DELIBERAÇÃO CERH Nº 421, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018.

Estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH - para o triênio 2018 - 2021 e dá outras providências.

 

(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/09/2018)

 

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD - E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG -, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto Estadual n° 46.501, de 05 de maio de 2014, e na Deliberação Normativa CERH/MG n° 44, de 06 de janeiro de 2014,[1] [2] [3]

DELIBERA:

Art. 1º - O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG – é composto pelos membros titulares e suplentes a seguir relacionados, para o mandato relativo ao período de 2018 a 2021:

I - Representantes do Poder Público Estadual:

a) Poder Executivo:

1 - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD -, que presidirá o Conselho:

Titular: Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

1º Suplente: Anderson Silva de Aguilar - Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável

2º Suplente: Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas

2 - Um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:

Titular: Otto Alexandre Levy Reis (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[4]

Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

1º Suplente: Fernando Gustavo da Silva Quirino (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[5]

1º Suplente: André Port Artur de Paiva Torres

2º Suplente: Tuliana Macedo Vasconcelos

3 - Um representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA:

Titular: Amarildo José Brumano Kalil

1º Suplente: Rodrigo Carvalho Fernandes (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[6]

1º Suplente: Juliana Pereira da Cunha (redação dada pela  DELIBERAÇÃO CERH Nº 423, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.)[7]

1º Suplente: João Ricardo Albanez

2º Suplente: Ênio Rezende de Souza

4 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico: (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[8]

4 - Um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES:

Titular: Arnaldo Correia da Silva Filho (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[9]

Titular: Daniel Rennó Tenenwurcel (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[10]

Titular: Vinícius Barros Rezende

1º Suplente: Maria Eugênia Monteiro de Castro Silva (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[11]

1º Suplente: Jonathan Henrique Souza (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[12]

1º Suplente: Euler Darlan Neves

2º Suplente: Pedro Oliveira de Sena Batista (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[13]

2º Suplente: Felipe Oliveira de Carvalho (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[14]

2º Suplente: Marcos Henrique de Souza Lima

5 – Secretaria de Estado de Governo: (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[15]

5 - Um representante da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG:

Titular: Alexandre Augusto Carneiro (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[16]

Titular: Rodrigo Bicalho Polizzi

1º Suplente: Bruno Ferreira Costa (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[17]

1º Suplente: Elbert Figueira Araújo Santos

2º Suplente: Patrícia Haile Hilário (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[18]

2º Suplente: Fernando Silva de Paula

6 - Um representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES:

Titular: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[19]

Titular: Nalton Sebastião Moreira da Cruz

1º Suplente: Dario Block Ramalho (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 426, DE 14 DE JUNHO DE 2019)[20]

1º Suplente: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[21]

1º Suplente: Marina Imaculada Ferreira Caldeira

2º Suplente: Michelle Souza Costa (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 426, DE 14 DE JUNHO DE 2019)[22]

2º Suplente: Dario Block Ramalho (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[23]

2º Suplente: Gabriela Lopes Marques

7 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade: (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[24]

7 - Um representante da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR:

Titular: Carlos Eduardo Sales Alves Filho (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[25]

Titular: Hélcio de Miranda Baptista

1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[26]

1º Suplente: Angelo Luiz Rezende

2º Suplente: Lucas Ferreira Rodrigues Santos (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[27]

2º Suplente: Juliana Oliveira Zenateli

8 - Um representante da Secretaria de Estado de Educação - SEE:

Titular: Ivonice Maria da Rocha (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[28]

Titular: Marília Jardim de Sousa

1º Suplente: Alcione Silva (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[29]

1º Suplente: Valéria Regina Neves Coelho

2º Suplente: Ana Sílvia Gama Pereira Barbosa (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[30]

2º Suplente: Ivonice Maria da Rocha

9 – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo: (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[31]

9 - Um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA:

Titular: Hélcio de Miranda Baptista (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[32]

Titular: José Ricardo Roseno (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[33]

Titular: Alexandre de Lima Chumbinho

1º Suplente: Angelo Luiz Rezende (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[34]

1º Suplente: Tiago Bueno Flores (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[35]

1º Suplente: Geraldo Vitor de Abreu

2º Suplente: Juliana Oliveira Zenateli (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[36]

2º Suplente: Juliana Macaron Longo Rodrigues (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[37]

2º Suplente: Tiago Bueno Flores

b) Um representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG:

Titular: Bergson Cardoso Guimarães

1º Suplente: Luciano José Alvarenga

2º Suplente: Leonardo Castro Maia

II - Representantes do Poder Público Municipal:

a) Três representantes dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco:

1º Titular: Antônio Marcos Generoso Cotta - Município de Itabirito

1º Suplente do 1º Titular: Taís Passos Guimarães (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[38]

1º Suplente do 1º Titular: Miguel Ribon Júnior - Município de Itabirito

2º Suplente do 1º Titular: Fádua Gisele Silva - Município de Itabirito

2º Titular: Mário de Lacerda Werneck Neto - Município de Belo Horizonte

1º Suplente do 2º Titular: Reginaldo Mendonça Junqueira – Município de Belo Horizonte

2º Suplente do 2º Titular: Eduardo Machado de Farias Tavares – Município de Belo Horizonte

3º Titular: Ednard Barbosa de Almeida - Município de Betim

1º Suplente do 3º Titular: Jaqueline Flaviana de Santana – Município de Betim

2º Suplente do 3º Titular: Rodrigo José Gonçalves - Município de Betim

b) Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha e Pardo:

Titular: Bruna de Souza Otoni – Município de Araçuaí (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 426, DE 14 DE JUNHO DE 2019)[39]

Titular: Cléa Amorim de Araújo - Município de Araçuaí

1º Suplente: Roviere Vieira Sá - Município de Araçuaí

2º Suplente: João Batista Alves de Souza - Município de Araçuaí

c) Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Leste:

Titular: Max Miller Fernandes da Silva - Município de São João do Manteninha

1º Suplente: Jair Emanuel Costa Moreira - Município de São João do Manteninha

2º Suplente: Vitor Fonceca Campos - Município de São João do Manteninha

d) Dois representantes dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Doce:

1º Titular: Romeu Souza da Paixão - Município de Viçosa

1º Suplente do 1º Titular: Iolanda de Sena Gonçalves - Município de Viçosa

2º Suplente do 1º Titular: João Paulo Silva Oliveira - Município de Viçosa

2º Titular: Felipe Fernandes Guerra – Município de Santa Bárbara (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[40]

2º Titular: Juliano Cézar Nascimento Xavier - Município de Santa Bárbara

1º Suplente do 2º Titular: Nedir Aparecido Sales - Município de Santa Bárbara

2º Suplente do 2º Titular: Maria Das Dores Dias - Município de Santa Bárbara

e) Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul:

Titular: Antônio Carlos Vidal Barra - Município de Rio Pomba

1º Suplente: Vinícius Leal Faria - Município de Rio Pomba

2º Suplente: Carlos André da Costa - Município de Rio Pomba

f) Um representante dos Municípios que integram as Bacias Hidrográficas dos Rios Grande, Piracicaba e Jaguari:

Titular: Gabriel Augusto Campos - Município de Itapeva

1º Suplente: Maria Aparecida de Melo Silva - Município de Itapeva

2º Suplente: Ivonete Almeida de Barros Marcelino - Município de Itapeva

g) Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba:

Titular: Antônio Geraldo de Oliveira - Município de Patrocínio

1º Suplente: Anderson Aprigio Cunha Souza - Município de Patrocínio

2º Suplente: Wilson José da Silva - Município de Patrocínio

III - Representantes dos usuários de recursos hídricos:

a) Um representante de serviços municipais de saneamento:

Titular: Luiz Humberto de Freitas Souza - Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE Uberlândia

1º Suplente: Igor Luna - Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE Uberlândia

2º Suplente: Leocádio Alves Pereira - Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE Uberlândia

b) Um representante da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG:

Titular: Marcelo de Deus Melo

1º Suplente: Renato Junio Constâncio

2º Suplente: Denio Drummond Procópio

c) Um representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA:

Titular: Nelson Cunha Guimarães

1º Suplente: Silvana Mônica Vaz

2º Suplente: Paulo Emílio Guimarães Filho

d) Um representante da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - FAEMG:

Titular: Guilherme da Silva Oliveira

1º Suplente: Carlos Alberto Santos Oliveira

2º Suplente: Ana Paula Mello

e) Um representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG:

Titular: Wagner Soares Costa

1º Suplente: Odorico Pereira de Araújo

2º Suplente: Deivid Lucas de Oliveira

f) Um representante do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM:

Titular: Denes Martins da Costa Lott

1º Suplente: João Carlos Melo

2º Suplente: Cláudia Franco de Salles Dias

g) Um representante da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL:

Titular: Thiago Salles

1º Suplente: Maria Aparecida Vargas

2º Suplente: Walter Pinheiro

h) Um representante de Associações de usuários irrigantes legalmente constituídas no Estado:

Titular: Jadir Silva de Oliveira - Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais - Siamig.

1º Suplente: Marcelo Perondi – Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais – Irriganor (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[41]

1º Suplente: Ana Maria Soares Valentini - Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor.

2º Suplente: Fernando Costa Faria - Associação dos Usuários de Águas da Região de Monte Carmelo - AUA

i) Um representante de Associações do setor pesqueiro ou aquícola legalmente constituídas no Estado:

Titular: Leonardo Romano - Associação de Pescadores e Aquicultores do Sapucaí - APAS

1º Suplente: José Eduardo Aracena Rasguido - Associação de Pescadores e Aquicultores do Sapucaí - APAS

2º Suplente: Danilo Luiz de Queiroz - Associação de Pescadores e Aquicultores do Sapucaí - APAS

j) Um representante do Instituto Aço Brasil - IABr:

Titular: Francisco de Assis Lafetá Couto

1º Suplente: Pedro Luis Pereira Ribeiro

2º Suplente: Leonardo Guimarães Ribeiro

IV - Representantes de entidades da sociedade civil ligadas aos recursos hídricos:

a) Três representantes de Associações legalmente constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente:

1º Titular: Antônio Giacomini Ribeiro - Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ

1º Suplente do 1º Titular: Renato Soares Moreira - Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – ANGÁ

2º Suplente do 1º Titular: José Hermano Oliveira Franco – Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – ANGÁ  

2º Titular: José de Castro Procópio - Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas

1º Suplente do 2º Titular: Paulo José de Oliveira - Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas

2º Suplente do 2º Titular: Maria Tereza de Freitas Corujo – Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas

3º Titular: Antônio Eustáquio Vieira - Movimento Verde Paracatu – MOVER

1º Suplente do 3º Titular: José Ângelo Paganini - Movimento Verde Paracatu – MOVER

2º Suplente do 3º Titular: Gustavo Bernardino Malacco da Silva - Movimento Verde Paracatu – MOVER (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 423, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.)

2º Suplente do 3º Titular: Tobias Tiago Pinto Vieira - Movimento Verde Paracatu - MOVER

b) Quatro representantes de Associações civis com efetiva atuação em recursos hídricos, legalmente constituídas no Estado:

1º Titular: Tales Heliodoro Viana - Conselho Regional de Biologia - CRBio 4ª Região

1º Suplente do 1º Titular: Helena Lúcia Menezes Ferreira – Conselho Regional de Biologia - CRBio 4ª Região

2º Suplente do 1º Titular: Arlete Vieira da Silva - Conselho Regional de Biologia - CRBio 4ª Região

2º Titular: Marcos Miguel Temponi Godinho - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG

1º Suplente do 2º Titular: Rayssa Cordeiro Figueiredo – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG

2º Suplente do 2º Titular: Leonardo José de Resende Teixeira – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/ MG

3º Titular: Décio Antônio Chaves Beato - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS Núcleo Minas Gerais

1º Suplente do 3º Titular: Maria Antonieta Alcântara Mourão – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS Núcleo Minas Gerais

2º Suplente do 3º Titular: Danilo Carvalho de Almeida – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS Núcleo Minas Gerais

4º Titular: Valter Vilela Cunha - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MG

1º Suplente do 4º Titular: José Nelson de Almeida Machado – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MG

2º Suplente do 4º Titular: José Antônio da Cunha Melo – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MG

c) Três representantes de Universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa sediados no Estado e com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental:

1º Titular: Sylvio Luiz Andreozzi - Universidade Federal de Uberlândia

- UFU (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 423, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.)[42]

1º Titular: Cláudio Antônio Di Mauro - Universidade Federal de Uberlândia – UFU

1º Suplente do 1º Titular: José Geraldo Mageste - Universidade Federal de Uberlândia – UFU (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 423, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.)[43]

1º Suplente do 1º Titular: Sylvio Luiz Andreozzi - Universidade Federal de Uberlândia – UFU 

2º Suplente do 2º Titular: Andréia Marega Luz – Universidade de Uberaba – UNIUBE (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 426, DE 14 DE JUNHO DE 2019)[44]

2º Suplente do 1º Titular: Cláudio Antônio Di Mauro – Universidade Federal de Uberlândia – UFU (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 423, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.)[45]

2º Suplente do 1º Titular: José Geraldo Mageste - Universidade Federal de Uberlândia - UFU

2º Titular: André Luís Teixeira Fernandes - Universidade de Uberaba - UNIUBE

1º Suplente do 2º Titular: Leonardo Campos de Assis – Universidade de Uberaba - UNIUBE

2º Suplente do 2º Titular: Francienne Góis Oliveira - Universidade de Uberaba - UNIUBE

3º Titular: Edson de Oliveira Vieira - Instituto de Ciências Agrárias - ICA -Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

1º Suplente do 3º Titular: Fernando Colen - Instituto de Ciências Agrárias - ICA -Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

2º Suplente do 3º Titular: Flávio Pimenta de Figueiredo – Instituto de Ciências Agrárias - ICA -Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.

 

GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA



[1] Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999.

[2] Decreto nº 46.501, 05 de maio de 2014.

[3] Deliberação Normativa CERH/MG n° 44, de 06 de janeiro de 2014

[4] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[5] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[6] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[7] DELIBERAÇÃO CERH Nº 423, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

[8] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[9] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[10] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[11] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[12] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[13] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[14] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[15] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[16] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[17] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[18] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[19] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[20] DELIBERAÇÃO CERH Nº 426, DE 14 DE JUNHO DE 2019

[21] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[22] DELIBERAÇÃO CERH Nº 426, DE 14 DE JUNHO DE 2019

[23] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[24] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[25] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[26] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[27] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[28] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[29] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[30] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[31] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[32] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[33] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[34] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[35] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[36] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[37] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[38] DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019

[39] DELIBERAÇÃO CERH Nº 426, DE 14 DE JUNHO DE 2019

[40] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[41] DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019

[42] DELIBERAÇÃO CERH Nº 423, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

[43] DELIBERAÇÃO CERH Nº 423, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

[44] DELIBERAÇÃO CERH Nº 426, DE 14 DE JUNHO DE 2019

[45] DELIBERAÇÃO CERH Nº 423, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.