DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.546, DE 28 DE FEVEREIRO 2020
Estabelece a composição e designação dos membros do Plenário do Conselho
Estadual de Política Ambiental.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 29/02/2020)
(Revogação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 5º e 6º do
Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e tendo em vista o art. 17 do
Decreto nº 46.953/2016[1]
RESOLVE:
Art. 1º – O Plenário do Conselho Estadual de Política Ambiental – Copam
– é o órgão superior de deliberação do Copam quanto às diretrizes gerais da
política ambiental do Estado e é composto pelos membros titulares e suplentes
relacionados nesta deliberação, para exercer mandato de dois anos, referente ao
biênio 2020-2022, de acordo com o disposto na Deliberação Copam nº 1.488, de 12
de agosto de 2019:
I – Poder Público:
a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– Semad;
1 – Titular: Marília Carvalho de Melo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.586)
1 – Titular: Germano Luiz Gomes Vieira
2 – Suplência: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do
Presidente, dispensada a publicação, conforme estabelecido no parágrafo único
do art. 5º, do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016.
b) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Seapa;
1 – Titular: Thales Almeida Pereira Fernandes (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.734,
de 30 de agosto de 2022)
1 – Titular: Ana Maria Soares Valentini (Retificação de Publicação)[2]
1 – Titular: Ana Maria Soares Valentin
2 – 1º Suplente: Pedro D’Angelo Ribeiro
3 – 2º Suplente: Ariel Chaves Santana Miranda (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.623, de 1º de
junho de 2021)
3 – 2º Suplente: Mayara Márcia Sarsur Viana
c) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – Secult;
1 – Titular: Milena Andrade Pedrosa (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.733,
de 23 de agosto de 2022)
1 – Titular: Leônidas José de Oliveira (Redação dada pelo Deliberação Copam nº 1.569)
1 – Titular: Marcelo Landi Matte
2 – 1º Suplente: Igor Arci Gomes (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.733,
de 23 de agosto de 2022)
2 – 1º Suplente: A indicar (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.714,
de 1º de junho de 2022)
2 – 1º Suplente: Bernardo Silviano Brandão Vianna
3 – 2º Suplente: Luis Gustavo Molinari Mundim (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.733,
de 23 de agosto de 2022)
3 – 2º Suplente: Milena Andrade Pedrosa (Redação dada pelo Deliberação Copam nº 1.636, de 2 de setembro de 2021)
3 – 2º Suplente: Marina Pacheco Simião
d) Secretaria de Estado de Educação – SEE;
1 – Titular: Igor Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.733,
de 23 de agosto de 2022)
1 – Titular: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
2 –
1º Suplente: Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.771, de 10 de março de 2023)
2 – 1º Suplente: Augusta Isabel Junqueira Fagundes (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.547)
2 – 1º Suplente: Alcione Silva
3 – 2º Suplente: Emerson Roberto Guimarães Lima (Redação dada pelo Deliberação Copam nº 1.656, de 18 de novembro de
2021)
3 – 2º Suplente: Maria Angélica de Andrade (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.547)
3 – 2º Suplente: Ivonice Maria da Rocha
e) Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag;
1 – Titular: Luísa Cardoso Barreto (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.623, de 1º de
junho de 2021)
1 – Titular: Otto Alexandre Levy Reis
2 – 1º Suplente: Camila Barbosa Neves (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.733,
de 23 de agosto de 2022)
2 – 1º Suplente: Beatriz de Oliveira Góes
3 – 2º Suplente: Felipe Magno Parreiras de Sousa
f) Secretaria de Estado de Saúde – SES;
1 – Titular: Fábio Baccheretti Vitor (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.623, de 1º de
junho de 2021)
1 – Titular: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
2 – 1º Suplente: Daniela Fernandes César (Redação dada pelo Deliberação Copam nº 1.656, de 18 de novembro de
2021)
2 – 1º Suplente: Eva Irena Kurek
3 – 2º Suplente: Anaíde Oliveira da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.752,
de 10 de novembro de 2022)
3 – 2º Suplente: Bruna Dias Tourinho (Redação dada pelo Deliberação Copam nº 1.656, de 18 de novembro de
2021)
3 – 2º Suplente: Daniela Fernandes César (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.597)
3 – 2º Suplente: Gabriela Lopes Marques
g) Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra;
1 – Titular: Fernando Scharlack Marcato (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.577)
1 – Titular: Marco Aurélio de Barcelos Silva
2 – 1º Suplente: Carolina Rocha Vespúcio (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.597)
2 – 1º Suplente: Pedro Calixto Alves de Lima
3 – 2º Suplente: Henriqueta Vasconcelos Lemos
Correia (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.733,
de 23 de agosto de 2022)
3 – 2º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos
h) Secretária de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese;
1 – Titular: Elizabeth Jucá e Mello Jaconetti
2 –
1º Suplente: Mariana Oliveira Pimentel (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.775, de 30 de março de 2023)
2 –
1º Suplente: Tammy Angelina Mendonça Claret (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.743, de 7 de outubro de 2022)
2 – 1º Suplente: Jadir de Assis
3 –
2º Suplente: Marilene Fabri Lima (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.775, de 30 de março de 2023)
3 – 2º Suplente: Mariana de Resende Franco
i) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede;
1 – Titular: Fernando Passalio de Avelar
2 – 1º Suplente: Kathleen Garcia Nascimento (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.733,
de 23 de agosto de 2022)
2 – 1º Suplente: Guilherme Augusto Duarte de Faria
3 – 2º Suplente: Frederico Amaral e Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.623, de 1º de junho de 2021)
3 – 2º Suplente: Juliano Alves Pinto (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.577)
3 – 2º Suplente: Daniel Rennó Tenenwurcel
j) Secretaria de Estado de Governo – Segov;
1–
Titular: Igor Mascarenhas Eto (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.768, de 24 de fevereiro de 2023)
1 – Titular: Juliano Fisicaro Borges (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.733,
de 23 de agosto de 2022)
1 – Titular: Igor Mascarenhas Eto (Redação dada pelo Deliberação Copam nº 1.569)
1 – Titular: Olavo Bilac Pinto Neto
2–
1º Suplente: Hélio César Rodrigues Resende (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.768, de 24 de fevereiro de 2023)
2 – 1º Suplente: Leorges de Araújo Rodrigues
3–
2º Suplente: Ivan Tavares de Melo Filho (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.768, de 24 de fevereiro de 2023)
3 – 2º Suplente: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho
k) Secretaria de Estado de Fazenda – SEF;
1 – Titular: Gustavo de Oliveira Barbosa
2 – 1º Suplente: Elisa Vieira Marques Brigagão Dias
3 – 2º Suplente: Andrea Riechert Senko
l) Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – Cedec;
1 –
Titular: Coronel PMCarlosFredericoOtoni Garcia (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.771, de 10 de março de 2023)
1 – Titular: Coronel PM Osvaldo de Souza Marques (Redação dada pelo Deliberação Copam nº 1.569)
1 – Titular: Coronel Rodrigo Sousa Rodrigues
2 –
1º Suplente: Ten Cel PM Carlos Eduardo Lopes (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.775, de 30 de março de 2023)
2 – 1º Suplente: Ten-Cel PM Sandro Vieira Corrêa (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.687, de 31 de março de 2022)
2 – 1º Suplente: Tenente Coronel PM Gracielle Rodrigues
Santos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.602, de 28 de janeiro de 2021)
2 – 1º Suplente: Tenente Coronel Flávio Godinho Pereira
3 –
2º Suplente: Maj PM Junior Silvano Alves (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.775, de 30 de março de 2023)
3 – 2º Suplente: Major PM Eduardo Leal Silva (Redação dada pelo Deliberação Copam nº 1.656, de 18 de novembro de
2021)
3 – 2º Suplente: Major PM Mônica Dietrich (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.602, de 28 de janeiro de 2021)
3 – 2º Suplente: Major Carlos Eduardo Lopes
m) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais –
Crea/MG;
1–
Titular: Lucio Fernando Borges (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.758, de 30 de dezembro de 2022)
1 – Titular: Edilio Ramos Veloso
2 – 1º Suplente: Alírio Ferreira Mendes Júnior
3 – 2º Suplente: Luiza Maria de Carvalho
n) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG;
1 – Titular: Coronel PM Rodrigo Sousa Rodrigues (Redação dada pelo Deliberação Copam nº 1.569)
1 – Titular: Coronel PM Giovanne Gomes da Silva
2 – 1º Suplente: Capitão PM Cristiano Ferreira de Oliveira
3 – 2º Suplente: 1º Tenente PM Adenilson Brito Ferreira
o) Ministério Público de Minas Gerais – MPMG;
1 – Titular: Jarbas Soares Júnior (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.602, de 28 de janeiro de 2021)
1 – Titular: Antônio Sérgio Tonet
2 – 1º Suplente: Carlos Eduardo Ferreira Pinto (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.602, de 28 de janeiro de 2021)
2 – 1º Suplente: Andressa de Oliveira Lanchotti
3 – 2º Suplente: Lucas Marques Trindade (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.602, de 28 de janeiro de 2021)
3 – 2º Suplente: Francisco Chaves Generoso
p) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia
Legislativa de Minas Gerais – ALMG;
1 –
Titular: Deputado Tito Torres (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.775, de 30 de março de 2023)
1 – Titular: Noraldino Lúcio Dias Júnior
2 –
1º Suplente: João Augusto de Pádua Cardoso (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.775, de 30 de março de 2023)
2 – 1º Suplente: Hilcélia Reis Teixeira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.597)
2 – 1º Suplente: Diego Contaldo de Lara
3 –
2º Suplente: Gustavo Milânio (Redação dada
pela Deliberação Copam nº 1.775, de 30 de março de 2023)
3 – 2º Suplente: Ivo Couri (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.597)
3 – 2º Suplente: Maria Thereza Hermeto Franco
q) Ministério de Meio Ambiente – MMA;
1 – Titular: Joaquim Alvaro Pereira Leite Redação dada pelo Deliberação Copam nº 1.636, de 2 de setembro de 2021)
1 – Titular: Ricardo de Aquino Salles
2 – 1º Suplente: Ênio Marcus Brandão Fonseca (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.547)
2 – 1º Suplente: A indicar
3 – 2º Suplente: Pedro Paulo Riberio Fonseca (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.547)
3 – 2º Suplente: A indicar
r) Associação Mineira de Municípios – AMM;
1 – Titular: Julvan Rezende Araújo Lacerda
2 – 1º Suplente: Licínio Eustáquio Mol Xavier
3 – 2º Suplente: Rodrigo Lázaro
II – Sociedade Civil:
a) Associação Comercial e Empresarial de Minas – ACMinas;
1 – Titular: José Anchieta da Silva (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.627, de 08 de junho de 2021)
1 – Titular: Aguinaldo Diniz Filho
2 – 1º Suplente: Cleinis de Faria e Silva
3 – 2º Suplente: Pedro Alberto Brasil Vieira dos Santos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.569)
3 – 2º Suplente: Renato Ferreira Machado Michel
b) Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
– Faemg;
1 – Titular: Antônio Pitangui de Salvo (Redação dada pelo Deliberação Copam nº 1.656, de 18 de novembro de
2021)
1 – Titular: Roberto Simões
2 – 1º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello
3 – 2º Suplente: Mariana Pereira Ramos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.687, de 31 de março de 2022)
3 – 2º Suplente: Carlos Alberto Santos Oliveira
c) Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg;
1 – Titular: Flávio Roscoe Nogueira
2 – 1º Suplente: Mário Ferreira Campos Filho
3 – 2º Suplente: Érika Morreale Diniz (Redação dada pelo Deliberação Copam nº 1.656, de 18 de novembro de
2021)
3 – 2º Suplente: Diogo Dias Gonçalves
d) Conselho da Micro, Pequena e Média Empresa da Fiemg;
1 – Titular: Alexandre Mol Pessoa de Faria
2 – 1º Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.687, de 31 de março de 2022)
2 – 1º Suplente: Wagner Soares Costa
3 – 2º Suplente: Denise Bernardes Couto (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.687, de 31 de março de 2022)
3 – 2º Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti
e) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais
– Fetaemg;
1 – Titular: Pedro Mário Ribeiro (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.733,
de 23 de agosto de 2022)
1 – Titular: A indicar (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.713,
de 30 de maio de 2022)
1 – Titular: Vilson Luiz da Silva
2 – 1º Suplente: Afonso Correa Diana (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.676, de 09 de março de 2022)
2 – 1º Suplente: Leandro Soares Moreira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.631, de 25 de junho de 2021)
2 – 1º Suplente: Neide Mateus Rodrigues
3 – 2º Suplente: Marilene Faustino Pereira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.676, de 09 de março de 2022)
3 – 2º Suplente: Ernandes da Silva Gomes (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.631, de 25 de junho de 2021)
3 – 2º Suplente: Leandro Soares Moreira
f) Instituto Brasileiro de Mineração – Ibram;
1 – Titular: Raul Belens Jungmann Pinto (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.733,
de 23 de agosto de 2022)
1 – Titular: Flávio Ottoni Penido
2 – 1º Suplente: Julio Cesar Nery Ferreira
3 – 2º Suplente: Alexandre Valadares Mello
g) Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais – CMI/MG;
1 – Titular: Cássia Amorim Ximenes Queiroga
2 – 1º Suplente: Adriano Nascimento Manetta
3 – 2º Suplente: Helcio Neves da Silva Júnior
h) Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Abes;
1 – Titular: Flávia Mourão Parreira do Amaral (Redação dada pelo Deliberação Copam nº 1.636, de 2 de setembro de 2021)
1 – Titular: Rogério Pena Siqueira
2 – 1º Suplente: Pegge Sayonara Mendes
3 – 2º Suplente: José Antônio da Cunha Melo
i) Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca
– Promutuca;
1 – Titular: Ana Beatriz Rocholi (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.623, de 1º de junho de 2021)
1 – Titular: Regina Célia Fernandes Faria; (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.607, de 24 de fevereiro de
2021)
1 – Titular: Julio Cesar Dutra Grillo
2 – 1º Suplente: Regina Celia Fernandes Faria (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.623, de 1º de junho de 2021)
2 – 1º Suplente: Manoel Augusto Caillaux de Campos
3 –
2º Suplente: Paula Iannarelli Aires de Carvalho (Redação
dada pela Deliberação Copam nº 1.738, de 28 de setembro de 2022)
3 – 2º Suplente: A indicar (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.733,
de 23 de agosto de 2022)
3 – 2º Suplente: Pedro Tavares Lima (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.623, de 1º de junho de 2021)
3 – 2º Suplente: Flávio Eduardo Krollmann (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.607, de 24 de fevereiro de
2021)
3 – 2º Suplente: Suellen Rodrigues Pereira
j) Associação Mineira de Defesa do Ambiente – Amda;
1 – Titular: Maria Dalce Ricas
2 – 1º Suplente: Ronaldo Moreira Marques
3 – 2º Suplente: Lígia Vial Vasconcelos (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.597)
3 – 2º Suplente: Lais Moreira Fernandinho
k) Espeleogrupo Pains – EPA;
1 – Titular: Maria Teresa Viana de Freitas Corujo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.684, de 25 de março de 2022)
1 – Titular: Maria Teresa de Freitas Corujo
2 – 1º Suplente: Bruno Machado Kraemer
3 – 2º Suplente: Lucécio Nativo Assunção
l) Movimento Verde de Paracatu – Mover;
1 – Titular: Tobias Tiago Pinto Vieira
2 – 1º Suplente: André Luiz Mendes Barcelos
3 – 2º Suplente: Marco Souza Guimarães
m) Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet/
MG;
1 – Titular: Adriana Alves Pereira Wilken
2 – 1º Suplente: Carlos Wagner Gonçalves Andrade Coelho
3 – 2º Suplente: Evandro Carrusca de Oliveira
n) Universidade do Estado de Minas Gerais – Uemg;
1 – Titular: Lavínia Rosa Rodrigues (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.547)
1 – Titular: Emmanuel Duarte Almada
2 – 1º Suplente: Thiago Torres Costa Pereira (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.607, de 24 de fevereiro de
2021)
2 – 1º Suplente: Emmanuel Duarte Almada (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.547)
2 – 1º Suplente: Alexandre Túlio Amaral Nascimento
3 – 2º Suplente: Emmanuel Duarte Almada (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.607, de 24 de fevereiro de
2021)
3 – 2º Suplente: Alexandre Túlio Amaral Nascimento (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.547)
3 – 2º Suplente: Daniela Maria Rocco Carneiro
o) Universidade Federal de Lavras – Ufla;
1 – Titular: Luís Antônio Coimbra Borges
2 – 1º Suplente: Soraya Alvarenga Botelho
3 – 2º Suplente: Ronaldo Fia (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.602, de 28 de janeiro de 2021)
3 – 2º Suplente: Ana Carolina Maioli Campos Barbosa
p) Associação dos Engenheiros de Minas do Estado de Minas Gerais
– Assemg;
1 – Titular: João Augusto Hilário de Souza
2 – 1º Suplente: Geraldo Majella Guimarães
3 – 2º Suplente: Luiz Alberto Mota Ramos
q) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MG;
1 – Titular: Rafael Lopes Nappo (Redação dada pela Deliberação Copam nº 1.752, de 10 de novembro de
2022)
1 – Titular: Guilherme Lana Pimenta
2 – 1º Suplente: Walkiria Lima Ribeiro Machado
3 – 2º Suplente: Fernanda Dutra Cardoso
r) Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRHidro;
1 – Titular: Talita Fernanda das Graças Silva
2 – 1º Suplente: Celso Bandeira de Melo Ribeiro
3 – 2º Suplente: Francisco Eustáquio Oliveira e Silva
Art. 3º – Ficam revogadas as Deliberações Copam nº 850, de 06 de abril
de 2016, e a Deliberação Copam nº 988, de 16 de dezembro de 2016.
Art. 4º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo seus efeitos após a posse dos membros a que se refere o art. 2º.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2020.
GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA
[1] Decreto
nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016