DELIBERAÇÃO CERH Nº 421, DE 21 DE SETEMBRO
DE 2018.
Estabelece
a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH - para o triênio
2018 - 2021 e dá outras providências.
(Publicação –
Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/09/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD - E PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - CERH/MG -, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de
1999, no Decreto Estadual n° 46.501, de 05 de maio de 2014, e na Deliberação
Normativa CERH/MG n° 44, de 06 de janeiro de 2014,[1] [2] [3]
DELIBERA:
Art.
1º - O Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG – é composto pelos
membros titulares e suplentes a seguir relacionados, para o mandato relativo ao
período de 2018 a 2021:
I
- Representantes do Poder Público Estadual:
a)
Poder Executivo:
1
- Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD
-, que presidirá o Conselho:
Titular:
Germano Luiz Gomes Vieira - Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
1º
Suplente: Anderson Silva de Aguilar - Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente de Desenvolvimento Sustentável
2º
Suplente: Marília Carvalho de Melo - Diretora Geral do Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
2
- Um representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Titular: Otto Alexandre Levy Reis (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[4]
Titular:
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
1º Suplente: Fernando Gustavo da Silva Quirino (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[5]
1º
Suplente: André Port Artur de Paiva Torres
2º
Suplente: Tuliana Macedo Vasconcelos
3
- Um representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - SEAPA:
Titular:
Amarildo José Brumano Kalil
1º Suplente: Rodrigo Carvalho Fernandes (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[6]
1º Suplente: Juliana Pereira da Cunha (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 423, DE 12 DE
DEZEMBRO DE 2018.)[7]
1º Suplente: João Ricardo Albanez
2º
Suplente: Ênio Rezende de Souza
4
– Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico: (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[8]
4
- Um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES:
Titular:
Arnaldo Correia da Silva Filho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[9]
Titular: Daniel Rennó Tenenwurcel (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[10]
Titular:
Vinícius Barros Rezende
1º
Suplente: Maria Eugênia Monteiro de Castro Silva (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[11]
1º Suplente: Jonathan Henrique Souza (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[12]
1º
Suplente: Euler Darlan Neves
2º
Suplente: Pedro Oliveira de Sena Batista (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[13]
2º Suplente: Felipe Oliveira de Carvalho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[14]
2º
Suplente: Marcos Henrique de Souza Lima
5
– Secretaria de Estado de Governo: (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[15]
5
- Um representante da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG:
Titular:
Alexandre Augusto Carneiro (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[16]
Titular:
Rodrigo Bicalho Polizzi
1º
Suplente: Bruno Ferreira Costa (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[17]
1º
Suplente: Elbert Figueira Araújo Santos
2º
Suplente: Patrícia Haile Hilário (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[18]
2º
Suplente: Fernando Silva de Paula
6
- Um representante da Secretaria de Estado de Saúde - SES:
Titular: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[19]
Titular:
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
1º Suplente: Dario Block Ramalho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 426, DE 14 DE JUNHO DE 2019)[20]
1º
Suplente: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[21]
1º
Suplente: Marina Imaculada Ferreira Caldeira
2º
Suplente: Michelle Souza Costa (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 426, DE 14 DE JUNHO DE 2019)[22]
2º Suplente: Dario Block Ramalho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[23]
2º
Suplente: Gabriela Lopes Marques
7
– Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade: (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[24]
7
- Um representante da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR:
Titular:
Carlos Eduardo Sales Alves Filho (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[25]
Titular:
Hélcio de Miranda Baptista
1º
Suplente: Rogério Pedersoli de Lima (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[26]
1º
Suplente: Angelo Luiz Rezende
2º
Suplente: Lucas Ferreira Rodrigues Santos (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[27]
2º
Suplente: Juliana Oliveira Zenateli
8
- Um representante da Secretaria de Estado de Educação - SEE:
Titular: Ivonice Maria da Rocha (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[28]
Titular:
Marília Jardim de Sousa
1º
Suplente: Alcione Silva (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[29]
1º
Suplente: Valéria Regina Neves Coelho
2º
Suplente: Ana Sílvia Gama Pereira Barbosa (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[30]
2º
Suplente: Ivonice Maria da Rocha
9
– Secretaria de Estado de Cultura e Turismo: (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[31]
9
- Um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA:
Titular:
Hélcio de Miranda Baptista (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[32]
Titular:
José Ricardo Roseno (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[33]
Titular:
Alexandre de Lima Chumbinho
1º
Suplente: Angelo Luiz Rezende (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[34]
1º
Suplente: Tiago Bueno Flores (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[35]
1º
Suplente: Geraldo Vitor de Abreu
2º
Suplente: Juliana Oliveira Zenateli (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[36]
2º
Suplente: Juliana Macaron Longo Rodrigues (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[37]
2º
Suplente: Tiago Bueno Flores
b)
Um representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG:
Titular:
Bergson Cardoso Guimarães
1º
Suplente: Luciano José Alvarenga
2º
Suplente: Leonardo Castro Maia
II
- Representantes do Poder Público Municipal:
a)
Três representantes dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco:
1º
Titular: Antônio Marcos Generoso Cotta - Município de Itabirito
1º
Suplente do 1º Titular: Taís Passos Guimarães (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 430, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019)[38]
1º
Suplente do 1º Titular: Miguel Ribon Júnior - Município de Itabirito
2º
Suplente do 1º Titular: Fádua Gisele Silva - Município de Itabirito
2º
Titular: Mário de Lacerda Werneck Neto - Município de Belo Horizonte
1º
Suplente do 2º Titular: Reginaldo Mendonça Junqueira – Município de Belo
Horizonte
2º
Suplente do 2º Titular: Eduardo Machado de Farias Tavares – Município de Belo
Horizonte
3º
Titular: Ednard Barbosa de Almeida - Município de Betim
1º
Suplente do 3º Titular: Jaqueline Flaviana de Santana – Município de Betim
2º
Suplente do 3º Titular: Rodrigo José Gonçalves - Município de Betim
b)
Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio
Jequitinhonha e Pardo:
Titular:
Bruna de Souza Otoni – Município de Araçuaí (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 426, DE 14 DE JUNHO DE 2019)[39]
Titular:
Cléa Amorim de Araújo - Município de Araçuaí
1º
Suplente: Roviere Vieira Sá - Município de Araçuaí
2º
Suplente: João Batista Alves de Souza - Município de Araçuaí
c)
Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Leste:
Titular:
Max Miller Fernandes da Silva - Município de São João do Manteninha
1º
Suplente: Jair Emanuel Costa Moreira - Município de São João do Manteninha
2º
Suplente: Vitor Fonceca Campos - Município de São João do Manteninha
d)
Dois representantes dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio
Doce:
1º
Titular: Romeu Souza da Paixão - Município de Viçosa
1º
Suplente do 1º Titular: Iolanda de Sena Gonçalves - Município de Viçosa
2º
Suplente do 1º Titular: João Paulo Silva Oliveira - Município de Viçosa
2º Titular: Felipe Fernandes Guerra – Município de Santa
Bárbara (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[40]
2º
Titular: Juliano Cézar Nascimento Xavier - Município de Santa Bárbara
1º
Suplente do 2º Titular: Nedir Aparecido Sales - Município de Santa Bárbara
2º
Suplente do 2º Titular: Maria Das Dores Dias - Município de Santa Bárbara
e)
Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul:
Titular:
Antônio Carlos Vidal Barra - Município de Rio Pomba
1º
Suplente: Vinícius Leal Faria - Município de Rio Pomba
2º
Suplente: Carlos André da Costa - Município de Rio Pomba
f)
Um representante dos Municípios que integram as Bacias Hidrográficas dos Rios
Grande, Piracicaba e Jaguari:
Titular:
Gabriel Augusto Campos - Município de Itapeva
1º
Suplente: Maria Aparecida de Melo Silva - Município de Itapeva
2º
Suplente: Ivonete Almeida de Barros Marcelino - Município de Itapeva
g)
Um representante dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio
Paranaíba:
Titular:
Antônio Geraldo de Oliveira - Município de Patrocínio
1º
Suplente: Anderson Aprigio Cunha Souza - Município de Patrocínio
2º
Suplente: Wilson José da Silva - Município de Patrocínio
III
- Representantes dos usuários de recursos hídricos:
a)
Um representante de serviços municipais de saneamento:
Titular:
Luiz Humberto de Freitas Souza - Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE
Uberlândia
1º
Suplente: Igor Luna - Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE Uberlândia
2º
Suplente: Leocádio Alves Pereira - Departamento Municipal de Água e Esgoto -
DMAE Uberlândia
b)
Um representante da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG:
Titular:
Marcelo de Deus Melo
1º
Suplente: Renato Junio Constâncio
2º
Suplente: Denio Drummond Procópio
c)
Um representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA:
Titular:
Nelson Cunha Guimarães
1º
Suplente: Silvana Mônica Vaz
2º
Suplente: Paulo Emílio Guimarães Filho
d)
Um representante da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais - FAEMG:
Titular:
Guilherme da Silva Oliveira
1º
Suplente: Carlos Alberto Santos Oliveira
2º
Suplente: Ana Paula Mello
e)
Um representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG:
Titular:
Wagner Soares Costa
1º
Suplente: Odorico Pereira de Araújo
2º
Suplente: Deivid Lucas de Oliveira
f)
Um representante do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM:
Titular:
Denes Martins da Costa Lott
1º
Suplente: João Carlos Melo
2º
Suplente: Cláudia Franco de Salles Dias
g)
Um representante da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa -
ABRAGEL:
Titular:
Thiago Salles
1º
Suplente: Maria Aparecida Vargas
2º
Suplente: Walter Pinheiro
h)
Um representante de Associações de usuários irrigantes legalmente constituídas
no Estado:
Titular:
Jadir Silva de Oliveira - Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas
Gerais - Siamig.
1º Suplente: Marcelo Perondi – Associação dos Produtores
Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais – Irriganor (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 425, DE 22 DE ABRIL DE 2019)[41]
1º
Suplente: Ana Maria Soares Valentini - Associação dos Produtores Rurais e
Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - Irriganor.
2º
Suplente: Fernando Costa Faria - Associação dos Usuários de Águas da Região de
Monte Carmelo - AUA
i)
Um representante de Associações do setor pesqueiro ou aquícola legalmente
constituídas no Estado:
Titular:
Leonardo Romano - Associação de Pescadores e Aquicultores do Sapucaí - APAS
1º
Suplente: José Eduardo Aracena Rasguido - Associação de Pescadores e
Aquicultores do Sapucaí - APAS
2º
Suplente: Danilo Luiz de Queiroz - Associação de Pescadores e Aquicultores do
Sapucaí - APAS
j)
Um representante do Instituto Aço Brasil - IABr:
Titular:
Francisco de Assis Lafetá Couto
1º
Suplente: Pedro Luis Pereira Ribeiro
2º
Suplente: Leonardo Guimarães Ribeiro
IV
- Representantes de entidades da sociedade civil ligadas aos recursos hídricos:
a)
Três representantes de Associações legalmente constituídas no Estado para
proteção, conservação e melhoria do meio ambiente:
1º
Titular: Antônio Giacomini Ribeiro - Associação para Gestão Socioambiental do
Triângulo Mineiro - ANGÁ
1º
Suplente do 1º Titular: Renato Soares Moreira - Associação para Gestão
Socioambiental do Triângulo Mineiro – ANGÁ
2º Suplente do 1º Titular: José Hermano
Oliveira Franco – Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro –
ANGÁ
2º
Titular: José de Castro Procópio - Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas
1º
Suplente do 2º Titular: Paulo José de Oliveira - Instituto Guaicuy - SOS Rio
das Velhas
2º
Suplente do 2º Titular: Maria Tereza de Freitas Corujo – Instituto Guaicuy -
SOS Rio das Velhas
3º
Titular: Antônio Eustáquio Vieira - Movimento Verde Paracatu – MOVER
1º
Suplente do 3º Titular: José Ângelo Paganini - Movimento Verde Paracatu – MOVER
2º
Suplente do 3º Titular: Gustavo Bernardino Malacco da Silva - Movimento Verde
Paracatu – MOVER (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 423, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.)
2º
Suplente do 3º Titular: Tobias Tiago Pinto Vieira - Movimento Verde Paracatu -
MOVER
b)
Quatro representantes de Associações civis com efetiva atuação em recursos
hídricos, legalmente constituídas no Estado:
1º
Titular: Tales Heliodoro Viana - Conselho Regional de Biologia - CRBio 4ª
Região
1º
Suplente do 1º Titular: Helena Lúcia Menezes Ferreira – Conselho Regional de
Biologia - CRBio 4ª Região
2º
Suplente do 1º Titular: Arlete Vieira da Silva - Conselho Regional de Biologia
- CRBio 4ª Região
2º
Titular: Marcos Miguel Temponi Godinho - Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG
1º
Suplente do 2º Titular: Rayssa Cordeiro Figueiredo – Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/MG
2º
Suplente do 2º Titular: Leonardo José de Resende Teixeira – Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA/ MG
3º
Titular: Décio Antônio Chaves Beato - Associação Brasileira de Águas
Subterrâneas - ABAS Núcleo Minas Gerais
1º
Suplente do 3º Titular: Maria Antonieta Alcântara Mourão – Associação Brasileira
de Águas Subterrâneas - ABAS Núcleo Minas Gerais
2º
Suplente do 3º Titular: Danilo Carvalho de Almeida – Associação Brasileira de
Águas Subterrâneas - ABAS Núcleo Minas Gerais
4º
Titular: Valter Vilela Cunha - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e
Ambiental - ABES/MG
1º
Suplente do 4º Titular: José Nelson de Almeida Machado – Associação Brasileira
de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MG
2º
Suplente do 4º Titular: José Antônio da Cunha Melo – Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MG
c)
Três representantes de Universidades, instituições de ensino superior ou
centros de pesquisa sediados no Estado e com atuação na área de ensino e
pesquisa em recursos hídricos ou educação ambiental:
1º
Titular: Sylvio Luiz Andreozzi - Universidade Federal de Uberlândia
- UFU (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 423, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.)[42]
1º Titular: Cláudio Antônio Di Mauro -
Universidade Federal de Uberlândia – UFU
1º Suplente do 1º Titular: José Geraldo Mageste
- Universidade Federal de Uberlândia – UFU (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 423, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.)[43]
1º
Suplente do 1º Titular: Sylvio Luiz Andreozzi - Universidade Federal de
Uberlândia – UFU
2º Suplente do 2º Titular: Andréia Marega Luz –
Universidade de Uberaba – UNIUBE (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 426, DE 14 DE JUNHO DE 2019)[44]
2º
Suplente do 1º Titular: Cláudio Antônio Di Mauro – Universidade Federal de
Uberlândia – UFU (redação dada
pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 423, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.)[45]
2º
Suplente do 1º Titular: José Geraldo Mageste - Universidade Federal de
Uberlândia - UFU
2º
Titular: André Luís Teixeira Fernandes - Universidade de Uberaba - UNIUBE
1º
Suplente do 2º Titular: Leonardo Campos de Assis – Universidade de Uberaba -
UNIUBE
2º
Suplente do 2º Titular: Francienne Góis Oliveira - Universidade de Uberaba -
UNIUBE
3º
Titular: Edson de Oliveira Vieira - Instituto de Ciências Agrárias - ICA
-Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
1º
Suplente do 3º Titular: Fernando Colen - Instituto de Ciências Agrárias - ICA
-Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
2º
Suplente do 3º Titular: Flávio Pimenta de Figueiredo – Instituto de Ciências
Agrárias - ICA -Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Art.
2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Belo
Horizonte, 21 de setembro de 2018.
GERMANO
LUIZ GOMES VIEIRA