Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SIAM Suporte Técnico: (31) 3915-1587 / (31) 3915-1588 / (31) 3915-1589 / (31) 3915-1594 / (31) 3915-1596
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Deliberação Normativa COPAM 130 14/01/2009 Estadual Altera os artigos 1 º e 5º e a Listagem G - Atividades Agrossilvipastoris do Anexo Único da Deliberação Normativa Copam no 74, de 9 de setembro de 2004, e dá outras providências.
Deliberação Normativa COPAM 134 28/04/2009 Estadual Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.
Deliberação Normativa COPAM 135 19/05/2009 Estadual Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.
Deliberação Normativa COPAM 137 21/07/2009 Estadual Altera o artigo 9º da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 9 de setembro de 2004.
Resolução SEMAD 1004 27/07/2009 Estadual Divulga pontuação parcial do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas., conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 86, de 17 de julho de 2005, e dá outras providências.
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/SEPLAG 1003 27/07/2009 Estadual Institui e disciplina a Comissão Especial de Licitação para contratação de serviços de consultoria técnica especializada para o Projeto de Criação de Instrumentos que promovam Desenvolvimento Sustentável para o Estado de Minas Gerais, tendo como gestora a própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Lei 18.365 01/09/2009 Estadual Altera a Lei nº 14.309, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, e o art. 7º da Lei Delegada nº 125, de 25 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a estrutura orgânica básica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, e dá outras providências.
Deliberação Normativa COPAM 142 20/11/2009 Estadual Altera dispositivos da Deliberação Normativa Copam n.º 74, de 09 de setembro 2004
Deliberação Normativa Conjunta COPAM - CERH 02 08/09/2010 Estadual Institui o Programa Estadual de Gestão de Áreas Contaminadas, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por substâncias químicas.
Deliberação Normativa COPAM 159 15/12/2010 Estadual Dispõe sobre a regularização ambiental para geração e repotenciação de Bioeletricidade Sucroenergética e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.249 27/12/2010 Estadual Revoga a Resolução SEMAD nº 1.238, de 25 de novembro de 2010.
Deliberação Normativa COPAM 162 27/12/2010 Estadual Prorroga o prazo para apresentação do inventário de resíduos sólidos industriais, ano-base 2009, a que se refere a Deliberação Normativa nº 90, de 15 de setembro de 2005 e seguintes e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.245 22/12/2010 Estadual Altera a Resolução SEMAD nº 318, de 15 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.246 22/12/2010 Estadual Designa Comissão Setorial do Sistema Estadual de Meio Ambiente – SISEMA, responsável pela implementação do Programa Ambientação – Educação Ambiental em Prédios Públicos de Minas Gerais – na Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais – CAMG.
Resolução SEMAD 1.254 29/12/2010 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Suaçuí e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.255 29/11/2010 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Verde e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.258 29/12/2010 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.257 29/12/2010 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.256 29/12/2010 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Caratinga e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.260 17/01/2011 Estadual Altera membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e dá outras providências.
Resolução SEMAD 1.262 19/01/2011 Estadual Divulga pontuação final do Fator de Qualidade referente às Unidades de Conservação da Natureza e outras Áreas Especialmente Protegidas, conforme estabelecido na Deliberação Normativa COPAM nº 86, de 17 de julho de 2005, e dá outras providências.
Resolução COPAM 1.448 29/11/2011 Estadual Cria a Comissão de Gestão Publica a que se refere o art. 9º da Deliberação Normativa COPAM nº 133/09.
Deliberação COPAM 483 24/05/2013 Estadual Estabelece a designação dos membros da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC ASF do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e dá outras providências.
Lei 20.922 16/10/2013 Estadual Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM 1.995 06/01/2014 Estadual Altera a Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM nº 1.919
Resolução SEMAD 2.210 14/11/2014 Estadual Institui Grupo Técnico responsável por melaborar estudos para definição de diretrizes técnicas para regularização de atividades de fraturamento hidráulico para produção de gás natural não convencional no Estado de Minas Gerais, e da outras providências.
Deliberação Normativa COPAM 74 09/09/2004 Estadual Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento ambiental no nível estadual, determinas normas para indenização dos custos de análise de pedidos de autorização e de licenciamento ambiental, e da outras providências.
Portaria IEF 122 02/09/2004 Estadual Dispõe sobre procedimentos e normas internas, para fins de regulamentação do Art. 2º e Art. 9º do Decreto Estadual n.º 39.792, de 05 de agosto de 1998.
Resolução SEMAD 2.328 04/12/2015 Estadual Institui Comissão para Tomada de Contas Especial.
Resolução SEMAD 2.329 09/12/2015 Estadual Delegada à chefias imediatas, todas as competências previstas Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007 e no Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011.
Portaria IEF 139 29/12/2015 Estadual Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN Serra dos Garcias, de propriedade de Alexandre Maciel Gaspar, localizada no município de Aiuruoca no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Portaria IEF 138 29/12/2015 Estadual Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN da CSN, de propriedade da empresa Companhia Siderúrgica Nacional, localizada no município de Arcos no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM 2.337 29/12/2015 Estadual Estabelece procedimentos de distribuição dos formulários de notificação, auto de infração, auto de fiscalização e folha de continuação de auto de infração para todas as unidades integrantes do SISEMA e para órgãos e entidades em relação aos quais a legislação admite a delegação da competência para a fiscalização ambiental mediante convênio.
Resolução SEMAD 2.345 08/01/2016 Estadual Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Resolução SEMAD nº 2.322, de 19 de novembro de 2015.
Resolução SEMAD 2.344 08/01/2016 Estadual Substitui membro da comissão de Tomada de Contas Especial.
Resolução SEMAD 2.346 08/01/2016 Estadual Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Resolução SEMAD nº 2292, de 08 de setembro de 2015, prorrogada pela Resolução SEMAD 2315, de 11 de novembro de 2015.
Portaria IGAM 06 12/01/2016 Estadual Instaura Tomada de Contas Especial para o caso que menciona, e dá outras providências.
Portaria IGAM 07 12/01/2016 Estadual Revoga as Portarias IGAM nº72 de 28 de fevereiro de 2011 e nº73 de 28 de fevereiro de 2011.
Portaria IGAM 05 05/01/2016 Estadual Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 008/2015.
Portaria IGAM 04 05/01/2016 Estadual Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 004/2015.
Portaria IGAM 03 05/01/2016 Estadual Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 007/2015.
Portaria IGAM 02 05/01/2016 Estadual Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 006/2015.
Portaria IGAM 08 20/01/2016 Estadual Instaura Sindicância Administrativa.
Portaria FEAM 01 18/01/2016 Estadual Institui Tomada de Contas Especial para o caso que menciona.
Portaria IGAM 01 05/01/2016 Estadual Dispõe sobre criação da Declaração de Área de Conflito – DAC n° 005/2015.
Portaria IEF 02 15/01/2016 Estadual Instaura Tomada de Contas Especial e Designa Comissão para Tomada de Contas Especial n°02/2016
Portaria IEF 03 21/01/2016 Estadual Instaura Tomada de Contas Especial e Designa Comissão para Tomada de Contas Especial n° 01/2016
Portaria IEF 04 25/01/2016 Estadual Delega competência para substituir o Chefe do Regional Centro Norte/ Sete Lagoas durante o período de férias regulamentares.
Resolução SEMAD 2.347 27/01/2016 Estadual Credencia servidores para a prática das atividades relativas às ações de fiscalização e autuação no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
Resolução Conjunta SEMAD/IEF 2.348 29/01/2016 Estadual Dispõe sobre a prorrogação de prazos legais para renovação de registro estabelecidos na Resolução conjunta SEMAD/IEF n° 1661, de 27 de julho de 2012.
Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM 2.349 29/01/2016 Estadual Dispõe sobre a correção anual dos valores das multas aplicadas às infrações ambientais por descumprimento das normas previstas no Decreto Estadual nº 44.844, de 25 de junho de 2008
Decreto Estadual 46.937 21/01/2016 Estadual Regulamenta o art. 28 da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e dá outras providências
Decreto Estadual 46.936 21/01/2016 Estadual Institui o Projeto Escolas Sustentáveis.
Lei 21.972 21/01/2016 Estadual Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e dá outras providências.
Resolução Conjunta SEMAD/IEF 2.350 29/01/2016 Estadual Dispõe sobre a prorrogação de prazos legais para renovação de registro estabelecidos na Resolução Conjunta SEMAD/IEF n° 1659, de 27 de julho de 2012
Portaria IGAM 09 02/02/2016 Estadual Dispõe sobre processo seletivo para indicação de lista tríplice de servidores do IGAM para escolha de membro titular e suplente no Conselho de Administração do IGAM
Deliberação COPAM 833 03/02/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Resolução SEMAD 2.351 05/02/2016 Estadual Adita o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Resolução SEMAD nº 2052 de 16
Resolução SEMAD 2.352 05/02/2016 Estadual Decide o processo administrativo instaurado pela Resolução SEMAD 2.228 de 04/12/2015.
Portaria FEAM 565 05/02/2016 Estadual Institui Comissão de Apuração.
Resolução SEMAD 2.320 17/02/2016 Estadual Concede Progressão aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
Resolução SEMAD 2.317 17/02/2016 Estadual Concede Progressão ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
Resolução SEMAD 2.318 17/02/2016 Estadual Concede Promoção ao servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD, integrante das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo, nos termos do art. 17 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005.
Resolução SEMAD 2.319 17/02/2016 Estadual Torna sem efeito as Progressões de servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Poder Executivo
Deliberação CERH-MG 383 16/02/2016 Estadual Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Portaria FEAM 568 22/02/2016 Estadual Dispõe sobre designação de servidor.
Portaria FEAM 567 19/02/2016 Estadual Dispõe sobre designação de servidor.
Portaria IEF 08 17/02/2016 Estadual Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA São José e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre Libélulas da Serra São José.
Portaria FEAM 566 19/02/2016 Estadual Altera o artigo 1º da Portaria FEAM nº 556, de 28 de setembro de 2015, que trata da constituição da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 022/2008, celebrado com a Fundação Israel Pinheiro.
Portaria IEF 08 17/02/2016 Estadual Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA São José e do Refúgio Estadual de Vida Silvestre Libélulas da Serra São José.
Decreto Estadual 46.953 23/02/2016 Estadual Dispõe sobre a organização do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM, de que trata a Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016.
Portaria IEF 09 23/02/2016 Estadual Delega competência para substituir o Chefe do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Sul/Barbacena, durante o período de férias regulamentares.
Deliberação Normativa CERH-MG 51 25/02/2016 Estadual Uniformiza regras e procedimentos para a análise das prestações de contas das viagens a serviço realizadas de 01/01/2010 até 31/12/2014 com os recursos públicos oriundos da Cobrança pelo Uso da Água.
Deliberação Normativa CERH-MG 51 25/02/2016 Estadual Uniformiza regras e procedimentos para a análise das prestações de contas das viagens a serviço realizadas de 01/01/2010 até 31/12/2014 com os recursos públicos oriundos da Cobrança pelo Uso da Água.
Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM 2.353 26/02/2016 Estadual Constitui Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA, e dá outras providências.
Resolução SEMAD 2.354 02/03/2016 Estadual Altera o art. 2º da Resolução SEMAD n° 2.198, de 11 de novembro de 2014, que delega competência para a prática de Atos aos Superintendentes Regionais de Regularização Ambiental, aos Subsecretários de Gestão e Regularização Ambiental Integrada e de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada e dá outras providências.
Decreto Estadual 176 21/08/2012 Estadual Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, incluindo na listagem ´´E´´ código de atividade para geração de energia fotovoltaica.
Deliberação Normativa COPAM 176 21/08/2012 Estadual Altera dispositivos da Deliberação Normativa COPAM nº 74, de 09 de setembro de 2004, incluindo na listagem E código de atividade para geração de energia fotovoltaica.
Portaria IEF 18 21/03/2016 Estadual Dispõe sobre a alteração do inciso I e II do art. 2º da Portaria IEF nº 32, de 09 de maio de 2014, para mandato do Conselho Consultivo, Biênio 2016/2018, que representam às entidades que compõem o Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, instituído pelo Decreto nº 36.071, de 27 de setembro de 1994.
Resolução SEMAD 2.365 01/04/2016 Estadual Institui Comissão para Tomada de Contas Especial.
Deliberação COPAM 867 27/04/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 868 27/04/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 490, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 871 03/05/2016 Estadual Altera as Deliberações COPAM nº 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857 e 858, de 6 de abril de 2016.
Portaria IEF 29 04/05/2016 Estadual Dispõe sobre a alteração das alíneas a, b, c, d e i do art. 2º da Portaria IEF nº 23, de 17 de março de 2014, para mandato do Conselho Consultivo, Biênio 2016/2018, que representam às entidades que compõem o Conselho Consultivo do Parque Estadual Mata do Limoeiro.
Deliberação COPAM 870 03/05/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Portaria FEAM 570 03/05/2016 Estadual Delega competência para a ordenação de despesas nas ações que mencionam.
Deliberação COPAM 872 04/05/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Resolução SEMAD 2.373 10/05/2016 Estadual Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que menciona.
Resolução Conjunta IEF-SEC 01 06/05/2016 Estadual Designa ordenador de despesa no âmbito da unidade executora IEF/ SEC.
Resolução Conjunta SEMAD/FEAM 2.372 06/05/2016 Estadual Estabelece diretrizes para realização da Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragens de rejeito com alteamento para montante e para a emissão da correspondente Declaração Extraordinária de Condição de Estabilidade de que trata o Decreto nº 46.993 de 02 de maio de 2016 e da outras providencias.
Decreto Estadual 46.933 02/05/2016 Estadual Institui a Auditoria Técnica Extraordinária de Segurança de Barragem e dá outras providências.
Deliberação COPAM 873 17/05/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências
Deliberação CERH-MG 386 17/05/2016 Estadual Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 875 18/05/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 874 18/05/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 489, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Portaria IEF 36 18/05/2016 Estadual Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo da Estação Ecológica de Sagarana, biênio 2016-2018.
Deliberação Normativa CERH-MG 387 19/05/2016 Estadual Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Deliberação Normativa CERH-MG 387 19/05/2016 Estadual Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 877 19/05/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Portaria IEF 37 19/05/2016 Estadual Revoga a Portaria IEF nº 172/14.
Deliberação COPAM 876 19/05/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 487, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Portaria IEF 39 23/05/2016 Estadual Altera a Portaria IEF n.º 126, de 23 de outubro de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, para o Biênio 2014-2016.
Portaria IEF 38 23/05/2016 Estadual Delega competência para substituir o Chefe do Escritório Regional Nordeste / Teófilo Otoni, durante o período de férias regulamentares.
Resolução SEMAD 2.379 13/06/2016 Estadual Delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação de Especial de Desempenho.
Portaria IEF 40 08/06/2016 Estadual Aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Alto do Mucuri.
Portaria IGAM 16 16/06/2016 Estadual Define os procedimentos para emissão da Declaração de Área de Conflito – DAC na bacia hidrográfica do Ribeirão Entre Ribeiros, nos municípios de Unaí e Paracatu – MG.
Portaria IGAM 014 14/06/2016 Estadual Define os procedimentos para emissão da Declaração de Área de Conflito – DAC, na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Rangel ou Pavões, no município de Patrocínio – MG.
Decreto Estadual 13 13/06/2016 Estadual Define os procedimentos para emissão da Declaração de Área de Conflito – DAC na Bacia Hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana, nos municípios de Santa Juliana, Perdizes e Pedrinópolis – MG.
Portaria IGAM 15 16/06/2016 Estadual Define os procedimentos para emissão da Declaração de Área de Conflito – DAC Ribeirão Marrecos, nos municípios de Romaria e Monte Carmelo – MG.
Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM 2.384 20/06/2016 Estadual Revoga a Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IGAM/IEF Nº 2.229, de 03 de dezembro de 2014, e constitui equipe de pregoeiros e equipe de apoio no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISEMA.
Deliberação COPAM 894 20/06/2016 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 488, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 897 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Leste Mineiro - URC/LM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 904 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Zona da Mata - URC/ZM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 898 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Norte de Minas - URC/NM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 899 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 900 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Rio Paraopeba - URC/RP do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Decreto Estadual 901 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas - URC/RV do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 902 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas - URC/SM do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 895 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco - URC/ASF do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 896 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha - URC/JEQ do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 903 20/06/2016 Estadual Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - URC/TMAP do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
Deliberação COPAM 554 14/10/2013 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 571 11/12/2013 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 632 15/07/2014 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências
Deliberação COPAM 630 15/07/2014 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 477, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências
Deliberação COPAM 631 15/07/2014 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 492, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 629 15/07/2014 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 484, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências
Deliberação COPAM 628 15/07/2014 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 483, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 627 15/07/2014 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 482, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências.
Deliberação COPAM 626 13/07/2014 Estadual Altera Deliberação COPAM nº 438, de 31 de julho de 2012, e dá outras providências.
Deliberação COPAM 632 15/07/2014 Estadual Altera a Deliberação COPAM nº 479, de 24 de maio de 2013 e dá outras providências