisco Sá, Riacho dos Machados, Porteirinha e Nova Porteirinha – MG.
Deliberação COPAM 915 19/08/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 487, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Portaria IEF 50/2016 22/08/2016 Estadual Delega competência para a prática de atos que menciona e dá outras providências.
Deliberação COPAM 916 22/08/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 917 23/08/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 477, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Resolução SEMAD 2.395 29/07/2016 Estadual Divulga a pontuação parcial do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas.
Resolução Conjunta SEMAD/IGAM 2.401 23/08/2016 Estadual Estabelece o limite de atuação do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM para o exercício da competência prevista no artigo 12, inciso IV, da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, enquanto não se ultimarem as regras de transição previstas no artigo 36 c/c artigo 38, caput, da lei citada.
Portaria IEF 51 26/08/2016 Estadual Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual Nova Baden instituído pela Portaria nº 101, de 03 de setembro de 2014.
Deliberação COPAM 919 29/08/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Resolução SEMAD 2.403 29/08/2016 Estadual Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que menciona.
Deliberação COPAM 920 05/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 922 05/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 921 05/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Decreto Estadual 47.042 06/09/2016 Estadual Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Deliberação COPAM 923 09/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação CERH-MG 395 09/09/2016 Estadual Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 931 13/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 465, de 16 de abril de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 937 13/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 472, de 16 de abril de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 928 12/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 458, de 16 de abril de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 934 13/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 469, de 16 de abril de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 935 13/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 470, de 16 de abril de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 934 13/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 469, de 16 de abril de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 933 13/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 468, de 16 de abril de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 930 13/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 464, de 16 de abril de 2013 e dá outras providências
Deliberação COPAM 929 12/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 477, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 932 13/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 466, de 16 de abril de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 927 12/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 486, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 926 12/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 467, de 16 de abril de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 925 12/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 938 13/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 473, de 16 de abril de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 936 13/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 471, de 16 de abril de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 924 12/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 457, de 16 de abril de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 947 15/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 491, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 946 15/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 945 15/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 944 15/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 948 15/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 943 15/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 487, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 942 15/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 485, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 941 15/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 940 15/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 939 13/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Resolução SEMAD 2.405 13/09/2016 Estadual Altera a Deliberação Resolução SEMAD nº 2.328, de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Resolução SEMAD 2.406 13/09/2016 Estadual Prorroga o Processo Punitivo instaurado pela Resolução SEMAD 2359, de 17 de Março de 2016, prorrogada pela Resolução SEMAD 2374, de 13 de Maio de 2016 e pela Resolução SEMAD 2388, de 05 de Julho de 2016.
Portaria IEF 62 16/09/2016 Estadual Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Ecolife”, processo nº 05000000735/15 de 27/05/2015, de propriedade de Chequer & Cia Construtora Ltda., localizada no município de Viçosa – Minas Gerais.
Portaria IEF 59 16/09/2016 Estadual Dispõe sobre a composição do mandato do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Moeda, para o Biênio 2016 a 2018.
Portaria IEF 60 16/09/2016 Estadual Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Gruta do Éden”, processo nº 13010006997/13 de 30/06/2014, de propriedade de Mineração Saldanha Ltda., localizada no município de Pains – Minas Gerais.
Portaria IEF 61 16/09/2016 Estadual Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Dois Irmãos: Claudio Murilo Belletti Rodrigues”, processo nº 05000000953/12 de 07/05/2012, de propriedade de Ana Luiza Belletti Rodrigues, localizada no município de Faria Lemos – Minas Gerais.
Portaria FEAM 574 11/08/2016 Estadual Concede promoção aos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
Portaria IEF 63 16/09/2016 Estadual Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, a RPPN “Córrego do Sítio I”, processo nº 0005588215012016 de 08/03/2016, de propriedade de AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A., localizada no município de Santa Bárbara – Minas Gerais.
Resolução SEMAD 2.402 23/08/2016 Estadual Concede Promoção aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
Deliberação COPAM 949 19/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 477, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 950 19/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Portaria IEF 58 14/09/2016 Estadual Dispõe sobre a nova composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Grão Mogol - PEGM, para o biênio 2016 à 2018.
Portaria IEF 56 14/09/2016 Estadual Aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Sagarana.
Portaria IEF 57 14/09/2016 Estadual Institui Comissão Especial para analisar e emitir Pareceres sobre a concessão de benefício de redução de taxa florestal, conforme disposto na Lei Estadual nº 11.363, de 29 de dezembro de 1993, na Lei Estadual nº 12.582, de 17 de julho de 1997, e no Decreto Estadual nº 36.110, de 04 de outubro de 1994.
Deliberação COPAM 951 20/09/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 477, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Decreto Estadual 46.928 30/12/2015 Estadual Regulamenta o art. 17 da Lei nº 21.735, de 3 de agosto de 2015, e dá outras providências.
Deliberação Normativa COPAM 210 21/09/2016 Estadual Define critérios para licenciamento para as atividades de disposição de rejeito e estéril da mineração em cava de mina e de reaproveitamento desses materiais quando dispostos em pilha, em barragem ou em cava e altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.
Deliberação CERH-MG 396 23/09/2016 Estadual Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Decreto Estadual 47.050 26/09/2016 Estadual Altera o Decreto nº 46.501, de 5 de maio de 2014, que dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH-MG.