DELIBERAÇÃO
COPAM nº 989,
de 16 de dezembro de 2016.
Estabelece
a designação dos membros da Câmara Normativa e
Recursal - CNR do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.
(Revogado – Diário
do Executivo – “Minas Gerais”- 07/04/2020)
(Publicação
– Diário do Executivo – “Minas Gerais”- 17/12/2016)
O
SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD E
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL - COPAM, no
uso das atribuições que lhe conferem os artigos 5º, 6º, inciso II e 18, todos
do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016, [1]
DELIBERA:
Art.
1º - A Câmara Normativa e Recursal - CNR é
composta pelos membros titulares e suplentes relacionados no Anexo Único desta
Deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao biênio 2016-2018.
§ 1º A
CNR terá como Presidente o Secretário Executivo do COPAM ou por outro servidor
do Sistema Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Sisema) por ele indicado, que não terá direito a voto comum
e exercerá voto de qualidade.
§ 2º
Ficam designados para a representação do SISEMA, no exercício da Presidência da
CNR, conforme disposto no § 2º do artigo 18 do Decreto nº 46.953, de 2016:
I – Titular:
Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.459)[2]
I -
Titular: Anderson Silva de Aguilar (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.213) [3]
I -
Titular: Germano Luiz Gomes Vieira
II –
1º Suplente: Yuri Rafael de Oliveira Trovão (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.459)[4]
II - 1º Suplente:
Daniela Diniz Faria[5]
II -
1º Suplente: Bruno Malta Pinto
III - 2º Suplente: A Indicar, formalmente,
mediante ato próprio do Presidente, dispensada a
publicação, conforme parágrafo único do artigo 9º da DN COPAM nº 177 de 22 de
agosto de 2012, c/c art. 21, caput do Decreto Estadual nº 46.953 de 23 de
fevereiro de 2016. [6]
Art.
2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua
publicação e revoga a Deliberação COPAM nº 477, de 24 de maio de 2013.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2016.
Jairo
José Isaac
Secretário de Estado Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do Conselho Estadual de
Política Ambiental.
ANEXO
ÚNICO
Composição nominal da Câmara Normativa e
Recursal - CNR que se refere o art. 1º da Deliberação COPAM nº 851, de 06 de abril
de 2016.
I -
Poder Público:
a)
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa;
Titular:
Mayara Marcia Sarsur Viana (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.497)[7]
Titular:
Juliana Pereira da Cunha
1º
Suplente: Luciano Vasconcelos Trindade
2º
Suplente: Wagner Santos Fani
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede; (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.459)[8]
b)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - Sedectes;
Titular:
Daniel Rennó Tenenwurcel (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.420)[9]
Titular:
Vinicius Barros Rezende
1º
Suplente: Rafael Augusto Fiorine
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.459)[10]
1º
Suplente: Ênio Marcus Brandão Fonseca (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.420)[11]
1º
Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel
(redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.343) [12]
1º
Suplente: Marcos Henrique de Souza Lima [13]
1º
Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel
[14]
1º
Suplente: Guilherme Augusto Duarte de Faria [15]
2º
Suplente: Marcelo Ladeira (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.459)[16]
2º
Suplente: Marcus Manoel Fernandes (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.420)[17]
2º
Suplente: Ênio Marcus Brandão Fonseca (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.343) [18]
2º
Suplente: Laura de Morais Andrade Coutinho [19]
2º
Suplente: Ênio Marcus Brandão Fonseca [20]
c)
Secretaria de Estado de Governo - Segov;
Titular:
Verônica Ildefonso Cunha Coutinho (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.540)[21]
Titular:
Túlio Almeida Lopes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.459)[22]
Titular:
Custódio Antônio de Mattos (Redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.399, DE
08 DE FEVEREIRO DE 2019)[23]
Titular:
Francisco Eduardo Moreira (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.232) [24]
Titular:
Odair José da Cunha
1º
Suplente: Leorges de Araújo
Rodrigues (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.540)[25]
1º
Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho (redação dada DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.537)[26]
1º
Suplente: Alexandre Augusto Carneiro (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.459)[27]
1º Suplente:
Túlio Almeida Lopes (Redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.399, DE
08 DE FEVEREIRO DE 2019)[28]
1º
Suplente: Luis Gustavo
D´Ávila Riani (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.368) [29]
1º
Suplente: Túlio Almeida Lopes [30]
1º
Suplente: Letícia Capistrano Campos [31]
1º
Suplente: Francisco Eduardo Moreira
2º Suplente:
Sérgio Melo Lobo de Faria
(redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.540)[32]
2º
Suplente: Camila Favaro (redação dada DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.537)[33]
2º
Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.459)[34]
2º Suplente: Raoni Bonato da Rocha (Redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.399, DE
08 DE FEVEREIRO DE 2019)[35]
2º
Suplente: Túlio Almeida Lopes (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.368) [36]
2º
Suplente: A indicar [37]
2º
Suplente: Luis
Gustavo D´Avila Riani [38]
2º
Suplente: Túlio Almeida Lopes [39]
2º
Suplente: Leticia Capistrano Campos[40]
2º
Suplente: Carolina Rocha Vespúcio [41]
2º Suplente: Leticia
Capistrano Campos
2º
Suplente: A indicar[42]
d)
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese;
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.459)[43]
d)
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional - Secir;
Titular:
Mariana de Resende Franco (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.459)[44]
Titular:
Flávia Lo Buono Leite (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.420)[45]
Titular:
Weslley Antônio Tadeu Monteiro Cantelmo
1º
Suplente: Jaime Alvino Starke (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.540)[46]
1º
Suplente: Juliana de Oliveira Silva (Redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.474)[47]
1º Suplente: A
indicar (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.459)[48]
1º
Suplente: Valéria Cristina Nascimento (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.420)[49]
1º
Suplente: Flávia Lo Buono Leite (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.356) [50]
1º
Suplente: Andrea Leite Rios[51]
1º
Suplente: Mariana Machado Gonzaga [52]
1º
Suplente: Andrea Leite Rios
2º
Suplente: Jadir de Assis (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.540)[53]
2º
Suplente: Marta Maria Castro Vieira da Silva (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.459)[54]
2º
Suplente: A indicar (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.420)[55]
2º
Suplente: Daniella Teixeira Carmo de Oliveira
e)
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
(redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.459)[56]
e)
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop;
Titular:
Lidiane Carvalho de Campos (redação dada DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.537)[57]
Titular:
Alexandre Magno Caldeira Figueiredo (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.519)[58]
Titular:
Lidiane Carvalho de Campos
1º
Suplente: Murilo de Campos Valadares
1º
Suplente: Flávia Vieira Marry Amado
(redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.008). [59]
2º
Suplente: Felipe Dutra de Resende (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.522)[60]
2º
Suplente: Sebastião Espírito Santo de Castro
f)
Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG;
Titular:
Major PM Alexandre Rigotti (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.519)[61]
Titular:
Maj. PM Emiliano Lages Ferreira (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.353) [62]
Titular:
Cel. PM Idzel Mafra Fagundes
1º
Suplente: Cap. PM Cristiano Ferreira de Oliveira (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.353) [63]
1º
Suplente: 1º Ten. PM Cristiano Ferreira de Oliveira [64]
1º
Suplente: Cap. PM Carlos Henrique Sousa da Silva
2º
Suplente: 1º Ten. PM Adenilson
Brito Ferreira (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.353) [65]
2º
Suplente: 1º Ten. Nathália Carriere Faria Paulino
g)
Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG;
Titular: Andressa
de Oliveira Lanchotti (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.209) [66]
Titular: Isabela Micherif
Gudziki [67]
Titular:
Andressa de Oliveira Lanchotti
1º
Suplente: Francisco Chaves Generoso
2º
Suplente: Marta Alves Larcher (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.008). [68]
h)
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia
Legislativa do Estado de Minas Gerais;
Titular: Noraldino Lucio Dias Júnior (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.423)[69]
Titular: Glycon Moreira Franco[70]
Titular:
Cássio Antônio Ferreira Soares
1ª Suplente: João
Batista Barbosa Júnior (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.423)[71]
1º Suplente:
Douglas de Carvalho Henriques[72]
1º
Suplente: Sarah Aurichio
Lopes Cordeiro Ribeiro
2º Suplente:
Maria Thereza Hermeto Franco (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.497)[73]
2º Suplente: A
indicar (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.423)[74]
2º Suplente:
Mariana Navarro Paolucci[75]
2º Suplente:
Sara Alves Clemente
i)
Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em
Minas Gerais - Ibama-MG;
Titular:
Ênio Marcus Brandão Fonseca (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.519)[76]
Titular:
Flávio Túlio de Matos Cerqueira Gomes (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.174) [77]
Titular:
Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca
1º
Suplente: Flávio Túlio de Matos Cerqueira Gomes (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.519)[78]
1º
Suplente: Frederico Miranda de Queiroz (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.420)[79]
1º Suplente:
Nino Antônio Camini (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.381) [80]
1º
Suplente: Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.371) [81]
1º
Suplente: Nino Antônio Camini [82]
1º
Suplente: Gutemberg Machado Mascarenhas
2º
Suplente: André de Lima Andrade (redação dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº
1.519)[83]
2º
Suplente: André de Lima Andrade (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.420)[84]
2º
Suplente: Zenildo Eduardo Correia Soares (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.299) [85]
2º
Suplente: Zenildo Eduardo Correia Soares[86]
2º
Suplente: Pedro Paulo Ribeiro Mendes de Assis Fonseca [87]
2º
Suplente: Gustavo Alves Guimarães
j)
Associação Mineira de Municípios - AMM;
Titular:
Licínio Eustáquio Mól Xavier
1º
Suplente: A indicar
2º
Suplente: A indicar
II -
Sociedade Civil:
a)
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - Faemg;
Titular:
Carlos Alberto Santos Oliveira
1º
Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello
2º Suplente: Guilherme da Silva Oliveira (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.202). [88]
2º
Suplente: Ennia Rafael de
Oliveira Guedes Bueno
b)
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg;
Titular: Wagner
Soares Costa
1º Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.270) [89]
1º
Suplente: Paula Meireles Aguiar [90]
1º
Suplente: Henrique Damásio Soares[91]
1º
Suplente: Paula Meireles Aguiar
2º
Suplente: Denise Bernardes Couto (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.339) [92]
2º
Suplente: Henrique Damasio
Soares.[93]
2º
Suplente: Denise Bernardes Couto
c)
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais - Fetaemg;
Titular: A
indicar (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.336) [94]
Titular: Vilson
Luiz da Silva
1º
Suplente: Guilherme Gonçalves Teixeira
2º
Suplente: Leandro Soares Moreira (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.353) [95]
2º
Suplente: Lucilene Aparecida da Silva [96]
2º Suplente: Eduardo Antônio Arantes do
Nascimento
d)
Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram;
Titular:
Rinaldo César Mancin (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.447)[97]
Titular:
José Fernando Coura
1º
Suplente: João Carlos de Melo (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.116) [98]
1º
Suplente: Rinaldo César Mancin
(redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.103) [99]
1º
Suplente: João Carlos de Melo (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.098) [100]
2º
Suplente: Cláudia Franco de Salles Dias (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.447)[101]
2º
Suplente: Thaís Rêgo de Oliveira
e)
Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais - CMI-MG;
Titular:
Adriano Nascimento Manetta
1º
Suplente: Paulo Henrique Pinheiro de Vasconcelos
2º
Suplente: Jadir
Silva Oliveira [102]
2º
Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti
f) 2 (dois) representantes de organizações não governamentais,
constituídas legalmente no Estado, para a proteção, conservação e melhoria do
meio ambiente há pelo menos um ano, incluídas no Cadastro Estadual de Entidades
Ambientalistas - CEEA - nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril
de 2012 e integrantes do Plenário; [103]
1 -
Associação Pro Pouso Alegre - APPA;
Titular:
Paulo José de Oliveira
1º
Suplente: Maria Teresa Viana de Freitas Corujo (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.202). [104]
2º
Suplente: Hugo Afonso Villela Oliveira (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.202). [105]
1º
Suplente: Hugo Afonso Villela Oliveira
2º
Suplente: Agenor de Oliveira Nativo
2 -
Organização Ponto Terra;
Titular:
Ronaldo Vasconcellos Novais (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.377) [106]
Titular:
Paulo Henrique de Carvalho [107]
Titular:
Ronaldo Vasconcellos Novais
1º Suplente: Homero Brasil Filho (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.202). [108]
1º
Suplente: Paulo Henrique de Carvalho
2º
Suplente: Guilherme Vilela de Paula (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.377) [109]
2º
Suplente: Gustavo Henrique Wykrota
Tostes
g) 1 (um) representante de entidade reconhecidamente dedicada
ao ensino, pesquisa, ou desenvolvimento tecnológico ou científico na área do
meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida e integrante do Plenário;
1 -
Universidade Federal de Viçosa, Campus de Rio Paranaíba
Titular:
Marcelo Ribeiro Pereira
1º
Suplente: André Mundistock
Xavier de Carvalho
2º
Suplente: Rejane Nascentes
h) 2 (dois) representantes de entidades civis representativas
de categoria de profissional liberal ligadas à proteção do meio ambiente e
integrantes do Plenário;
1 -
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA-MG;
Titular:
Cláudio Jorge Cançado
1º
Suplente: Newton Reis de Oliveira Luz
2º
Suplente: Grazille Anjos
Carvalho (redação
dada pela DELIBERAÇÃO COPAM nº 1.336) [110]
2º
Suplente: Grazille Anjos
Carvalho
2 -
Sociedade Mineira de Engenheiros - SME;
Titular:
Adalberto Carvalho de Rezende
Titular: Alexandre Francisco Maia Bueno (redação dada pela DELIBERAÇÃO
COPAM nº
1.008). [111]
1º
Suplente: Virgínia Campos de Oliveira[112]
1º
Suplente: Janaina Maria França dos Anjos
2º
Suplente: Luciano de Almeida Costa
2º
Suplente: Adalberto Carvalho de Rezende (redação dada pela
DELIBERAÇÃO COPAM nº
1.008). [113]