DELIBERAÇÃO CERH Nº 421, DE 21 DE
SETEMBRO DE 2018
Estabelece a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH
- para o triênio 2018 - 2021 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 22/09/2018)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD - E PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS
HÍDRICOS - CERH/MG -, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 13.199, de 29 de janeiro de 1999,
no Decreto Estadual n° 46.501, de 05 de maio de 2014, e na Deliberação
Normativa CERH/MG n° 44, de 06 de janeiro de 2014,[1] [2] [3]
DELIBERA:
Art. 1º - O Conselho Estadual de
Recursos Hídricos - CERH/MG – é composto pelos membros titulares e suplentes a
seguir relacionados, para o mandato relativo ao período de 2018 a 2021:
I - Representantes do Poder Público
Estadual:
a) Poder Executivo:
1 - Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD -, que presidirá o Conselho:
Titular: Marília de Carvalho de Melo -
Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 443)
Titular: Germano Luiz Gomes Vieira -
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
1º Suplente: A indicar, formalmente,
mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme parágrafo
único do art. 5º, do Decreto nº 46.501, de 05 de maio de 2014 (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Suplente: Anderson Silva de Aguilar
- Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável
2º Suplente: A indicar, formalmente,
mediante ato próprio do Presidente, dispensada a publicação, conforme parágrafo
único do art. 5º, do Decreto nº 46.501, de 05 de maio de 2014 (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
2º Suplente: Marília Carvalho de Melo -
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
2 - Um representante da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG:
Titular: Luísa Cardoso Barreto (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
Titular: Otto Alexandre Levy Reis (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
Titular: Helvécio Miranda Magalhães
Júnior
1º Suplente: Fernando Gustavo da Silva
Quirino (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
1º Suplente: André Port Artur
de Paiva Torres
2º Suplente: Tuliana Macedo
Vasconcelos
3 - Um representante da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA:
Titular: Ana Maria
Soares Valentini (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de 2020)
Titular: Amarildo
José Brumano Kalil
1º Suplente: Pedro
D’Angelo Ribeiro (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de 2020)
1º Suplente: Rodrigo Carvalho Fernandes (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
1º Suplente: Juliana Pereira da
Cunha (Redação dada pela Deliberação CERH nº 423, de 12 de dezembro
de 2018.)
1º Suplente: João Ricardo Albanez
2º Suplente: Ariel Chaves Santana
Miranda (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de 2020)
2º Suplente: Ênio Rezende de Souza
4 – Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico: (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
4 - Um representante da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior -
SEDECTES:
Titular: Arnaldo Correia da Silva Filho
(Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
Titular: Daniel
Rennó Tenenwurcel (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
Titular: Vinícius Barros Rezende
1º
Suplente: Mariana Gabriela de Oliveira (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 487, de 28 de abril
de 2022)
1º Suplente: Gabriela Figueiredo
Lima (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
1º Suplente: Maria Eugênia Monteiro de
Castro Silva (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
1º Suplente: Jonathan Henrique
Souza (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
1º Suplente: Euler Darlan Neves
2º Suplente: Marcelo de Ávila
Chaves (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
2º Suplente: Pedro Oliveira de Sena Batista
(Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
2º Suplente: Felipe Oliveira de
Carvalho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
2º Suplente: Marcos Henrique de Souza
Lima
5 – Secretaria de Estado de Governo: (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
5 - Um representante da Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do
Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG:
Titular: Verônica Ildefonso Cunha
Coutinho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 435)
Titular: Alexandre Augusto Carneiro (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
Titular: Rodrigo Bicalho Polizzi
1º Suplente: Bruno Ferreira Costa (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
1º Suplente: Elbert Figueira
Araújo Santos
2º
Suplente: Raphaela Hytomi Pianchão Aihara (Redação dada pela Deliberação CERH nº 435)
2º Suplente:
Patrícia Haile Hilário (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
2º Suplente: Fernando Silva de Paula
6 - Um representante da Secretaria de
Estado de Saúde - SES:
Titular:
Fábio Baccheretti Vitor (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
Titular: Carlos Eduardo Amaral Pereira
da Silva (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
Titular: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz
1º Suplente: Joice Rodrigues da
Cunha (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 472, de 13 de dezembro de 2021)
1º Suplente:
Eva Irena Kurek (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Suplente:
Dario Block Ramalho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 426, de 14 de junho de 2019)
1º Suplente: Bernardo
Luiz Fornaciari Ramos (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
1º Suplente: Marina Imaculada Ferreira
Caldeira
2º Suplente: Ângela Ferreira
Vieira (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 472, de 13 de dezembro de 2021)
2º Suplente: Joice Rodrigues da
Cunha (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
2º Suplente: Ângela Ferreira
Vieira (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 446, de 3 de dezembro de 2020)
2º Suplente: Joice Rodrigues da Cunha (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
2º Suplente: Michelle Souza Costa (Redação dada pela Deliberação CERH nº 426, de 14 de junho de 2019)
2º Suplente: Dario Block Ramalho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
2º Suplente: Gabriela Lopes Marques
7 – Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade: (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
7 - Um representante da Secretaria de
Estado de Turismo - SETUR:
Titular: Carlos Eduardo Sales Alves
Filho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
Titular: Hélcio de Miranda Baptista
1º Suplente:
Rogério Pedersoli de Lima (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
1º Suplente: Angelo Luiz
Rezende
2º Suplente: Lucas Ferreira Rodrigues
Santos (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
2º Suplente: Juliana
Oliveira Zenateli
8 - Um representante da Secretaria de
Estado de Educação - SEE:
Titular: Ivonice Maria da Rocha (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
Titular: Marília Jardim de Sousa
1º Suplente: Jonathan Luiz Trindade de
Carvalho (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 440)
1º Suplente: Alcione Silva (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
1º Suplente: Valéria Regina Neves
Coelho
2º Suplente: Ana Sílvia Gama Pereira
Barbosa (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
2º Suplente: Ivonice Maria da
Rocha
9 – Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo: (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
9 - Um representante da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Agrário - SEDA:
Titular: Rafael Frederico Valadão (Redação
dada pela Deliberação CERH nº 461, de 27 de setembro de 2021)
Titular: Hélcio de Miranda Baptista (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
Titular: José Ricardo Roseno (redação dada pela deliberação cerh nº 425, de 22 de abril de 2019)
Titular: Alexandre de Lima Chumbinho
1º Suplente: Angelo Luiz
Rezende (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
1º Suplente: Tiago Bueno Flores (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
1º Suplente: Geraldo Vitor de Abreu
2º Suplente: Juliana
Oliveira Zenateli (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
2º Suplente:
Juliana Macaron Longo Rodrigues (Redação dada pela Deliberação CERH Nº 425, de 22 de abril de 2019)
2º Suplente: Tiago Bueno Flores
b) Um representante do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais - MPMG:
Titular: Bergson Cardoso Guimarães
1º Suplente: Felipe Faria de
Oliveira (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
1º Suplente: Luciano José Alvarenga
2º Suplente: Leonardo Castro Maia
II - Representantes do Poder Público
Municipal:
a) Três
representantes dos Municípios que integram a Bacia Hidrográfica do Rio São
Francisco:
1º Titular: Frederico Arthur Souza Leite – Município de Itabirito (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Titular: Antônio Marcos Generoso Cotta
- Município de Itabirito
1º Suplente do 1º Titular: Maria
Eduarda de Moraes Lana – Município de Itabirito (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 447, de 15 de dezembro de 2020)
1º Suplente do 1º Titular: A indicar (redação dada pela DELIBERAÇÃO CERH Nº 434)
1º Suplente do 1º Titular: Taís Passos
Guimarães (Redação dada pela Deliberação CERH nº 430, de 9 de setembro de 2019)
1º Suplente do 1º Titular:
Miguel Ribon Júnior - Município de Itabirito
2º Suplente do 1º Titular: Patryk
Augusto de Lima Ferreira (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 472, de 13 de dezembro de 2021)
2º Suplente do 1º Titular: Jéssica
Mayara de Lima Costa – Município de Itabirito (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 447, de 15 de dezembro de 2020)
2º Suplente do 1º Titular: Maria
Eduarda de Moraes Lana – Município de Itabirito (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
2º Suplente do 1º
Titular: Fádua Gisele Silva - Município de Itabirito
2º Titular: Mário de Lacerda Werneck
Neto - Município de Belo Horizonte
1º Suplente do 2º Titular: Reginaldo
Mendonça Junqueira – Município de Belo Horizonte
2º Suplente do 2º Titular: Eduardo
Machado de Farias Tavares – Município de Belo Horizonte
3º Titular: Ednard Barbosa de
Almeida - Município de Betim
1º Suplente do 3º Titular: Jaqueline
Flaviana de Santana – Município de Betim
2º Suplente do 3º Titular: Rodrigo José
Gonçalves - Município de Betim
b) Um representante dos Municípios que
integram a Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha e Pardo:
Titular: Josias Gomes Ribeiro Filho –
Município de Araçuaí (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 450, de 19 de março de 2021)
Titular: Bruna de Souza Otoni –
Município de Araçuaí (Redação dada pela Deliberação CERH nº 426, de 14 de junho de 2019)
Titular: Cléa Amorim de Araújo -
Município de Araçuaí
1º Suplente: Marcos Vinícius Luiz dos
Santos – Município de Araçuaí (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 450, de 19 de março de 2021)
1º Suplente: Marcos Antônio Souza Otoni
– Município de Araçuaí (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 440)
1º Suplente: Roviere Vieira
Sá - Município de Araçuaí
2º Suplente: A indicar (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 450, de 19 de março de 2021)
2º Suplente: João Batista Alves de
Souza - Município de Araçuaí
c) Um representante dos Municípios que
integram a Bacia Hidrográfica do Leste:
Titular: Meirelene Arantes
dos Reis – Município de São João do Manteninha (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
Titular: Max Miller Fernandes da Silva
- Município de São João do Manteninha
1º Suplente: Vinicius Adão Campos –
Município de São João do Manteninha (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
1º Suplente: Jair Emanuel Costa Moreira
- Município de São João do Manteninha
2º Suplente: Eliton Bauer –
Município de São João do Manteninha (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
2º Suplente:
Vitor Fonceca Campos - Município de São João do Manteninha
d) Dois representantes dos Municípios
que integram a Bacia Hidrográfica do Rio Doce:
1º Titular: Francianny Maria
de Paula Souza – Município de Viçosa (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
1º Titular: Lucas Santana Lopes –
Município de Viçosa (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de 2020)
1º Titular: Romeu Souza da Paixão -
Município de Viçosa
1º Suplente do 1º Titular: Lucas de
Oliveira Castro – Município de Viçosa (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
1º Suplente do 1º
Titular: Francianny Maria de Paula Souza – Município de Viçosa (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de 2020)
1º Suplente do 1º Titular: Iolanda de
Sena Gonçalves - Município de Viçosa
2º Suplente do 1º Titular: Isa Maria
Dias Bastos Peixoto – Município de Viçosa (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de 2020)
2º Suplente do 1º Titular: João Paulo
Silva Oliveira - Município de Viçosa
2º Titular: Felipe Fernandes Guerra –
Município de Santa Bárbara (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 454, de 7 de junho de 2021)
2º Titular: Moisés Cardoso Sanches –
Município de Santa Bárbara (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 449, de 18 de março de 2021)
2º Titular: Felipe Fernandes Guerra –
Município de Santa Bárbara (Redação dada pela Deliberação CERH Nº 425, de 22 de abril de 2019)
2º Titular: Juliano Cézar Nascimento
Xavier - Município de Santa Bárbara
1º Suplente do 2º
Titular: Eliliane Aparecida Marciano – Município de Santa
Bárbara (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 449, de 18 de março de 2021)
1º Suplente do 2º Titular: Nedir Aparecido
Sales - Município de Santa Bárbara
2º Suplente do 2º Titular:
Nayara Gabrielli de Freitas Borges – Município de Santa Bárbara (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 449, de 18 de março de 2021)
2º Suplente do 2º Titular: Maria Das
Dores Dias - Município de Santa Bárbara
e) Um representante dos Municípios que
integram a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul:
Titular: Gilberto Gonçalves Quintão –
Município de Rio Pomba (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
Titular: Antônio Carlos Vidal Barra -
Município de Rio Pomba
1º Suplente: Carolina Gonçalves –
Município de Rio Pomba (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
1º Suplente: Vinícius Leal Faria -
Município de Rio Pomba
2º Suplente: Aparecida Suely Alves de
Oliveira – Município de Rio Pomba (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
2º Suplente: Carlos André da Costa -
Município de Rio Pomba
f) Um representante dos Municípios que
integram as Bacias Hidrográficas dos Rios Grande, Piracicaba e Jaguari:
Titular: Gabriel Augusto Campos -
Município de Itapeva
1º Suplente: Maria Aparecida de Melo
Silva - Município de Itapeva
2º Suplente: Ivonete Almeida de Barros
Marcelino - Município de Itapeva
g) Um representante dos Municípios que
integram a Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba:
Titular: Antônio Geraldo de Oliveira -
Município de Patrocínio
1º Suplente:
Anderson Aprigio Cunha Souza - Município de Patrocínio
2º Suplente: Pedro Augusto Rodrigues
Dos Santos – Município de Patrocínio (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
2º Suplente: Wilson José da Silva -
Município de Patrocínio
III - Representantes dos usuários de
recursos hídricos:
a) Um representante de serviços
municipais de saneamento:
Titular: Lucas Pereira Rocha –
Departamento Municipal de Água e Esgoto – DMAE Uberlândia (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
Titular: Luiz Humberto de Freitas Souza
- Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE Uberlândia
1º Suplente: Igor Luna – Companhia de
Saneamento Municipal – Cesama Juiz de Fora (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Suplente: Igor Luna - Departamento
Municipal de Água e Esgoto - DMAE Uberlândia
2º Suplente: Leocádio Alves Pereira -
Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE Uberlândia
b) Um representante da Companhia
Energética de Minas Gerais - CEMIG:
Titular:
Renato Junio Constâncio
1º
Suplente: Dênio Drummond Procópio (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de 2020)
Titular: Marcelo de Deus Melo
1º Suplente: Dênio Drummond
Procópio (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de 2020)
1º Suplente:
Renato Junio Constâncio
2º Suplente: Ivan Sérgio Carneiro (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de 2020)
2º Suplente: Denio Drummond
Procópio
c) Um representante da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA:
Titular: Nelson Cunha Guimarães
1º Suplente: Silvana Mônica Vaz
2º Suplente: Paulo Emílio Guimarães
Filho
d) Um representante da Federação da
Agricultura do Estado de Minas Gerais - FAEMG:
Titular: Guilherme da Silva Oliveira
1º Suplente: Henrique Damásio
Soares (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 482, de 04 de abril de 2022)
1º Suplente: Carlos Alberto Santos
Oliveira
2º Suplente: Ana Paula Bicalho de Mello
(Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
2º Suplente: Ana Paula Mello
e) Um representante da Federação das
Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG:
Titular: Deivid Lucas de Oliveira (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 479, de 03 de março de 2022)
Titular: Wagner Soares Costa
1º Suplente: Denise Bernardes
Couto (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 479, de 03 de março de 2022)
1º Suplente: Deivid Lucas de
Oliveira (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de 2020)
1º Suplente: Odorico Pereira de Araújo
2º Suplente: Thiago Rodrigues
Cavalcanti (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 479, de 03 de março de 2022)
2º Suplente: Rone Frank
Silva (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de 2020)
2º Suplente: Deivid Lucas de Oliveira
f) Um representante do Instituto
Brasileiro de Mineração - IBRAM:
Titular: João Carlos de Melo (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
Titular: Denes Martins da
Costa Lott
1º Suplente: Claudia Franco
de Salles Dias (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
1º Suplente: João Carlos de Melo (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Suplente: João Carlos Melo
2º Suplente: Aline Pereira Leite
Nunes (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
2º Suplente: Cláudia Franco de Salles
Dias
g) Um representante da Associação
Brasileira de Geração de Energia Limpa - ABRAGEL:
Titular: Thiago Salles de Carvalho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
Titular: Thiago Salles
1º Suplente: Maria Aparecida Borges
Pimentel Vargas (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
1º Suplente: Maria Aparecida Vargas
2º Suplente: Antônio Walter dos Santos
Pinheiro Filho (Redação dada pela Deliberação CERH nº 434)
2º Suplente: Walter Pinheiro
h) Um representante de Associações de
usuários irrigantes legalmente constituídas no Estado:
Titular: Jadir Silva de
Oliveira - Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais
- Siamig.
1º Suplente: Thaís Nascimento Ferreira
– Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais –
Irriganor (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº479, de 03 de março de 2022)
1º Suplente: Carlos Eduardo Vilas Bôas
– Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais –
Irriganor (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 459, de 17 de setembro de 2021)
1º Suplente:
Marcelo Perondi – Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do
Noroeste de Minas Gerais – Irriganor (Redação dada pela Deliberação CERH nº 425, de 22 de abril de 2019)
1º Suplente: Ana Maria
Soares Valentini - Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do
Noroeste de Minas Gerais - Irriganor.
2º Suplente: Fernando Costa Faria -
Associação dos Usuários de Águas da Região de Monte Carmelo - AUA
i) Um representante de Associações do
setor pesqueiro ou aquícola legalmente constituídas no Estado:
Titular: Leonardo Romano – Associação
de Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais – Peixe
Minas (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
Titular: Leonardo Romano - Associação
de Pescadores e Aquicultores do Sapucaí - APAS
1º Suplente: José
Eduardo Aracena Rasguido – Associação de Aquicultores e Empresas
Especializadas do Estado de Minas Gerais – Peixe Minas (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
1º Suplente: José
Eduardo Aracena Rasguido - Associação de Pescadores
e Aquicultores do Sapucaí - APAS
2º Suplente: Danilo Luiz de Queiroz –
Associação de Aquicultores e Empresas Especializadas do Estado de Minas Gerais
– Peixe Minas (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 453, de 20 de maio de 2021)
2º Suplente: Danilo Luiz de Queiroz -
Associação de Pescadores e Aquicultores do Sapucaí - APAS
j) Um representante do Instituto Aço
Brasil - IABr:
Titular: Francisco de
Assis Lafetá Couto
1º Suplente:
Pedro Luis Pereira Ribeiro
2º Suplente: Leonardo Guimarães Ribeiro
IV - Representantes de entidades da
sociedade civil ligadas aos recursos hídricos:
a) Três
representantes de Associações legalmente constituídas no Estado para proteção,
conservação e melhoria do meio ambiente:
1º Titular: Gustavo
Bernardino Malacco da Silva – Associação para Gestão Socioambiental do
Triângulo Mineiro – Angá (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
1º Titular: Maurício
Marques Scalon – Associação para Gestão Socio- ambiental do Triângulo
Mineiro – Angá (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de 2020)
1º Titular:
Antônio Giacomini Ribeiro - Associação para Gestão Socioambiental do
Triângulo Mineiro - ANGÁ
1º Suplente do 1º Titular: Maurício
Marques Scalon – Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo
Mineiro – Angá (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 448, de 08 de março de 2021)
1º Suplente do 1º Titular: Renato
Soares Moreira - Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro –
ANGÁ
2º Suplente do 1º Titular: José Hermano
Oliveira Franco – Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro –
ANGÁ
2º Titular: José de Castro Procópio -
Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas
1º Suplente do 2º Titular: Paulo José
de Oliveira - Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas
2º Suplente do 2º Titular: Maria Teresa
Viana de Freitas Corujo – Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas (Redação
dada pela Deliberação CERH-MG nº 482, de 04 de abril de 2022)
2º Suplente do 2º Titular: Maria Tereza
de Freitas Corujo – Instituto Guaicuy - SOS Rio das Velhas
3º Titular: Antônio Eustáquio Vieira -
Movimento Verde Paracatu – MOVER
1º Suplente do 3º Titular: José
Ângelo Paganini - Movimento Verde Paracatu – MOVER
2º Suplente do 3º Titular: Tobias Tiago
Pinto Vieira (Redação dada pela Deliberação CERH nº 435)
2º Suplente do 3º Titular: Gustavo
Bernardino Malacco da Silva - Movimento Verde Paracatu – MOVER (Redação dada pela Deliberação CERH nº 423, de 12 de dezembro de 2018.)
2º Suplente do 3º Titular: Tobias Tiago
Pinto Vieira - Movimento Verde Paracatu - MOVER
b) Quatro representantes de Associações
civis com efetiva atuação em recursos hídricos, legalmente constituídas no
Estado:
1º Titular:
Tales Heliodoro Viana - Conselho Regional de Biologia
- CRBio 4ª Região
1º Suplente do 1º Titular: Helena Lúcia
Menezes Ferreira – Conselho Regional de Biologia - CRBio 4ª Região
2º Suplente do 1º Titular: Marcela David
de Carvalho – Conselho Regional de Biologia – CRBio 4ª Região (Redação dada pela Deliberação CERH-MG nº 438, de 15 de junho de 2020)
2º Suplente do 1º Titular: Arlete
Vieira da Silva - Conselho Regional de Biologia - CRBio 4ª Região
2º Titular: Marcos
Miguel Temponi Godinho - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Minas Gerais - CREA/MG
1º Suplente do 2º Titular: Rayssa
Cordeiro Figueiredo – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas
Gerais - CREA/MG
2º Suplente do 2º Titular: Leonardo
José de Resende Teixeira – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas
Gerais - CREA/ MG
3º Titular: Décio Antônio Chaves Beato
- Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS Núcleo Minas Gerais
1º Suplente do 3º Titular: Maria
Antonieta Alcântara Mourão – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS
Núcleo Minas Gerais
2º Suplente do 3º Titular: Danilo
Carvalho de Almeida – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - ABAS Núcleo
Minas Gerais
4º Titular: Valter Vilela Cunha -
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES/MG
1º Suplente do 4º Titular: José Nelson
de Almeida Machado – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
- ABES/MG
2º Suplente do 4º Titular: José Antônio
da Cunha Melo – Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental -
ABES/MG
c) Três representantes de
Universidades, instituições de ensino superior ou centros de pesquisa sediados
no Estado e com atuação na área de ensino e pesquisa em recursos hídricos ou
educação ambiental:
1º Titular: Sylvio
Luiz Andreozzi - Universidade Federal de Uberlândia - UFU (Redação dada pela Deliberação CERH nº 423, de 12 de dezembro de 2018)
1º Titular: Cláudio Antônio Di Mauro -
Universidade Federal de Uberlândia – UFU
1º Suplente do 1º Titular: José
Geraldo Mageste - Universidade Federal de Uberlândia – UFU (Redação dada pela Deliberação CERH Nº 423, de 12 de dezembro de 2018.)
1º Suplente do 1º Titular: Sylvio
Luiz Andreozzi - Universidade Federal de Uberlândia – UFU
2º Suplente do 1º Titular: Cláudio
Antônio Di Mauro – Universidade Federal de Uberlândia – UFU (Redação dada pela Deliberação CERH Nº 423, de 12 de dezembro de 2018.)
2º Suplente do 1º Titular: José
Geraldo Mageste - Universidade Federal de Uberlândia - UFU
2º Titular: André Luís Teixeira
Fernandes - Universidade de Uberaba - UNIUBE
1º Suplente do 2º Titular: Leonardo
Campos de Assis – Universidade de Uberaba – UNIUBE
2º Suplente do 2º Titular:
Andréia Marega Luz – Universidade de Uberaba – UNIUBE (Redação dada pela Deliberação CERH nº 426, de 14 de junho de 2019)
2º Suplente do 2º
Titular: Francienne Góis Oliveira - Universidade de Uberaba - UNIUBE
3º Titular: Edson de Oliveira Vieira -
Instituto de Ciências Agrárias - ICA -Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG
1º Suplente do 3º Titular:
Fernando Colen - Instituto de Ciências Agrárias - ICA -Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG
2º Suplente do 3º Titular: Flávio
Pimenta de Figueiredo – Instituto de Ciências Agrárias - ICA -Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG
Art. 2º - Esta Deliberação entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
GERMANO LUIZ GOMES VIEIRA
[1] Lei
Estadual nº 13.199, de 29 de janeiro de 1999.
[2] Decreto
nº 46.501, 05 de maio de 2014.
[3] Deliberação
Normativa CERH/MG n° 44, de 06 de janeiro de 2014