DELIBERAÇÃO CERH Nº 421, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018
Estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
- para o triênio 2018 - 2021 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais”
– 22/09/2018)
(Revogação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 31/05/2023)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL -
SEMAD - E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG -, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei
Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999, no Decreto Estadual n° 46.501, de
05 de maio de 2014, e na Deliberação Normativa CERH/MG n° 44, de 06 de janeiro
de 2014,[1] [2] [3]
DELIBERA:
Art. 1º - O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG – é
composto pelos membros titulares e suplentes a seguir relacionados, para o
mandato relativo ao período de 2018 a 2021:
I - Representantes do Poder Público Estadual:
a) Poder Executivo:
1 - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- SEMAD -, que presidirá o Conselho:
Titular: Marília de Carvalho de Melo - Secretária de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 443)
Titular: Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente,
dispensada a publicação, conforme parágrafo único do art. 5º, do Decreto nº
46.501, de 05 de maio de 2014 (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Suplente: Anderson Silva de Aguilar - Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável
2º Suplente: A indicar, formalmente, mediante ato próprio do Presidente,
dispensada a publicação, conforme parágrafo único do art. 5º, do Decreto nº
46.501, de 05 de maio de 2014 (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
2º Suplente: Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas
2 - Um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
SEPLAG:
Titular: Luísa Cardoso Barreto (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de
2021)
Titular: Otto Alexandre Levy Reis (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de
abril de 2019)
Titular: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
1º Suplente: Gabriela Carvalho Guimarães
Carneiro (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 503,
de 18 de agosto de 2022)
1º Suplente: Fernando Gustavo da Silva Quirino (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de
abril de 2019)
1º Suplente: André Port Artur de Paiva Torres
2º Suplente: Tuliana Macedo Vasconcelos
3 - Um representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA:
Titular: Ana Maria Soares Valentini (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15
de junho de 2020)
Titular: Amarildo José Brumano Kalil
1º Suplente: Pedro D’Angelo Ribeiro (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15
de junho de 2020)
1º Suplente: Rodrigo Carvalho Fernandes (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de
abril de 2019)
1º Suplente: Juliana Pereira da Cunha (Redação dada pela Deliberação CERH nº 423,
de 12 de dezembro de 2018.)
1º Suplente: João Ricardo Albanez
2º Suplente: Ariel Chaves Santana Miranda (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15
de junho de 2020)
2º Suplente: Ênio Rezende de Souza
4 – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico: (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de
setembro de 2019)
4 - Um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES:
Titular: Arnaldo Correia da Silva Filho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de
setembro de 2019)
Titular: Daniel Rennó Tenenwurcel (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de
abril de 2019)
Titular: Vinícius Barros Rezende
1º Suplente: Florence Belo Sidney (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº
496, de 19 de julho de 2022)
1º Suplente: Mariana Gabriela de Oliveira (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 487,
de 28 de abril de 2022)
1º Suplente: Gabriela Figueiredo Lima (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
1º Suplente: Maria Eugênia Monteiro de Castro Silva (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de
setembro de 2019)
1º Suplente: Jonathan Henrique Souza (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de
abril de 2019)
1º Suplente: Euler Darlan Neves
2º Suplente: Marcelo de Ávila Chaves (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
2º Suplente: Pedro Oliveira de Sena Batista (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de
setembro de 2019)
2º Suplente: Felipe Oliveira de Carvalho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de
abril de 2019)
2º Suplente: Marcos Henrique de Souza Lima
5 – Secretaria de Estado de Governo: (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de
setembro de 2019)
5 - Um representante da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG:
Titular:
Ivan Tavares de Melo Filho (Redação dada
pela Deliberação CERH-MG nº 532, de 6 de março de 2023)
Titular: Verônica Ildefonso Cunha Coutinho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 435)
Titular: Alexandre Augusto Carneiro (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de
setembro de 2019)
Titular: Rodrigo Bicalho Polizzi
1º
Suplente: Vitor Takahashi Rosa (Redação dada
pela Deliberação CERH-MG nº 532, de 6 de março de 2023)
1º Suplente: Bruno Ferreira Costa (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro
de 2019)
1º Suplente: Elbert Figueira Araújo Santos
2º
Suplente: Hélio César Rodrigues Resende (Redação dada
pela Deliberação CERH-MG nº 532, de 6 de março de 2023)
2º Suplente: Raphaela Hytomi Pianchão Aihara (Redação dada pela Deliberação CERH nº 435)
2º Suplente: Patrícia Haile Hilário (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de
setembro de 2019)
2º Suplente: Fernando Silva de Paula
6 - Um representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES:
Titular: Fábio Baccheretti Vitor (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
Titular: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de
abril de 2019)
Titular: Nalton Sebastião Moreira da Cruz
1º Suplente: Joice Rodrigues da Cunha (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 472, de 13 de dezembro de
2021)
1º Suplente: Eva Irena Kurek (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Suplente: Dario Block Ramalho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 426, de 14 de
junho de 2019)
1º Suplente: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de
abril de 2019)
1º Suplente: Marina Imaculada Ferreira Caldeira
2º Suplente: Ângela Ferreira Vieira (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 472, de 13 de dezembro
de 2021)
2º Suplente: Joice Rodrigues da Cunha (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
2º Suplente: Ângela Ferreira Vieira (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 446, de 3 de dezembro de 2020)
2º Suplente: Joice Rodrigues da Cunha (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
2º Suplente: Michelle Souza Costa (Redação dada pela Deliberação CERH nº 426, de 14 de
junho de 2019)
2º Suplente: Dario Block Ramalho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de
abril de 2019)
2º Suplente: Gabriela Lopes Marques
7 – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade: (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de
setembro de 2019)
7 - Um representante da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR:
Titular: Carlos Eduardo Sales Alves Filho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de
setembro de 2019)
Titular: Hélcio de Miranda Baptista
1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de
setembro de 2019)
1º Suplente: Angelo Luiz Rezende
2º Suplente: Lucas Ferreira Rodrigues Santos (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de
setembro de 2019)
2º Suplente: Juliana Oliveira Zenateli
8 - Um representante da Secretaria de Estado de Educação - SEE:
Titular: Ivonice Maria da Rocha (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de
abril de 2019)
Titular: Marília Jardim de Sousa
1º Suplente: Jonathan Luiz Trindade de Carvalho (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 440)
1º Suplente: Alcione Silva (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de
abril de 2019)
1º Suplente: Valéria Regina Neves Coelho
2º Suplente: Ana Sílvia Gama Pereira Barbosa (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de
abril de 2019)
2º Suplente: Ivonice Maria da Rocha
9 – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo: (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de
setembro de 2019)
9 - Um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
- SEDA:
Titular: Rafael Frederico Valadão (Redação dada pela Deliberação CERH nº 461, de 27 de setembro de 2021)
Titular: Hélcio de Miranda Baptista (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de
setembro de 2019)
Titular: José Ricardo Roseno (redação dada pela deliberação cerh nº 425, de 22 de
abril de 2019)
Titular: Alexandre de Lima Chumbinho
1º Suplente: Angelo Luiz Rezende (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de
setembro de 2019)
1º Suplente: Tiago Bueno Flores (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de
abril de 2019)
1º Suplente: Geraldo Vitor de Abreu
2º Suplente: Juliana Oliveira Zenateli (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de
setembro de 2019)
2º Suplente: Juliana Macaron Longo Rodrigues (Redação dada pela Deliberação CERH Nº 425, de 22 de
abril de 2019)
2º Suplente: Tiago Bueno Flores
b) Um representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais -
MPMG:
Titular: Carolina Frare Lameirinha (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº
496, de 19 de julho de 2022)
Titular: Bergson Cardoso Guimarães
1º Suplente: Carlos Alberto Valera (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº
496, de 19 de julho de 2022)
1º Suplente: Felipe Faria de Oliveira (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
1º Suplente: Luciano José Alvarenga
2º Suplente: Leonardo Castro Maia
II - Representantes do Poder Público Municipal:
a) Três representantes dos Municípios que
integram a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco:
1º Titular: Frederico Arthur Souza Leite – Município de Itabirito (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Titular: Antônio Marcos Generoso Cotta - Município de Itabirito
1º Suplente do 1º Titular: Maria Eduarda de Moraes Lana – Município de
Itabirito (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 447, de 15 de dezembro de
2020)
1º Suplente do 1º Titular: A indicar (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 434)
1º Suplente do 1º Titular: Taís Passos Guimarães (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de
setembro de 2019)
1º Suplente do 1º Titular: Miguel Ribon Júnior - Município de
Itabirito
2º Suplente do 1º Titular: Patryk Augusto de Lima Ferreira (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 472, de 13 de dezembro de
2021)
2º Suplente do 1º Titular: Jéssica Mayara de Lima Costa – Município de
Itabirito (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 447, de 15 de dezembro de
2020)
2º Suplente do 1º Titular: Maria Eduarda de Moraes Lana – Município de
Itabirito (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
2º Suplente do 1º Titular: Fádua Gisele Silva - Município de
Itabirito
2º Titular: Mário de Lacerda Werneck Neto - Município de Belo Horizonte
1º Suplente do 2º Titular: Reginaldo Mendonça Junqueira – Município de
Belo Horizonte
2º Suplente do 2º Titular: Eduardo Machado de Farias Tavares – Município
de Belo Horizonte
3º Titular: Ednard Barbosa de Almeida - Município de Betim
1º Suplente do 3º Titular: Jaqueline Flaviana de Santana – Município de
Betim
2º Suplente do 3º Titular: Rodrigo José Gonçalves - Município de Betim
b) Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do
Rio Jequitinhonha e Pardo:
Titular: Josias Gomes Ribeiro Filho – Município de Araçuaí (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 450, de 19 de março de 2021)
Titular: Bruna de Souza Otoni – Município de Araçuaí (Redação dada pela Deliberação CERH nº 426, de 14 de
junho de 2019)
Titular: Cléa Amorim de Araújo - Município de Araçuaí
1º Suplente: Marcos Vinícius Luiz dos Santos – Município de Araçuaí (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 450, de 19 de março de 2021)
1º Suplente: Marcos Antônio Souza Otoni – Município de Araçuaí (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 440)
1º Suplente: Roviere Vieira Sá - Município de Araçuaí
2º Suplente: A indicar (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 450, de 19 de março de 2021)
2º Suplente: João Batista Alves de Souza - Município de Araçuaí
c) Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do
Leste:
Titular: Meirelene Arantes dos Reis – Município de São João
do Manteninha (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
Titular: Max Miller Fernandes da Silva - Município de São João
do Manteninha
1º Suplente: Vinicius Adão Campos – Município de São João
do Manteninha (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
1º Suplente: Jair Emanuel Costa Moreira - Município de São João
do Manteninha
2º Suplente: Eliton Bauer – Município de São João
do Manteninha (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
2º Suplente: Vitor Fonceca Campos - Município de São João
do Manteninha
d) Dois representantes dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica
do Rio Doce:
1º Titular: Francianny Maria de Paula Souza – Município de
Viçosa (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
1º Titular: Lucas Santana Lopes – Município de Viçosa (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15
de junho de 2020)
1º Titular: Romeu Souza da Paixão - Município de Viçosa
1º Suplente do 1º Titular: Lucas de Oliveira Castro – Município de
Viçosa (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
1º Suplente do 1º Titular: Francianny Maria de Paula Souza –
Município de Viçosa (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15
de junho de 2020)
1º Suplente do 1º Titular: Iolanda de Sena Gonçalves - Município de Viçosa
2º Suplente do 1º Titular: Isa Maria Dias Bastos Peixoto – Município de
Viçosa (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15
de junho de 2020)
2º Suplente do 1º Titular: João Paulo Silva Oliveira - Município de
Viçosa
2º Titular: Juliano Cézar Nascimento Xavier –
Município de Santa Bárbara (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 497, de
20 de julho de 2022)
2º Titular: Felipe Fernandes Guerra – Município de Santa Bárbara (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
2º Titular: Moisés Cardoso Sanches – Município de Santa Bárbara (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 449, de 18 de março de 2021)
2º Titular: Felipe Fernandes Guerra – Município de Santa Bárbara (Redação dada pela Deliberação CERH Nº 425, de 22 de
abril de 2019)
2º Titular: Juliano Cézar Nascimento Xavier - Município de Santa Bárbara
1º
Suplente do 2º Titular: Maíne Torres Castro – Município de Santa Bárbara (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 513, de 8 de novembro de 2022)
1º Suplente do 2º Titular: Paola de Oliveira Silva
– Município de Santa Bárbara (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 497,
de 20 de julho de 2022)
1º Suplente do 2º Titular: Eliliane Aparecida Marciano –
Município de Santa Bárbara (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 449, de 18 de março de 2021)
1º Suplente do 2º Titular: Nedir Aparecido Sales - Município
de Santa Bárbara
2º Suplente do 2º Titular: Ronaldo Lopes de
Oliveira – Município de Santa Bárbara (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 497,
de 20 de julho de 2022)
2º Suplente do 2º Titular: Nayara Gabrielli de Freitas Borges
– Município de Santa Bárbara (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 449, de 18 de março de 2021)
2º Suplente do 2º Titular: Maria Das Dores Dias - Município de Santa
Bárbara
e) Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do
Rio Paraíba do Sul:
Titular: Gilberto Gonçalves Quintão – Município de Rio Pomba (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
Titular: Antônio Carlos Vidal Barra - Município de Rio Pomba
1º Suplente: Carolina Gonçalves – Município de Rio Pomba (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
1º Suplente: Vinícius Leal Faria - Município de Rio Pomba
2º Suplente: Aparecida Suely Alves de Oliveira – Município de Rio
Pomba (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
2º Suplente: Carlos André da Costa - Município de Rio Pomba
f) Um representante dos Municípios que integram as Bacias Hidrográficas
dos Rios Grande, Piracicaba e Jaguari:
Titular: Sidney Jose da Rosa – Município de
Itapeva (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 498,
de 25 de julho de 2022)
Titular: Gabriel Augusto Campos - Município de Itapeva
1º Suplente: Mateus Ferreira Baeta Neves –
Município de Itapeva (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 498,
de 25 de julho de 2022)
1º Suplente: Maria Aparecida de Melo Silva - Município de Itapeva
2º Suplente: Alan Eduardo de Souza Bueno –
Município de Itapeva (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 498,
de 25 de julho de 2022)
2º Suplente: Ivonete Almeida de Barros Marcelino - Município de Itapeva
g) Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do
Rio Paranaíba:
Titular: Antônio Geraldo de Oliveira - Município de Patrocínio
1º Suplente: Anderson Aprigio Cunha Souza - Município de
Patrocínio
2º
Suplente: André Vieira dos Santos – Município de Patrocínio (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 516, de 2 de dezembro de 2022)
2º Suplente: Pedro Augusto Rodrigues Dos Santos – Município de
Patrocínio (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
2º Suplente: Wilson José da Silva - Município de Patrocínio
III - Representantes dos usuários de recursos hídricos:
a) Um representante de serviços municipais de saneamento:
Titular: Lucas Pereira Rocha – Departamento Municipal de Água e Esgoto –
DMAE Uberlândia (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
Titular: Luiz Humberto de Freitas Souza - Departamento Municipal de Água
e Esgoto - DMAE Uberlândia
1º Suplente: Igor Luna – Companhia de Saneamento Municipal – Cesama Juiz
de Fora (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Suplente: Igor Luna - Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE
Uberlândia
2º Suplente: Leocádio Alves Pereira - Departamento Municipal de Água e
Esgoto - DMAE Uberlândia
b) Um representante da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG:
Titular: Renato Junio Constâncio
1º Suplente: Dênio Drummond Procópio (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15
de junho de 2020)
Titular: Marcelo de Deus Melo
1º Suplente: Dênio Drummond Procópio (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15
de junho de 2020)
1º Suplente: Renato Junio Constâncio
2º Suplente: Ivan Sérgio Carneiro (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15
de junho de 2020)
2º Suplente: Denio Drummond Procópio
c) Um representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA:
Titular: Nelson Cunha Guimarães
1º Suplente: Silvana Mônica Vaz
2º Suplente: Paulo Emílio Guimarães Filho
d) Um representante da Federação da Agricultura do Estado de Minas
Gerais - FAEMG:
Titular: Guilherme da Silva Oliveira
1º Suplente: Henrique Damásio Soares (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 482, de 04 de abril de 2022)
1º Suplente: Carlos Alberto Santos Oliveira
2º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
2º Suplente: Ana Paula Mello
e) Um representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas
Gerais - FIEMG:
Titular:
Adriel Andrade Palhares (Redação dada
pela Deliberação CERH-MG nº 532, de 6 de março de 2023)
Titular: Deivid Lucas de Oliveira (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 479, de 03 de março de 2022)
Titular: Wagner Soares Costa
1º
Suplente: Maria Eduarda Rodrigues da Cunha e Gonçalves (Redação dada
pela Deliberação CERH-MG nº 532, de 6 de março de 2023)
1º Suplente: Denise Bernardes Couto (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 479, de 03 de março de 2022)
1º Suplente: Deivid Lucas de Oliveira (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15
de junho de 2020)
1º Suplente: Odorico Pereira de Araújo
2º Suplente: Thiago Rodrigues Cavalcanti (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 479, de 03 de março de 2022)
2º Suplente: Rone Frank Silva (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15
de junho de 2020)
2º Suplente: Deivid Lucas de Oliveira
f) Um representante do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM:
Titular: João Carlos de Melo (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
Titular: Denes Martins da Costa Lott
1º Suplente: Claudia Franco de Salles Dias (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
1º Suplente: João Carlos de Melo (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Suplente: João Carlos Melo
2º Suplente: Aline Pereira Leite Nunes (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
2º Suplente: Cláudia Franco de Salles Dias
g) Um representante da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa
- ABRAGEL:
Titular: Thiago Salles de Carvalho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
Titular: Thiago Salles
1º Suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Suplente: Maria Aparecida Vargas
2º Suplente: Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
2º Suplente: Walter Pinheiro
h) Um representante de Associações de usuários irrigantes legalmente
constituídas no Estado:
Titular: Jadir Silva de Oliveira - Associação das Indústrias
Sucroenergéticas de Minas Gerais - Siamig.
1º Suplente: Natália Gonçalves Mendes – Associação
dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais –
Irriganor (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 498,
de 25 de julho de 2022)
1º Suplente: Thaís Nascimento Ferreira – Associação dos Produtores
Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais – Irriganor (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº479, de 03 de março de 2022)
1º Suplente: Carlos Eduardo Vilas Bôas – Associação dos Produtores
Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais – Irriganor (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 459, de 17 de setembro de
2021)
1º Suplente: Marcelo Perondi – Associação dos Produtores
Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais – Irriganor (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de
abril de 2019)
1º Suplente: Ana Maria Soares Valentini - Associação dos
Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor.
2º Suplente: Fernando Costa Faria - Associação dos Usuários de Águas da
Região de Monte Carmelo - AUA
i) Um representante de Associações do setor pesqueiro ou aquícola
legalmente constituídas no Estado:
Titular: Leonardo Romano – Associação de Aquicultores e Empresas
Especializadas do Estado de Minas Gerais – Peixe Minas (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
Titular: Leonardo Romano - Associação de Pescadores
e Aquicultores do Sapucaí - APAS
1º Suplente: José Eduardo Aracena Rasguido – Associação
de Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais – Peixe
Minas (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
1º Suplente: José Eduardo Aracena Rasguido - Associação
de Pescadores e Aquicultores do Sapucaí - APAS
2º Suplente: Danilo Luiz de Queiroz – Associação de Aquicultores e
Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais – Peixe Minas (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
2º Suplente: Danilo Luiz de Queiroz - Associação de Pescadores
e Aquicultores do Sapucaí - APAS
j) Um representante do Instituto Aço Brasil - IABr:
Titular: Francisco de Assis Lafetá Couto
1º
Suplente: Hebert Barros Malaquias Júnior (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 512, de 7 de outubro de 2022)
1º Suplente: Pedro Luis Pereira Ribeiro
2º
Suplente: Michele Conceição Alves (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 512, de 7 de outubro de 2022)
2º Suplente: Leonardo Guimarães Ribeiro
IV - Representantes de entidades da sociedade civil ligadas aos recursos
hídricos:
a) Três representantes de Associações legalmente
constituídas no Estado para proteção, conservação e melhoria do meio ambiente:
1º Titular: Gustavo Bernardino Malacco da Silva – Associação
para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – Angá (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
1º Titular: Maurício Marques Scalon – Associação para
Gestão Socio- ambiental do Triângulo Mineiro – Angá (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15
de junho de 2020)
1º Titular: Antônio Giacomini Ribeiro - Associação para Gestão
Socioambiental do Triângulo Mineiro - ANGÁ
1º Suplente do 1º Titular: Maurício Marques Scalon –
Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro
– Angá (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
1º Suplente do 1º Titular: Renato Soares Moreira - Associação para
Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – ANGÁ
2º Suplente do 1º Titular: José Hermano Oliveira Franco – Associação
para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro – ANGÁ
2º Titular: José de Castro Procópio - Instituto Guaicuy - SOS
Rio das Velhas
1º Suplente do 2º Titular: Paulo José de Oliveira -
Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas
2º Suplente do 2º Titular: Maria Teresa Viana de Freitas Corujo –
Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 482, de 04 de abril de 2022)
2º Suplente do 2º Titular: Maria Tereza de Freitas Corujo –
Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas
3º Titular: Antônio Eustáquio Vieira - Movimento Verde Paracatu – MOVER
1º Suplente do 3º Titular: José Ângelo Paganini - Movimento
Verde Paracatu – MOVER
2º Suplente do 3º Titular: Tobias Tiago Pinto Vieira (Redação dada pela Deliberação CERH nº 435)
2º Suplente do 3º Titular: Gustavo Bernardino Malacco da Silva
- Movimento Verde Paracatu – MOVER (Redação dada pela Deliberação CERH nº 423, de 12 de
dezembro de 2018.)
2º Suplente do 3º Titular: Tobias Tiago Pinto Vieira - Movimento Verde
Paracatu - MOVER
b) Quatro representantes de Associações civis com efetiva atuação em
recursos hídricos, legalmente constituídas no Estado:
1º Titular: Tales Heliodoro Viana - Conselho Regional de
Biologia - CRBio 4ª Região
1º Suplente do 1º Titular: Helena Lúcia Menezes Ferreira – Conselho
Regional de Biologia - CRBio 4ª Região
2º Suplente do 1º Titular: Marcela David de Carvalho – Conselho Regional
de Biologia – CRBio 4ª Região (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15
de junho de 2020)
2º Suplente do 1º Titular: Arlete Vieira da Silva - Conselho Regional de
Biologia - CRBio 4ª Região
2º Titular: Marcos Miguel Temponi Godinho - Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG
1º Suplente do 2º Titular: Rayssa Cordeiro Figueiredo – Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG
2º Suplente do 2º Titular: Leonardo José de Resende Teixeira – Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/ MG
3º Titular: Décio Antônio Chaves Beato - Associação Brasileira de Águas
Subterrâneas - ABAS Núcleo Minas Gerais
1º Suplente do 3º Titular: Maria Antonieta Alcântara Mourão – Associação
Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS Núcleo Minas Gerais
2º Suplente do 3º Titular: Danilo Carvalho de Almeida – Associação
Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS Núcleo Minas Gerais
4º Titular: Valter Vilela Cunha - Associação Brasileira de Engenharia
Sanitária e Ambiental - ABES/MG
1º Suplente do 4º Titular: José Nelson de Almeida Machado – Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MG
2º Suplente do 4º Titular: José Antônio da Cunha Melo – Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MG
c) Três representantes de Universidades, instituições de ensino superior
ou centros de pesquisa sediados no Estado e com atuação na área de ensino e
pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental:
1º Titular: Sylvio Luiz Andreozzi - Universidade Federal de
Uberlândia - UFU (Redação dada pela Deliberação CERH nº 423, de 12 de
dezembro de 2018)
1º Titular: Cláudio Antônio Di Mauro - Universidade Federal de
Uberlândia – UFU
1º Suplente do 1º Titular: José Geraldo Mageste - Universidade
Federal de Uberlândia – UFU (Redação dada pela Deliberação CERH Nº 423, de 12 de
dezembro de 2018.)
1º Suplente do 1º Titular: Sylvio Luiz Andreozzi - Universidade
Federal de Uberlândia – UFU
2º Suplente do 1º Titular: Cláudio Antônio Di Mauro – Universidade
Federal de Uberlândia – UFU (Redação dada pela Deliberação CERH Nº 423, de 12 de
dezembro de 2018.)
2º Suplente do 1º Titular: José Geraldo Mageste - Universidade
Federal de Uberlândia - UFU
2º Titular: André Luís Teixeira Fernandes - Universidade de Uberaba -
UNIUBE
1º Suplente do 2º Titular: Leonardo Campos de Assis – Universidade de Uberaba
– UNIUBE
2º Suplente do 2º Titular: Fabrício Pelizer de
Almeida – Universidade de Uberaba – Uniube (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 506,
de 8 de setembro de 2022)
2º Suplente do 2º Titular: Andréia Marega Luz – Universidade
de Uberaba – UNIUBE (Redação dada pela Deliberação CERH nº 426, de 14 de
junho de 2019)
2º Suplente do 2º Titular: Francienne Góis Oliveira -
Universidade de Uberaba - UNIUBE
3º Titular: Edson de Oliveira Vieira - Instituto de Ciências Agrárias -
ICA -Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
1º Suplente do 3º Titular: Fernando Colen - Instituto de
Ciências Agrárias - ICA -Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
2º Suplente do 3º Titular: Flávio Pimenta de Figueiredo – Instituto de
Ciências Agrárias - ICA -Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA
[1] Lei Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro
de 1999.
[2] Decreto nº 46.501, 05 de maio de 2014.
[3] Deliberação Normativa CERH/MG n° 44, de
06 de janeiro de 2014