DELIBERAÇÃO COPAM nº 988, de 16 de dezembro de 2016.

 

Estabelece a designação dos membros do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM e dá outras providências.

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/12/2016)

 

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 17, todos do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]

DELIBERA:

 

Art. 1º - O Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental é composto pelos membros titulares e suplentes relacionados no Anexo desta Deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2016-2018.

Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 476, de 24 de maio de 2013.

Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016.

 

Jairo José Isaac

Secretário de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de Política Ambiental.

 

ANEXO ÚNICO

 

Composição nominal do Plenário do COPAM que se refere o art. 1º da Deliberação COPAM nº 850, de 06 de abril de 2016. [2]

I - Poder Público:

a) Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD;

Titular: Jairo José Isaac

1º Suplente: Germano Luiz Gomes Vieira

2º Suplente: A Indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme parágrafo primeiro do art. 7º da DN COPAM nº 177 de 22 de agosto de 2012, c/c art. 21, caput do Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de fevereiro de 2016. [3]

b) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;

Titular: Pedro Claudio Coutinho Leitão[4]

Titular: João Cruz Reis Filho

1º Suplente: Juliana Pereira da Cunha

2º Suplente: Mayara Cristina de Lima

c) Secretaria de Estado de Cultura - SEC;

Titular: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos

1º Suplente: Evandro Xavier Gomes

2º Suplente: Nino Ramos Nascimento[5]

2º Suplente: Lino Ramos do Nascimento

d) Secretaria de Estado de Educação - SEE;

Titular: Macaé Maria Evaristo dos Santos

1º Suplente: Inês Tourino Teixeira

2º Suplente: Kleber Gesteira de Matos

e) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag;

Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

1º Suplente: César Cristiano de Lima[6]

1º Suplente: Wieland Silberschneider

2º Suplente: Leonardo Carvalho Ladeira

f) Secretaria de Estado de Saúde - SES;

Titular: Nalton Sebastião Moreira Cruz[7]

Titular: Luiz Sávio de Souza Cruz

1º Suplente: Marcela Lencine Ferraz[8]

1º Suplente: Rodrigo Fabiano do Carmo Said

2º Suplente: Marina Imaculada Ferreira Caldeira

g) Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;

Titular: Murilo de Campos Valadares

1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos

2º Suplente: Fabiana de Castro Raso

h) Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir;

Titular: Carlos Moura Murta[9]

Titular: Izabel Cristina Chiodi de Freitas

1º Suplente: Weslley Antônio Tadeu Monteiro Cantelmo

2º Suplente: Breno Longobucco

i) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Sedectes;

Titular: Miguel Corrêa da Silva Júnior

1º Suplente: Vinicius Barros Rezende

2º Suplente: Guilherme Augusto Duarte de Faria (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.007). [10]

j) Secretaria de Estado de Governo - Segov;

Titular: Odair José da Cunha

1º Suplente: Francisco Eduardo Moreira

2º Suplente: Leticia Capistrano Campos[11]

k) Secretaria de Estado de Fazenda - SEF;

Titular: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

1º Suplente: Danielle Braga Valaci Pontes Ferrari

2º Suplente: Suzana Campos de Abreu

l) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA;

Titular: Professor Neivaldo de Lima Virgílio

1º Suplente: Pedro de Freitas Moreira[12]

2º Suplente: Luiz Ronaldo Carvalho[13]

 

             1º Suplente: Geraldo Vitor de Abreu

            2º Suplente: Pedro de Freitas Moreira

m) Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Sedinor;

Titular: Gustavo Xavier Ferreira

1º Suplente: Ricardo Augusto da Costa Campos

2º Suplente: Teanynne Lopes Viana Gonzaga

n) Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;

Titular: Cel. PM André Agostinho Leão de Oliveira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.007). [14]

1º Suplente: Cel.PM Idzel Mafra Fagundes

2º Suplente: Cap. PM Carlos Henrique Sousa da Silva

o) Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;

Titular: Antônio Sérgio Tonet

1º Suplente: Rômulo de Carvalho Ferraz

2º Suplente: Andressa de Oliveira Lanchotti

p) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais;

Titular: Glycon Moreira Franco[15]

1º Suplente: Douglas de Carvalho Henriques[16]

2º Suplente: Mariana Navarro Paolucci[17]

Titular: Cássio Antônio Ferreira Soares

1º Suplente: Inácio Franco

2º Suplente: Sarah Aurichio Lopes Cordeiro Ribeiro

q) Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em Minas Gerais - Ibama-MG;

Titular: Marcelo Belisário Campos

1º Suplente: Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca

2º Suplente: Polyana Faria Pereira

r) Associação Mineira de Municípios - AMM;

Titular: Antônio Carlos Doorgal de Andranda

1º Suplente: Licínio Eustáquio Mól Xavier

2º Suplente: A indicar

II - Sociedade Civil:

a) Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais - Acminas;

Titular: Lindolfo Coelho Paoliello

1º Suplente: Claudio Bruzzi Boechat

2º Suplente: Jurandir Anastácio Silva

b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg;

Titular: Roberto Simões

1º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello

2º Suplente: Carlos Alberto Santos Oliveira

c) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg;

Titular: Olavo Machado

1º Suplente: Alberto José Salum

2º Suplente: Adair Evangelista Marques

d) Conselho da Micro e Pequena Empresa da FIEMG;

Titular: Arquimedes Wagner Brandão de Oliveira

Suplente: Wagner Soares Costa

Suplente: Paula Meireles Aguiar

e) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg;

Titular: Vilson Luiz da Silva

Suplente: Guilherme Gonçalves Teixeira

Suplente: Eduardo Antônio Arantes do Nascimento

f) Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram;

Titular: José Fernando Coura

1º Suplente: Rinaldo César Mancin

2º Suplente: João Carlos de Melo

g) Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI-MG;

Titular: Cássia Amorim Ximenes Queiroga

Suplente: Adriano Nascimento Manetta

Suplente: Paulo Henrique Pinheiro de Vasconcelos

h) Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES-MG;

Titular: Mônica Bicalho Pinto Rodrigues

1º Suplente: Pegge Sayonara Mendes

2º Suplente: José Antônio da Cunha Melo

i) 4 (quatro) representantes de organizações não governamentais constituídas legalmente no Estado para a proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, há pelo menos um ano, incluídas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA - nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012; [18]

1 - Associação Pro Pouso Alegre - APPA;

Titular: Ascânio Vaz Silva

1º Suplente: Antônio Eustáquio Vieira

2º Suplente: Luiz Henrique Martins

2 - Kaluana Upiara K’Up Conservação e Gestão Ambiental;

Titular: Gleyber Ferreira e Silva Carneiro

1º Suplente: Gustavo Bernardino Malacco da Silva

2º Suplente: Walmir de Castro Braga

3 - Associação de RPPNs e outras Reservas Privadas de Minas Gerais

- Arpemg;

Titular: Carlos Ernest Dias

1º Suplente: José Ângelo Paganini

2º Suplente: Henrique Maciel Campos Santiago

4 - Organização Ponto Terra;

Titular: Ronaldo Vasconcellos Novais

1º Suplente: Gustavo Henrique Wykrota Tostes

2º Suplente: Geraldo Antunes da Conceição

j) 3 (três) representantes de entidades reconhecidamente dedicadas ao ensino, pesquisa ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida;

1 - Universidade Federal de Viçosa, Campus de Rio Paranaíba

Titular: Marcelo Ribeiro Pereira

1º Suplente: André Mundistock Xavier de Carvalho

Suplente: Rejane Nascentes

2 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas;

Titular: Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães

1º Suplente: Professor Miguel Ângelo Andrade

2º Suplente: Professor Tadeu Rezende Silveira

3 - Universidade FUMEC

Titular: Eliane Silva Ferreira Almeida

1º Suplente: Enid Brandão Carneiro Drumond

2º Suplente: Paula Regina Balabram

k) 3 (três) representantes de entidades civis representativas de categorias de profissionais liberais ligadas à proteção do meio ambiente;

1 - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-MG;

Titular: Jobson Nogueira de Andrade

1º Suplente: Alírio Ferreira Mendes Júnior

2º Suplente: Luiza Maria de Carvalho

2 - Associação dos Engenheiros Agrônomos do Norte de Minas;

Titular: Reinaldo Nunes de Oliveira

1º Suplente: Otaviano Figueiredo Barros

2º Suplente: Divaldo Florêncio Santos

3 - Sociedade Mineira de Engenheiros - SME;

Titular: Adalberto Carvalho de Rezende

1º Suplente: Virgínia Campos de Oliveira[19]

1º Suplente: Janaina Maria França dos Anjos

2º Suplente: Luciano de Almeida Costa



[1] Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016

[2] Deliberação COPAM nº 850, de 06 de abril de 2016

[3] DN COPAM nº 177 de 22 de agosto de 2012

[4] DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.084, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Alterou este dispositivo

[5] A DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.027, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, alterou esta redação.

[6] DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.086, de 29 de março de 2017. Alterou este dispositivo.

[7] A DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.027, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, alterou esta redação.

[8] DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.088, DE 03 DE ABRIL DE 2017.Alterou este dispositivo

[9] DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.084, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Alterou este dispositivo

[10] DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.007, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

[11] DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.044, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.

[12] DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.038, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, deu nova redação.

[13] DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.038, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017, deu nova redação.

[14] DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.007, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

[15] DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.084, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Alterou este dispositivo

[16]DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.084, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Alterou este dispositivo

[17]DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.084, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Alterou este dispositivo

[18] Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012

[19]DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.084, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Alterou este dispositivo