DELIBERAÇÃO CERH
Nº 421, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos
- CERH - para o triênio 2018 - 2021 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”
– 22/09/2018)
O SECRETÁRIO DE
ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD - E PRESIDENTE DO
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG -, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na
Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto Estadual n°
46.501, de 05 de maio de 2014, e na Deliberação Normativa CERH/MG n° 44, de 06
de janeiro de 2014,[1] [2] [3]
DELIBERA:
Art. 1º - O
Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG – é composto pelos membros
titulares e suplentes a seguir relacionados, para o mandato relativo ao período
de 2018 a 2021:
I -
Representantes do Poder Público Estadual:
a) Poder
Executivo:
1 - Secretário
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD -, que
presidirá o Conselho:
Titular: Marília
de Carvalho de Melo - Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 443)
Titular: Germano
Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
1º Suplente: A
indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a
publicação, conforme parágrafo único do art. 5º, do Decreto nº 46.501, de 05 de
maio de 2014 (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Suplente:
Anderson Silva de Aguilar - Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente de
Desenvolvimento Sustentável
2º Suplente: A
indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente, dispensada a
publicação, conforme parágrafo único do art. 5º, do Decreto nº 46.501, de 05 de
maio de 2014 (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
2º Suplente:
Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das
Águas
2 - Um
representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Titular: Luísa
Cardoso Barreto
(Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
Titular: Otto Alexandre Levy Reis (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
Titular:
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
1º Suplente: Fernando Gustavo da Silva
Quirino (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
1º Suplente:
André Port Artur de Paiva Torres
2º
Suplente: Tuliana Macedo Vasconcelos
3 - Um
representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- SEAPA:
Titular: Ana
Maria Soares Valentini (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de
2020)
Titular:
Amarildo José Brumano Kalil
1º Suplente:
Pedro D’Angelo Ribeiro (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de
2020)
1º Suplente: Rodrigo Carvalho Fernandes (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de
2019)
1º Suplente:
Juliana Pereira da Cunha (Redação dada pela Deliberação CERH nº 423, de 12 de
dezembro de 2018.)
1º Suplente:
João Ricardo Albanez
2º Suplente:
Ariel Chaves Santana Miranda (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de
2020)
2º Suplente:
Ênio Rezende de Souza
4 – Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico: (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de
2019)
4 - Um
representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES:
Titular: Arnaldo
Correia da Silva Filho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de
2019)
Titular: Daniel
Rennó Tenenwurcel (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
Titular: Vinícius
Barros Rezende
1º Suplente:
Gabriela Figueiredo Lima (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
1º Suplente:
Maria Eugênia Monteiro de Castro Silva (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de
2019)
1º Suplente:
Jonathan Henrique Souza (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
1º Suplente:
Euler Darlan Neves
2º Suplente:
Marcelo de Ávila Chaves (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
2º Suplente:
Pedro Oliveira de Sena Batista (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de
2019)
2º Suplente:
Felipe Oliveira de Carvalho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
2º Suplente:
Marcos Henrique de Souza Lima
5 – Secretaria
de Estado de Governo: (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de
2019)
5 - Um
representante da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG:
Titular:
Verônica Ildefonso Cunha Coutinho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 435)
Titular:
Alexandre Augusto Carneiro (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
Titular: Rodrigo
Bicalho Polizzi
1º Suplente:
Bruno Ferreira Costa (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de
2019)
1º
Suplente: Elbert Figueira Araújo Santos
2º
Suplente: Raphaela Hytomi Pianchão Aihara (Redação dada pela Deliberação CERH nº 435)
2º Suplente:
Patrícia Haile Hilário (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de
2019)
2º Suplente:
Fernando Silva de Paula
6 - Um representante
da Secretaria de Estado de Saúde - SES:
Titular: Fábio Baccheretti Vitor (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
Titular: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
Titular: Nalton Sebastião Moreira da Cruz
1º Suplente:
Eva Irena Kurek (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Suplente:
Dario Block Ramalho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 426, de 14 de junho de 2019)
1º Suplente:
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
1º Suplente:
Marina Imaculada Ferreira Caldeira
2º Suplente:
Joice Rodrigues da Cunha (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
2º Suplente:
Ângela Ferreira Vieira (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 446, de 3 de dezembro de 2020)
2º Suplente:
Joice Rodrigues da Cunha (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
2º Suplente:
Michelle Souza Costa (Redação dada pela Deliberação CERH nº 426, de 14 de junho de 2019)
2º Suplente: Dario Block Ramalho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
2º Suplente:
Gabriela Lopes Marques
7 – Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Mobilidade: (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
7 - Um
representante da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR:
Titular: Carlos
Eduardo Sales Alves Filho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de
2019)
Titular: Hélcio
de Miranda Baptista
1º Suplente:
Rogério Pedersoli de Lima (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de
2019)
1º
Suplente: Angelo Luiz Rezende
2º Suplente:
Lucas Ferreira Rodrigues Santos (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de
2019)
2º Suplente:
Juliana Oliveira Zenateli
8 - Um
representante da Secretaria de Estado de Educação - SEE:
Titular: Ivonice Maria
da Rocha (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de
2019)
Titular: Marília
Jardim de Sousa
1º Suplente:
Jonathan Luiz Trindade de Carvalho (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 440)
1º Suplente:
Alcione Silva (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
1º Suplente:
Valéria Regina Neves Coelho
2º Suplente: Ana
Sílvia Gama Pereira Barbosa (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
2º
Suplente: Ivonice Maria da Rocha
9 – Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo: (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de
2019)
9 - Um
representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA:
Titular: Rafael
Frederico Valadão (Redação dada
pela Deliberação CERH nº 461, de 27 de setembro de 2021)
Titular: Hélcio
de Miranda Baptista (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de
2019)
Titular: José
Ricardo Roseno (redação dada pela deliberação cerh nº 425, de 22 de abril de
2019)
Titular:
Alexandre de Lima Chumbinho
1º
Suplente: Angelo Luiz Rezende (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de
2019)
1º Suplente:
Tiago Bueno Flores (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de
2019)
1º Suplente:
Geraldo Vitor de Abreu
2º Suplente:
Juliana Oliveira Zenateli (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de
2019)
2º Suplente:
Juliana Macaron Longo Rodrigues (Redação dada pela Deliberação CERH Nº 425, de 22 de abril de
2019)
2º Suplente:
Tiago Bueno Flores
b) Um
representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG:
Titular: Bergson
Cardoso Guimarães
1º Suplente:
Felipe Faria de Oliveira (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
1º Suplente:
Luciano José Alvarenga
2º Suplente:
Leonardo Castro Maia
II -
Representantes do Poder Público Municipal:
a) Três
representantes dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco:
1º Titular: Frederico Arthur
Souza Leite – Município de Itabirito (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Titular:
Antônio Marcos Generoso Cotta - Município de Itabirito
1º Suplente do 1º Titular: Maria
Eduarda de Moraes Lana – Município de Itabirito (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 447, de 15 de dezembro de 2020)
1º Suplente do
1º Titular: A indicar (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 434)
1º Suplente do
1º Titular: Taís Passos Guimarães (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de
2019)
1º Suplente do
1º Titular: Miguel Ribon Júnior - Município
de Itabirito
2º Suplente do
1º Titular: Jéssica Mayara de Lima Costa – Município de Itabirito (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 447, de 15 de dezembro de 2020)
2º Suplente do
1º Titular: Maria Eduarda de Moraes Lana – Município de Itabirito (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
2º Suplente do
1º Titular: Fádua Gisele Silva - Município
de Itabirito
2º Titular: Mário
de Lacerda Werneck Neto - Município de Belo Horizonte
1º Suplente do
2º Titular: Reginaldo Mendonça Junqueira – Município de Belo Horizonte
2º Suplente do
2º Titular: Eduardo Machado de Farias Tavares – Município de Belo Horizonte
3º
Titular: Ednard Barbosa de Almeida -
Município de Betim
1º Suplente do
3º Titular: Jaqueline Flaviana de Santana – Município de Betim
2º Suplente do
3º Titular: Rodrigo José Gonçalves - Município de Betim
b) Um
representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio
Jequitinhonha e Pardo:
Titular: Bruna
de Souza Otoni – Município de Araçuaí (Redação dada pela Deliberação CERH nº 426, de 14 de junho de 2019)
Titular: Cléa
Amorim de Araújo - Município de Araçuaí
1º Suplente:
Marcos Antônio Souza Otoni – Município de Araçuaí (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 440)
1º
Suplente: Roviere Vieira Sá - Município de Araçuaí
2º Suplente:
João Batista Alves de Souza - Município de Araçuaí
c) Um
representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Leste:
Titular: Meirelene Arantes
dos Reis – Município de São João do Manteninha (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
Titular: Max
Miller Fernandes da Silva - Município de São João do Manteninha
1º Suplente: Vinicius Adão Campos –
Município de São João do Manteninha (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
1º Suplente:
Jair Emanuel Costa Moreira - Município de São João do Manteninha
2º Suplente: Eliton Bauer –
Município de São João do Manteninha (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
2º Suplente:
Vitor Fonceca Campos - Município de São
João do Manteninha
d) Dois
representantes dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Doce:
1º
Titular: Francianny Maria de Paula Souza – Município de Viçosa (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
1º Titular:
Lucas Santana Lopes – Município de Viçosa (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de
2020)
1º Titular:
Romeu Souza da Paixão - Município de Viçosa
1º Suplente do
1º Titular: Lucas de Oliveira Castro – Município de Viçosa (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
1º Suplente do
1º Titular: Francianny Maria de Paula Souza
– Município de Viçosa (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de
2020)
1º Suplente do
1º Titular: Iolanda de Sena Gonçalves - Município de Viçosa
2º Suplente do
1º Titular: Isa Maria Dias Bastos Peixoto – Município de Viçosa (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de
2020)
2º Suplente do
1º Titular: João Paulo Silva Oliveira - Município de Viçosa
2º Titular:
Felipe Fernandes Guerra – Município de Santa Bárbara (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
2º Titular:
Moisés Cardoso Sanches – Município de Santa Bárbara (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 449, de 18 de março de 2021)
2º Titular:
Felipe Fernandes Guerra – Município de Santa Bárbara (Redação dada pela Deliberação CERH Nº 425, de 22 de abril de
2019)
2º Titular:
Juliano Cézar Nascimento Xavier - Município de Santa Bárbara
1º Suplente do
2º Titular: Eliliane Aparecida Marciano – Município de Santa Bárbara (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 449, de 18 de março de 2021)
1º Suplente do
2º Titular: Nedir Aparecido Sales -
Município de Santa Bárbara
2º Suplente do
2º Titular: Nayara Gabrielli de Freitas Borges – Município de Santa
Bárbara (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 449, de 18 de março de 2021)
2º Suplente do
2º Titular: Maria Das Dores Dias - Município de Santa Bárbara
e) Um
representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba
do Sul:
Titular: Gilberto Gonçalves Quintão –
Município de Rio Pomba (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
Titular: Antônio
Carlos Vidal Barra - Município de Rio Pomba
1º Suplente: Carolina
Gonçalves – Município de Rio Pomba (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
1º Suplente:
Vinícius Leal Faria - Município de Rio Pomba
2º Suplente:
Aparecida Suely Alves de Oliveira – Município de Rio Pomba (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
2º Suplente:
Carlos André da Costa - Município de Rio Pomba
f) Um
representante dos Municípios que integram as Bacias Hidrográficas dos Rios
Grande, Piracicaba e Jaguari:
Titular: Gabriel
Augusto Campos - Município de Itapeva
1º Suplente:
Maria Aparecida de Melo Silva - Município de Itapeva
2º Suplente: Ivonete
Almeida de Barros Marcelino - Município de Itapeva
g) Um
representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio
Paranaíba:
Titular: Antônio
Geraldo de Oliveira - Município de Patrocínio
1º Suplente:
Anderson Aprigio Cunha Souza - Município de
Patrocínio
2º Suplente: Pedro Augusto Rodrigues
Dos Santos – Município de Patrocínio (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
2º Suplente: Wilson
José da Silva - Município de Patrocínio
III -
Representantes dos usuários de recursos hídricos:
a) Um
representante de serviços municipais de saneamento:
Titular: Lucas
Pereira Rocha – Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE Uberlândia (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
Titular: Luiz
Humberto de Freitas Souza - Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE
Uberlândia
1º Suplente: Igor
Luna – Companhia de Saneamento Municipal – Cesama Juiz
de Fora (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Suplente:
Igor Luna - Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE Uberlândia
2º Suplente:
Leocádio Alves Pereira - Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE
Uberlândia
b) Um
representante da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG:
Titular: Renato Junio Constâncio
1º Suplente: Dênio Drummond Procópio (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de
2020)
Titular: Marcelo
de Deus Melo
1º
Suplente: Dênio Drummond Procópio (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de
2020)
1º Suplente:
Renato Junio Constâncio
2º Suplente:
Ivan Sérgio Carneiro (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de
2020)
2º
Suplente: Denio Drummond Procópio
c) Um
representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA:
Titular: Nelson
Cunha Guimarães
1º Suplente: Silvana
Mônica Vaz
2º Suplente:
Paulo Emílio Guimarães Filho
d) Um
representante da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - FAEMG:
Titular:
Guilherme da Silva Oliveira
1º Suplente:
Carlos Alberto Santos Oliveira
2º Suplente: Ana
Paula Bicalho de Mello (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
2º Suplente: Ana
Paula Mello
e) Um
representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG:
Titular: Wagner Soares
Costa
1º Suplente:
Deivid Lucas de Oliveira (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de
2020)
1º Suplente:
Odorico Pereira de Araújo
2º
Suplente: Rone Frank Silva (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de
2020)
2º Suplente:
Deivid Lucas de Oliveira
f) Um
representante do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM:
Titular: João
Carlos de Melo (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
Titular: Denes Martins da Costa Lott
1º Suplente:
Claudia Franco de Salles Dias (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
1º Suplente:
João Carlos de Melo (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Suplente:
João Carlos Melo
2º Suplente:
Aline Pereira Leite Nunes (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
2º Suplente:
Cláudia Franco de Salles Dias
g) Um
representante da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL:
Titular: Thiago
Salles de Carvalho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
Titular: Thiago
Salles
1º Suplente:
Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Suplente:
Maria Aparecida Vargas
2º Suplente:
Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
2º Suplente:
Walter Pinheiro
h) Um
representante de Associações de usuários irrigantes legalmente constituídas no
Estado:
Titular: Jadir Silva de Oliveira - Associação das Indústrias
Sucroenergéticas de Minas Gerais - Siamig.
1º Suplente:
Carlos Eduardo Vilas Bôas – Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do
Noroeste de Minas Gerais – Irriganor (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 459, de 17 de setembro de 2021)
1º Suplente:
Marcelo Perondi – Associação dos Produtores
Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais – Irriganor (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
1º Suplente: Ana
Maria Soares Valentini - Associação dos
Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor.
2º Suplente:
Fernando Costa Faria - Associação dos Usuários de Águas da Região de Monte
Carmelo - AUA
i) Um
representante de Associações do setor pesqueiro ou aquícola legalmente
constituídas no Estado:
Titular: Leonardo Romano – Associação
de Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais – Peixe
Minas (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
Titular:
Leonardo Romano - Associação de Pescadores e Aquicultores do
Sapucaí - APAS
1º Suplente: José
Eduardo Aracena Rasguido – Associação de Aquicultores e Empresas
Especializadas do Estado de Minas Gerais – Peixe Minas (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
1º Suplente:
José Eduardo Aracena Rasguido -
Associação de Pescadores e Aquicultores do
Sapucaí - APAS
2º Suplente: Danilo Luiz de Queiroz –
Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais
– Peixe Minas (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
2º Suplente:
Danilo Luiz de Queiroz - Associação de Pescadores e Aquicultores do
Sapucaí - APAS
j) Um
representante do Instituto Aço Brasil - IABr:
Titular:
Francisco de Assis Lafetá Couto
1º Suplente:
Pedro Luis Pereira Ribeiro
2º Suplente:
Leonardo Guimarães Ribeiro
IV -
Representantes de entidades da sociedade civil ligadas aos recursos hídricos:
a) Três
representantes de Associações legalmente constituídas no Estado para proteção,
conservação e melhoria do meio ambiente:
1º Titular: Gustavo
Bernardino Malacco da Silva – Associação para Gestão Socioambiental
do Triângulo Mineiro – Angá (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
1º Titular:
Maurício Marques Scalon – Associação para Gestão Socio- ambiental do Triângulo Mineiro – Angá (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de
2020)
1º Titular:
Antônio Giacomini Ribeiro - Associação para
Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ
1º Suplente do 1º Titular: Maurício
Marques Scalon – Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo
Mineiro – Angá (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
1º Suplente do
1º Titular: Renato Soares Moreira - Associação para Gestão Socioambiental do
Triângulo Mineiro – ANGÁ
2º Suplente do
1º Titular: José Hermano Oliveira Franco – Associação para Gestão Socioambiental
do Triângulo Mineiro – ANGÁ
2º Titular: José
de Castro Procópio - Instituto Guaicuy -
SOS Rio das Velhas
1º Suplente do
2º Titular: Paulo José de Oliveira - Instituto Guaicuy -
SOS Rio das Velhas
2º Suplente do
2º Titular: Maria Tereza de Freitas Corujo –
Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas
3º Titular:
Antônio Eustáquio Vieira - Movimento Verde Paracatu – MOVER
1º Suplente do
3º Titular: José Ângelo Paganini -
Movimento Verde Paracatu – MOVER
2º Suplente do
3º Titular: Tobias Tiago Pinto Vieira (Redação dada pela Deliberação CERH nº 435)
2º Suplente do
3º Titular: Gustavo Bernardino Malacco da
Silva - Movimento Verde Paracatu – MOVER (Redação dada pela Deliberação CERH nº 423, de 12 de dezembro de 2018.)
2º Suplente do
3º Titular: Tobias Tiago Pinto Vieira - Movimento Verde Paracatu - MOVER
b) Quatro
representantes de Associações civis com efetiva atuação em recursos hídricos,
legalmente constituídas no Estado:
1º Titular:
Tales Heliodoro Viana - Conselho Regional
de Biologia - CRBio 4ª Região
1º Suplente do
1º Titular: Helena Lúcia Menezes Ferreira – Conselho Regional de Biologia
- CRBio 4ª Região
2º Suplente do
1º Titular: Marcela David de Carvalho – Conselho Regional de Biologia – CRBio 4ª Região (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de
2020)
2º Suplente do
1º Titular: Arlete Vieira da Silva - Conselho Regional de Biologia - CRBio 4ª Região
2º Titular:
Marcos Miguel Temponi Godinho - Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG
1º Suplente do
2º Titular: Rayssa Cordeiro Figueiredo – Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG
2º Suplente do
2º Titular: Leonardo José de Resende Teixeira – Conselho Regional de Engenharia
e Agronomia de Minas Gerais - CREA/ MG
3º Titular:
Décio Antônio Chaves Beato - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS
Núcleo Minas Gerais
1º Suplente do
3º Titular: Maria Antonieta Alcântara Mourão – Associação Brasileira de Águas
Subterrâneas - ABAS Núcleo Minas Gerais
2º Suplente do
3º Titular: Danilo Carvalho de Almeida – Associação Brasileira de Águas
Subterrâneas - ABAS Núcleo Minas Gerais
4º Titular:
Valter Vilela Cunha - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
- ABES/MG
1º Suplente do
4º Titular: José Nelson de Almeida Machado – Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MG
2º Suplente do
4º Titular: José Antônio da Cunha Melo – Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental - ABES/MG
c) Três
representantes de Universidades, instituições de ensino superior ou centros de
pesquisa sediados no Estado e com atuação na área de ensino e pesquisa em
recursos hídricos ou educação ambiental:
1º Titular:
Sylvio Luiz Andreozzi - Universidade
Federal de Uberlândia - UFU (Redação dada pela Deliberação CERH nº 423, de 12 de dezembro de
2018)
1º Titular:
Cláudio Antônio Di Mauro - Universidade Federal de Uberlândia – UFU
1º Suplente do
1º Titular: José Geraldo Mageste -
Universidade Federal de Uberlândia – UFU (Redação dada pela Deliberação CERH Nº 423, de 12 de dezembro de
2018.)
1º Suplente do
1º Titular: Sylvio Luiz Andreozzi - Universidade
Federal de Uberlândia – UFU
2º Suplente do
1º Titular: Cláudio Antônio Di Mauro – Universidade Federal de Uberlândia –
UFU (Redação dada pela Deliberação CERH Nº 423, de 12 de dezembro de
2018.)
2º Suplente do
1º Titular: José Geraldo Mageste -
Universidade Federal de Uberlândia - UFU
2º Titular:
André Luís Teixeira Fernandes - Universidade de Uberaba - UNIUBE
1º Suplente do
2º Titular: Leonardo Campos de Assis – Universidade de Uberaba – UNIUBE
2º Suplente do
2º Titular: Andréia Marega Luz –
Universidade de Uberaba – UNIUBE (Redação dada pela Deliberação CERH nº 426, de 14 de junho de 2019)
2º Suplente do
2º Titular: Francienne Góis Oliveira -
Universidade de Uberaba - UNIUBE
3º Titular:
Edson de Oliveira Vieira - Instituto de Ciências Agrárias - ICA -Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG
1º Suplente do
3º Titular: Fernando Colen - Instituto de Ciências
Agrárias - ICA -Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
2º Suplente do
3º Titular: Flávio Pimenta de Figueiredo – Instituto de Ciências Agrárias - ICA
-Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Art. 2º - Esta
Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Belo Horizonte,
21 de setembro de 2018.
GERMANO LUIZ
GOMES VIEIRA
[1] Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999.
[2] Decreto nº 46.501, 05 de maio de 2014.
[3] Deliberação Normativa CERH/MG n° 44, de 06 de janeiro de 2014